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Gunther,

Obviamente, não existe resposta simples para sua pergunta, que pretende fazer uma espécie de balanço geral da sociedade brasileira desde o final dos anos 70.

Mas, por óbvio, não penso que sejam desprezíveis as mudanças políticas que vivenciamos. Não se trata apenas chamar a atenção para o fato de que recuperamos a democracia. Importa compreender qual é o tipo de nossa democracia e qualificar o fato de que ela instaurou um ciclo crescente de mudanças em nossa lógica societária. A que me refiro?

A democracia brasileira, renascida no processo de redemocratização, firmou um pressuposto que alguns estudiosos chamaram de “ideário participacionista”. Ora, é evidente que este é um aspecto absolutamente inovador de nosso modelo, que não encontra similar em nenhum outro ciclo de redemocratização. Nós criamos os tais “conselhos cidadãos”, o orçamento participativo, as conferências. Estes mecanismos, dentre outros, são mecanismos regulares de interlocução entre os cidadãos e o Estado. E são muitos. Pulverizamos a presença de conselhos em muitas esferas de nossa administração pública. Ocorre que isso gerou uma espécie de escola de formação social e política, escola de cidadania. E, lógico, não nos contentamos com a discussão apenas no âmbito do poder executivo. Partimos para ensair mecanismos que influenciassem sobre o legislativo. E a Câmara dos Deputados e o Senado acabaram criando comissões de legislação participativa. E, pasme, projetos de lei amparados em centenas de milhares de assinaturas de cidadãos mobilizados por todo o país, produziram leis, para começar a mexer num vespeiro como o da mudança dos processos eleitorais, com a lei contra a compra de votos (9840) e depois a Ficha Limpa. Agora, com a exposição do STF, começa a crescer uma nova consciência e disseminar-se a percepção de que precisamos repensar o judiciário também.

É um movimento irradiador de democratização, crescente, que surpreende por sua longa duração, já que se fez presente nos anos 80 e ainda persiste hoje expandindo os marcos da transparência, da revisão dos privilégios, do controle social. Olhe o que significam o CNJ e a CGU, não é pouco, e foram mudanças que exigiram alterações constitucionais. Agora, os servidores públicos tem seus nomes expostos com seus soldos nas páginas de internet, para que o enriquecimento ilícito no espaço público seja combatido com mais vigor.

Ora, como não considerar isso uma mudança vigorosa?

Quanto à economia, concordo que o avanço nos processos produtivos e na tecnologia foram globais. Mas, isso é inexorável. O que não é inexorável e não pode ser desprezado em nenhuma avaliação foram as políticas de inclusão social. Veja: com a “tecnologia” que desenvolvemos as nossas políticas sociais miraram a universalização dos direitos e da proteção social. Ora, o Estado assume o papel de combate à Casa Grande como modelo societário. Isso é efetivamente diferente do que tivemos em nossa história antes. Não se pode desprezar. E, mantenha-se atento: a sociedade não está disposta a aceitar retroceder neste ponto. Não há sequer uma pessoa que proponha formalmente restringir o alcance das políticas sociais a menos do que o alcance de todos os cidadãos.

É claro, sempre aparecem alguns malucos, como a tal advogada ligada ao DEM de Brasília que queria declarar inconstitucionais as cotas. Mas, são tão exóticos que desaparecem no cenário. Em poucos anos, aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial, aprovamos as cotas nas universidades e agora as estendemos a 50% dos alunos das escolas públicas. Em que momento de nossa história houve um movimento tão continuado de avanços nas políticas sociais?

Observe que estes dois movimentos, do ideário participacionista com o propósito de universalização de nossas políticas sociais estão alterando o cenário da política do país, promovendo migração no campo das forças partidárias e afetando também os horizontes de nossa economia. Foi sobre a economia que eu comecei a falar, lembra-se?

Especificamente no cenário da economia, chamo a atenção para as mudanças legais relativas à microempresa. Mudanças que começaram com o Estatuto da Microempresa, que pouco a pouco foi sendo replicado nos estados e municípios e que depois, por insuficiente que eram, acabaram provocando um ciclo participativo liderado, dentre outros, pelo Sebrae Nacional, que resultou na chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ora, isso representa uma mudança na forma da tributação, nas políticas de crédito, nas compras públicas. É um movimento recente, que ainda está acontecendo, mas é real, é fato. Como eu disse: está acontecendo, também em sentido expansivo, como uma espécie de “big bang”, para usar uma analogia “cosmológica”. E, seguindo à Lei Geral, veio a criação da figura do MEI (Empreendedor Individual) e vieram os pacotes do microcrédito.

Ora, como desconsiderar todas estas mudanças?

Você percebe como são movimentos que guardam entre si uma profunda similaridade, eu diria até, uma verdadeira sinergia?

E, há muito mais. Direção das migrações internas. Expansão do ensino superior. Agricultura familiar.

Mas, é claro, talvez você esteja querendo observar o campo das grandes forças econômicas. Pois bem, resistimos à ALCA, optamos por estreitar laços de integração latino-americana, dirigimos nossas políticas para a interlocução com os países africanos. Não são mudanças?

Um bom final de semana, amigo e demais amigos do Blog!

É evidente que o provável Impeachment do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, amanhã, dia 22 de junho de 2012, no Parlamento paraguaio, será aprovado.

O parlamento é absolutamente controlado por forças conservadoras, contrárias a Lugo e a qualquer mudança que tenha por horizonte o desenvolvimento humano e a inclusão social. Querem manter o país como paraíso dos latifundiários.

O procedimento é legal, mas a legitimidade é zero.

O Ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, já manifestou-se pela defesa da legalidade constitucional, mas no caso tal postura é evidentemente insuficiente.

O processo contra Lugo foi aberto em função de um conflito de terras em que houve confronto entre os sem terra e o latifundiário e seus jagunços. Várias pessoas morreram.

Mas, o Presidente não pode ser responsabilizado pelo acontecimento.

O pressuposto do Mercosul que exige a cláusula democrática está sob risco e o Brasil e demais países, Argentina e Uruguai devem pronunciar-se no sentido de romper acordos com o governo paraguaio caso o Impeachment seja aprovado. O Focem – Fundo de Fomento criado no âmbito do Mercosul também deverá interromper o repasse de recursos.

Se o governo Lula agiu com tanta firmeza quando do ocorrido com Zelaya, em Honduras, no que mereceu elogios, Dilma não poderá reduzir a exigência de que a democracia seja mantida no Paraguai e que o fajuto processo de impeachment seja anulado.

Precisamos que todos se manifestem. Precisamos compartilhar no Facebook e acionar nossos parlamentares para que as autoridades brasileiras enderecem aos deputados e senadores paraguaios nossa repulsa por sua ação.

Paraguai, paraíso do Estado mínimo
Autor(es): César Felício
Valor Econômico – 21/06/2012

Com uma população de 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro, o Paraguai está habituado a viver suas tragédias de forma subterrânea, longe das atenções mundiais. Dificilmente o desastre ocorrido na sexta-feira, em Curuguaty, próximo da fronteira com o Brasil, fugirá dessa regra. O episódio em que morreram 18 pessoas, sendo 11 militantes sem terra e sete policiais, merecia um destino diferente do esquecimento. Serviria como advertência do que pode ocorrer quando se entrecruzam concentração de renda e um Estado débil.

Na manhã de sexta-feira, o grupo especial de operações da polícia paraguaia, uma espécie de Bope local, foi deslocado para a fazenda de um ex-senador do Partido Colorado, Blás Riquelme. A propriedade está ocupada há alguns anos por cerca de 500 famílias. Foram recebidos à bala e devolveram o fogo. Entre os mortos, estava o comandante do grupo policial. O confronto gerou uma crise institucional: caiu o ministro do Interior e o chefe da polícia, a oposição tenta articular um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Lugo e os ruralistas irão promover um “tratoraço” na segunda-feira.

Liderança histórica na área de direitos humanos do país, o advogado Martín Almada lembra que a tragédia de Curuguaty faz parte da herança que o país recebeu da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). O ditador, que morreu exilado no Brasil em 2006, estruturou seu poder distribuindo terras fiscais do Estado de maneira discricionária, gerando um caos fundiário. A prática continuou, em menor escala, nos governos seguintes, até 2003.

Explosões no país vizinho devem preocupar Brasil

Fez parte desta indústria de transações escusas a titularidade de 7,851 milhões de hectares, ou 64% do total adjudicado em 50 anos. Dentro deste universo, foram beneficiados milhares de brasileiros que tornaram-se produtores de soja no Paraguai em circunstâncias pouco transparentes.

“É neste contexto que a propriedade de Riquelme se situa”, afirma Almada. O que aconteceu no Paraguai foi uma reforma agrária às avessas: em 1991, 1,5% dos proprietários controlavam 81,3% da superfície. Com o advento da soja, a concentração não diminuiu. Segundo dados da coordenadoria nacional de direitos humanos do Paraguai, em 2008 2% das propriedades somavam 78% das terras.

A soja e o gado empurraram o Paraguai adiante, e o país chegou a registrar taxas chinesas de crescimento, como os 15,4% de expansão do PIB em 2010. Os dólares entraram no país, mas não nos cofres públicos: o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo. Segundo dados do Banco Central local, a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul. O imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O de pessoa física, a depender do Congresso, só começará a ser cobrado a partir do próximo ano.

No Paraguai, o Estado provedor não existe. As pessoas estão habituadas a cada um cuidar de si. De acordo com um levantamento da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo de previdência contributiva. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, em uma pesquisa que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.

Foi neste contexto que o então bispo católico Fernando Lugo iniciou a irresistível arrancada que o levaria à Presidência em 2008. Sem estrutura partidária, ganhou ao catalisar as esperanças de desenvolvimento social e reforma agrária, tema de não pouca importância em um país com 40% da população no campo.

Em seus quatro anos de governo, o resultado da gestão de Lugo parece apagado. O presidente tornou-se foco de atenções por suas vicissitudes pessoais, como filhos do tempo de celibato reconhecidos tardiamente e a batalha contra um linfoma. Seu maior sucesso administrativo foi conseguir do Brasil a renegociação da venda da energia elétrica de Itaipu. O aumento de 200% na energia gerada pelo Paraguai por si só representou um acréscimo de 1% no PIB local. Do ponto de vista político, disciplinou o Exército, ao reformular a cúpula da instituição.

Sem maioria no Congresso, Lugo viu o seu projeto paraguaio de Bolsa Família, o “Tekoporá”, ser podado pelo Legislativo. O programa pagava 83 mil benefícios em 2011, muito aquém do que se previa. A estratégia de tocar um programa de reforma agrária com a compra de terras não funcionou. Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime.

A anemia do Estado no Paraguai faz com que o poder público vá perdendo o seu poder mediador em meio a conflitos. É uma tendência que tende a se agravar, segundo Almada. “Lugo parece temer o mesmo destino que Manuel Zelaya teve em Honduras, que caiu em 2009 em um golpe patrocinado pelas forças políticas”, comentou.

Para os próximos anos, na opinião de Almada, episódios de violência devem se repetir. “A pobreza no Paraguai é explosiva”, comentou. O esgarçamento institucional em um país com uma fronteira terrestre notoriamente de baixo controle policial com o Brasil não deve ser uma questão menor para Brasília.

Um incipiente movimento insurgente, o Exército do Povo Paraguaio, tenta se estruturar desde o governo anterior a Lugo. Sua cúpula está presa, mas o governo não conseguiu romper a cadeia de comando da organização. De acordo com o que o próprio adido da Polícia Federal no Paraguai afirmou no ano passado, as principais organizações criminosas brasileiras estão presentes no país vizinho.

Não há qualquer evidência de que a ponta mais radicalizada da insurgência paraguaia se conectou com o submundo brasileiro, mas cabe em relação a esta hipótese funesta lembrar a frase do escritor francês Victor Hugo: “Nada é mais poderoso quando a uma ideia chega seu tempo”.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/6/21/paraguai-paraiso-do-estado-minimo

Chega a ser impressionante como a mídia brasileira tem dado pouca atenção aos movimentos de protesto e às mobilizações iniciadas pela juventude na Espanha e, mais que isso, como essa mesma mídia tem procurado descaracterizar o significado desses movimentos.

O título da machete da Folha Online é um exemplo desse esforço: chama a atenção para a pauta econômico dos protestos, mas omite que as mobilizações estão reivindicando Democracia Já.

Este é o motivo das mobilizações da juventude na Espanha, dando continuidade às mobiizações que também ocorreram nos diversos países árabes e do Oriente Médio, como a Tunísia, o Egito, a Líbia, a
Síria, o Iêmen, etc., e que tiveram como origem as articulações promovidas por meio das redes sociais na internet.

O próprio texto da matéria publicada desmente o título da manchete:

“Identificar propostas para “uma democracia limpa de corruptos”, mais justa e representativa e que não governe sob os ditames dos mercados é a agenda do movimento, que diz não representar nenhum partido político”.

O problema, portanto, é a clareza com que os movimentos atuais da juventude estão identificando a subordinação do atual modelo político dos países aos “ditames dos mercados”, e quanto ele anseia por outro tipo de política, por considerar que o atual não é democrático.

Obviamente, a crise internacional aberta com a quebra dos bancos americanos e os esforços de salvamento dos bancos às custas de ajustes fiscais que se voltam contra o Estado de Bem Estar Social, buscando reduzir proteções sociais dos cidadãos, como tem acontecido em toda a Europa, serviram para desvelar a verdadeira face da democracia vigente, que dada a ausência de participação direta da população e a hegemonia dos interesses econômicos das grandes empresas e corporações financeiras mal esconde sua fisionomia fascista, ditatorial e corrupta.

Madri tem sétimo dia de protestos por mudanças econômicas

DA FRANCE PRESSE

O movimento de protesto por mudanças políticas e econômicas prossegue neste sábado pelo sétimo dia em Madri, assim como em outras cidades, apesar da proibição de manifestações durante dois dias no país devido às eleições de domingo.

Depois de uma concentração de quase 20 mil pessoas na noite de sexta-feira na emblemática praça Porta do Sol, o chamado movimento 15-M (começaram a se manifestar no dia 15 de maio) pretende permanecer neste sábado e domingo, apesar da proibição.

O movimento, que contagiou todo o país, levou às ruas cerca de 60 mil pessoas na sexta-feira à noite, segundo o jornal “El País”, e outras centenas de pessoas em várias cidades europeias como Paris, Londres e Bruxelas.

“Para hoje e amanhã temos uma prioridade muito clara: respeito total e absoluto ao dia de reflexão eleitoral, neste sábado, e também ao dia eleitoral de domingo”, disse à AFP Juan López, um dos porta-vozes do movimento.

Isso quer dizer que não sairão dali as centenas de jovens que formam há dias um verdadeiro acampamento na praça, onde as assembleias e debates acontecem dia e noite e pessoas dormem sob lonas de plástico que cobrem uma parte da praça ou em barracas.

E se no fim deste sábado, como nos últimos dias, pessoas de todas as idades comparecerem a uma concentração espontânea, reivindicativa, pacífica e festiva, “que venham, não há nenhuma convocação”, afirma.

E após as eleições regionais e locais, “na segunda-feira teremos a firme intenção de retomar nossa agenda com muita força”, garante.

Identificar propostas para “uma democracia limpa de corruptos”, mais justa e representativa e que não governe sob os ditames dos mercados é a agenda do movimento, que diz não representar nenhum partido político.

Apesar da proibição do conselho eleitoral central, a polícia não evacuou os manifestantes na sexta-feira, após o governo espanhol, que a todo momento tem se mostrado compreensivo, dar a entender que não ordenaria a intervenção das forças de segurança.

Na manhã deste sábado, cerca de 1.500 pessoas, entre jovens acampados, pessoas que participam dos debates, turistas e curiosos lotavam a praça, onde alguns ainda dormiam enquanto o acampamento se agitava.

O protesto, que começou no domingo passado com uma convocação espontânea de jovens nas redes sociais, “está sendo algo necessário”, comemora a estudante Julia Estefanía, de 20 anos, com uma frase repetida há dias por pessoas de todas as idades, como uma catarse, pelos graves efeitos da crise na Espanha.

Após dois anos de recessão, a economia espanhola se recupera com dificuldades, mas não ocorre o mesmo com o desemprego, que disparou de 8% de antes da crise para mais de 21% atuais. Entre os com menos de 25 anos, já supera os 44%.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/919072-madri-tem-setimo-dia-de-protestos-por-mudancas-economicas.shtml