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O crédito aumenta sem estardalhaço e especialistas consideram que até um pouco aquém do que gostaria o governo. Mas não é por falta de dinheiro. Em meio a discussões sobre inadimplência e sobreendividamento das famílias – tema sobre o qual não há consenso entre analistas do mercado -, os bancos estão mais cautelosos e atentos ao risco. Mas convivendo com mais recursos. Em pouco mais de seis meses, o sistema bancário “acolheu” cerca de R$ 65 bilhões de ex-depósitos compulsórios.

Após a liberação de R$ 100 bilhões de recolhimentos sobre depósitos bancários para prover liquidez em reais à economia durante a crise de 2008/2009, o Banco Central (BC) reverteu algumas decisões de política monetária no fim de 2010. E uma delas foi a recomposição dos depósitos compulsórios, o que resultou em retirada de R$ 61 bilhões de circulação no ano passado. O dinheiro migrou dos bancos para o BC, reforçando os depósitos compulsórios.

Em dezembro do ano passado, os compulsórios totais do sistema colaram em R$ 450 bilhões, inclusive porque os recolhimentos crescem como efeito da sazonalidade dos depósitos à vista – normalmente mais elevados em dezembro e janeiro por causa do 13º salário. Mas vale lembrar que em 2011, embora a atividade econômica não estivesse bombando, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 7,31% no terceiro trimestre. Portanto, algum aperto na liquidez orientado pelo BC fazia sentido.

Agora em 2012, além de a economia continuar fraquejando e o governo estar claramente disposto a incentivar o crescimento – num primeiro momento reforçando o discurso sobre o crédito e depois sobre investimentos -, a inflação vem declinando em 12 meses e passou a conspirar a favor do BC e de mais dinheiro na praça. Nesse contexto, os depósitos compulsórios dos bancos no BC recuaram a R$ 385 bilhões ao fim da primeira semana de julho.

A queda respeitável de R$ 65 bilhões no saldo dos depósitos compulsórios entre o fim de 2011 e a primeira semana de julho não refletiu redução de alíquotas de recolhimento sobre recursos a prazo ou à vista. O recolhimento encolheu porque ocorreram algumas alterações nas regras. Mas isso não muda o fato: os compulsórios bancários no Brasil se mantêm como destaque internacional e só deixaram de receber ácidas críticas quando, em 2008/2009, evitaram um colapso no crédito doméstico em função da crise financeira global.

Entre as mudanças recentes que afetaram esses depósitos estão a criação de operações dedutíveis no recolhimento compulsório sobre recursos à vista; estímulo à utilização de operações dedutíveis no recolhimento sobre recursos a prazo; e utilização de outras formas de captação – não sujeitas aos recolhimentos – por parte das instituições financeiras, reduzindo, como consequência, o valor sujeito a recolhimento.

Entre dezembro de 2011 e junho de 2012, o valor sujeito a recolhimento compulsório sobre recursos a prazo diminuiu R$ 97 bilhões, sendo aproximadamente R$ 20 bilhões em exigibilidade, e R$ 13 bilhões a mais contratados em operações dedutíveis no compulsório sobre recursos a prazo.

Quanto ao valor sujeito a recolhimento sobre os recursos à vista, a redução foi de R$ 15 bilhões, aproximadamente R$ 6 bilhões em exigibilidade. E R$ 2,5 bilhões foram utilizados em operações dedutíveis no compulsório sobre recursos à vista. Os dados são do BC.

Há quase dois meses, o BC passou a mobilizar parcelas desses compulsórios para fins bem específicos: para o financiamento à venda de automóveis e da safra agrícola 2012/2013. E essa destinação focada de, respectivamente, R$ 18 bilhões e R$ 10,28 bilhões vem produzindo efeito no saldo dos recolhimentos compulsórios, mas ainda assim se mantêm gigantescos.

Autor(es): Por Angela Bittencourt | De São Paulo
Valor Econômico – 18/07/2012

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/18/estimulo-ao-credito-reduz-compulsorios-em-r-65-bi

O COPOM – Conselho de Política Monetária é uma instância da mais alta relevância para a definição das políticas no país, na medida em que delibera sobre a política monetária, determinando sua direção restritiva ou expansiva e sua velocidade, bem como, ao definir as taxas de juros básicas da economia, impacta diretamente os níveis de preços no mercado, além de influir decididamente nos índices de emprego e, consequentemente, de renda do trabalhador.

Num país como o Brasil, que viveu por décadas, conhecidas como “décadas perdidas”, sob o estrangulamento causado pela gigantesca dívida externa, reduzida substancialmente durante as gestões do Presidente Lula, mas que ainda é obrigado a conviver com uma dívida interna significativa e onerosa, em função de ser remunerada por altas taxas básicas de juros (SELIC), o COPOM acaba possuindo uma importância efetiva muito grande, agravada pelo fato de que sua composição é uma função do governo, sem nenhuma discussão prévia com a sociedade sobre nenhum de seus integrantes, o que representa, sem dúvida, uma manifestação evidente do déficit democrático que ainda persiste na estrutura das instituições do Estado Brasileiro, em que pesem os avanços obtidos com a Constituição de 1988 e com os incrementos democratizantes nascidos posteriormente.

A este respeito, já publiquei artigo aqui no blog, tratando da reivindicação da CUT para que o COPOM fosse reformulado, inclusive para ser composto com representação indicada pelos trabalhadores, de tal modo que pudesse ter como missão orientar a política monetária não só pelo combate à inflação, mas também para a manutenção dos níveis de emprego.

Na ata recentemente publicada da última reunião do COPOM, que reduziu a taxa SELIC de 11% para 10,5% ao ano e que apontou a tendência de queda recorrente nos meses futuros até que cheguemos, ainda este ano, a taxa de um dígito, um outro aspecto chamou-me a atenção: de todos os participantes da reunião, com poder de voto ou técnicos, sem poder deliberativo, há referência na ata à presença de apenas uma mulher, dentre um número na faixa de quinze a vinte homens participantes.

Isso não me passou desapercebido, na medida em que estamos vendo por parte da Presidenta Dilma um esforço efetivo de conceder às mulheres o justo direito de compartilharem com os homens dos espaços de poder e decisão no país. Além do mais, nesta semana, a presidência da Petrobrás, a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, foi entregue a uma mulher, assim como Dilma já o fizera com alguns dos mais importantes ministérios da Esplanada.

Na verdade, o COPOM persiste sendo um intransponível Clube do Bolinha, uma característica que, junto com aquela reclamada pela CUT, de ser integrado também por representantes da sociedade, necessariamente precisa ser mudada, mudança que precisa ser feita por pressão dos movimentos de trabalhadores e de mulheres, de todos os que defendem a sociedade democrática.

As milhares de experiências do microcrédito no mundo e, inclusive no Brasil, já demonstraram que os trabalhadores e as mulheres possuem muito maior perspicácia no trato do dinheiro do que os viciados profissionais do mercado financeiro, que instalaram a crise que afeta gravemente tanto os Estados Unidos quanto os países da Comunidade Européia.

10/03/2011

O Governo Lula terminou com o Banco Central fixando a taxa Selic em 10,75 por cento ao ano. Descontada a inflação, estamos presenciando, nos últimos anos, uma taxa real de juros na economia brasileira em torno de 6% ao ano, uma das mais altas do planeta, embora nos anos do presidente FHC esta tenha atingido o absurdo nível de 24% ao ano, também em termos reais.

Às vésperas do Carnaval fomos brindados com mais uma rodada de aperto da política monetária brasileira, cujo resultado mais concreto será um processo ainda mais acentuado de valorização da nossa taxa de câmbio. A política monetária agressiva do Banco Central resulta em uma transferência de renda para o setor financeiro e mais 50 mil famílias de alta renda de nosso país de algo em torno de 5,4% do PIB brasileiro. Trata-se de percentual próximo a todo gasto da sociedade brasileira com a Educação, por exemplo.

Cada meio ponto percentual de alta na Selic custa aos cofres públicos algo próximo a R$ 4 bilhões anuais. As duas altas recentes vão custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 8 a R$ 9 bilhões, valor equivalente ao gasto de construção de 150 mil casas populares de R$ 60 mil cada uma.

Na semana do Carnaval, com o intuito de fugir da agitação dos blocos, assisti no cinema à película intitulada Inside Jobs, que trata da força do setor financeiro norte-americano sobre a agenda política no Congresso. O poderio é tal que os principais dirigentes que comandam a política monetária da mais importante nação do planeta são os mesmos que provocaram a crise da bolha norte-americana ocorrida em 2008. No Brasil, as coisas são muito pouco diferentes e os recentes lucros elevados nos balanços das principais instituições de crédito comprovam o que digo.

As altas contínuas nas taxas nominais de juros, como todos nós sabemos, aumentam a diferença entre a taxa doméstica e as baixíssimas taxas praticadas na atualidade no mercado financeiro internacional. O resultado disso é uma entrada de capitas na busca de maior rentabilidade dos papéis brasileiros e uma conseqüente valorização excessiva da cotação do real frente ao dólar. Tal fato, por outro lado, tira competitividade de nossos produtos industriais exportados.

Outro fator é a forte liquidez internacional, oriunda da política monetária norte-americana, em resposta à crise sistêmica que aquela economia ainda sofre. O resultado desta crescente irresponsabilidade é que nosso país deve acumular um déficit do balanço de pagamentos em transações correntes, que deve superar tranquilamente a marca do 2,5% em 2011, o que é preocupante. Embora possamos nos fiar em um nível de reservas de quase US$ 300 bilhões, o enfraquecimento de nosso poderio exportador gera alta vulnerabilidade para o país.

A alta recente do petróleo e de outras commodities como açúcar, carne e soja no mundo cria ainda a formação de expectativas negativas quanto ao futuro da inflação, em função do risco de um brusco reajuste dos combustíveis e seu efeito multiplicador sobre a matriz produtiva brasileira, por exemplo. Por outro lado, se o mundo viver um processo de estagflação, como tudo indica, o comércio internacional vai sofrer retração e os Brics estarão forçados a desacelerar o ímpeto de crescimento econômico.

No intuito de seguir o regime de metas de inflação, o pensamento ortodoxo vigente no Banco Central tem optado por elevar sistematicamente a taxa nominal de juros, de modo a tentar conter a pressão de demanda sobre o crescimento dos preços futuros na economia brasileira. Entretanto, estas sucessivas elevações implicam um maior pagamento do serviço da dívida e, portanto, um acréscimo das despesas financeiras do Governo Federal.

Parte do pagamento desta dívida é feita através de uma simples rolagem, com a colocação de mais títulos com juros cada vez mais convidativos. Tal fato exige um superávit fiscal cada vez maior, de modo a que a dívida pública líquida, como proporção do PIB se comporte adequadamente e mantenha-se na casa dos 40%.

Um simples exercício teórico supondo uma taxa de juros mais civilizada, ou no mesmo nível que os países emergentes cobram, permitiria uma folga no Orçamento Fiscal brasileiro tal que simplesmente reverteria em superávit o déficit nominal que persiste, ao longo dos anos recentes.

A persistência da lógica mais financista e menos desenvolvimentista da política econômica no Brasil, entretanto, exige cortes e muito sacrifício dos gastos públicos em infra estrutura (investimentos do PAC), dos salários dos servidores públicos (congelados) e impossibilidade de contratação de profissionais gabaritados, através de concursos públicos para aumentar os serviços essenciais como saúde e educação. Tal situação retarda nosso desenvolvimento sustentado baseado em mais inovações, mais educação de qualidade e melhor infra estrutura econômica e social.

O ano, que para alguns se inicia de fato depois das folias carnavalescas, promete um aprofundamento da crise internacional e emoções fortes, bem como preços em elevação, menor geração de empregos formais e crescimento econômico contido.

Ranulfo Vidigal

Economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

Fonte: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=92114