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Governo autoriza retomada dos leilões de petróleo neste ano

Brasil Econômico – Por Leonardo Goy e Leila Coimbra/Reuters
10/01/13 19:06

O Congresso deve retomar a discussão sobre a divisão dos royalties de petróleo em fevereiro

A retomada dos leilões, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, também inclui a primeira rodada de petróleo no pré-sal, confirmada para novembro.

O governo brasileiro irá retomar os leilões para exploração de áreas de petróleo, interrompidos há mais de quatro anos, com a realização em maio da 11ª rodada de leilões, e deve realizar uma licitação ainda este ano de áreas de gás de xisto, anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia.

A retomada dos leilões, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, também inclui a primeira rodada de petróleo no pré-sal, confirmada para novembro.

O governo interrompeu em 2008 os leilões para preservar as descobertas do pré-sal e promover um novo marco regulatório para o setor, instituindo além do modelo de concessão também o de partilha, exclusivo para os reservatórios gigantes do pré-sal.

No fim do ano passado, finalmente foi aprovado no Congresso Nacional a última pendência do novo marco regulatório, que trata da distribuição dos royalties, depois de um intenso embate entre parlamentares dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e dos não produtores, sobre o tema.

A presidente Dilma, contudo, vetou a parte do projeto de lei que modificava a distribuição das áreas já licitadas e manteve a nova divisão, que amplia a participação dos Estados e municípios não produtores, para os contratos futuros.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não existe mais a preocupação em relação à nova lei de distribuição dos royalties de petróleo para a realização da rodada.

“Os royalties não têm mais nenhuma influência, houve uma lei votada e o veto da Presidência”, disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília.

O Congresso deve retomar a discussão sobre a divisão dos royalties de petróleo em fevereiro, ao analisar o veto da presidente Dilma.

Investidores

Os investidores, que esperam há quase cinco anos a retomada dos leilões, comemoraram. “É uma ótima notícia, que todo o setor estava ansiosamente esperando. O setor celebra”, disse João Carlos De Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), à Reuters.

“No nosso entendimento não havia nenhum impedimento legal para a realização da 11ª rodada”, afirmou De Luca.

“O percentual do valor a ser pago pelas empresas já é conhecido, de 10%, e não existe no Congresso nenhuma proposta mudando isso”, acrescentou o executivo.

Ele disse que é importante que haja a retomada dos leilões com regularidade, para que os investimentos no setor não diminuam.

A 11ª rodada, liberada para maio, não contempla nenhuma área do pré-sal. Ao todo serão 172 blocos, metade em terra e metade no mar.

Já a primeira rodada de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha, que foi confirmada pelo governo para novembro, não teve ainda a autorização assinada nesta quinta-feira.

Gás de Xisto

Uma das novidades anunciadas pelo governo nesta quinta-feira foi a realização, já em dezembro deste ano, da primeira licitação específica para gás de xisto.

Em um contexto em que as usinas movidas a gás natural estão ajudando o país a enfrentar a estiagem que reduziu os reservatórios das hidrelétricas, a aposta no gás de xisto mostra que há o interesse do governo em diversificar e ampliar a matriz energética brasileira.

“A Lei do Gás estabelece que o Ministério de Minas e Energia deve procurar sempre meios e modos de ampliar o fornecimento de gás, mas não existe hoje falta de gás. O gás que não produzimos aqui nós importamos”, disse Lobão.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ressaltou que o potencial brasileiro de gás de xisto ainda não está mapeado, mas que os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, Piauí, Tocantins e do São Francisco.

“Temos uma coisa que não podemos deixar para trás”, disse a diretora da agência reguladora.

Rodadas

O governo anunciou também o cancelamento definitivo da 8ªrodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás que estava suspensa desde 2006.

Inicialmente, a 8ª rodada foi suspensa por decisão judicial. Depois, com a descoberta do pré-sal, continuou congelada porque continha blocos nessa área com maior potencial, para o qual o governo estabeleceu uma legislação diferente, mudando o regime de “concessão” para o de “partilha”.

Os contratos da 8ª rodada não chegaram a ser assinados.

“Nós entendemos que a assinatura dos contratos completaria a oitava rodada. E como temos uma lei que diz que ali (pré-sal) vale a partilha, entendemos que ficou inviável assinar contratos de concessão”, disse a diretora-geral da ANP, em entrevista ao lado de Lobão.

O cancelamento da rodada já havia sido proposto pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e agora foi acatado por Dilma.

Rio vai taxar produção de petróleo no estado

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Para compensar perda que poderá ocorrer se o estado perder royalties do petróleo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação feita hoje (20), o Projeto de Lei 1.877/12, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que institui cobrança de taxa sobre os barris de petróleo produzidos no estado e que poderá servir de compensação financeira para o governo fluminense no caso do Congresso Nacional derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a artigos da lei dos royalties do petróleo.

O projeto parcialmente vetado pela presidenta muda as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil e previa alteração nos contratos de concessão já licitados, um dos itens vetados por Dilma. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são os estados que concentram a maior produção de petróleo do país.

O projeto de lei institui uma taxa no valor de quatro unidades fiscais de Referência (Ufir-RJ), hoje equivalente a R$ 9, que incidiria sobre o barril de petróleo produzido no estado. De acordo com cálculos do deputado André Ceciliano, o tributo poderá render ao estado do Rio R$ 6,9 bilhões por ano. As perdas com os royalties para o estado, se os vetos forem derrubados pelo Congresso, são estimados em R$ 77 bilhões até 2020, segundo o governo do Rio de Janeiro.

O parlamentar admitiu que a cobrança da taxa seria uma alternativa para o caso de o Congresso Nacional derrubar o veto da presidenta Dilma Roussef ao projeto que altera as regras da distribuição dos royalties e participações especiais, o que implicará em perdas para os estados produtores.

“É uma taxa que visa a fiscalizar a produção. É a única forma do estado do Rio de Janeiro taxar essa atividade, já que não temos direito ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado no ano de 2013”, explicou.

O projeto foi aprovado com uma emenda – assinada conjuntamente por Ceciliano e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Clarissa Garotinho (PR) – que embute as regras de distribuição dos recursos entre o estado e os municípios fluminenses. O projeto será encaminhado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

O volume de recursos seria significativamente superior à receita atual do estado com o recolhimento dos royalties, que hoje é cerca de R$ 3,4 bilhões/ano. O parlamentar explicou que a taxa incidirá também sobre a unidade de gás extraído em solo fluminense.

Ceciliano disse que o tributo, chamado Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG), tem como objetivo viabilizar a regulamentação do poder de polícia conferido aos estados produtores sobre as atividades citadas e que será exercido pela Secretaria de Estado de Ambiente.

Segundo o deputado, iniciativas semelhantes foram implementadas com sucesso nos estados de Minas Gerais e do Pará, “onde a maior mineradora do país questionou judicialmente a constitucionalidade da taxa, mas perdeu a contestação na Justiça”, disse, em referência à Vale.

Fonte: http://campos24horas.provisorio.ws/portal/?p=87157

Por Paulo Nogueira (no Diário do Centro do Mundo)

Me interesso muito pelas listas de felicidade nos países mundo afora. Em geral, elas combinam dados sociais e entrevistas nas quais um grupo representativo de pessoas diz qual é seu grau de felicidade numa escala de 1 a 10.

Foi ao ver uma delas, em que a Dinamarca estava na ponta e seus vizinhos nas primeiras colocações, que acabei conhecendo pessoalmente a Escandinávia. Era 2009, e fui para Copenhague para entender o que estava por trás da satisfação dos dinamarqueses. Fiz uma reportagem para a Época, da qual era então correspondente.

Bem, de lá para cá, sempre que posso vou à Escandinávia. Agora mesmo, poucos dias atrás, estive na Noruega e na Dinamarca em missões jornalísticas.

O modelo escandinavo é a coisa mais fascinante que encontrei na Europa. Combina as virtudes do capitalismo com as do socialismo de uma maneira extremamente bem sucedida.

Repare. Em todas as listas relativos a avanço social, a Escandinávia domina.

Bem, fiz este intróito porque outro dia vi uma lista da Gallup que colocava os venezuelanos como o quinto povo mais feliz do mundo.

Um levantamento da universidade americana de Columbia e chancelado pela ONU trouxe também os venezuelanos numa situação invejável: o povo mais feliz da América do Sul.

Como? Mas não é um inferno a Venezuela? Chávez não é o Satã?

Como curioso que sou, fui pesquisar para tentar entender.

Fui dar num estudo feito por um instituto americano chamado CEPR, baseado em Washington: “A Economia Venezuelana nos anos de Chávez”. O CEPR jamais poderia ser desqualificado como “chavista”.

E então fico sabendo coisas como essas:

1) Em 1998, quando Chávez assumiu o poder, havia 1628 médicos para uma população de 23,4 milhões. Dez anos mais tarde, eram quase 20 000 médicos para uma população de 27 milhões.

2) Os gastos sociais subiram de 8,2% do PIB, em 1998, para quase 14%. “Se comparamos a taxa de pobreza pré-Chávez (43,9%) com a registrada dez anos depois (27,5%), chegamos a uma queda de 37% no número de venezuelanos pobres”, afirma o estudo.

3) O índice de desemprego, que era de 19% em 1998, caiu pela metade.

No trabalho, os autores notam que a percepção entre os americanos sobre a Venezuela de Chávez é ruim. Motivo: a cobertura enviesada da mídia. E, com números, desmontam o mito de que o segredo do avanço da Venezuela está no petróleo e apenas nele.

Mas eu queria saber mais.

Dei no site do Jazeera, uma emissora árabe bancada pelo Catar que faz jornalismo de primeira qualidade. O Jazeera traz vozes que você não costuma encontrar na imprensa brasileira, e isso ajuda você a entender melhor o mundo.

Vi um programa jornalístico cujo título era: “Os venezuelanos estão melhor sob Chávez?” Como sempre, o Jazeera colocou especialistas com visão diferente. Um comentarista americano criticou o “espírito de mártir” de Chávez.

Mas os dados objetivos ninguém contestou. A mortalidade infantil diminuiu, a expectativa de vida aumentou, o número de universitários cresceu e as crianças venezuelanas testão indo à escola numa quantidade sem paralelo na história do país.

Um consultor americano de empresas interessadas em investir no exterior disse: “Quem quer que queira se eleger na Venezuela vai ter que dar prosseguimento aos programas sociais”.

Problemas? Muitos. Criminalidade alta, pobreza e desigualdade ainda elevadas. Mas atenção: os problemas antes eram muito maiores. (Vale a pena ver o premiado documentário do jornalista australiano John Pilger, radicado na Inglaterra, sobre o papel dos Estados Unidos na América do Sul. O nome é Guerra contra a Democracia. Ele está disponível, em fatias, no YouTube, com legendas em português. Pilger visitou a Venezuela e entrevistou Chávez.)

Da imersão em Venezuela, compreendi por que Chávez é tão popular – e por que seu maior adversário nas eleições futuras é, na verdade, o câncer.

O processo de crescimento econômico que o Brasil está vivendo impõe a necessidade de ampliação da produção em vários segmentos da economia. Um deles é o setor sucroalcooleiro, responsável pela produção de açucar e álcool.

Neste caso, mais especificamente, nossa referência é para a questão da produção do etanol, necessária para o atendimento da crescente demanda do mercado de combustíveis, em função tanto do crescimento quantitativo da frota de veículos quanto pela ampliação da participação de mercado dos veículos flex, que podem circular tanto com gasolina quanto com álcool, em qualquer proporção.

É evidente que a expansão da produção canavieira é portadora de inúmeros problemas, inclusive de ordem social e ambiental, ainda que se considere o etanol como uma fonte de energia menos poluidora além de renovável, diferentemente do petróleo.

Na matéria abaixo, expõe-se a necessidade apontada pelo setor sucroalcooleiro da implantação de 120 novas usinas até o ano de 2020, com impacto previsto de quase duplicar a produção atual de cana e de etanol.

Um grande desafio econômico, que exigirá investimentos de ordem de R$ 156 bilhões de reais, segundo as projeções da Única, a organização representativa do segmento empresarial.

Sexta, 10 de Fevereiro de 2012 – 15h33
Setor sucroalcooleiro precisa de mais 120 usinas até 2020, diz Unica
Unidades aumentariam produção de 555 milhões toneladas para 1,2 bilhão

EPTV

Para aumentar a produtividade e recuperar mercado o setor sucroalcooleiro precisa de um investimento de R$ 156 bilhões, segundo levantamento da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). As cifras seriam para dobrar a produção da cana de açúcar, saltando das 555 bilhões de toneladas colhidas em 2011 para 1,2 bilhão em 2020. Garantindo a oferta de etanol e açúcar aos consumidores.

Parte da cifra – R$ 46 bilhões – seria destinada a reforma e ampliação dos canaviais. O maior montante – R$ 110 bilhões – teria como destino a área industrial. “Só com esse investimento nós vamos conseguir atender essa demanda que é crescente. Hoje nossa crise não é de mercado, é uma crise de oferta”, afirma o diretor da Unica na região de Ribeirão Preto, Sérgio Prado.

Com a ampliação no número de usinas e canaviais até 2020, a Unica espera que o setor crie 350 mil empregos diretos e outros 700 mil indiretos, além de requalificar de 20 a 25 mil trabalhadores por ano. A entidade também aposta que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor saltará de US$ 48 bilhões para US$ 90 bilhões nesse período.

A expectativa é sustentada também pela projeção de que daqui a oito anos a frota nacional contará com 81% dos carros e 63% das motos operando no sistema flex. Prado aponta que um desafio a ser superado é tornar o preço do etanol mais competitivo em relação à gasolina. Um entrave são os impostos que respondem por 31% do preço final do produto que vai para a bomba.

Segundo o diretor regional, políticas públicas que privilegiassem a desoneração do investimento na produção seriam fundamentais para o setor. “No Canadá ao montar uma fábrica você não paga o imposto sobre o investimento, você paga sobre o produto”, explica.

Para reaquecer o setor, em janeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou o programa Prorenova, com orçamento de R$ 4 bilhões. O financiamento é destinado a aumentar a produção de cana de açúcar no país, com a ampliação e reforma dos canaviais.