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Hoje, em Brasília, oficializa-se a entrada da Venezuela no Mercosul. Trata-se de um acontecimento histórico de muita importância.

Primeiro porque desde 1991, quando o Mercosul foi criado, é o primeiro ingresso de um país na condição de Estado parte, ou seja, membro pleno do bloco, com todos os direitos e obrigações inerentes à participação numa estrutura supranacional com estas características. Então, tem grandes consequências tanto para o modelo de funcionamento do próprio Mercosul, quanto para cada um dos países anteriormente integrantes quanto para a própria Venezuela, desafiada a por em andamento uma série de transformações institucionais e normativas para adaptar-se às regras e definições que foram sendo negociadas, adotadas e implementadas pelo Mercosul ao longo de seus 21 anos de existência.

Segundo porque acontece em um momento político muito sensível do Mercosul, quando o Paraguai foi suspenso da participação nas instâncias do bloco, depois da deposição do Presidente Fernando Lugo, por um impeachment realizado de modo extremamente atabalhoado, em um rito sumário de “juízo político”, de menos de 48 horas, e sem a apresentação de quaisquer provas contra ele. Desde o pedido da adesão da Venezuela, formulado em 2006, todos os países, por meio de seus parlamentos, já haviam dado a sua aprovação para o ingresso, mas o Senado paraguaio ainda não havia dado seu aval, alegando que a Venezuela, sob Chavez, não vivia em regime democrático. Justamente o mesmo Senado paraguaio, que destituiu Lugo de um modo que está sendo denominado de “golpe parlamentar” se portava como o guardião da democracia no Mercosul.

Então, decorre que a entrada da Venezuela coloca em evidência em todo o status de questão de máxima relevância a discussão sobre a dimensão política da construção de um bloco de nações e do que vem a ser a democracia, além de pautar como o funcionamento das estruturas de integração internacional precisam ser radicalmente democratizadas, ultrapassando o regime de controle por parte das grandes corporações.

Dado que as políticas sociais ganharam forte incremento com o governo do presidente Hugo Chavez na Venezuela, com alinhamento ao fenômeno que ocorria nos demais países do Mercosul, inclusive o próprio Paraguai, após a vitória de Fernando Lugo, então, reforça-se a convicção de que a democracia não se restringe ao processamento das demandas políticas das sociedades, mas inclui necessariamente a dimensão da extensão dos direitos sociais a todos os cidadãos como condição de existência.

Terceiro, não se pode menosprezar o significado econômico da adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Expanse-se enormemente o mercado consumidor do bloco, com a adesão de cerca de 30 milhões de novos consumidores, uma população quase tão grande quanto à argentina, que sempre adquiriu a maioria dos seus bens e serviços diretamente da economia norte-americana. Se o ingresso no Mercosul representar uma migração da direção de parte significativa dessas importações, o Mercosul revigorará fortemente os seus efeitos internalizando enormes vantagens econômicas para os seus membros anteriores. Além disso, o Mercosul passará a representar uma potência nas discussões internacionais relativas ao mercado do petróleo e da energia.

Quarto, a entrada da Venezuela representa um fortalecimento do movimento de perda de hegemonia norte-americana. Este é um dos aspectos mais enfatizados por Hugo Chavez e ainda que não tenha tanta ênfase nos discursos dos demais países membros, que querem apresentar-se como diplomacias menos ideologizadas, é um fato importante a ser considerado, de verdade.

Importa verificar, nos próximos anos, se a Venezuela vai conseguir adaptar-se aos padrões de produção e consumo já adotados no Mercosul. Se ela conseguirá participar do Parlamento do Mercosul de modo a fortalecê-lo. Se o Mercosul conseguirá efetivar finalmente o funcionamento do Banco do Sul, se o FOCEM poderá ser fortalecido para agir com mais celeridade em favor dos países mais pobres do bloco. Se o comércio intra-bloco crescerá de modo a convencer o setor empresarial da sua relevância enquanto instância de convergência econômica.

São muitas as tarefas, mas que estimulam o engajamento, dados os benefícios potenciais que se podem obter em favor de toda a população dos cinco países, incluindo o Paraguai, apesar de suspenso temporariamente.

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O cenário da política internacional passou por grandes mudanças nos últimos dez dias.

O golpe contra a democracia no Paraguai, viabilizado por dentro de uma fachada de legalidade pelo Senado, que resultou na destituição do Presidente Fernando Lugo, por um impeachment de apenas 48 horas mediante um “juízo político” segundo qual o presidente tinha um “mal desempenho”, no dia 22 de junho, foi o marco principal dessas mudanças.

Internamente, no Paraguai, o Golpe evidenciou o grau de radicalidade do conservadorismo das forças políticas tradicionais do país, demonstrando quanto Lugo deve ter enfrentado de dificuldades para agir na direção de transformações políticas e sociais nos últimos anos, enquanto conduziu a presidência. Podemos pensar em todo tipo de sabotagens contra as orientações do governo no cotidiano da administração pública nacional.

Por outro lado, o Golpe propiciou que os setores alinhados com o movimento progressista, tanto na esfera institucional quanto social e econômica, tenham a oportunidade de se mobilizar novamente para voltar a traçar estratégias de luta política e social pela expansão das conquistas alcançadas com Lugo e por muitas mais necessárias para a melhoria da sociedade paraguaia. As manifestações diárias na frente da Tv Pública e as muitas manifestações que estão ocorrendo pelo interior do país, bem como a criação de uma Frente Nacional de Defesa da Democracia, são essenciais para que um novo amálgama entre os movimentos populares e sindicais aconteça e que tal mobilização comece a construir novas soluções para a luta no ambiente da política institucional. A criação e coordenação por Fernando Lugo de um governo paralelo é mais um passo importantíssimo para que a deslegitimação dos golpista se aprofunde e para que, por outro lado, o movimento de resistência ganhe identidade, visibilidade e agregue todo tipo de apoio, evitando dispersão de energias e concorrências desnecessárias no campo dos movimentos sociais e de resistência.

Internacionalmente, a situação do governo golpista é muito grave. Primeiro porque seus líderes demonstraram não terem a menor capacidade de compreensão da agenda política. Se, de um lado, tinham em mãos um incidente que justificava o acirramento da oposição ao presidente Lugo – o embate com mortes entre forças policiais e grupos de trabalhadores sem terra, numa disputa pela posse de terras, de alguns dias antes -, por outro, estavam espremidos no calendário internacional por eventos de grande envergadura, como a Conferência Rio+20, o Encontro de Cúpula do Mercosul e a reunião da OEA. Evidentemente devem ter ponderado que ao agir de modo a quebrar as regras democráticas sofreriam represálias internacionais, o que os levou a buscar um “golpe” do tipo “Caminho Suave”. Um golpe nos marcos de uma constitucionalidade interpretada ao bel prazer, em ritos sumários de julgamento, sem que as acusações precisem ser provadas, como já explanamos no artigo O golpe contra Fernando Lugo no Paraguai e as sanções do Mercosul e Unasul.

Só que essa estratégia não deu certo. O golpe “Caminho Suave” foi prontamente entendido como golpe mesmo e, de imediato, rejeitado pelos países vizinhos, tanto do Mercosul, de que dependem 50% das transações de comércio exterior paraguaio, como da Unasul e demais países. O novo governo resultante do golpe caiu, de imediato, em isolamento diplomático.

No Mercosul, surgiram imediatas expectativas quanto à natureza das sanções que os líderes nacionais decidiriam para o Estado Parte. Pelos protocolos em vigor, a cláusula democrática é uma exigência intrínseca ao direito de participação no bloco. O Protocolo de Montevidéu é claramente orientado a opor-se a golpes à democracia e prevê, além de tudo, sanções inclusive de natureza econômica.

A reunião de Cúpula do Mercosul desta semana, em que a Presidência pro-tempore do bloco chegou às mãos da Presidenta Dilma Roussef, discutiu o assunto e, sem permitir a participação da delegação paraguaia, emitiu Resolução cujo teor explicita fortemente a repulsa política ao ocorrido no Paragua: o país é sancionado com a suspensão do Mercosul, que só poderá ser revertida se as próximas eleições presidenciais, previstas para 2013, forem limpas e cumprirem os ritos democráticos devidamente.

Quanto às sanções econômicas, não foram aplicadas, em nome da intenção de não penalizar a pobre população paraguaia, detentora dos piores resultados dentre os indicadores sociais dos países.

Mas, a Cúpula do Mercosul exprimiu ainda mais efetivamente a condenação do golpe paraguaio ao aproveitar da suspensão do país para deliberar sobre o ingresso na qualidade de Estado membro da República Bolivariana da Venezuela, que só não se havia efetivado ainda dadas as resistências precisamente dos golpistas do Senado paraguaio, que alegavam que a Venezuela não cumpria os requisitos democráticos dos quais se pretendiam defensores, evidenciando a mistificação da sua resistência e o teor meramente ideológico da sua postura.

O Mercosul ganha em complexidade com o ingresso da Venezuela. Na medida em que o bloco vem construindo resoluções e aprovando normativas que até agora não eram conhecidas pela Venezuela, há um tempo a se recuperar no novo Estado irmão. Mas, o Mercosul também se fortalece política e economicamente. A Venezuela possui um grande mercado consumidor, com cerca de 30 milhões de pessoas; é um país com grandes reservas de petróleo, em que os ganhos econômicos resultantes dessa riqueza tem crescido após a assunção de Hugo Chavez ao poder, por meio eleitoral.

Que a Venezuela seja bem vinda e que os paraguaios rapidamente livrem-se da suspensão, elegendo novos líderes comprometidos com o avanço da democracia no país.

Há resistência social no país e isolamento internacional dos golpistas. Aos poucos, desvenda-se trama que levou à quebra da legalidade

Nas primeiras horas de domingo, o presidente eleito pelos paraguaios, Fernando Lugo, abandonou a postura de resignação que mantinha desde sexta-feira, quando deposto, e tomou uma atitude que pode mudar o futuro imediato do país. Lugo dirigiu-se à rua Alberdi, no centro de Assunção, onde centenas de manifestantes haviam ocupado a TV Pública, em protesto contra ameaças de censura. Dirigiu-se a eles e à imprensa internacional sem meias palavras: “Sem dúvidas, foi um golpe. Um golpe parlamentar contra a cidadania e a democracia, e isso precisa ser denunciado aos quatro ventos”.

Precedida de intensa movimentação social e diplomática, a fala desfez a aparência de “normalidade” com que contavam os golpistas e seus apoiadores locais e externos – Estados Unidos e Vaticano, em especial. Está gerando uma reação em cadeia de resistências sociais e diplomáticas cujos lances mais recentes são a exclusão do “presidente” golpista do Mercosul e da Unasul (domingo à tarde) e a formação de um governo paralelo liderado por Lugo (esta manhã, em Assunção). Caso se mantenha, este processo pode reverter o golpe de Estado e colocar em novo patamar o que alguns chamam de “nova independência” sul-americana. Os fatos decisivos estão se produzindo neste início de semana: aos poucos, torna-se possível desvendá-los e romper a cortina de silêncio que os jornais comerciais brasileiros insistem em manter sobre o episódio.

A resistência avança explorando o calcanhar-de-aquiles dos golpistas: “como careciam de causas racionais que justificassem uma medida tão extrema, optaram por praticá-la com máxima pressa, explica, no jornal paraguaio Última Hora o analista político Alfredo Boccia. Ele prossegue: “O libelo acusatório causa vergonha alheia, de tão ridículo: não cuidaram das mínimas formalidades legais e atropelaram o respeito aos prazos de defesa”.

Lugo estava no Brasil, participando da Rio+20, quando a Câmara dos Deputados abriu, na quinta-feira, o “processo” que levaria a sua “cassação”. Washington Uranga, colunista do Página 12 argentino, conta: os opositores aproveitaram-se da ausência para concretizar finalmente uma ameaça que fizeram “em 23 ocasiões anteriores, pelos mais diversos motivos”. E mais: “a maioria destas manobras foi facilitada pelo próprio vice-presidente Federico Franco. (…) Sabendo que contava com os votos próprios [do Partido Liberal] mais os do Partido Colorado, em várias ocasiões o vice foi até a sede do governo para ameaçar Lugo e tentar extorqui-lo com a ameaça de juízo político, apenas para obter benefícios econômicos para si mesmo…”

Vinte e quatro horas depois, o Legislativo, que sempre bloqueou todas as iniciativas apresentadas por Lugo (da reforma agrária à nomeação de embaixadores), decretava seu impeachment por ampla maioria (39 x 4). A flagrante ilegalidade da aventura foi destacada pelo chanceler argentino Héctor Timerman, em entrevista ao Página 12: “Praticaram uma execução sumária. Darem duas horas de defesa a um presidente democraticamente eleito – um tempo menor que o se concede a quem recorre de uma multa por avançar um sinal vermelho”.

Mas quem dava respaldo aos aventureiros? “É muito provável que o pequeno Paraguai se dispusesse a confrontar as regras do Mercosul e da Unasul, entrando em conflito com seus dois vizinhos, se não contasse com o estímulo e proteção do governo norteamericano”, sugere o economista Flávio Lyra, num texto que Outras Palavras publica hoje. Na mesma entrevista ao Página 12,um relato do chanceler argentino confirma esta impressão. Timerman estava em Assunção nas horas que antecederam o golpe. Havia voado para lá com uma delegação de colegas da Unasul, alarmados pela perspectiva de deposição do presidente eleito. Reporta, em detalhes, as insistentes tentativas de diálogo dirigidas pelos diplomatas à oposição paraguaia – e a soberba com que foram rechaçadas. Eis um dos trechos: “Às 11h45 [de sexta-feira], faltavam 15 minutos para o começo do julgamento. Disse-lhes: ‘Senhores, virão épocas muito duras para o Paraguai, porque nós teremos de aplicar a cláusula democrática’. Não pareceu comovê-los em nada”.

No final da tarde de sexta, Lugo estava deposto. Quase sincronicamente, em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado para a América Latina, Darla Jordan, emitia nota que se calava diante do ataque à democracia, mas pedia “calma e responsabilidade” aos paraguaios… Ao contrário do que se informou no sábado, porém, a Casa Branca ainda não reconheceu oficialmente o novo “governo” paraguaio. Já o Vaticano e os bispos – que exercem forte influência, num país católico e conservador – foram menos sutis. Na quinta-feira, uma comitiva episcopal tentou, sem sucesso, convencer Lugo a renunciar. No domingo, o núncio apostólico Eliseo Ariotti, representante oficial do Papa no Paraguai, afirmou, a respeito da deposição do presidente: “alegra-me muito que o povo simples e todas as autoridades tenham pensado no bem do país”. Como se o grotesco da declaração fosse pouco, anunciou que celebraria uma missa na catedral “pela paz”. Na cerimônia, ofereceu pessoalmente a comunhão ao golpista.

A primeira atitude de Lugo, após a deposição, foi conformar-se. Débil no Parlamento desde o início de seu governo, o presidente também viveu, ao longo do mandato, uma série de desencontros com os movimentos sociais. Houve erros de parte a parte, consideram Emir Sader (em Carta Maior) e Santiago O’Donnel (em Página 12): o presidente não cumpriu a maior parte de seu programa; os movimentos não compreenderam que, sem apoiá-lo, ele não teria força para executar as reformas propostas.

Por paradoxo, talvez o golpe tenha produzido uma aproximação necessária. A partir da noite de sábado, a TV Pública, criada por Lugo em 2011, converteu-se num centro da resistência popular. Centenas de manifestantes acorreram à rua Alberdi, assim que surgiram sinais de que o governo ilegítimo pretendia censurá-la. O Página 12 narra: naquela mesma noite, grupos de jovens construíram duas barricadas nas ruas de acesso. O cineasta Marcelo Martinessi, diretor nomeado pelo presidente eleito, alegrou-se: “as pessoas estão tomando este projeto como seu”. Um microfone foi estendido aos manifestantes: a resistência já tinha um canal para ir ao ar.

Na manhã de domingo, Lugo compareceria ao local, para sua fala emblemática. Horas depois, os ativistas já eram milhares. Foram eles que rapidamente restabeleceram, à tarde, o fornecimento de energia e recolocaram a emissora no ar, depois de um corte executado pela agência nacional de eletricidade.

Os fatos vêm se acelerando desde então. Formou-se uma Frente pela Defesa da Democracia no Paraguai. Mais tarde, ainda no domingo, Lugo deu novo passo e anunciou a formação de um governo paralelo, composto por seus ministros e com primeira reunião marcada para esta manhã. A edição desta manhã dePagina 12 estampa uma entrevista em que confirma “já começamos a resistência pacífica. (…) Já surgem manifestações de cidadãs e cidadãos. (…) O repúdio [ao golpe] crescerá”. O jornal confirma: estão programadas para hoje manifestações diante dos edifícios públicos e interrupção do trânsito em avenidas estradas.

Ao contrário do que ocorreu em tantos precedentes históricos, os governos da América do Sul parecem dispostos a reagir ao golpe. O envio de uma delegação de chanceleres a Assunção pode ser mais que um gesto simbólico. Ainda no sábado, convocou-se uma reunião de emergência do Mercosul, em Córdoba (Argentina), a partir da próxima quinta-feira. No domingo, anunciou-se que Fernando Lugo – e não o governo instituído por golpe – será recebido como representante do Paraguai. Num primeiro sinal de vacilação, Federico Franco, o presidente instituído pelo golpe, anunciou que pediria ao homem que depôs para “atenuar as tensões desencadeadas na América Latina”. Foi, evidentemente, rechaçado por Lugo.

Desde sexta-feira, os países da América do Sul estão retirando seus embaixadores de Assunção, em protesto contra o golpe de Estado. Há dois anos, na resistência ao golpe de Estado praticado em Honduras, o Brasil jogou papel destacado. Desta vez, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, parece ter assumido este papel. Foi ela quem tomou a iniciativa, ainda na sexta-feira, de retirar seu embaixador de Assunção, “até o restabelecimento da ordem democrática”. Nos dias seguintes, o gesto seria seguido por Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai e Venezuela. Nas últimas horas, aderiram ao movimento Colômbia e México, o que parece indicar uma tendência isolamento dos Estados Unidos. A própria Organização dos Estados Americanos, em outras épocas dominada por Washington está agora questionando a legitimidade da deposição de Lugo.

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Ninguém é capaz de dizer, a esta altura, qual será o desfecho dos acontecimentos. Mas é evidente que uma sequência tão impressionante de fatos novos, cheia de surpresas, num país vizinho ao Brasil, seria um tema jornalístico de relevância máxima. A mídia brasileira, porém, trata-o de forma modorrenta e burocrática. Na maior parte das publicações, o Paraguai esteve nas manchetes apenas quando Lugo foi afastado. Ao contrário da imprensa argentina, nenhuma publicação ousou usar a palavra golpe.

No momento em que este texto é concluído, a manchete da Folha de S.Paulo, em sua edição online, destaca as declarações do “chanceler” (do governo golpista paraguaio, que se queixa de ter sido afastado “sem defesa” da reunião do Mercosul… Por sugestiva coincidência,O Globo e Estado de S.Paulo,embora menos discretos, ocultam a série de reviravoltas em Assunção para destacar o mesmo personagem… Já o UOL, também do grupo Folha, enviou por algum motivo o repórter Guilherme Balza à capital paraguaia – mas tem relegado a segundo plano as ótimas matérias produzidas por ele (como estevídeo)…

O rápido surgimento de um movimento de resistência no Paraguai – e em especial o fato emblemático de ele ter por centro a TV Pública – revelam: talvez, também no Paraguai, a sociedade já seja capaz de superar as velhas formas de controle da informação e seus laços com os antigos donos do poder…

Por Antonio Martins [25.06.2012 18h58]

Publicado por Outras Palavras.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9945%2F