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O Brasil precisa de um programa de investimentos na ordem de R$ 125 bilhões por ano para solucionar gargalos e impulsionar o desenvolvimento do setor de transporte nos modais rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo. O valor é equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e deveria ser aplicado nos próximos cinco anos.

O cálculo é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que acaba de divulgar o estudo “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas”. A média de 3,4%, considerada ideal, foi obtida a partir da avaliação dos investimentos feitos por cinco países, onde o trabalho com os sistemas de transporte merecem destaque: Chile, China, Vietnã, Tailândia e Filipinas.

Atualmente, entre recursos públicos e privados, o Brasil aplica quase cinco vezes menos. Em 2010, por exemplo, o Ipea constatou que apenas 0,7% do PIB – R$ 24,8 bilhões – foi aplicado no setor, “o que confirma a necessidade de incremento significativo para não haver obstáculos ao crescimento econômico”, segundo o estudo. Entre 2006 e 2010, a média de investimento foi ainda menor: R$ 18,3 bilhões.

Dos R$ 125 bilhões, o Ipea estima que 53,4% – R$ 66,7 bilhões – devem ser investidos exclusivamente para resolver gargalos de infraestrutura: R$ 36,9 bilhões iriam para o setor rodoviário, R$ 15,9 bilhões para as ferrovias, R$ 9,3 bilhões seriam alocados no setor portuário e R$ 4,6 bilhões destinados às estruturas aeroportuárias.

A diferença de R$ 58,3 bilhões anuais, durante cinco anos, poderia ser direcionada à ampliação da infraestrutura de transporte. São recursos que deverão ser investidos na ampliação da malha rodoviária (R$ 32,2 bilhões) e ferroviária (R$ 13,9 bilhões), e na construção e ampliação de estruturas portuárias (R$ 8,1 bilhões) e aeroportuárias (R$ 4 bilhões).

O levantamento apresenta um plano para os próximos 15 anos na infraestrutura de transportes nacional, isto é, os investimentos não devem cessar a partir do sexto ano. Após esse período, o país precisaria investir R$ 73,6 bilhões por ano, o que representa, em média, 2% do PIB.

A aplicação dos recursos, até o 15º ano, deve ter dois objetivos simultâneos. O primeiro corresponde aos investimentos em manutenção e recuperação do setor de transporte. O segundo visa integrar com maior eficiência a matriz de cargas brasileira que, atualmente, registra participação desigual do modal rodoviário, “o que aumenta sobremaneira o custo do transporte e da logística”, segundo o Ipea.

A melhor distribuição das cargas entre os quatro modais seria baseada nos percentuais de investimento propostos pelo Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) 2010. A meta, segundo os pesquisadores, é fazer com que os recursos estimulem principalmente o desenvolvimento dos modais ferroviário e aquaviário.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=6694&InCdUsuario=15819&InCdMateria=15664&InCdEditoria=2

Boatos de transformação da SEP em órgão do Ministério dos Transportes preocupam representantes de empresas portuárias, que escrevem a Dilma

Os rumores sobre o fim da Secretaria de Portos (SEP) mobilizaram as entidades do setor contra a possível decisão do governo federal. Oito associações e federações, que representam as empresas portuárias, assinaram uma carta de repúdio à medida e a enviaram à presidente Dilma Rousseff. No documento, elas afirmam que a extinção da secretaria significará um retrocesso numa área essencial para a competitividade do Brasil.

Desde o fim do ano passado, circula no mercado a informação de que a presidente Dilma retiraria da SEP o status de ministério e a reduziria a um departamento no Ministério dos Transportes, como ocorria até 2007. Em maio daquele ano, o então presidente Lula anunciou a criação da secretaria que responderia pelas decisões do setor.

“Antes disso, os portos eram a terceira ou quarta prioridade dentro dos transportes”, afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que aderiu à campanha contra o fechamento da SEP, hoje sob o comando de Leônidas Cristino. Segundo Manteli, todos concordam que há muito o que fazer para dar mais competitividade e eficiência aos portos brasileiros. Mas esconder a secretaria no Ministério dos Transportes só iria piorar a situação, em vez de ajudar. “Seria um retrocesso.”

Agnes Barbeito de Vasconcellos, presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), que também assinou o documento enviado à presidente, avalia que um dos principais benefícios da criação da secretaria foi a maior interlocução com Brasília.

“Com a SEP, passamos a ter um interlocutor que chega direto ao presidente da República e ao Congresso Nacional para discutir assuntos importantes do setor. Não há por que os portos serem tratados como antes.”

Os representantes ressaltam como avanço do setor portuário nos últimos anos o Plano Nacional de Dragagem (PND), embora tenha demorado bastante para começar a sair do papel. De qualquer forma, eles avaliam que a situação poderia ser muito pior se o setor estivesse sob a coordenação do Ministério dos Transportes, que tem uma série de outros assuntos a tratar. A maioria dos portos brasileiros estava há mais de 20 anos sem nenhuma dragagem.

Atualmente há cerca de R$ 6 bilhões de investimentos público sendo tocados no setor. O montante inclui projetos de recuperação de cais, dragagem de aprofundamento, inteligência logística, como o porto sem papel, e as obras do PAC Copa. Para Agnes, o trabalho foi iniciado. Agora precisa ser acelerado.

Uma de suas reivindicações é lançar logo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) para atrair novos investimentos privados para o setor. O PNLP vai mapear todas as áreas e os portos necessários Brasil afora. Com base nele, serão feitas as concessões de novos terminais – uma das principais reivindicações dos investidores, que reclamam da falta de licitações no setor.

Na carta enviada à presidente, os representantes não só pedem a manutenção da SEP como também solicitam a transferência das atividades dos portos secos e portos fluviais para a secretaria. Para Agnes, é um absurdo as hidrovias ficarem separadas dos portos. “Tem de haver um planejamento único para encontrar alternativas viáveis para escoar a produção do Centro-Oeste, especialmente. Hoje tudo está sendo concentrado nos portos do Sul e Sudeste.”