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A Igreja católica, as pastorais sociais e os movimentos sociais brasileiros estão se reunindo para encaminhar a realização da 5a. Semana Social Brasileira.

As Semanas Sociais começaram a ser realizadas ainda no decorrer da década de 1990, quando a influência do neoliberalismo tinha fortíssima incidência sobre os governos brasileiros, tanto em nível federal quanto nos estados e municípios.

O conceito que deu origem às Semanas Sociais era muito próximo daquele da democracia participativa. Ou seja, em todas as dioceses do país, grupos, pastorais sociais, movimentos sociais, deveriam reunir-se sem que se impusesse a necessidade de disputar espaços políticos, mas com o objetivo de dialogar e aprofundar, o máximo possível, a análise das causas da injustiça vigente na sociedade brasileira e, a partir destas causas, propor tanto novos modelos de democracia quanto de organização social. E, sempre que possível, identificar formas de ação coletiva, de mobilização comunitária, de articulação das forças políticas locais e das instituições para que se dessem encaminhamentos a projetos sociais capazes de produzir alteração na realidade.

Alguns temas sempre estiveram presentes nestas discussões, tais como a própria discussão da democracia brasileira e especificamente da democracia participativa, o fortalecimento dos conselhos e da cidadania, a proteção dos direitos humanos, a defesa das crianças, os direitos das mulheres e das minorias, o combate à discriminação racial contra negros e índios, a inclusão produtiva, a importância da redescoberta da questão ambiental, etc.

Mesmo que, sob a liderança do Papa João Paulo II e depois de Bento XVI, tenha havido uma redução no dinamismo das pastorais sociais, pela falta de apoio do episcopado, a temática social não deixou de ser importante enquanto dimensão da ação pastoral da Igreja Católica, e a própria continuidade da realização das Semanas Sociais Brasileiras é uma expressão disso.

Obviamente, com a chegada de Lula ao poder, em 2003, seus dois mandatos, agora seguido da eleição de Dilma, que se aproxima da metade de seu primeiro governo, muitas das discussões e das demandas provenientes das Semanas Sociais Brasileiras encontraram eco no interior do governo federal.

Também é verdade, entretanto, que apesar disso, o governo petista não conseguiu ainda romper com o padrão de reprodução social do país que ainda se caracteriza por uma alta concentração de riqueza e por extrema desigualdade social.

Os números colhidos pelo IBGE e pelos demais institutos de pesquisa revelam melhorias importantes, há que se reconhecer. Mas, se é verdade que houve uma recuperação dos salários, também é verdade que pouco cresceram as experiências de apropriação solidária do capital das empresas, tais como propõem os modelos da economia solidária, mediante a autogestão e o cooperativismo, por exemplo. Pouco se evoluiu, também, na discussão do modelo de política tributária no país, que favorece a desigualdade ao invés de combatê-la. Pouco se evoluiu na própria discussão da democracia, que ainda favorece o personalismo, a corrupção e a centralização de poder.

O desafio da 5a. Semana Social Brasileira consiste em ler o novo cenário brasileiro, em que se fala da “emergência de uma nova classe média”, que na verdade continua sendo uma enorme massa populacional bastante pobre, eliminar este tipo de ilusão e estruturar um novo campo de demandas de transformação que aponte para sim, radicalizar as transformações sociais e a democracia.

Há muito que se lutar.

Coordenadores da 5ª Semana Social Brasileira se reúnem na CNBB

Reuniu-se na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a equipe de coordenação da 5ª SSB. O objetivo do encontro foi preparar o terceiro seminário que será realizado entre os dias 21 a 23 de agosto, no Instituto São Boaventura. Na ocasião, será feira uma avaliação da Conferência Rio + 20 e Cúpula dos Povos e os desafios postos para os movimentos sociais e as igrejas.

Temas como: Estado, governo, poder, sociedade civil, poder local, consulta popular, plebiscito, democracia representativa e participativa serão discutidos com os participantes. De acordo com secretário executivo do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome da CNBB, padre Nelito Dornelas, a perspectiva principal do evento é colocar o Estado a serviço da sociedade civil e dos cidadãos e não acima destes. “Vamos trabalhar na superação desse Estado que está mais a serviço da ‘Casa Grande’ do que da ‘Senzala’, colocando-o em movimento, e em direção contrária”, disse.

Como este ano haverá disputas eleitorais, o seminário aposta na construção de um Estado a serviço do bem comum em suas políticas internas e externas. “Queremos colaborar no fortalecimento da democracia e na constituição de instituições jurídicas sólidas, garantindo os direitos econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais para todos, começando pelos pobres e excluídos. Eles são a medida da ordem democrática de uma nação e o critério de fidelidade e comunhão com Deus”, afirmou Nelito, citando cf Mt 25, 31-46.

Fonte: http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/noticias/9961-coordenadores-da-5o-semana-social-brasileira-se-reunem-na-cnbb

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Resultados da Rio+20 virão nos próximos anos

Seminário do GLOBO, feito com apoio da CNI, mostra que, apesar das críticas, há avanços rumo a uma economia verde
A Rio+20 não acabou com o fim da conferência, mês passado, no Rio. Seu legado ainda está em construção, como a definição de metas específicas para os países, que serão conhecidas nos próximos três anos e meio. Esta foi a principal conclusão do seminário “O legado da Rio+20 para a economia verde”, promovido ontem pelo jornal O GLOBO, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além dos desdobramentos da parte oficial da Rio+20, os especialistas presentes no encontro acreditam que o evento serviu para dar uma nova dimensão ao desenvolvimento sustentável, um tema que saiu das rodas de ambientalistas para ser tratado por toda a sociedade.

- A conferência Rio+20 não se encerra em si, pelo contrário: ela abre um amplo caminho de trabalho – afirmou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

A ministra salientou que a Rio+20 iniciou um processo que deve ser concluído até 2015: a definição dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, um novo tratado sobre o clima e nova regulamentação de proteção aos oceanos. Entre os principais pontos de progresso na Rio+20, ela cita a discussão para criar um novo indicador para substituir o Produto Interno Bruto (PIB), o fortalecimento do órgão da ONU para o meio ambiente (Pnuma) e o debate sobre consumo sustentável. Ela mencionou ainda a criação do Rio+, centro de excelência de debates que ficará no Rio para analisar o desenvolvimento sustentável, ligado à ONU.

Izabella também chegou a brincar com as críticas ao texto final que surgiu do encontro de chefes de Estado. Ela começou sua apresentação lendo manchetes negativas sobre a conferência. Quando a maior parte dos presentes no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, acreditava que as notícias se relacionavam à Rio+20, a ministra mostrou que eram títulos das reportagens da Rio-92, no momento de seu encerramento, sugerindo que a crítica é pontual e que a análise correta do legado depende de um tempo histórico diferente.

- Achei este seminário muito relevante, pois temos agora muito trabalho pela frente e não podemos nos perder dos debates que tivemos – disse a ministra, que destacou que a complexidade dos debates não se refere apenas à diferença entre os países, lembrando que mesmo no Brasil há realidades antagônicas. Segundo ela, não há, por exemplo, uma recicladora sequer no Norte ou no Nordeste.

Sergio Besserman, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da prefeitura do Rio, afirmou que a avaliação sobre o legado da Rio+20 é complexa, pois envolve diversos aspectos, que vão além do documento oficial produzido pelos países. Ele cita como avanços o nível do debate técnico nos mais de três mil eventos paralelos que ocorreram durante a conferência, e a maior responsabilidade para a cidade do Rio, que terá de avançar em pontos fundamentais como a coleta seletiva do lixo e o tratamento do esgoto:

- Não podemos imaginar ter a Baía de Guanabara ainda poluída daqui a 20 anos.

O economista e ambientalista acredita, também, que um dos pontos positivos da Rio+20 foi a desmistificação de alguns temas:

- Não adianta achar que a energia eólica e a solar vão substituir o petróleo. Na geração de energia, teremos de discutir todas as formas, como hidrelétrica e nuclear. O legado da Rio+20 ainda será construído – afirmou Besserman.

Glauco Arbix, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lembrou que a Rio+20 terá como legado a realização bienal da feira ExpoBrasil Sustentável, no Rio, um fundo de R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas, além de novos desafios para os cientistas, que deverão estar mais focados na economia verde. Ele também afirmou que o debate entre crescimento e sustentabilidade não está resolvido:

- É mais fácil escrever sobre os fundos bilionários para o desenvolvimento sustentável do que ter um diálogo franco com os países africanos que, com a exploração do petróleo, conseguiram arrancar milhões de pessoas da miséria – disse Arbix, lembrando que a região é a que mais cresce no mundo.

Branca Americano, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), lembrou que os debates da Rio+20 evidenciaram a responsabilidade de todos com a sustentabilidade, inclusive dos consumidores.

- A Rio+20 trouxe o debate para a vida das pessoas, basta olhar na plateia deste seminário para ver que não há apenas cientistas, cada vez mais o cidadão comum se interessa por isso. E a discussão agora não é mais infantil, como se países e tecnologias fossem divididas entre bom e mau, certo e errado. O mundo é complexo e o debate do desenvolvimento sustentável e da economia verde também – disse.

Já Monica Messenberg, diretora de relações institucionais da CNI, comemorou os diversos compromissos assumidos pela iniciativa privada durante a Rio+20:

- A Rio+20 tornou mais claro que sustentabilidade e competitividade andam juntas e que tecnologia e inovação são os principais direcionadores de transformações nesse sentido – disse.

Autor(es): agência o globo:Henrique Gomes Batista
O Globo – 04/07/2012

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/4/resultados-da-rio-20-virao-nos-proximos-anos

Plataforma global para pesquisa em sustentabilidade é lançada na RIO+20
15/06/2012

Por Elton Alisson, do Rio de Janeiro

Agência FAPESP – Uma plataforma global para pesquisa em sustentabilidade foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), nesta quinta-feira (14/06), por uma aliança formada pelos principais agentes internacionais da ciência, agências de financiamento à pesquisa e organismos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU).

Denominada “Future Earth” (“Terra do futuro”), trata-se de uma iniciativa com duração de dez anos para apoiar pesquisas que resultem no conhecimento necessário para responder eficientemente aos impactos das mudanças ambientais globais. O lançamento foi feito no “Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development”, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A ideia é fornecer as bases que permitam sustentar a transformação em busca da sustentabilidade do planeta para as próximas décadas. Milhares de cientistas em todo o mundo serão mobilizados pela iniciativa, ao mesmo tempo em que serão estabelecidos acordos com governos, órgãos e instituições responsáveis pela adoção de políticas públicas de modo a oferecer opções e soluções de sustentabilidade pós-RIO+20.

Entre as metas da nova plataforma global estão a produção de pesquisas orientadas para soluções que integrem desafios em mudanças ambientais com o desenvolvimento sustentável, de modo a satisfazer as necessidades humanas por alimentos, água, energia e saúde.

Colaborações inter e transdisciplinares entre pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento científico e tecnológico serão efetuadas de modo a encontrar as melhores soluções para as principais questões em torno do futuro do planeta.

Outra proposta da plataforma é aumentar a capacidade de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, especialmente em países em desenvolvimento, bem como engajar a nova geração de cientistas.

A plataforma Future Earth é uma iniciativa conjunta do International Council for Science (ICSU), do International Social Science Council (ISSC), do Belmont Forum, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade das Nações Unidas (UNU). A Organização Meteorológica Mundial (OMM) participa como observadora. Agências de fomento à pesquisa em todo o mundo integrarão os esforços da iniciativa.

“Precisamos de uma nova abordagem para enfrentar os desafios críticos das mudanças ambientais globais e do desenvolvimento sustentável que seja mais interdisciplinar, mais internacional, mais colaborativa e que responda melhor aos usuários das pesquisas”, disse Diana Liverman, codiretora do Instituto para o Meio Ambiente da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, e copresidente do grupo responsável pelo desenho da Future Earth na apresentação da iniciativa.

A iniciativa, que vem sendo planejada há três anos, deverá ajudar a responder questões fundamentais, entre as quais como e por que o ambiente global está mudando, além de vislumbrar desafios futuros e suas implicações para o bem-estar e para a sobrevivência do homem e das outras espécies.

Uma série de consultas para levantar os principais desafios em pesquisa nesse sentido será conduzida no segundo semestre de 2012 por meio de questionários on-line e workshops que serão realizados na Ásia, África, América Latina e Oriente Médio.

Alguns desses encontros, como um workshop sobre segurança alimentar e uso de energia, deverá ser realizado no segundo semestre deste ano.

Como membro do Belmont Forum – consórcio que reúne agências de financiamento à pesquisa de 13 países, além das da Comunidade Europeia – a FAPESP participará da iniciativa auxiliando na escolha dos temas das pesquisas, na elaboração das chamadas e na análise, seleção e cofinanciamento dos projetos. Cada projeto deverá ter a participação de pesquisadores de pelo menos três países.

“Um dos pontos fortes desta aliança é que ela congrega cientistas, usuários dos dados das pesquisas e as agências de fomento, que irão decidir pelo financiamento dos projetos. E algumas dessas agências de fomento estão reunidas no Belmont Forum, sendo que quatro delas são de países emergentes”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP e membro do Belmont Forum.

Brito Cruz destacou durante o lançamento da Future Earth no Rio de Janeiro que um dos objetivos da iniciativa é criar oportunidades para jovens pesquisadores se envolverem no desenvolvimento de pesquisas, e que muitas das agências de fomento à pesquisa participantes do projeto, como a FAPESP, já possuem programas voltados ao apoio de projetos realizados por jovens pesquisadores, que podem dar subsídios à iniciativa.

Yuan Tseh Lee, presidente do ICSU e ganhador do prêmio Nobel de Química de 1986, também presente na cerimômia, avaliou que, por meio de parcerias sólidas e abrangentes, a Future Earth irá conectar a pesquisa científica e o desenvolvimento de políticas e de ações, ampliando a interface entre ciência e políticas que apoiem a sustentabilidade.

“Estamos muito felizes em lançar essa iniciativa na RIO+20 que, afinal, é sobre caminhos para o futuro sustentável e a Future Earth representa um passo concreto nessa direção”, disse.

Alguns dos próximos passos que deverão ser dados para a concretização da iniciativa serão a criação de um conselho de governança e de um comitê científico, que deverá ser estabelecido em 2013.

Mais informações sobre a Future Earth: www.icsu.org/future-earth.

O cenário da política internacional passou por grandes mudanças nos últimos dez dias.

O golpe contra a democracia no Paraguai, viabilizado por dentro de uma fachada de legalidade pelo Senado, que resultou na destituição do Presidente Fernando Lugo, por um impeachment de apenas 48 horas mediante um “juízo político” segundo qual o presidente tinha um “mal desempenho”, no dia 22 de junho, foi o marco principal dessas mudanças.

Internamente, no Paraguai, o Golpe evidenciou o grau de radicalidade do conservadorismo das forças políticas tradicionais do país, demonstrando quanto Lugo deve ter enfrentado de dificuldades para agir na direção de transformações políticas e sociais nos últimos anos, enquanto conduziu a presidência. Podemos pensar em todo tipo de sabotagens contra as orientações do governo no cotidiano da administração pública nacional.

Por outro lado, o Golpe propiciou que os setores alinhados com o movimento progressista, tanto na esfera institucional quanto social e econômica, tenham a oportunidade de se mobilizar novamente para voltar a traçar estratégias de luta política e social pela expansão das conquistas alcançadas com Lugo e por muitas mais necessárias para a melhoria da sociedade paraguaia. As manifestações diárias na frente da Tv Pública e as muitas manifestações que estão ocorrendo pelo interior do país, bem como a criação de uma Frente Nacional de Defesa da Democracia, são essenciais para que um novo amálgama entre os movimentos populares e sindicais aconteça e que tal mobilização comece a construir novas soluções para a luta no ambiente da política institucional. A criação e coordenação por Fernando Lugo de um governo paralelo é mais um passo importantíssimo para que a deslegitimação dos golpista se aprofunde e para que, por outro lado, o movimento de resistência ganhe identidade, visibilidade e agregue todo tipo de apoio, evitando dispersão de energias e concorrências desnecessárias no campo dos movimentos sociais e de resistência.

Internacionalmente, a situação do governo golpista é muito grave. Primeiro porque seus líderes demonstraram não terem a menor capacidade de compreensão da agenda política. Se, de um lado, tinham em mãos um incidente que justificava o acirramento da oposição ao presidente Lugo – o embate com mortes entre forças policiais e grupos de trabalhadores sem terra, numa disputa pela posse de terras, de alguns dias antes -, por outro, estavam espremidos no calendário internacional por eventos de grande envergadura, como a Conferência Rio+20, o Encontro de Cúpula do Mercosul e a reunião da OEA. Evidentemente devem ter ponderado que ao agir de modo a quebrar as regras democráticas sofreriam represálias internacionais, o que os levou a buscar um “golpe” do tipo “Caminho Suave”. Um golpe nos marcos de uma constitucionalidade interpretada ao bel prazer, em ritos sumários de julgamento, sem que as acusações precisem ser provadas, como já explanamos no artigo O golpe contra Fernando Lugo no Paraguai e as sanções do Mercosul e Unasul.

Só que essa estratégia não deu certo. O golpe “Caminho Suave” foi prontamente entendido como golpe mesmo e, de imediato, rejeitado pelos países vizinhos, tanto do Mercosul, de que dependem 50% das transações de comércio exterior paraguaio, como da Unasul e demais países. O novo governo resultante do golpe caiu, de imediato, em isolamento diplomático.

No Mercosul, surgiram imediatas expectativas quanto à natureza das sanções que os líderes nacionais decidiriam para o Estado Parte. Pelos protocolos em vigor, a cláusula democrática é uma exigência intrínseca ao direito de participação no bloco. O Protocolo de Montevidéu é claramente orientado a opor-se a golpes à democracia e prevê, além de tudo, sanções inclusive de natureza econômica.

A reunião de Cúpula do Mercosul desta semana, em que a Presidência pro-tempore do bloco chegou às mãos da Presidenta Dilma Roussef, discutiu o assunto e, sem permitir a participação da delegação paraguaia, emitiu Resolução cujo teor explicita fortemente a repulsa política ao ocorrido no Paragua: o país é sancionado com a suspensão do Mercosul, que só poderá ser revertida se as próximas eleições presidenciais, previstas para 2013, forem limpas e cumprirem os ritos democráticos devidamente.

Quanto às sanções econômicas, não foram aplicadas, em nome da intenção de não penalizar a pobre população paraguaia, detentora dos piores resultados dentre os indicadores sociais dos países.

Mas, a Cúpula do Mercosul exprimiu ainda mais efetivamente a condenação do golpe paraguaio ao aproveitar da suspensão do país para deliberar sobre o ingresso na qualidade de Estado membro da República Bolivariana da Venezuela, que só não se havia efetivado ainda dadas as resistências precisamente dos golpistas do Senado paraguaio, que alegavam que a Venezuela não cumpria os requisitos democráticos dos quais se pretendiam defensores, evidenciando a mistificação da sua resistência e o teor meramente ideológico da sua postura.

O Mercosul ganha em complexidade com o ingresso da Venezuela. Na medida em que o bloco vem construindo resoluções e aprovando normativas que até agora não eram conhecidas pela Venezuela, há um tempo a se recuperar no novo Estado irmão. Mas, o Mercosul também se fortalece política e economicamente. A Venezuela possui um grande mercado consumidor, com cerca de 30 milhões de pessoas; é um país com grandes reservas de petróleo, em que os ganhos econômicos resultantes dessa riqueza tem crescido após a assunção de Hugo Chavez ao poder, por meio eleitoral.

Que a Venezuela seja bem vinda e que os paraguaios rapidamente livrem-se da suspensão, elegendo novos líderes comprometidos com o avanço da democracia no país.