Unipress

Foi encontrado recentemente, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, que estava desaparecido há 45 anos. Com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia traz denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a esctricnina.

Uma das versões sobre o desaparecimento do material era de que ele teria sido destruído em um incêndio no Ministério do Interior.

Em 1968, a comissão de inquérito administrativa produziu a documentação que ficou conhecida como Relatório Figueiredo, uma referência ao presidente da comissão, o ex-procurador Jader Figueiredo Correia. Convidado para a função pelo ex-ministro do Interior general Afonso Augusto Albuquerque Lima, Figueiredo esteve à frente do grupo que, por quase um ano, percorreu todo o país, em plena ditadura militar, para apurar as denúncias de crimes cometidos contras a população indígena.

As investigações começaram em 1967 e tiveram como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados. No total, a expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e visitou mais de 130 aldeias. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos.

Em um dos diversos registros brutais de tortura, um instrumento era bastante utilizado nos postos do SPI, o chamado “tronco”, descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

issão da Verdade

Agora, o relatório pode se tornar um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. As informações foram publicadas no jornal Estado de Minas.

Naquela ocasião, em 1968, o país foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça. Funcionários que haviam participado do trabalho foram exonerados. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido.

Especialistas, como o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, acreditam que algumas dessas questões podiam ter sido esclarecidas há 44 anos, quando o então Ministério do Interior criou uma comissão de inquérito administrativa para apurar denúncias contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967.

Fonte: http://www.rebomeg.com.br/p/temas-afins.html?spref=tw

Um relato impressionante, profundo e sensível, da filha de José Genoíno, injustamente condenado pelo STF, no episódio do “mensalão”.

O nome da morte

25 de abril de 2007

No ano passado, quando eu estava grávida de uns 7 meses, meu pai me telefonou contando uma história impressionante. Contou que recebeu uma visita de um jornalista que tinha se encontrado com um matador. Sim, estes do tipo matadores de aluguel… e que tinha resolvido escrever um livro sobre a história deste personagem. O mais incrível é que este homem contou que tinha sido ele quem tinha dado um tiro no meu pai quando o prenderam no Araguaia, o jornalista tinha ido lá em casa para confirmar toda aquela história e viu que sim, era verdade o que o tal matador contara.

Meses depois, meus pais foram no lançamento do livro. Nesta meses semana me contaram que o Nanan levou o livro para o quarto, leu o capítulo referente ao meu pai de uma vez e entrou chorando no quarto deles, só conseguindo expressar seus sentimentos confusos com um forte abraço no meu pai. Quando isso aconteceu eu pensei que tinha que ler o livro, mas tanto eu quando eles, pensamos que nao era hora de ler o tal livro, dado que Paula crescia dentro de mim. Quando meu pai e o Nanan vieram à Sevilha conhecer a netinha trouxeram o livro para mim. “O nome da morte”, de Kléster Cavalcanti. Mas naquele momento ainda nao me arrisquei a ler, dado que continuava muito emotiva.

Esta semana resolvi ler o tal livro. Nao que esteja menos emotiva (será que alguma vez estou menos emotiva?), mas enfim, que nem quando decidi que era hora de reler o caderno da minha mae, decidi que queria saber o que aquele matador poderia contar que eu já nao soubesse da história do meu pai na época da ditadura.

“- Vou mandar abrir fogo, Geraldo (nome de “guerra” do meu pai na época) – Marra gritou.

- Pode atirar. – respondeu Genoino, sem olhar para trás.

- Julao, derruba o cara

- Como é que é? – o garoto perguntou

- Atira no cabra logo, antes que ele fuja. Mas lembre que eu quero ele vivo.

Mirou nas costas de Genoino, um pouco abaixo da linha do pescoço, do lado direito, e esperou o que considerou ser o momento perfeito para o disparo. Tinha de aguardar o instante exato. Ao puxar o gatilho, percebeu sua presa se mover para a esquerda. A bala pegou de raspao no ombro direito.

Genoino sentiu como se uma navalha lhe cortasse o braço.

- Pegou o cara, Julao? – perguntou Carlos Marra

- Peguei sim, senhor. – Respondeu o rapaz. – ele tá caído no meio do mato.

- Vamos pegar esse safado.”

Este é o trecho mais “leve” da narrativa sobre quando prenderam meu pai com a ajuda do tal matador. Depois descrevem as torturas a que foi submetido e como meu pai sempre, sempre respondia que nao sabia nada, mesmo depois de estar horas e mais horas sem comer nem beber nada, tendo levado todo tipo de surra, tendo sido colocado de pé em latas de sardinha abertas, tendo levado queimaduras e mais tarde, sofrido afogamento. Só dizia que nao sabia nada.

No livro até o matador, entao com 17 anos e ainda longe de ser um matador de aluguel, fica com pena do meu pai e pede baixinho que diga logo o que sabe para acabar logo com isso. E meu pai, depois de dizer que nao sabia de nada, fica sem entender aquela pequena mostra de solidariedade… e eu, como leitora e filha, fiquei com aquela confusao sentimental, porque em parte sinto um nao sei quê pelo tao Julao, uma raiva, uma indignaçao, revolta, e por outro, algo estranho, porque foi o único que nao quis participar ativamente na tortura dele e que demonstrou um mínimo de humanidade. Mesmo assim, sempre será uma pessoa que nao merece o meu respeito.

Nem sei quem está lendo até aqui, talvez só a minha mae, mas a verdade é que nao me importa. O que sim me importa é soltar tudo isso que sinto depois desta leitura. Primeiro, indignaçao. Nao só pelo que meu pai sofreu e aguentou, mas também por ter tido que escutar, depois de tudo o que passou, os rumores de que teria delatado seus companheiros sob tortura. Mesmo se o tivesse feito, quem poderia julgá-lo? E nao tendo feito, e tendo dito todo o tempo que nao sabia de nada, como conter este grito dentro da garganta de injustiça, injustiça, injustiça? O segundo sentimento é o de que, por fim, entendo de onde vem esta minha sensaçao de que estive a um triz de nao existir.

Lembro que quando minha mae contava histórias de ex-namorados, de como quase nao veio para Sao Paulo, etc, era a primeira coisa que pensava: se ela nao tivesse terminado com este fulano, eu e o Nanan nao existiríamos. Depois, quando meu pai contava das torturas, sabia que esta sensaçao era ainda mais forte. Lendo o livro vi que sim, que estivemos mesmo a uma pequena vírgula de nao existir. Porque meu pai esteve muito, muito perto da morte. Porque o tao Julao poderia ter menos pontaria. Ou o tal Carlos Marra poderia nao ter relembrado que queria os guerrilheiros vivos. Ou meu pai poderia ter se mexido na hora errada como fez Maria Lucia Petit, que acabou morta pelo mesmo Julao. Ou meu pai poderia ter sido menos forte fisicamente e nao ter sobrevivido às torturas, como aconteceu com tantos outros.

Mas ele foi forte. Lutou, venceu, brigou, aguentou. E aí está… vivo. As injustiças, como ironia do destino, ainda o perseguem implacavelmente. Mas eu sei que ele sempre será este companheiro Geraldo, que mesmo com muita dor física, nao deixará nunca de lutar por fazer valer os seus ideias. Que mesmo podendo escolher o caminho dos covardes, vai sempre trilhar o caminho dos honrados. Nao sei quantos ainda dirao mentiras e injustiças sobre meu Genuba. Mas nao importa. Eu sempre estarei aqui para contar a verdade e para orgulhar-me profundamente do meu pai, que mesmo sem saber, naquele momento, no meio da selva, quando lutou pela própria vida, também estava lutando pela vida de muitos mais que viriam pela frente.

É só olhar para a Paulinha para entender…

Te amo papai, nao me canso de orgulhar-me de você.

Miruna Genoino

O Estado de S. Paulo – 27/09/2012

A Secretaria de Direitos Humanos quer criar uma política nacional de sítios de memória. A proposta do governo é contribuir para a localização de espaços públicos e privados que foram usados para atos de violações de direitos humanos durante a ditadura militar e identificá-los, assim como a Casa da Morte em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A Prefeitura de Petrópolis declarou o local como de utilidade pública em 24 de agosto e vai transformar o centro de tortura em museu, voltado para o resgate da memória e verdade.

De acordo com o decreto municipal, a desapropriação do terreno mostra que a população de Petrópolis jamais concordou com as práticas ocorridas e se nega veementemente a cultivar o esquecimento.

Pedagógico. A proposta de criação de um conjunto de sítios de memória foi apresentada ontem, durante a reunião da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Vamos estabelecer um período pedagógico mais forte a partir de agora”, ressaltou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Segundo a ministra, marcar os sítios é contribuir para que violações não se repitam no País. Integrantes do governo afirmam que ainda não há uma mapa com possíveis locais de memória. Eles reforçam a necessidade da participação de Estados, municípios e da sociedade civil na localização e demarcação desses lugares. O governo já apoia a construção de memoriais, como o que está sendo montado em Belo Horizonte e em Porto Alegre. Na capital mineira, por exemplo, será erguido um Memorial da Anistia, planejado por meio de parceria entre o Ministério da Justiça e a Universidade Federal de Minas Gerais.

Bases militares. No governo ainda se discute sobre a transformação de bases militares, usadas como local de tortura, em sítios de memória. O tema é sensível e pode despertar a reação das Forças Armadas, colocando mais uma vez a secretaria em rota de colisão com os militares. No início do ano, integrantes dos quartéis chamaram de revanchistas as declarações da ministra de que a Comissão da Verdade poderia dar origem a um processo de condenações semelhante ao de outros países na América Latina.

Entre os locais “marcados” está a Casa Azul, principal base militar durante a guerrilha do Araguaia. O campo foi local de prisão, interrogatórios, tortura e até fuzilamento. Parte dos 41 guerrilheiros executados pelo Exército passou pelas celas da base. Um dos torturados, José Piauhy Dourado, o Ivo, morreu no próprio local.

Em Natividade (TO), a cadeia pública onde o guerrilheiro Ruy Berbert morreu foi transformada em museu. No entanto, não há nenhuma citação ou referência à morte do jovem no local.

O primeiro ato do projeto será a realização de um seminário no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de outubro, sobre sítios de memória. Na última reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, o plenário aprovou um documento apontando como um dos princípios fundamentais a recuperação e preservação de locais onde foram cometidas graves violações de direitos humanos durante as ditaduras militares no Cone Sul.

Os sítios de memória integram mecanismos da chamada Justiça de Transição e foram adotados em outros países como política pública de memória e construção da democracia.

Um em cada cinco brasileiros sofreu punição física regular na infância

29/06/2012

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Uma pesquisa realizada em 11 capitais brasileiras revelou que mais de 70% dos 4.025 entrevistados apanharam quando crianças. Para 20% deles, a punição física ocorreu de forma regular – uma vez por semana ou mais.

Castigos com vara, cinto, pedaço de pau e outros objetos capazes de provocar danos graves foram mais frequentes do que a palmada, principalmente entre aqueles que disseram apanhar quase todos os dias.

O levantamento foi feito em 2010 e divulgado este mês pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

O objetivo da pesquisa, segundo Nancy Cardia, vice-coordenadora do NEV, foi examinar como a exposição à violência afeta as atitudes, normas e valores dos cidadãos em relação à violência, aos direitos humanos e às instituições encarregadas de garantir a segurança.

“A pergunta sobre a punição corporal na infância se mostrou absolutamente vital para a pesquisa. Ao cruzar esses resultados com diversas outras questões, podemos notar que as vítimas de violência grave na infância estão mais sujeitas a serem vítimas de violência ao longo de toda a vida”, disse Cardia.

A explicação mais provável para o fenômeno é que as vítimas de punição corporal abusiva na infância têm maior probabilidade de adotar a violência como linguagem ao lidar com situações do cotidiano.

“A criança entende que a violência é uma opção legítima e vai usá-la quando tiver um conflito com colegas da escola, por exemplo. Mas, ao agredir, ele também pode sofrer agressão e se tornar vítima. E isso cresce de forma exponencial ao longo da vida”, disse Cardia.

Os entrevistados que relataram ter apanhado muito quando criança foram os que mais escolheram a opção “bater muito” em seus filhos caso esses apresentassem mau comportamento. Também foram os que mais esperariam que os filhos respondessem com violência caso fossem vítimas de agressão física na escola. Segundo os pesquisadores, os dados sugerem um ciclo perverso de uso de força física que precisa ser combatido.

Os resultados foram comparados com levantamento semelhante de 1999, realizado pelo NEV nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia. No levantamento de 2010, a capital Fortaleza também foi incluída.

Embora o percentual dos que afirmam ter sofrido punição física regular tenha diminuído na última década – passando de um em cada quatro entrevistados para um em cada cinco –, ainda é considerado alto.

A pesquisa mostrou também que a percepção da população sobre crescimento da violência diminuiu, passando de 93,4% em 1999 para 72,8% em 2010. No último levantamento, porém, foi maior a quantidade de entrevistados que disse ter presenciado em seus bairros uso de drogas, prisão, assalto e agressão.

De modo geral, houve uma melhora na avaliação das instituições de segurança. O Exército apresentou um aumento expressivo de 55,2% em 1999 para 66,6% em 2010. A aprovação da Polícia Federal saltou de 42% para 60%. O índice de aceitação da Polícia Militar, a mais mal avaliada, passou de 21,2% para 38%.

Penas e prisões

Um achado considerado preocupante pelos pesquisadores foi o crescimento da tolerância ao uso de violência policial contra suspeitos em determinados casos. O número de pessoas que discorda claramente da tortura para obtenção de provas caiu de 71,2% para 52,5%, o que significa que quase a metade dos entrevistados (47%) toleraria a violência nessa situação.

Também caiu o percentual dos que discordam totalmente que a polícia possa “invadir uma casa” (de 78,4% para 63,8%), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Quando questionados sobre qual seria a punição mais adequada para delitos considerados graves – entre eles sequestro, estupro, homicídio praticado por jovem, terrorismo, tráfico de drogas, marido que mata mulher e corrupção por político –, muitos entrevistados defenderam penas que não fazem parte do Código Penal brasileiro, como prisão perpétua, pena de morte e prisão com trabalhos forçados.

A pena de morte foi mais aceita em casos de estupro (39,5%) e a prisão com trabalhos forçados foi mais defendida para políticos corruptos (28,3%).

“Já esperávamos que a população apoiasse penas mais duras por causa da frustração que existe em relação à impunidade. O conjunto das respostas indica que as pessoas consideram as prisões como um depósito”, avaliou Cardia.

Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) e reabilitar (65,7%) criminosos como para dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis infratores. Essa questão foi avaliada apenas na pesquisa de 2010.

Outro aspecto da pesquisa considerado negativo por Cardia foi a baixa valorização de direitos democráticos como liberdade de expressão e de oposição política.

Mais de 42% dos entrevistados concordam totalmente ou em parte que é justificável que o governo censure a imprensa e 40% aceitam que pessoas sejam presas por posições políticas, com a finalidade de manter a ordem social. Para 40,4%, o país tem o direito de retirar a nacionalidade de alguém por questões de segurança nacional.

“Esperávamos que, 30 anos após o fim da ditadura, os valores da democracia tivessem 70% ou 80% de aprovação, mas isso não ocorreu. Além disso há focos muito pouco democráticos que sobrevivem, como o apoio à tortura. Há resquícios do pensamento de que degredo é legítimo e pode ser aplicado no século 21. É chocante”, disse Cardia.