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Dilma anuncia redução de juros para microempreendedor de 8% para 5% ao ano

06/05/2013 – 14h45

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (6) que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. “A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país”, destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista.

“Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias.

A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. “Essa lei é essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral.

Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Edição: Denise Griesinger

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A lei que vai fechar o ralo do pagamento das aposentadorias aos servidores públicos deve começar a valer no fim do ano, mas os efeitos serão demorados. Enquanto isso, o governo calcula que o volume de gastos com os benefícios chegará à casa dos 13 dígitos em 30 anos.

Esse é o valor da fatura que o governo terá de pagar com gastos de aposentadorias e pensões de 1,3 milhão de servidores públicos da União pelos próximos 30 anos.

Novo Fundo de Pensão pode aliviar essa conta

Enquanto o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos (Funpresp) não for instalado — o que está previsto para o fim deste ano — e não começar, gradativamente, a aliviar a contabilidade federal, o governo vai ter que continuar arcando com uma conta gigantesca, durante décadas, para pagar os atuais benefícios dos aposentados e pensionistas da União, assim como as novas aposentadorias dos funcionários que ainda estão na ativa. A fatura chega a R$ 1,1 trilhão num horizonte de 30 anos, segundo cálculos feitos pelo Ministério da Previdência Social.

Essa montanha de dinheiro será gasta com apenas 1,3 milhão de servidores da União, dos quais 540 mil ainda em atividade. A conta é alta porque, ao contrário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem um limite relativamente baixo para as aposentadorias e pensões — um trabalhador da iniciativa privada recebe, no máximo, R$ 3,9 mil por mês — o teto dos funcionários públicos é de R$ 26,7 mil, uma diferença enorme.

O valor médio dos benefícios também é elevado. É isso que explica por que o INSS, com 25,4 milhões de beneficiários, tem um deficit de R$ 36,5 bilhões por ano e o setor público, com bem menos gente para pagar, apresente todo ano um saldo negativo superior a R$ 81 bilhões.

Aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, o Funpresp só vai ajudar a baixar a despesa no futuro. Quando ele entrar em vigor, o governo só vai garantir a aposentadoria até o valor do teto do INSS. Quem quiser receber benefício superior terá que contribuir para o fundo durante o período em que permanecer trabalhando, com uma alíquota máxima de 8,5%. Essa regra, no entanto, só vai valer para os novos funcionários.

Gargalos

O regulamento do fundo ainda não está desenhado, mas o governo já se vê diante de enormes problemas. Um deles é o de ganhar escala, ou seja, o Funpresp terá que contar com um contingente suficientemente grande de contribuintes — e de recursos — para obter a rentabilidade necessária para garantir o pagamento de benefícios futuros. Por isso, o ideal seria que houvesse um só o fundo para os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas não foi isso o que aconteceu. Para que a legislação fosse aprovada, o governo cedeu nas negociações no Congresso e o texto final da lei acabou determinando que cada poder criasse a própria entidade de previdência.

O secretário adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, afirma que isso é um gargalo. O Judiciário e o Legislativo ainda não definiram se terão mecanismos próprios ou se irão aderir à instituição que garantirá a aposentadoria dos servidores do Executivo. O Ministério Público já manifestou interesse de participar do fundo em fase de elaboração. No entanto, se os demais poderes quiserem fazer parte do Funpresp, a lei, recém-saída do forno, terá que ser modificada. Portanto, mesmo em fase de implantação — a entidade tem que sair do papel até novembro e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) terá mais 240 dias para autorizar o regulamento — a lei pode voltar para ser remendada no Congresso.

Ciclos de vida

O ganho de escala está longe de ser o único problema do fundo de pensão dos servidores. Para assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões, a nova entidade terá que ser também inovadora na hora de investir. As aplicações do Funpresp, segundo os técnicos, deverão ser feitas dentro de um multiportfólio, obedecendo ao sistema chamado de ciclos de vida. Por ele, os investimentos são feitos de acordo com o perfil do participante. Os mais jovens podem correr maiores riscos, uma vez que têm mais tempo para recuperar eventuais perdas. O mesmo não acontece para quem se encontra numa faixa etária mais elevada.

Segundo o conselheiro do Banco Mundial Roberto Rocha, o risco de longevidade é um fator que os gestores do fundo deverão tratar com atenção redobrada. Isso porque os novos servidores que deverão aderir ao fundo têm, em média, entre 30 e 32 anos. Para Rocha, o Funpresp deverá trabalhar com compartilhamento de risco, especialmente nos casos em que os participantes atingirem mais de 75 anos e as tábuas de longevidade encontrarem dificuldades para definir quando se extinguirá o benefício devido à morte do segurado. “O diabo está nos detalhes. Então, o importante será desenvolver um portfólio que garanta retorno”, observou.

Para o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, os gestores do fundo deverão ter atenção especial nas tentativas de fraude. O perigo, segundo ele, está nas aposentadorias que serão concedidas com menos de 35 anos de contribuição. Como o governo não conta com um planejamento que indique as carreiras e o gênero dos servidores que serão contratados no futuro, o conjunto de risco poderá crescer além do controle, observou. “Há muita gente inteligente já pensando em formas de burlar as regras. A adesão será positiva, mas não podemos esquecer de incluir no estatuto formas de conter iniciativas de comportamento oportunista”, alertou.

Títulos menos rentáveis

O novo fundo de pensão dos servidores públicos já nasce com um desafio grande pela frente, que também atingirá as entidades já existentes: como fazer para garantir a meta atuarial de 6% ao ano mais INPC num cenário de taxa de juros básica declinante. A taxa Selic saiu de 12,5% no ano passado e já está em 8%. E os economistas apostam em 7,5% até o fim do ano, o que vai significar rendimentos menos vigorosos dos papéis, geralmente títulos públicos do governo federal. Para o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, a redução das taxas de juros vai exigir dos fundos capacidade de gestão e planejamento, porque o comportamento dessas instituições e da economia depende da rentabilidade dos investimentos e da garantia de que os benefícios serão pagos.

Atualmente, juros estão em 9%; mercado vê queda para 8,5% ao ano.
Menor taxa já obtida foi 8,75% ao ano; corte baixa rendimento da poupança.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Esta semana promete momentos singulares para a economia brasileira. A expectativa é que a taxa básica de juros do país (Selic), fixada pelo Banco Central, recue para patamares nunca antes registrados. Com isso, a poupança, pela primeira vez desde 1861, quando foi criada, passará a render menos que 6% ao ano.

Para completar, também serão conhecidos os votos dos diretores do Banco Central na definição dos juros – algo sem precedentes desde a criação do Comitê de Política Monetária (Copom) em 1996. Foram 166 reuniões do Copom sem detalhamento dos votos dos diretores da autoridade monetária. A mudança ocorre por conta da nova Lei de Acesso à Informação.

Taxa de juros nunca antes registrada
A decisão sobre a taxa básica de juros será conhecida no início da noite da próxima quarta-feira (30), após reunião de dois dias do Copom. A expectativa da maior parte dos analistas do mercado financeiro é que a taxa Selic caia de 9% para 8,5% ao ano. Se isso for confirmado, será o menor patamar da taxa de juros já atingido desde pelo menos 1986 – quando tem início a série histórica disponibilizada pela autoridade monetária. Até o momento, os menores juros já registrados, que vigoraram entre julho de 2009 e abril de 2010, foram de 8,75% ao ano.
Mudanças na poupança 10.05d (Foto: Editoria de Arte/G1)

O Copom tem argumentado que a crise financeira internacional possui “viés desinflacionário” e que, por isso, tem sido possível reduzir a taxa básica de juros sem comprometer o controle da inflação. Já foram feitos seis cortes consecutivos, desde agosto do ano passado, e a expectativa é que a sétima redução aconteça nesta semana.

Para 2012 e 2013, a meta central de inflação é de 4,5%, mas o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que o objetivo seja formalmente descumprido.

“A economia mundial está bastante mal. Isso gera um processo desinflacionário no mundo. Você tem um mundo diferente. Olhando há algum tempo atrás, você acharia que a atividade estaria se recuperando agora, por conta da defasagem da política monetária [cortes de juros já feitos desde agosto do ano passado]. Isso não está acontecendo”, afirma Rodrigo Melo, economista da Mauá Investimentos, que também prevê corte dos juros para 8,5% ao ano na próxima semana.

Para ele, a economia está se recuperando de maneira muito lenta, ao mesmo tempo em que os preços das “commodities” (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério de ferro e alimentos) estão recuando, o que compensa em parte o repasse da alta do dólar para os preços – que tende, em sua visão, a ser “baixo”. Além disso, com a inadimplência em alta, o crédito tende a não crescer tanto. Por estes fatores, Melo acredita que é possível que os juros permaneçam abaixo de 8,5% ao ano não somente em 2012, mas também em 2013.

‘Gatilho’ da poupança deve ser acionado e baixar rendimento
Caso a taxa básica de juros recue para 8,5% ao ano, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) calcula que a poupança, pela primeira vez desde que foi criada em 1861, junto com a Caixa Econômica Federal, passe a render menos que 6% ao ano. Isso valerá somente para aplicações feitas de 4 de maio em diante.

Isso porque, pelas novas regras definidas pelo governo federal, a poupança passará a ser atrelada aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial.

Esse novo formato de rendimento da poupança será aplicado, porém, somente quando a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central, atingir justamente 8,5% ao ano – o chamado “gatilho” para a mudança. Pela regra anterior, que vigorava desde 1991, a poupança não podia render menos de 6,17% ao ano, mais TR.

“A TR está próxima de zero. Se fosse hoje, com a Selic a 8,5% ao ano, a nova poupança já renderia menos de 6% ao ano. Como a regra mudou, a poupança vai render menos de 6% ao ano quando os juros atingirem 8,5% ao ano”, diz Miguel Ribeiro, diretor-executivo de Estudos Econômicos da Anefac, ao G1.

Mesmo com a mudança das regras, a Anefac avalia, em estudo, que a modalidade continuará se destacando frente aos fundos de renda fixa por não ser taxada com Imposto de Renda e por não ter taxa de administração. “Este fato deverá provocar reduções nos custos das taxas de administração dos bancos para não perderem clientes”, pondera a Anefac.

Juros reais próximos de 2% ao ano
Caso os juros básicos recuem para 8,5% ao ano, conforme previsão da maior parte dos analistas do mercado financeiro, o Brasil passará a ter juros reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses) de 2,9% ao ano, segundo levantamento do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola.

Com isso, a taxa ficará perto da meta da presidente Dilma Rousseff (2% ao ano), patamar que também é mais próximo da média internacional. A taxa real de juros de 40 países pesquisados pelos economistas está negativa em 0,6% ao ano.

“Considerando os cenários atuais, a posição do Brasil no ranking de juros reais em nada se altera, mesmo com a meta do governo de juros reais a 2% ao ano, atingíveis se as projeções médias de inflação se mantiverem aos 5,53% ao ano, e Selic aos 7,5% ao ano”, informa Jason Vieira em seu estudo.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2012/05/perto-da-minima-historica-selic-pode-acionar-novas-regras-da-poupanca.html

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O economista Paul Singer chegou, sábado, aos 80 anos de idade com um patrimônio pessoal raro: nas últimas décadas, o atual secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho conviveu, trabalhou ou compartilhou sua vida acadêmica com alguns dos principais nomes da história brasileira contemporânea. Tal ativo lhe dá a segurança necessária para defender posições polêmicas. Ele demonstra entusiasmo com o atual momento do país e não faz reparo nenhum à condução da economia pelo governo Dilma Rousseff. Sustenta, por outro lado, que a política econômica argentina deveria servir de modelo ao Brasil. No âmbito político, não deixa por menos: constata que o PT, partido que ajudou a fundar, vive num impasse devido ao fato de hoje contar nos seus quadros com “políticos profissionais”.

Singer foi aluno do ex-ministro Delfim Netto na Universidade de São Paulo (USP). Após o golpe militar, teve de deixar a instituição e ajudou a fundar o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com outros professores universitários, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Anos depois, participou da fundação do PT e integrou a equipe que elaborou os sucessivos programas econômicos do partido.

Militou ao lado do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e outros personagens que mais tarde escalaram alguns dos postos mais importantes na cena política e econômica do país. Lula tornou-se presidente da República. Fernando Haddad, a quem orientou num mestrado, virou ministro da Educação e é o candidato petista à Prefeitura de São Paulo.

Na Secretaria de Planejamento da prefeitura paulistana, Guido Mantega foi seu chefe de gabinete durante o governo de Luiza Erundina. Mas os dois perderam o contato. Durante o governo Lula, Singer até conseguiu marcar uma reunião com o ministro da Fazenda. Logo no início do encontro, Mantega foi interrompido por um assessor. Era um chamado do presidente e os dois nunca mais despacharam. “Ele não tem tempo. Acho que continuo amigo dele, apesar de não estarmos juntos”, disse Singer em entrevista ao Valor.

Mesmo assim, o professor identificado ao socialismo não economiza elogios aos integrantes da equipe econômica. Ele avalia ser este o melhor momento da história brasileira que presenciou desde sua chegada ao país, aos oito anos, após sair da Áustria com sua família por causa da ascensão nazista. Singer é um entusiasta do Brasil Sem Miséria, “resultado de um acúmulo de experiências” que tem promovido distribuição de renda e dado aos mais pobres a economia solidária como uma opção para sair da miséria. Está também animado com a possibilidade de cooperativas também passarem a ser beneficiadas pelo Super Simples.

O economista classifica de exagerados os alertas de que há em curso um processo de desindustrialização no Brasil. De um lado, aponta um risco inflacionário devido à situação de “pleno emprego”. Do outro, diz que a pressão sobre os salários não é muito forte. Para ele, a taxa de juros real deveria ser de 2% a 3% ao ano e a taxa de câmbio, entre R$ 2,00 e R$ 2,50.

Singer já criticou a política econômica dos governos petistas, assim como também se dá a liberdade para criticar o amigo FHC. Diz, por exemplo, que a sorte do país foi FHC não ter privatizado todos os bancos públicos. Hoje, pondera, os bancos estatais são instrumentos essenciais para a redução dos juros e a elevação da oferta de crédito. Assume, porém, que “felizmente” estava enganado ao prever o fracasso do Plano Real.

“A grande mudança [na política econômica] é o controle dos fluxos de capital especulativo, que são muito destrutivos. Enquanto o Antonio Palocci era o nosso ministro da Fazenda, isso não se pensava, embora o PT tenha proposto isso em campanha após campanha em que fomos derrotados”, destacou. “Isso começou já no governo Lula, quando o Guido Mantega substituiu o Palocci. Com esse controle, temos condições de manter a taxa de câmbio que o governo considera necessária. Acho um absurdo o país não poder controlar o valor da própria moeda.”

Singer argumenta que o modelo da Argentina poderia servir de receituário para o Brasil: proteção da indústria, total controle do câmbio e um maior crescimento. “Eles fazem políticas que o PT sempre defendeu. Eu não estou sendo original. Eles têm mais força para isso, ela [Cristina Kirchner, presidente da Argentina] está afrontando o latifúndio lá, coisa que o Lula optou por não fazer aqui. A Dilma também não quis, mas agora ela tem que enfrentar por causa da questão do Código Florestal, que é muito importante”, sublinhou, evitando polêmica sobre as suspeitas de maquiagem dos índices de inflação oficiais da Argentina.

Singer espera que o PT se regenere. “O partido está num impasse, porque uma parte dele transformou-se em políticos profissionais, o que no inicio do PT seria visto com horror. Muita gente dentro do PT é obrigada a ganhar eleições ou está na rua da amargura”, diz.

O economista vê como saída a criação de limites para a reeleição de parlamentares e uma maior presença de jovens e mulheres na direção da sigla. “Isso é o normal na política brasileira: a pessoa acaba se profissionalizando na política e a partir daí o seu interesse individual o leva a fazer concessões. Os grandes ideais passam a ser secundários. É por isso que o PT acabou fazendo alianças sem nenhum critério.”

Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho desde 2003, Singer discorda da análise segundo a qual o PT só conseguiu chegar ao poder depois de “acalmar” o mercado financeiro com a Carta aos Brasileiros. O documento foi redigido por seu filho André, conta, jornalista assessor de Lula que depois foi nomeado porta-voz. Diz que não deu importância quando viu o texto antes de sua divulgação e acabou surpreendido com seu impacto. “Se ele (Lula) não tivesse feito isso, também ganharia a eleição.”

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Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/27/singer-80-anos-recomenda-ao-brasil-imitar-a-argentina