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“Passe livre e democracia”

Renato Lessa
(Fundação Biblioteca Nacional;Departamento de Ciência Política, Universidade Federal Fluminense; Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa)
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Duas das principais cidades brasileiras – São Paulo e Rio de Janeiro – viram emergir no início do mês de junho passado mobilização crescente em torno do preço das passagens dos transportes públicos urbanos. A polícia de São Paulo, coerente com suas tradições corporativas, reprimiu brutalmente manifestações na capital paulista conduzidas pelo Movimento Passe Livre. Trata-se da polícia que abriga orgulhosamente as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – a Rota -, uma das mais sombrias instituições do regime de 1964. A corporação conta, ainda, em seu currículo o massacre do Carandiru, além de inúmeros marcadores de violência contra a população pobre. A polícia carioca, sem qualquer dificuldade, mas sem a competência operacional de sua co-irmã, seguiu o exemplo de brutalidade, e dispensou bordoadas e jatos de gás aos “desordeiros”. Conduzidas por governos de cariz conservador, tais coporações, com imensa facilidade e júbilo, sempre que podem, passam ao ato e acabam por fazer o que fazem de melhor.

Com adesão crescente, o movimento – na verdade um desaguadouro expressivo de uma diversidade de grupos e de identidades – trouxe para a agenda política e social brasileira um tema central. Na verdade, seu principal mérito é o de indicar o quanto o direito ao transporte importa para a qualidade de vida das pessoas e para a própria consistência de uma sociedade democrática.

O nexo pode parecer esdrúxulo, mas a comparação internacional pode bem nos ajudar. A oitava economia do planeta pode muito bem suportar o teste da comparação com parceiros europeus do G-10, por que não? O comum na União Européia – desde Portugal à Alemanha – é o fato de que o transporte público é essencialmente multi-classista, enquanto que na experiência brasileira consolidaram-se a cultura e a prática de que se trata de coisa para pobres. A própria associação entre os termos “público” e “popular” a produtos e serviços de péssima qualidade atesta o lugar dessas palavras em nosso imaginário cívico e social.

Não raro, cidadãos brasileiros são transportados sobre chassis de caminhões, em condições precárias de segurança e como participantes involuntários de graves violações das leis de trânsito. Mas, não se trata apenas de desconforto e de risco físico. Transporte é um bem público cuja provisão afeta – para o bem ou para o mal – de modo compulsório a qualidade de vida dos cidadãos. De modo não supreendente, o direito à mobilidade e sua provisão pública constituem um dos pontos centrais da agenda do Estado de Bem Estar. Nos países nos quais tal Estado se afirmou com alguma centralidade, a gestão pública dos transportes, os subsídios e as gratuidades aparecem como itens obrigatórios. Outros aspectos são, por certo, cruciais na agenda do Estado de bem Estar, tais como a saúde, a educação e a habitação, mas a garantia pública de mobilidade é condição básica da liberdade de movimento, do acesso ao trabalho e das possibilidades de interação social mais alargada.

Um país que concede a máfias o transporte de seus cidadãos diz bem do apreço que tem por aqueles que não dispõem de meios privados de deslocamento. A sub-cidadania da mobilidade constitui um contingente sobre o qual se pode impor o sacrifício da passagem cara, do desconforto, da insegurança e da supressão do tempo.

É esse o pano de fundo que justifica as manifestações que tomaram algumas das cidades brasileiras. Dizer não a uma cultura de mobilidade urbana demofóbica parece ser o cerne no movimento. Ao introduzir o ponto não se está a trocar a crítica global do modelo por uma intervenção particular, em apenas um de seus aspectos. Assim como o diabo, a vida começa nos detalhes. É neles que o mal estar social se faz presente, e é por eles que pode ser mitigado ou eliminado. A demanda das ruas é tanto pela extensão da democracia quanto pela fixação de um limite ao privatismo predatório na provisão de direitos públicos e sociais.

Amigos,
Diante dos acontecimentos e da manifestação que acontece hoje em pinheiros promovida pelo movimento de militantes partidários ao PCdoB “Passe Livre”, entre outros: A JPSDB Paulistana (Juventude do PSDB do município de São Paulo) acordou que não participará deste manifesto em virtude de acreditarmos que o mesmo tenha se transformado em movimento político com o único intuito de enfraquecer o governo do estado de São Paulo.

Faz lembrar, enquanto maior defensor brasileiro da democracia e da liberdade, o PSDB sempre defendeu e estimulou as ações das pessoas por seus direitos, e em muitas esteve presente. No entanto, a JPSDB Paulistana não pode compactuar com os excessos que causaram depredações e agressões dos protestos ocorridos nos últimos dias em São Paulo em referência ao aumento da tarifa do transporte público.

É importante que a população perceba que a superlotação no Metro e na CPTM está diretamente ligada a incapacidade do prefeito de assumir suas responsabilidades e fazer funcionar devidamente os ônibus da cidade, e a um preço justo. Além de os excessos nas manifestações ter um culpado: o prefeito Fernando Haddad, por não cumprir suas próprias promessas de campanha.

Somos a favor à livre manifestação de ideias, porem de maneira civilizada, democrática e pacifica, e parabenizamos os jovens que hoje estarão com esse intuito.

Desse modo, se houver pessoas na manifestação que estejam em nome da JPSDB Paulistana, reafirmo que não nos representam e não fazem isso de acordo com as orientações desse grupo.

A JPSDB Paulistana entregará seu manifesto cívico, pedindo explicações da necessidade da alta dos preços das passagens ao Governador Geraldo Alckmin, e discutirá com o mesmo formas de melhorias para a população.

Vamos em frente!

Igor Cunha
Presidente da JPSDB da Capital São Paulo
Juventude Paulistana

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A fantástica capacidade criativa do povo brasileiro é capaz de ressignificar um dos mais vergonhosos episódios em que se meteu a truculenta Polícia Militar sob o comando do Governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que foi a prisão de um jornalista por portar uma “substância” – como referiu-se o policial – que era, na verdade vinagre, e transformar esse absurdo num símbolo positivo de identificação de uma geração, a Geração “V”, que, neste momento, estaria despertando de uma espécie de letargia para apropriar-se do país como seu.

Que esta geração “V” venha à cena política e social do país lutando pelo fortalecimento e aprofundamento da democracia, pelo avanço das conquistas sociais, sem preconceitos, aberta ao diálogo, com a capacidade de assumir responsabilidades, sem desprezar, nem considerar-se melhor do que aqueles que lutaram até o presente para afastar o país do projeto descabido que implantou um verdadeiro apartheid social entre nós e o reproduziu ininterruptamente durante décadas.

Queremos o diálogo, a igualdade, a justiça, o respeito ao outro e à diversidade. Queremos o amor.

O caso agora é que a absurda violência policial contra as manifestações estampada nas fotos e nos vídeos divulgados pelo Youtube tornaram a indignação contra a PM e o governo do Estado de São Paulo enorme e, ao contrário do que desejava Alckmin, deu impulso ao movimento.

Fala-se que pelo Face mais de 150 mil pessoas teriam se inscrito como participante da manifestação convocada para segunda feira. Então, agora quer-se provocar a divisão do movimento tentando aproveitar da “rixa” improdutiva entre os psolistas e os petistas. Para isso, a estratégia requer que se jogue a culpa pela “baderna” e pela “violência” no PSOL e nos “punks”, o que obviamente é uma acusação totalmente descabida e infundada.

Só que esta linha de argumentação tem chances de ter eco, porque os psolistas são acostumados a fazerem acusações de que o PT converteu-se em representante da burguesia, traiu a classe trabalhadora, precisa ser desmistificado. Há uma grande corrente petista, por outro lado, que adora atacar o PSOL como sendo aliado da direita, que agiria por disfaçatez só para atacar o PT e os governos petistas.

Não caindo nesse jogo de baixíssima qualidade política, fez muito bem o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ao convocar a reunião do Conselho da Cidade e chamar o MPL para participar dela discutindo mais amplamente o problema do transporte e da mobilidade urbana.

Espera-se que os representantes do movimento que estiverem presentes entendam que uma “revolta popular” como eles se referem ao fator que está reunindo milhares de pessoas nas manifestações ecoa promovendo líderes que lhe dêem voz e que se eles, em nome da “horizontalidade” não quiserem assumir esse papel, além de não contribuir com a solução pacífica do conflito, que deve ser objeto de negociação e processamento, estarão permitindo que se abra espaço para o surgimento de outras pessoas que o farão.

A solução dos problemas se encontra quando as pessoas assumem tarefas e responsabilidades e não quando se eximem delas em nome de um “democratismo” que ao invés de fortalecer a luta a conduz à atomização.