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Biodiversidade é arma para garantir segurança alimentar

Autor(es): Daniela Chiaretti
Valor Econômico – 15/10/2012

Preservar a biodiversidade pode ser uma garantia à segurança alimentar global, hoje concentrada em um pequeno número de cultivos. “O que se come no mundo são poucos alimentos, basicamente trigo, arroz, mandioca, milho. Isso coloca a humanidade em grande risco”, alerta o biólogo Bráulio Ferreira de Souza Dias. “Se ocorrer uma doença em uma dessas culturas será um caos”, prossegue. “É preciso conservar a biodiversidade para uso futuro e para criar soluções a possíveis problemas.”

É disso que trata o encontro internacional que ocorre até sexta-feira em Hyderabad, na Índia. O brasileiro Bráulio Dias, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, é desde janeiro o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. A CDB, como é conhecida, é o acordo internacional que busca garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no mundo.

A exemplo de sua versão mais famosa, a Convenção sobre Mudança Climática, os países que assinaram a CDB também se reúnem regularmente para tentar estancar a vertiginosa perda de espécies no mundo. Delegados de 193 nações estão neste mês na Índia para, entre outras coisas, encontrar fontes de recursos que financiem a preservação. Em meio à crise financeira global, a pauta vive um impasse.

A conferência procura dar continuidade às decisões tomadas no encontro anterior, em 2010, no Japão. Ali se acertou o Protocolo de Nagoya e um conjunto de 20 metas para 2020 – as chamadas Metas de Aichi. Uma delas, por exemplo, mira a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A estimativa é que isso custe US$ 600 bilhões se não existirem políticas que incentivem o uso sustentável dos recursos naturais.

O Protocolo de Nagoya dá as regras para o acesso e a repartição de benefícios da utilização de recursos genéticos da biodiversidade. É uma moldura legal básica que garante a quem preservou algum benefício sobre o uso econômico daqueles recursos naturais. Durante anos o debate opôs países ricos, donos das indústrias farmacêuticas e de cosméticos, a países em desenvolvimento donos de grandes florestas, como o Brasil.

Para entrar em vigor, Nagoya tem que ser ratificado por 50 nações – somente seis o fizeram até agora. No Brasil, a discussão sequer começou no Congresso, mas já há setores sensíveis ao debate. Um estudo recente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), um think tank do agronegócio, traçou um cenário hipotético onde o Brasil pode ter forte prejuízo se tiver que pagar um percentual pela produção de cana, soja e carnes aos países de origem desses produtos.

Dias diz que todos os setores econômicos perdem se a biodiversidade continuar a desaparecer no mundo e lembra que o Protocolo de Nagoya não especifica como será feito o pagamento, apenas reconhece que quem preserva merece ser remunerado. Os países decidirão caso a caso, a remuneração pode ocorrer como uma troca de sementes, de tecnologia, de capacitação e, portanto, qualquer estudo de perdas é uma especulação. A seguir trechos da entrevista:

Valor: O campo pode perder com o Protocolo de Nagoya?

Bráulio Dias: Há um contrassenso aí: quem diz que não quer pagar pela conservação da semente original é o mesmo que está disposto a pagar pelos royalties dos transgênicos? A origem das propriedades genéticas para os novos cultivares é a natureza, as companhias não fabricam genes. Elas apenas identificam o que tem nas espécies e que faz com que resistam, por exemplo, a pragas ou à seca. Isso não é fabricado em laboratório. Em laboratórios corta-se algo de um lugar e coloca-se em outro. Não interessa à agricultura conservar a variedade original e mantê-la para uso futuro? Por que estão dispostos a pagar royalties de coisas que podem fazer melhorias de sementes e não pagar pela fonte original? Há uma inconsistência nesse tipo de posicionamento.

Valor: Representantes do setor agrícola dizem que o campo não se beneficia da negociação que ocorreu. É verdade?

Dias: O setor agrícola tem que entender que a negociação envolveu todos os países-membros da Convenção da Biodiversidade, ou seja, 192 nações mais a União Europeia, um debate que durou seis anos e foi aprovado por unanimidade. É uma ilusão do setor agrícola achar que pode ficar fora dessas regras. Veja este exemplo: um país decide não ratificar o Protocolo em função do acesso aos benefícios. Mas digamos que precise ter acesso aos recursos genéticos de outro país para resolver problemas de uma doença nova em uma colheita. O consultado irá falar “está bem, mas quero que pague pelo critério de repartição de beneficio”. O país que pediu ajuda não é obrigado a pagar, mas também não terá acesso ao que precisa.

Quem não quer pagar pela conservação da semente original é o mesmo que se dispõe a pagar royalties por transgênicos?

Valor: Já existe alguma regra que diga como quem ganha dinheiro com o uso econômico da biodiversidade pagará quem preservou?

Dias: No caso da repartição de benefícios os valores serão negociados bilateralmente. O Protocolo de Nagoya não define o valor a ser pago, não diz isso em nenhum lugar. O valor será negociado caso a caso. E um país não precisa necessariamente pagar em dinheiro, pode oferecer uma troca, por exemplo. Eu preciso de uma variedade de soja e ofereço, em troca, uma variedade de mandioca ou de caju, ou tecnologia. Não estamos falando só de dinheiro. Como isso será feito, será determinado pelas partes.

Valor: Quais setores da economia são impactados por Nagoya?

Dias: O princípio da repartição de benefícios foi acertado em 1992, na Rio92. O problema é que não foi implementado por falta de legislações nacionais, de clareza dos países de como interpretar essa cláusula. Em 2002 se aprovou uma resolução pedindo à CDB que negociasse o Protocolo. Foi decisão de todos os países e demorou muitos anos. O setor farmacêutico dos países ricos, por exemplo, tinha uma interpretação limitada dessa regra e até há pouco achava que não tinha nada a ver com repartição de benefícios. Agora, com o Protocolo de Nagoya, ficou claro que a indústria farmacêutica, que gera bilhões e desenvolve fármacos a partir de espécies de países tropicais, está dentro da regra.

Valor: Como o Brasil se coloca nessa equação?

Dias: O Brasil é tanto provedor como usuário de recursos genéticos. Não se faz nada na agricultura sem essa fonte. Em saúde também não se faz nada, em biotecnologia, na economia. Esses setores perderão muito se a biodiversidade continuar desaparecendo no mundo. A CDB garante que os países provedores de recursos naturais também se beneficiem do uso da biodiversidade. Se não se beneficiarem, quebra-se a lógica da conservação.

Valor: Porque conservar a biodiversidade é estratégico?

Dias: A natureza é um imenso banco de germoplasma, com muitas variedades de sementes. Mas a especialização crescente da agricultura criou um problema, concentrando a eficiência em um número menor de cultivos. O que se come hoje no mundo todo são poucos alimentos, basicamente trigo, arroz, mandioca, milho. Isso parece bom sob certas lógicas de eficiência, mas coloca a humanidade em grande risco. Se ocorrer uma doença em uma dessas culturas vai ser um caos em termos de segurança alimentar. É preciso conservar a biodiversidade para uso futuro e para criar soluções a possíveis problemas.

Valor: Que tipo de problemas?

Dias: A adaptação das culturas às mudanças do clima, por exemplo. Estudiosos desses impactos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), liderados pelo pesquisador Eduardo Assad, traçaram cenários futuros para a agricultura brasileira. Os resultados dos estudos são assustadores. Poucas culturas não serão muito impactadas, a cana-de-açúcar é uma delas. Mas o café, por exemplo, será afetado.

Valor: Quando o Protocolo de Nagoya entrará em vigor?

Dias: Precisa ter 50 ratificações de países. Esse é um processo interno complexo que pode exigir consultas à sociedade, um marco legal, o estudo de impactos. Leva um certo tempo. Mas já há seis países que o ratificaram – Jordânia, Gabão, Ruanda, Seychelles, México e Laos. Índia, Tailândia, Etiópia e a União Europeia dizem estar em fase final de estudos. Dos Estados Unidos não temos nenhuma sinalização, é o único pais que está fora da CDB. Isso não quer dizer que os EUA não acompanhem de perto todas essas discussões.

A discussão por recursos para preservar a biodiversidade é difícil porque o mundo enfrenta hoje uma crise financeira séria

Valor: E a situação no Brasil?

Dias: O Brasil é um dos poucos países que têm legislação nacional, assim como a Austrália, a Índia, a África do Sul. É uma medida provisória de 2002. Mas faz parte da primeira geração de legislações nacionais, muito burocráticas e que não tinham por meta criar estímulos para a pesquisa, mas evitar a pirataria. Em junho, a presidente Dilma [Rousseff] enviou uma mensagem solicitando ao Congresso que discuta o assunto e ratifique o Protocolo. É bom lembrar que no processo de ratificação de acordos internacionais não se pode discutir modificação. Ou o país ratifica ou não. Nagoya remete para a legislação nacional uma série de questões e é ela quem vai decidir. Cabe a cada país cuidar de operacionalizar como vai ser.

Valor: Na Índia haverá alguma discussão sobre o Protocolo?

Dias: Não.

Valor: Está em pauta a discussão de financiamento para as metas de conservação até 2020. Mas os países ricos estão sem dinheiro…

Dias: Essa é uma discussão difícil, porque o mundo enfrenta situação de crise financeira. Na Índia há vários pontos na agenda. Um deles é a discussão sobre a mobilização de recursos financeiros para a implementação das metas de Aichi. Outro são os planos estratégicos 2011-2020, que irão incluir, por exemplo, a incorporação dos valores da biodiversidade nas contas nacionais e nos planos de desenvolvimento e de combate à pobreza.

Valor: Estão sendo estudados novos mecanismos de financiamento para garantir a preservação?

Dias: A ideia é tentar aproveitar mecanismos que já existem, como o GEF, o fundo global ambiental do Banco Mundial. Mas a ideia é ir muito além do GEF, inclusive com novos mecanismos de mercado.

Valor: Na CDB vale o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, ou seja, cabe aos ricos a maior parte da conta?

Dias: Sim, vale. Mas todos os países têm responsabilidade e podem fazer algum tipo de mobilização de recursos.

Valor: Como está a proteção da biodiversidade nos oceanos, tema muito discutido durante a Rio+20?

Dias: A biodiversidade marinha é uma agenda importante. O secretário-geral [da ONU] Ban Ki-Moon lançou recentemente uma iniciativa, a Oceans Compact, com foco na questão dos oceanos e que envolve todas as agências da ONU. Tem três objetivos: proteger as populações que dependem dos oceanos para sobreviver, conservar a biodiversidade marinha e ampliar o conhecimento sobre o melhor manejo dos recursos do mar. A CDB tem um plano de trabalho, desde 1995, que engloba questões que preocupam muito, como a pressão sobre os estoques de peixes. Já aprovamos metas para ampliar as áreas de proteção marinha.

Valor: Críticos dizem que a CBD toma decisões, mas é fraca na implementação. O que acha disso?

Dias: É verdade. Na minha gestão quero dar prioridade total à implementação. Os países já avançaram bastante em criar uma agenda de biodiversidade, já fizemos esforços muito grandes na parte normativa. Agora precisamos trocar experiências, apoio financeiro e capacitação. É hora de agir.

Valor: Como é a atuação dos empresários nessa agenda?

Dias: Há um forte engajamento do setor privado. Em Tóquio existe uma plataforma que reúne 500 empresas em uma iniciativa de biodiversidade e negócios. No Brasil também há iniciativas do gênero começando.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/10/15/biodiversidade-e-arma-para-garantir-seguranca-alimentar

A queda da importância das sementes selecionadas de materiais genéticos produzidos pelas instituições públicas de pesquisa avança na agropecuária brasileira. Nos anos 1970, exceto o milho híbrido – privado nos anos 60 -, as sementes selecionadas eram oriundas da genética pública. Hoje, nas lavouras de cana para indústria, soja, milho e algodão, quase todo o material vem da genética privada.

O tema não era tratado pela grande mídia até a publicação da coluna de Celso Ming A Embrapa perdeu o bonde (1.º/4, B2), para ser lida e refletida, pois toca na ferida ao abordar a redução da participação das variedades públicas de soja. Na linha desse texto, há que compreender como a grande mudança no padrão de financiamento do custeio da agropecuária brasileira condena à insignificância a participação das sementes de variedades públicas não só da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas também de todas as estruturas públicas de pesquisa.

Pois bem, essa liderança da genética pública está sendo corroída e desapareceu em lavouras relevantes que não apenas a soja. O mesmo ocorreu na pesquisa estadual paulista, que criou a agricultura tropical brasileira com o café IAC Mundo Novo (1952), o qual libertou esse produto da terra roxa, permitindo seu cultivo nos solos arenosos e nos cerrados. Em 1972 a mesma pesquisa lançou a IAC 12 para baixa latitude (a soja tropical). O algodão, até 1989, vinha da genética pública paulista (IAC). Nos cerrados, no pós-1995, mais que a mecanização da colheita e a enorme escala, houve troca do material genético público (IAC) do algodão meridional (SP e PR) pelas variedades importadas. Lembre-se que a construção da cotonicultura brasileira em terras paulistas e, depois, paranaenses foi resultado da genética pública paulista, que ganhou reconhecimento mundial.

Essa mudança não ocorreu pela transgenia usando variedades da genética tradicional, o que mostra ser o caso da soja apenas uma etapa de um processo mais longo, basta não voltar as costas à História. Isso se acelerou com a lógica de tomada de decisão dos lavradores diante do novo padrão de financiamento do custeio agropecuário. Nos anos 70 o lavrador ia ao banco tomar crédito rural subsidiado e, com dinheiro na conta, escolhia o material genético assistido pela ampla rede de extensão rural estatal que disseminava a genética pública.

O crédito subsidiado foi desmontado com a crise da dívida pública no começo dos anos 80. E as empresas de insumos com plantas construídas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) criaram mecanismos privados para financiar o custeio das safras, cuja forma pioneira foi o contrato de soja verde. Em 1995 foi criada a Cédula de Produto Rural, tornada com liquidação financeira em 2000. E no mesmo quinquênio surgiram as novas legislações sobre sementes e direitos de propriedade intelectual.

Nos anos seguintes as empresas de agroquímicos compraram as de sementes privadas e a reforma do setor público reduziu a capacidade local da extensão rural estatal. Como exemplo, a antiga rede estadual paulista de Casas da Lavoura hoje praticamente inexiste. Quem agora fornece assistência técnica são as poderosas redes das empresas privadas de sementes, que multiplicam ensaios de demonstração em todo o espaço das principais lavouras.

As diferenças de produtividade e de qualidade entre as sementes disponíveis para as principais lavouras são pouco relevantes (em torno de 5% a 7%). Sem a assistência técnica e extensão rural pública irradiar seus resultados – material genético, para manter padrão de alta resposta nas culturas anuais, exige troca quase todo ano – e sem acesso ao novo padrão de financiamento, a genética pública ficou de mãos amarradas. E os instrumentos privados foram ampliados, em 2004, com os novos títulos financeiros dos agronegócios (CDCA, CRCA, LCA e WA). Os planos de safra das grandes lavouras, pelas suas regras, cobrem cerca de um terço do custeio da safra. E semente é custeio. Trata-se de um novo padrão de financiamento com base na venda antecipada. Os lavradores que plantavam para vender passaram a vender para plantar, numa inversão da lógica da tomada de decisão de produzir.

As empresas de sementes privadas (na maioria, de agroquímicos) utilizaram-se desses mecanismos para ocupar o mercado de sementes. E as estruturas públicas, mesmo a Embrapa, não têm mecanismos para emitir títulos financeiros. Daí as sementes públicas foram alijadas do mercado. Novos desdobramentos estão por vir em outras lavouras. Uma grande multinacional comprou empresa de ponta da genética canavieira e, recentemente, lançou novos materiais genéticos num mercado que há décadas já era totalmente dominado pela genética privada de capital nacional.

Em síntese, há que ser comemorado o artigo de Celso Ming, pela coragem de trazer a evidência da perda de espaço da genética pública para a agricultura. Os aspectos ideológicos são maléficos, mas constitui célere equivoco a afirmação de que a Embrapa perdeu o bonde. Na verdade, o trem-bala do capital financeiro não parou na estação da genética pública. Ela está condenada à insignificância no modelo institucional atual em face do padrão de financiamento do custeio da safra via venda antecipada lastreada em títulos financeiros emitidos pelo setor privado.

Para as grandes lavouras, o trem-bala do capital financeiro no custeio da safra fechou as portas na cara da pesquisa pública. E se assiste à internacionalização da base genética da agropecuária brasileira. Há, ainda, que discutir a enorme regressividade desse modelo de financiamento do custeio de safras via títulos financeiros. As próprias regras, além da falta de traquejo para operar nesse mercado, põem à margem do processo massas expressivas de lavradores. Em suma, há que reinventar a ação pública para a agricultura brasileira, que não mais viaja no bonde do crédito subsidiado, mas no trem-bala do capital financeiro.

Plataforma de colaboração em biotecnologia entre os quatro países-membros financia pesquisas para incentivar o desenvolvimento de produtos e tecnologias que atendam à demanda da indústria e da sociedade da região.

Por: Sofia Moutinho

Publicado em 02/06/2011 | Atualizado em 02/06/2011

O projeto Biotecsur, desenvolvido pelos quatro países do Mercosul, financiou duas pesquisas com gado, ambas para o desenvolvimento de vacinas contra doenças como a tuberculose e a febre aftosa.

Combate a doenças em gado e aves de corte e melhoramento genético de plantas usadas na alimentação e na indústria. Este foi o foco da primeira fase do projeto Biotecsur, plataforma de colaboração em biotecnologia que, desde 2008, integra os quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

A iniciativa, que teve financiamento da União Europeia e apoio dos Ministérios de Ciência e Tecnologia do Brasil e da Argentina, fomentou quatro projetos biotecnológicos no setor de agropecuária e anunciou seus primeiros resultados em uma conferência realizada em fevereiro em São Paulo.

“A ciência e a tecnologia não podem ficar restritas à área acadêmica, mas sim alinhadas à indústria”O principal objetivo do Biotecsur é incentivar o desenvolvimento de produtos e tecnologias que atendam à demanda da indústria e da sociedade. Por isso, todas as pesquisas contempladas com investimentos tiveram a participação de universidades e empresas privadas dos quatro países-membro.

“A ciência e a tecnologia não podem ficar restritas à área acadêmica, mas sim alinhadas à indústria. Os pesquisadores do Mercosul devem estar atentos às necessidades da sociedade nesses campos”, afirma o diretor do projeto, o argentino Esteban Corley.

Combate a doenças
As pesquisas do Biotecsur abarcaram a área de criação de aves e bovinos e o cultivo de eucalipto e soja. Dois estudos se concentram apenas no gado. Um deles, que tem por objetivo avaliar a eficiência de lotes de vacina contra febre aftosa, ainda está em desenvolvimento por pesquisadores do Uruguai e Argentina, e conta com a participação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O outro estudo, com participação de pesquisadores do Centro de Biotecnologias da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), desenvolve uma vacina contra tuberculose em bovinos e um novo teste de diagnóstico para a doença.

Um dos estudos é voltado para o desenvolvimento de uma vacina contra tuberculose em bovinos e um novo teste de diagnóstico para a doençaUm protótipo da vacina, uma espécie de BCG para o gado, já está pronto e entra em fase de testes em vacas leiteiras na Argentina este mês. Se os resultados forem positivos, o passo seguinte será testar a vacina em rebanhos comerciais.

“Buscamos aprimorar a BCG e criar a primeira vacina do tipo para bovinos”, diz o coordenador da pesquisa na UFPel, o médico veterinário Odir Dellagostin. O uso da vacina BCG em bois ainda não é permitido porque interfere no teste de diagnóstico da tuberculose usado atualmente.

Como o teste analisa a resposta do sistema imunológico, tanto os animais infectados, que lutam contra a bactéria, quanto os vacinados, que já foram imunizados, têm resposta positiva para a tuberculose.

Para resolver esse impasse é que os pesquisadores estudam também um novo teste de diagnóstico, capaz de diferenciar animais que receberam a nova vacina de animais doentes. “Com o teste que estamos desenvolvendo, a interferência no resultado poderá deixar de existir, abrindo a possibilidade de ampla utilização da vacina”, comenta Dellagostin.

No segmento aviário, um estudo ainda em andamento visa desenvolver novas ferramentas de diagnóstico e controle de doenças em aves utilizadas para alimentação. A iniciativa conta com a participação de pesquisadores da Faculdade de Veterinária da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), que atualmente trabalham no isolamento e na caracterização da bactéria Campylobacter, que afeta diversas espécies de aves e pode causar intoxicação alimentar em humanos.

“Depois da integração entre os pesquisadores dos diferentes países envolvidos, fizemos a compatibilização de técnicas e agora estamos verificando a origem dessa bactéria”, conta o biólogo Vladmir Pinheiro do Nascimento. O pesquisador explica que conhecer a origem desses microrganismos permite compreender melhor como eles se espalham pela cadeia produtiva.

Melhoramento de soja e eucalipto
O terceiro projeto financiado pelo Biotecsur, sobre a soja, também conta com a participação de pesquisadores da UFRGS e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A pesquisa, que recebe financiamento adicional do Ministério de Ciência e Tecnologia brasileiro, tem por objetivo estudar os genes mais resistentes da planta para o seu melhoramento genético.

A pesquisa com soja pretende criar plantas mais resistentes à seca e à ferrugem asiática, doença comum nas lavouras dessa leguminosa. (foto: USDA) Os pesquisadores criaram um robô capaz de analisar amostras de soja e identificar nelas marcadores genéticos responsáveis pela resistência à seca. O dispositivo foi patenteado pela Argentina e já está em uso. Todos os dias, o robô analisa 120 amostras de soja e determina qual é a quantidade de água que cada planta precisa para crescer bem.

Na UFRGS, pesquisadores criaram plantas transgênicas em que foram desativados determinados genes relacionados à resistência à seca e à ferrugem asiática, doença comum nas lavouras de soja. “Percebemos que o silenciamento de alguns genes deixou as plantas mais suscetíveis a fungos e menos resistentes à falta de água”, explica Maria Helena Zanettini. A pesquisadora agora quer criar plantas com superexpressão desses genes.

Todos os dias, um robô analisa 120 amostras de soja e determina qual é a quantidade de água que cada planta precisa para crescer bemO quarto projeto do Biotecsur criou uma plataforma de análise genômica do eucalipto. A ideia principal é a troca de experiências entre os países participantes para o fortalecimento das indústrias nacionais de papel.

O Brasil, líder mundial nesse setor de pesquisa, participou por meio da Embrapa, que há mais de 15 anos mantém estudos sobre a planta. “Entramos para ajudar o desenvolvimento tecnológico desse campo em outros países do Mercosul”, afirma o engenheiro florestal Dario Grattapaglia.

Segundo o pesquisador, o investimento do Biotecsur não iniciou uma linha nova de pesquisa, mas ajudou no andamento de estudos já desenvolvidos pela Embrapa, como a análise do fenótipo do eucalipto. Por meio de exames de DNA de mudas, os pesquisadores brasileiros são capazes de prever suas características adultas, como a resistência a certos fungos, concentração de fibras e tamanho que a árvore atingirá.

O Biotecsur prosseguirá com outras pesquisas. A segunda fase do projeto teve início em março e vai contemplar novas iniciativas nessas mesmas áreas, além de outras duas voltadas para biocombustíveis e saúde. A perspectiva é que até o final deste ano sejam escolhidas as pesquisas que receberão financiamento.

Sofia Moutinho *
Ciência Hoje/ RJ

* A repórter viajou a convite do Biotecsur a São Paulo para a conferência de apresentação dos resultados do projeto.

Texto originalmente publicado na CH 281 (maio de 2011).

Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2011/281/agropecuaria-do-mercosul

24/10/2010

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – A África foi uma das regiões escolhidas pelo governo brasileiro para diversificar laços comerciais e de relacionamento diplomático. Desde que assumiu o poder, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esteve em 27 países do continente.

A última visita antes de deixar o cargo será a Moçambique, entre os dias 9 e 10 de novembro, a caminho do encontro dos líderes do G20 (grupo das maiores economias mundiais, incluindo países emergentes) em Seul, capital da Coreia do Sul.

Em Maputo, Lula vai conhecer o local onde será instalada uma fábrica de medicamentos antirretrovirais, para tratamento da aids, a ser gerida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A planta será instalada em um galpão ao lado do local onde hoje já funciona uma fábrica de soros do governo moçambicano.

Será a primeira fábrica pública de medicamentos contra a aids na África. Até agora, o continente abriga apenas pequenas plantas privadas na África do Sul, no Quênia e em Uganda. O presidente também dará uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, que está prestes a se tornar a primeira instituição estrangeira a integrar a Universidade Aberta do Brasil, que forma e qualifica educadores por meio do ensino a distância.

Esses são dois exemplos dos mais de 30 projetos de cooperação que o Brasil mantém ou auxilia no país. “É uma responsabilidade que está no contracheque dos países que abraçam grandes causas no cenário internacional”, disse o embaixador brasileiro em Moçambique, Antônio Souza e Silva. “São os encargos de quem tem a posição que o Brasil tem hoje em dia, de líder no G20 financeiro, de participante ativo das discussões da OMC [Organização Mundial do Comércio] e de aspirante a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Instituições públicas brasileiras também ajuda Moçambique a implementar uma série de projetos, entre eles o curso de formação profissional no setor manufatureiro, com o apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai); o mestrado para ciências da saúde, com o apoio da Fiocruz; e a informatização da Previdência Social do país, com acompanhamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Entre os projetos, estão ainda o de melhoramento agrícola, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nas áreas de reflorestamento de Machipanda, na fronteira com o Zimbábue, e o de desenvolvimento do Pró-Savana, programa nos moldes da parceria com o Japão que viabilizou uma série de culturas no cerrado brasileiro.

Também é da Embrapa um dos projetos mais ousados em andamento na África para melhoria de culturas agrícolas: o desenvolvimento de tecnologia de aperfeiçoamento do algodão em países pobres como o Benin, Burkina Fasso, o Chade e Mali. Em toda a África, são mais 150 projetos de cooperação. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os programas movimentam recursos da ordem de US$ 40 milhões.

Além da atuação diplomática, o Brasil também passou a disputar espaço no crescente mercado africano, como já fazem os emergentes Índia e China. De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o crescimento econômico médio do continente, entre 2006 e 2008, estava na casa dos 6% ao ano. Caiu para 2,5% no ano passado como consequência da crise mundial.

Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África aumentaram 340%, três quartos de itens manufaturados. Antes da crise, o volume total de negócios bateu a casa dos US$ 26 bilhões em 2008. No ano passado, a corrente comercial foi de US$ 17,2 bilhões, sendo US$ 8,7 bilhões em exportações e US$ 8,5 bilhões em importações. Em 2002, não passava de US$ 5 bilhões.

Os principais grupos de produtos exportados para a África são açúcar e confeitarias; veículos e peças sobressalentes; carnes; óleo refinado de petróleo; máquinas e similares; minérios; óleos; cereais; materiais elétricos e eletrônicos; e produtos de ferro e aço.

Angola é o principal parceiro comercial brasileiro no continente e um dos maiores destinos de exportações brasileiras em geral, à frente do Canadá, dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália e Índia. Também são parceiros no continente a África do Sul, Nigéria e o Egito.

Empresas brasileiras de grande porte já atuam na região, entre elas a Camargo Corrêa, Votorantim, Embraer, Petrobras, Odebrecht, WEG, Marcopolo e Vale, que recentemente lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia. A empresa também vai começar a exportar, em meados do ano que vem, carvão mineral da região moçambicana de Moatize, na Província de Tete.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica-externa;jsessionid=0E18DC7173110E5BDDC56098D01A20A3?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1085943