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As ferrovias estão no centro do pacote de novas concessões que a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar em agosto. O Palácio do Planalto faz segredo sobre a lista final dos projetos que serão oferecidos à iniciativa privada, mas pelo menos dois estão praticamente garantidos.

Um deles é o Ferroanel de São Paulo, contorno ferroviário que começará pela construção do trecho norte, com pouco mais de 60 quilômetros de extensão. Esse ramal prevê a ligação entre Campo Limpo Paulista (por onde passam os trens vindos de Campinas) e Engenheiro Manoel Feio (a caminho do porto de Santos), tentando resolver a situação caótica do transporte de cargas e de passageiros, que dividem a mesma malha de trilhos dentro da cidade de São Paulo.

Outro projeto é a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, que cruzará a fronteira agrícola do país. O empreendimento tem 1,6 mil km de extensão, em dois trechos: de Campinorte, em Goiás, a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e entre Lucas do Rio Verde e o município de Vilhena, em Rondônia.

Inicialmente, a Fico estava nos planos da estatal Valec, mas a decisão de tocar o projeto pela iniciativa privada ilustra a estratégia do governo de não sobrecarregá-la com mais obras de grande porte. Empreendimentos como o prolongamento da Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que cruzará todo o Estado da Bahia até chegar a Ilhéus, serão mantidos com a Valec, porque já estão com obras em andamento ou com licitações prontas para comprar materiais.

O que ainda está em fase muito inicial, e não avançou até agora, deverá passar às mãos do setor privado por meio de novas concessões. Ou seja, os projetos ainda sem contrato não vão mais ficar no âmbito da Valec, ao contrário da ideia original, de fortalecê-la, que chegou a ser discutida dentro do governo, especialmente para novos ramais no Sul.

A avaliação de Dilma, transmitida a seus principais assessores nas reuniões que tem conduzido sobre infraestrutura durante as duas últimas semanas, é que a máquina pública está sobrecarregada e não tem respondido adequadamente às necessidades de investimento. O problema, segundo o diagnóstico feito pela presidente, é mais de capacidade gerencial do que de falta de recursos. Para ela, a solução é dar maior participação ao setor privado, aproveitando oportunidades surgidas com a crise global.

Dilma acha que o capital estrangeiro, com a queda das taxas de juros em todo o mundo, está disposto a investir em projetos de longo prazo, que tenham suficiente segurança jurídica. É o caso, na visão dela, dos projetos que estão sendo escolhidos na área de infraestrutura. Com isso, o custo do capital é menor e os empreendimentos brasileiros podem sair mais facilmente.

Para a presidente, um dos exemplos do interesse estrangeiro na infraestrutura do Brasil ocorreu no leilão de aeroportos, realizado em fevereiro. Ela não gostou do resultado final, com a surpreendente vitória de grupos menos robustos, mas não passou despercebido o fato de que todos os gigantes do setor aeroportuário participaram da disputa e os ágios sobre os valores mínimos de outorga passaram de 600%.

Conforme explicou um auxiliar de Dilma que acompanha de perto as discussões, da mesma forma que o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sinalizou claramente a retomada do investimento público, em janeiro de 2007, o novo pacote de concessões demonstrará o papel que o governo quer dar à iniciativa privada nas obras de infraestrutura.

Muitos projetos a serem anunciados ainda requerem a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica, que terão prazos bem definidos, deixando para o governo o risco de “pagar o mico” com explicações públicas sobre eventuais atrasos.

No caso das ferrovias, as concessões funcionarão sob novas regras. Ao contrário das redes atuais, não haverá mais exclusividade no uso da malha. A partir de agora, quem construir as ferrovias terá o direito de operá-las, mas necessariamente cedendo passagem a qualquer outra empresa que queira usar esses trechos. É mais ou menos como numa rodovia concedida, em que trafega quem quer, mediante o pagamento de pedágio.

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as atuais concessionárias, vê esse modelo com cautela, mas não há nenhuma hipótese de o governo recuar na decisão de garantir mais concorrência na operação das ferrovias.

Além disso, Dilma gostou da ideia de lançar uma quarta etapa de concessões rodoviárias, com trechos como a BR-262 (de Belo Horizonte a Vitória), a BR-153 (Goiânia-Palmas), a BR-101 (na Bahia) e a BR-163 (Cuiabá-Campo Grande). O que existe são contagens preliminares de tráfego, que indicam a viabilidade das concessões. Mas, se o aprofundamento dos estudos indicar falta de viabilidade em fazer leilões como concessão “pura”, não há preconceito em avaliar a hipótese de parcerias público-privadas.

Outra obra que o governo tem pressa para tirar do papel é a ampliação do número de pistas na serra das Araras, na Dutra, a estrada que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. A rodovia está concedida à CCR, até 2021, e diretores da empresa estiveram ontem no Ministério dos Transportes para discutir o assunto. Hoje, já existem duas pistas em cada sentido, mas, mesmo assim, os engarrafamentos são frequentes na região.

O governo trabalha com duas possibilidades: tocar as obras de ampliação do número de faixas, avaliadas em mais de R$ 2 bilhões, com recursos públicos ou estender o prazo do contrato de concessão da Nova Dutra em troca do investimento privado. O certo é que, se sair como obra privada, a CCR não terá a mesma taxa de remuneração – em torno de 15% – obtida na assinatura do contrato, nos anos 90.

De lá para cá, as condições mudaram radicalmente e o risco baixou. Por isso, se a opção for mesmo ampliar a concessão, a remuneração cairá para patamares próximos dos últimos leilões de rodovias federais – de 7% a 8%.

Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília
Valor Econômico – 19/07/2012

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/19/ferrovias-devem-ser-atracao-no-pacote-de-novas-concessoes

21/06/2011 12h18 – Atualizado em 21/06/2011 14h28

Eles foram presos durante Operação Urupês que investiga fraude em licitação.

Detidos ficarão na sede da Polícia Federal em São José dos Campos.

Do G1 SP

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e a primeira-dama, Luciana Peixoto, foram levados na manhã desta terça-feira (21) para a sede da Polícia Federal em São José dos Campos, também no interior paulista. Eles foram presos durante a Operação Urupês, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em licitações no município.

Segundo o SPTV, a defesa do prefeito e da primeira-dama entraram com um pedido de habeas corpus, que foi negado pela Justiça.

Um cordão de isolamento foi feito pela Polícia Militar em frente à casa do prefeito. Além do prefeito e da primeira-dama, o antigo chefe do departamento de compras e licitações Carlos Anderson também foi preso. Segundo a PF, a prisão temporária de cinco dias é necessária para que os três suspeitos não atrapalhem as investigações.
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PF prende prefeito e primeira-dama de Taubaté
PF faz operação em Taubaté

Segundo a PF, a Operação Urupês visa desarticular uma organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos. “O grupo é suspeito de envolvimento na fraude a licitações relativas à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município paulista de Taubaté, valendo-se, inclusive, de empresa registrada em nome de “laranjas””, diz a nota da PF.

As investigações começaram em 2009 para apurar o desvio de recursos repassados pelo governo federal. Participaram da operação 54 policiais federais. Os suspeitos são investigados os crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão – dez na região de Taubaté e três na capital paulista – e três mandados de prisão temporária. Todos os mandados foram cumpridos, segundo a PF, que concederá uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira.

prefeitura taubaté (Foto: Caroline Hasselmann/G1)Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Taubaté (Foto: Caroline Hasselmann/G1)

Disputa política
Segundo o secretário de governo de Taubaté, Adair Loredo Santos, não há provas de que o prefeito esteja envolvido no esquema de fraudes. O que há, segundo Santos , é um “procedimento investigatório” e Peixoto jamais foi chamado para prestar esclarecimentos. Ele acredita que o prefeito esteja sendo vítima de uma disputa política.

“Respeitamos a diligência feita pela Polícia Federal, bem como do Ministério Público e, principalmente, a decisão do Tribunal [de Justiça] que decretou a diligência de busca e apreensão e também a prisão temporária do prefeito. Nós respeitamos, mas não concordamos com ela porque o prefeito jamais foi intimado para prestar esclarecimentos nesses inquéritos policiais (…) O que existe são movimentos políticos economicamente poderosos que estão se movimentando e estão muito fortes”, disse Santos.

Ainda segundo Santos, o prefeito não vai se afastar do cargo e mesmo detido continuará despachando.

Fonte:

Empresários e servidores públicos são acusados de participar de um suporto esquema para licitações de obras públicas com recursos federais

FRANCIS AMORIM/JEAN CAMPOS
Da Reportagem/Barra do Garças

A Polícia Federal prendeu ontem 26 pessoas acusadas de participação em esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 38 milhões aos cofres públicos. Deflagrada após trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Atlântida culminou no cumprimento de 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, Fábio Henrique de Moraes Fiorenza.

Os mandados foram cumpridos em Cuiabá (6), Barra do Garças (12), Pontal do Araguaia (3), Ribeirãozinho (1), Novo São Joaquim (2) e Canarana (2). Uma pessoa foi presa no Paraná e outra, em Goiânia. Na lista de presos estão seis servidores municipais, três servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), um servidor da Caixa Econômica Federal e o ex-secretário de Obras de Barra do Garças.

O grupo, formado por 11 servidores públicos, nove empresários, cinco engenheiros, servidores públicos membros de comissões de licitações, começou a ser investigado em fevereiro deste ano. A polícia buscava indícios da suposta associação de empresas que atuam no Vale do Araguaia com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia, como construção de creches e casas populares, e pavimentação asfáltica.

De acordo com o superintendente da PF, Valmir Lemos de Oliveira, os recursos desviados chegaram aos municípios através de emendas parlamentares e repasses dos ministérios da Saúde, Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento Social, Turismo, Esportes e Educação.

Segundo o delegado Eder Magalhães, responsável pela operação em Barra do Garças, 200 policiais federais e 15 técnicos da CGU participaram das diligências que tiveram início nas primeiras horas da manhã de ontem. “Todas as licitações eram fraudadas para favorecer empresa A ou B. O grupo tinha a conivência dos servidores públicos que já sabiam quem seria a empresa vencedora. Tudo era combinado e direcionado, inclusive, os valores”, ressaltou, acrescentando que além das fraudes, as empresas ainda não cumpriam com o projeto aprovado pelo Governo Federal. “Nem 30% do que estava previsto era executado e quando executado apresentava irregularidades graves”, disse.

Na tarde de ontem, todos presos foram transferidos para Cuiabá juntamente com os materiais apreendidos, como computadores e documentos, que serão agora analisados pela PF e pela CGU. Foram apreendidos U$ 42 mil e R$ 34 mil.

Após prestarem depoimentos, eles foram transferidos para as unidades prisionais da Polinter, presídio Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado. A defesa dos acusados deve ingressar com habeas corpus somente na segunda-feira.

Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes. Além das prisões, a Justiça Federal decretou também o sequestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e sete jurídicas.

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=383556

Domingo, 19 de Setembro de 2010 – 10h33
Polícia de São Paulo prende 8 por fraude em licitações

Agência Estado

Operação conjunta do Ministério Público Estadual e da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo prendeu no fim da tarde de ontem seis empresários supostamente envolvidos em um esquema de fraudes em licitações para contratação de empresas de segurança e limpeza.

Contratos de pelo menos seis prefeituras de São Paulo são alvos da investigação – Mauá, Hortolândia, Peruíbe, Indaiatuba, Guarulhos e Campinas.

Segundo o Ministério Público Estadual, políticos e prefeitos podem ter ligações com a organização criminosa. Um único contrato sob suspeita soma R$ 500 milhões. O grupo corrompia agentes públicos para vencer processos de concorrência. A investigação revela contratos elaborados pelos empresários e entregues aos administradores para direcionar as licitações.

A promotoria informou que o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é citado em telefonemas interceptados com autorização judicial. No rastro de um integrante da organização, investigadores descobriram Gaguim e uma comitiva em um hotel em São Paulo.

Como governador tem prerrogativa de foro, o núcleo de Campinas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)- braço do Ministério Público – não o investigou. Todas as informações a ele relacionadas serão enviadas segunda feira ao Superior Tribunal de Justiça, corte que tem competência para eventual abertura de inquérito. A assessoria de Gaguim não retornou contatos do Estado, por telefone e por e-mail.

Foram detidos dois policiais civis, Alcir Biason Júnior e Alexandre Felix Sigrist. Eles são apontados como seguranças de uma mansão que servia de base para o grupo em Campinas. Também transportavam valores. Durante meses, agentes da promotoria filmaram o entra e sai de veículos de luxo na casa.

A operação seria deflagrada na terça-feira, mas foi antecipada – os alvos chegaram a trocar telefonemas de alerta e fugiram de Campinas para se hospedar em hotéis de São Paulo com nomes falsos.

Um deputado estadual de Minas também é citado na investigação. Ele teria negócios com a quadrilha na área de mineração. Um contrato, no valor de US$ 400 milhões (cerca de R$ 680 milhões), está sob análise da promotoria. Os negócios são relativos à exploração de uma jazida de manganês no Tocantins. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/editorias/politica/2010/09/19/policia-de-sao-paulo-prende-8-por-fraude-em-licitacoes.html