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Infraestrutura poderá ter R$ 45 bi de compulsórios

Autor(es): Geralda Doca
O Globo – 08/02/2013

Objetivo é liberar dinheiro dos bancos para financiar projetos

BRASÍLIA

O governo deve liberar até R$ 45 bilhões dos depósitos compulsórios (recursos dos bancos retidos no Banco Central) para financiar grandes projetos de infraestrutura, principalmente as obras previstas no pacote de concessões (aeroportos, rodovias, ferrovias e portos). Segundo interlocutores, o volume a ser liberado será destinado exclusivamente para esta finalidade. Além disso, está sendo articulada pelo Palácio do Planalto uma operação coordenada pelo Banco do Brasil, para formar um consórcio com outras cinco instituições financeiras (Caixa, BNDES, Bradesco, Santander e Itaú), a fim de levantar recursos e oferecer condições de financiamento mais favoráveis aos investidores privados. O Tesouro Nacional também poderá entrar para equalizar taxas de juros. As medidas deverão ser anunciadas nas próximas semanas.

O pacote de concessões demanda investimentos vultosos e a presidente Dilma Rousseff, segundo um interlocutor, está preocupada em disponibilizar recursos abundantes para o setor de infraestrutura, em condições diferenciadas, de forma a atrair investidores e deslanchar os projetos nessa área. Hoje o financiamento de longo prazo está concentrado no BNDES. O governo que oferecer outras fontes e facilitar o acesso ao crédito. Pelos cálculos do governo, o setor privado hoje precisa bancar metade do investimento com recursos próprios, pois só consegue financiar 50%. A ideia é que os empresários possam entrar nos futuros empreendimentos com apenas 20% de capital próprio. O governo quer também igualar o prazo do financiamento ao da concessão – 30 anos, no caso das rodovias.

- O governo está convicto de que não conseguirá fazer os investimentos sozinho. É preciso trazer o setor privado – disse uma fonte com trânsito no Palácio do Planalto, acrescentando que são projetos complexos, que demandam várias iniciativas, como por exemplo, na área ambiental.

Conversas com banqueiros

Nas últimas semanas, a presidente Dilma manteve conversas reservadas com os presidentes do Bradesco, Santander e Itaú. Na útlima terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do BC, Alexandre Tombini, reuniram-se com os banqueiros em São Paulo. Depois do encontro, Mantega e os presidentes dos bancos federais estiveram no Palácio para tratar do assunto com a presidente. A criação do consórcio foi tema da reunião com os bancos.

Um dos objetivos do consórcio, chamado de “sindicato de bancos” (ou empréstimo sindicalizado, como também é chamado), é oferecer mais segurança e maior garantia de retorno aos agentes financeiros.

Segundo fonte que participa dessa discussão, o modelo é baseado no “project finance”, uma estruturação financeira para viabilizar os grandes projetos de investimento, cujas receitas cobrem os juros e as amortizações do financiamento. Isso passa pela contratação de consultorias e advogados especializados para realizar estudos, fazer projeções de receita, elaborar contratos e acompanhar os projetos.

Além de alavancar recursos para financiar o pacote de infraestrutura, que vai demandar cerca de R$ 200 bilhões, o objetivo do consórcio é mitigar riscos e reduzir o grau de exposição dos bancos nos balanços, já que as regras de prudência (Basileia) ficarão mais rigorosas.

MEGAPROJETO PRIVADO CRIA ROTA EXPORTADORA NO NORTE

MEGAINVESTIMENTO ABRE NOVA ROTA PARA SOJA

Autor(es): Por Gerson Freitas Jr. | De São Paulo
Valor Econômico – 24/01/2013

Empresas privadas lançaram um megaprojeto para criação de um novo corredor logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos do Mato Grosso pela Região Norte. O plano se tornou viável com o avanço das obras de pavimentação da BR-163 e vai exigir investimentos de R$ 3 bilhões na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e barcaças.

O plano abre uma nova rota para a exportação de soja e milho colhidos no Médio-Norte do Estado, nos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, cortados pela BR-163. Hoje, praticamente toda a safra na região é escoada a custos elevados pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros de distância.

Com a aproximação das obras de pavimentação da BR-163 de Itaituba (PA), empresas privadas começam a tirar do papel os planos para a criação de um novo sistema logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica. Ao todo, os investimentos na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões até o fim da década.

O corredor abre uma nova rota para a exportação da soja e do milho colhidos no entorno dos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio do Verde, cortados pela BR-163. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. Alguns caminhões vão ainda mais longe, até São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).

Boa parte dos recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba, especificamente no distrito de Miritituba, localizado à margem direita do Rio Tapajós e próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a cerca de 900 quilômetros desse cinturão agrícola. O objetivo é transformar o município em uma espécie de “hub”, capaz de receber a produção do Médio-Norte de Mato Grosso e distribuí-la em comboios de barcaças para os portos exportadores de Santarém (PA), Vila Rica (PA) e Santana (AP). A expectativa é que os primeiros carregamentos de Mato Grosso passem por esse corredor a partir da safra 2014/15.

Pelo menos oito empresas já adquiram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo à margem do Tapajós, um rio naturalmente navegável para barcaças. Destas, ao menos quatro – as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport – possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e com obras a iniciar ainda em 2013.

Segundo o vice-presidente da Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP), Geraldo Affonso, as quatro companhias devem investir, ao todo, R$ 600 milhões apenas em Miritituba e outros R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade em seus terminais nos portos exportadores. “Os investimentos já conhecidos somam R$ 2 bilhões, mas o valor será muito maior”, afirma.

Composta por oito empresas, a ATAP foi criada em novembro do ano passado com o objetivo de representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema. Além das quatro empresas citadas, fazem parte da associação Brick Logística, Chibatão Navegações, Reicon e Unirios.

A Cargill, que há 10 anos opera um terminal graneleiro no Porto de Santarém (PA), é uma das maiores interessadas no projeto. Segundo o gerente de portos da companhia, Clythio Buggenhout, a múlti pretende investir cerca de R$ 200 milhões para receber a produção em Miritituba e transportá-la, pelo Tapajós, até o porto. Com isso, a empresa quer triplicar o volume de soja exportado por Santarém, das atuais 1,9 milhão de toneladas para 4 milhões por ano.

“Miritituba é um entreposto óbvio de interligação rodo-hidroviária, é um curinga. De lá podemos ir a qualquer porto grande da Região Norte. O projeto abre uma matriz de alternativas logísticas”, afirma Buggenhout. “Estamos falando de investimentos totais de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nesse eixo”.

O executivo afirma ainda que o investimento vai mitigar o “impacto socioambiental” que a chegada de milhares de caminhões carregados com soja teria sobre Santarém após a conclusão da BR-163 – cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões. Hoje, a soja exportada do terminal da Cargill em Santarém é transportada de caminhão até Porto Velho (RO), de onde segue por barcaça até Santarém.

Comboios de barcaças que vão operar nos rios da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde e Santana podem transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões

A Bunge não comenta seus investimentos na região, mas o Valor apurou que a companhia deve aportar cerca de R$ 500 milhões na construção de uma estação de transbordo em Miritituba e de um terminal portuário no porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena. Segundo as fontes ouvidas pelo jornal, a empresa pretende construir uma capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas pelo novo corredor. Só o investimento em barcaças para operar o trecho deve demandar outros R$ 300 milhões.

A Hidrovias do Brasil, empresa controlada pelo fundo P2 Brasil – criado pelos grupos Pátria Investimentos e Promon – teria planos de investir um montante semelhante ao da Bunge em seu eixo, também ligando Miritituba a Vila do Conde.

O presidente da Hidrovias do Brasil, Bruno Serapião, não confirma os valores, mas afirma que o sistema operado pela companhia terá capacidade para movimentar 4,4 milhões de toneladas de grãos. “Pretendemos iniciar a construção dos dois terminais [Miritituba e Vila do Conde] ainda no primeiro semestre e entrar em operação na safra 2015/16″, afirma.

Segundo ele, a companhia deve escoar até 1,5 milhão de toneladas no primeiro ano de operação e atingir a capacidade total na temporada 2020/21. O executivo revela ainda que a companhia deve contratar a construção de pelo menos sete comboios de barcaças, com capacidade individual para transportar até 700 mil toneladas anuais.

Serapião afirma que a Hidrovias do Brasil vai construir e operar o sistema, mas não descarta a entrada de um sócio. “Há interesse de empresas no mercado em desenvolver parcerias e estamos estudando essa possibilidade”.

Para ele, a entrada em operação do novo eixo logístico deverá resultar em uma “queda significativa” nos custos de frete, mas ainda é cedo para fazer projeções. “Trata-se de um sistema novo e ainda precisamos saber qual será a base tributária desses investimentos, o que é determinante para o cálculo do preço final”.

Já a Cianport, uma joint venture entre as mato-grossenses Fiagril Participações e Agrosoja (ver matéria ao lado), prevê investir entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões na construção de estruturas de recebimento e embarque em Miritituba e no Porto de Santana, no Amapá. O objetivo é transportar até 3 milhões de toneladas pelo corredor. Na primeira fase, com implantação entre 2014 e 2018, a empresa deve movimentar 1,8 milhão de toneladas. A empresa captou um empréstimo de R$ 73 milhões do fundo da marinha mercante, operado pelo BNDES.

O secretário de Desenvolvimento do Pará, Sydney Rosa, diz que mais de 15 empresas podem se instalar em Miritituba nos próximos anos. “Precisamos garantir um processo ordenado, pois crescerão as demandas sociais na região”, afirma.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/24/megaprojeto-privado-cria-rota-exportadora-no-norte

BNDES empresta R$ 5,4 bilhões para a Oi investir até 2014

Autor(es): Bruno Rosa
O Globo – 09/01/2013

Valor é o maior já destinado a uma empresa de telecomunicações

O BNDES aprovou financiamento de R$ 5,4 bilhões para a Oi (ex-Telemar). Trata-se do maior valor já destinado a uma empresa de telecomunicações desde a privatização do setor, em 1998. De acordo com o BNDES, a Oi vai usar os recursos para fazer seus investimentos até 2014. O projeto inclui a expansão e melhoria da capacidade instalada das redes de acesso de dados (banda larga), fixa e móvel, além da infraestrutura de TV por assinatura.

No total, o BNDES vai financiar 34% do investimento total do projeto da Oi, que começou em 2012 e vai até 2014, de R$ 15,9 bilhões. Esse valor inclui ainda recursos para tecnologia da informação.

A Oi já havia recebido do BNDES R$ 4,4 bilhões no fim de 2009 – até então o maior volume já destinado pelo Banco a uma empresa de telecom. O terceiro maior empréstimo no setor foi para a Telefônica Brasil, em 2011, no valor de R$ 3 bilhões.

Segundo o BNDES, uma das condições do novo financiamento é que a Oi compre itens produzidos no Brasil. Por isso, ela terá de adquirir R$ 1,4 bilhão em equipamentos nacionais, sendo que 55% desse total, ou R$ 675 milhões, terão de ser de fornecedores que investem em inovação no país.

Na telefonia fixa, os investimentos serão voltados para permitir a transmissão de dados, voz e mídia. Na rede móvel, o objetivo é melhorar a qualidade em áreas já atendidas e aumentar a cobertura do serviço de internet móvel 3G para novos municípios, além da implantação da tecnologia 4G nas principais cidades do Brasil. Atualmente, a Oi faz testes de 4G apenas no Rio.

O prazo de pagamento gira em torno de 6,5 anos. Porém, o banco não informou qual é a taxa de juros cobrada na operação, pois o volume financiado envolve quatro linhas do banco, como os R$ 27 milhões em ações sociais

Apesar de você, o Brasil vai crescer

Autor(es): Ernesto Lozardo
Valor Econômico – 28/12/2012

Há uma orquestrada crítica à política econômica embasada na teoria de equilíbrio geral macroeconômico como se na vida real isso pudesse acontecer. Trata-se de um referencial teórico, pois a trajetória do desenvolvimento econômico é um processo de permanente desequilíbrio.

A arte da política macroeconômica consiste em administrar, e não torturar, fundamentos da estabilidade. Refiro-me a três críticas de profissionais que pretendem mitigar a construção de um ambiente propício aos investimentos privados no Brasil.

A primeira diz respeito aos critérios de investimentos no programa de infraestrutura do governo Dilma Rousseff. O governo pretende assegurar a menor tarifa possível e o menor custo do capital de investimento. Isso não significa que essa política atrairá somente empresas de “segunda categoria” para realizar as obras de logística modal e de infraestrutura. O programa de investimentos visa reduzir o famigerado “custo Brasil”, aumentando a eficiência dos sistemas de transportes. Os projetos de concessões públicas para a construção de ferrovias (10 mil km) e rodovias (7,5 mil km) interligará todas as regiões aos 12 principais portos da costa brasileira. As concessões de rodovias e ferrovias exigirão investimentos da ordem de R$ 133 bilhões: R$ 79,5 bilhões até 2017 e o restante, R$ 53,5 bilhões, ao longo de duas décadas.

Uma política econômica responsável prioriza o crescimento com redução das desigualdades sociais

O objetivo é reduzir o custo atual do sistema modal de transporte. Esse sistema está 40% acima do dos Estados Unidos, ou seja: o sistema de transporte no Brasil custa 11% do PIB e nos Estados Unidos é inferior a 8% do PIB.

O BNDES fará sua parte, aportando, em média, 65% dos recursos necessários em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos com taxa de juros subsidiada. Os restantes 35% serão capital próprio das concessionárias. Estas complementarão os recursos por meio de empréstimos ao custo do mercado de capitais. A composição do custo de construção da obra deve assegurar tanto a menor tarifa como uma taxa de rentabilidade possível, considerando serem sistemas de transportes, e cada um deles guarda riscos distintos.

O “custo Brasil” resume-se à baixa capacidade competitiva tecnológica e inovadora do setor industrial em relação à concorrência internacional. Com o objetivo de reduzir essa deficiência econômica, há um grande empenho público e privado na promoção da inovação tecnológica. A Finep investirá R$ 15 bilhões em projetos de inovação tecnológica industrial. A CNI – Confederação da Nacional da Indústria, em conjunto com o Senai, conta com um aporte de R$ 1 bilhão do BNDES, para a criação de 27 centros de pesquisas em inovação tecnológicas para atender à competitividade da industrial nacional.

O governo federal lançou um ambicioso programa da pesca. Serão investidos mais de R$ 4 bilhões para aumentar a produção e o consumo de peixe na dieta dos brasileiros.

Por último, mas não apenas isso, o governo federal, em conjunto com a iniciativa privada, vai remodelar os principais portos e aeroportos do país. Cabe, também, lembrar os investimentos pertinentes à realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. Em face dessas iniciativas, prevê-se que, até 2017, os investimentos estarão acima de 25% do PIB. O país viverá uma fase de “canteiros de obras e de pleno emprego”.

A segunda crítica afirma que o governo optou por estimular o consumo em vez dos investimentos. Os programas de investimentos mencionados anulam essas alusões. O fato é que, o governo federal estimulou o consumo e os investimentos, porém, cada um em seu devido tempo. Estimular o consumo foi prioritário para evitar o desemprego e perda maior da dinâmica industrial. Houve aumento na inadimplência do crédito bancário, mas isso é responsabilidade de quem cede e de quem toma empréstimo, mas não do governo.

No tocante aos custos da produção, baixaram-se os impostos de bens de consumo duráveis, bem como a desoneração da folha de pagamento de 40 setores da indústria. Reduziu-se a taxa básica de juros, exigiram-se mais recursos subsidiados do BNDES, e o real foi desvalorizado. Foram medidas emergenciais da política macroeconômica para contra-atacar o contágio da crise externa sobre a economia brasileira. Os resultados obtidos foram positivos: reduziram-se o desemprego, os custos da produção e do capital.

A terceira crítica alega que o Banco Central abandonou seu triplo mandato (câmbio flexível, meta inflacionária e superávit primário), substituindo-o por um novo tripé (câmbio fixo, metas de juros e de crescimento). Esse mandato foi criado tanto para controlar as expectativas futuras de preços como assegurar sua estabilidade, e permitir a redução dos juros. Em 1999, não havia crise financeira global e, tampouco, guerra de moedas entre países, causando valorização do real, transferindo renda e empregos nacionais para o exterior. O tripé original está consolidado de forma institucional e social. Em face da imprevisibilidade política e econômica existentes nos Estados Unidos e na União Europeia, bem como um cenário menos dinâmico da economia chinesa, é justo que o BC adapte os eixos do tripé da estabilidade ao cenário internacional e não se deixe levar pela ideologia neoliberal. No entanto, vários ex-dirigentes do BC acreditam, cegamente, no que Milton Friedman, prêmio Nobel de economia, apregoava: “o que importa é a política monetária”.

Um mandato de política econômica minimamente responsável prioriza o crescimento com redução das desigualdades sociais, a competitividade econômica e a estabilidade do poder de compra da moeda nacional. O Brasil caminha nessa direção.

Parafraseando a canção de Chico Buarque: apesar das críticas ideológicas neoliberais sobre os fundamentos do crescimento, amanhã o Brasil viverá outro dia.

Ernesto Lozardo é professor de economia da EAESP-FGV e autor do livro “Globalização: a certeza imprevisível das nações”

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/12/28/apesar-de-voce-o-brasil-vai-crescer