Unipress

11 de Novembro de 2012 – 9h38

Há uma compreensão insuficiente, nos dois principais países da América do Sul, quanto à urgência da construção de um processo político e de instituições de integração que permitam o desenvolvimento econômico e político regional a partir do Mercosul.

Por Samuel Pinheiro Guimarães, em Carta Maior

1. O mundo enfrenta extraordinária crise econômica, social e política, um processo silencioso de degradação ambiental e uma disputa (ainda surda) pela hegemonia mundial.

2. A crise econômica, que emergiu como financeira em 2008 com a falência da firma Lehman Brothers, em Nova York, se transformou rapidamente em uma crise social, com a propagação e a persistência de altos níveis de desemprego dentro e fora dos Estados Unidos, e com efeitos sobre o sistema político e os Governos de diversos países altamente desenvolvidos.

3. Na Europa, políticos conservadores foram eleitos e tecnocratas foram escolhidos para chefiar vários Governos, mas todos eles sob o controle e a orientação da Troika, integrada pelo Banco Central Europeu (BCE), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Européia.

4. A Troika, para liberar recursos para “salvar” os Governos devedores dos megabancos e em situação fiscal cada vez pior devido à recessão, exige a execução de políticas de austeridade fiscal, cujo resumo poderia ser o seguinte: salvem-se os bancos (e seus acionistas) com recursos publicos e para tal que se elevem os impostos sobre os trabalhadores e a classe média, que se reduzam os salários, que se cortem os programas sociais e os benefícios previdenciários. Estas medidas, que tem uma natureza pró-cíclica, ao reduzir a demanda agravam a recessão, aumentam o desemprego e as tensões e revoltas sociais, em especial nos países que se encontram na periferia da Europa, muitas vezes chamados, de forma irônica e depreciativa, pelo acrônimo de suas iniciais, em inglês PIIGS: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain).

5. Enquanto isto, nos Estados Unidos da América, país devoto, patrocinador e promotor do neoliberalismo, o embate entre os republicanos, de direita e ultra direita, e os democratas, de centro e ultra centro, impede a execução de uma política contra cíclica efetiva de superação da crise. As medidas até agora adotadas têm beneficiado bancos, banqueiros, executivos e investidores com a compra dos títulos tóxicos e uma derrama de trilhões de dólares enquanto os trabalhadores continuam a sofrer com o desemprego e o subemprego e a estagnação, há mais de 20 anos, do salário médio real.

6. A crise econômica e financeira, que permanece (em parte) devido à resistência das instituições financeiras a serem regulamentadas (inclusive quanto aos fundos nos paraísos fiscais) e, de outro lado, à reduzida expectativa de lucros que leva à aversão ao risco de novos investimentos de parte dos capitalistas, se encontra nas economias desenvolvidas tradicionais, mas não nas novas economias capitalistas da República Popular da China, da Índia e de outros países emergentes tais como Brasil, onde os lucros são extraordinários e os incentivos aos investidores, especulativos ou não, ainda maiores.

7. Quando se toma a economia capitalista como um todo, isto é quando se considera a economia mundial, ela pode ser comparada a uma economia nacional onde, enquanto certas regiões (países) se expandem, outras regiões (países) se contraem. Os capitalistas e suas megaempresas sabem onde estão as oportunidades de lucros, em especial onde se encontram as oportunidades de lucros extraordinários e nestes casos não exibem nenhuma aversão ao risco.

8. Mas, os efeitos da crise sobre os sistemas políticos nacionais e internacionais são enormes. Há extraordinária preocupação nas classes hegemônicas dos países capitalistas tradicionais, os Estados Unidos da América e as Potências européias significativas, que são a Alemanha, a França, a Inglaterra e a Itália (os demais países europeus são, em realidade de pouca monta política e econômica) com a profunda insatisfação política e social que coloca em risco o seu controle político em especial na União Européia. Se, por um lado, investidores, capitalistas e megaempresas lucram com a expansão econômica na periferia de países emergentes, no centro do sistema mundial outros integrantes das classes hegemônicas, tais como políticos, intelectuais orgânicos e tecnocratas das instituições internacionais, se preocupam com a sobrevivência de sua hegemonia e do sistema.

9. Depois, porque a crise nos países capitalistas centrais acaba por afetar os países emergentes devido aos vínculos estreitos que unem emergentes a desenvolvidos, em especial no campo do comércio. Assim, temem que a crise econômica venha a se propagar para toda a economia mundial, fazendo com que os lucros e as expectativas de lucros se esvaeçam e a crise política se globalize, inclusive com a exacerbação das disputas por mercados e pelo acesso a recursos naturais.

10. Neste processo, há a emergência da China (os demais países emergentes em realidade não contam ou por serem apenas supridores de matérias primas ou por terem de enfrentar desafios colossais, como é o caso da Índia devido ao sistema de castas, (inconstitucional mas que sobrevive) ao seu complexo sistema político, à multiplicidade de idiomas e culturas e a sua base industrial menor). Os estrategistas americanos veem a emergência da China como o grande desafio para o que eles mesmos chamam, com toda a clareza e sinceridade, de hegemonia americana, o que significa na prática um sistema mundial que resulta em benefícios políticos e econômicos para os Estados Unidos, e que, segundo eles, beneficiaria a toda a “comunidade internacional”, ou pelo menos o Ocidente central e periférico.

11. Neste panorama internacional, a América do Sul se encontra em situação marginal. Sua capacidade política de influir sobre a grande crise e sobre a reorganização do sistema mundial é diminuta pela insignificância relativa de sua indústria, devido à sua não autonomia já que é constituída em extensa parte por megaempresas multinacionais, e pela vulgaridade (no sentido de comum) de suas matérias primas, que têm numerosos concorrentes tradicionais e futuros, que resultarão da investida chinesa na África, e pela sua desunião política.

12. Na América do Sul, há três Estados vinculados à evolução da economia e à estratégia econômica dos Estados Unidos pelos acordos de livre comércio que celebraram (e que limitam gravemente sua autonomia de política econômica) que são o Chile, o Peru, e a Colômbia, esta dilacerada pela guerra civil e vinculada pelo Plano Colômbia e pelos acordos militares aos Estados Unidos.

13. As tentativas de união sul-americana e ainda mais latino-americana como a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) enfrentam este enorme desafio. São Estados assimétricos em extremo, frágeis, vinculados à esfera de influência econômica e política americana. É uma tarefa de Sísifo, que pode, se não houver o devido cuidado, desviar a atenção da tarefa prioritária de fortalecimento, expansão e aprofundamento, do Mercosul.

14. Brasil e Argentina, núcleo do Mercosul, têm mais de 50% do território, da população, do comércio exterior da América do Sul e de sua indústria. São Estados que retiveram sua capacidade de planejar e executar política econômica e política externa. Tudo o que os estrategistas norte-americanos, aliás, com razão, não desejam é ver uma união mais estreita entre o Brasil, a Argentina e a Venezuela, com suas extraordinárias reservas energéticas e minerais.

15. Se adicionarmos o Paraguai e o Uruguai, o Mercosul atinge números extraordinários, decantados nas manifestações mais utópicas que comparam o bloco sul-americano com outros blocos de países.

16. Os países do Mercosul têm enfrentado suas extraordinárias desigualdades sociais e econômicas com políticas firmes (no caso social) para sua redução. A Venezuela foi o país na região que alcançou maior progresso na redução das desigualdades e do analfabetismo; o Brasil, com seus programas sociais inovadores, tem feito grandes progressos na redução da pobreza absoluta e a Argentina também alcançou notáveis resultados neste campo.

17. Todavia, há uma compreensão deficiente ou, talvez melhor, insuficiente, nos dois principais países da América do Sul, quanto à urgência e à prioridade da construção de um processo político e de instituições de integração que permitam o firme desenvolvimento econômico e político regional a partir do Mercosul. Exemplos disto são as relutâncias em fortalecer a Secretaria do Mercosul, em expandir o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), em organizar o comércio intrarregional das megaempresas multinacionais, em desenvolver programas concretos de ciência e tecnologia, em promover, de forma mais intensa e constante, a articulação política entre Presidentes e Ministros.

18. Ficam eles, em especial o Brasil, enleados no mito do livre comércio, sem reconhecer que este levaria a uma hegemonia industrial brasileira, indesejável e perigosa, e sem reconhecer o papel das megaempresas multinacionais em suas economias, em seu comércio exterior e em sua falta extraordinária de dinamismo tecnológico.

19. Sem desprezar, sem esquecer, sem menosprezar a tarefa de fortalecer o Mercosul para enfrentar a crise e a reorganização mundial no século XXI, devem os Estados do Mercosul procurar estreitar seus laços com os países vizinhos da América do Sul e procurar fazer com que venham eles a participar como membros plenos do Mercosul, a começar pela Bolívia, pelo Equador e, em seguida pela Guiana e pelo Suriname, levando em conta, com toda a seriedade e realismo, as assimetrias existentes e suas necessidades de desenvolvimento econômico e industrial que o livre comércio, não praticado pelas Grandes Potências, jamais poderá trazer.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=198451&id_secao=7

Por Tarso Genro
Folha de S.Paulo, seção “Tendências/Debates” – edição de 08/04/2012

Não há debate sobre socialismo, pois governos de esquerda tem de lidar com alianças amplas e “resolver coisas”. E existiriam dificuldades com os eleitores.

Mesmo as democracias consolidadas são ameaçadas, hoje, pela crise do sistema financeiro global. É clara a incompatibilidade objetiva entre o processo de enriquecimento sem trabalho, da atual fase do capitalismo global, com os sistemas socialdemocráticos estabelecidos, responsabilizados falsamente pela crise.

Nesse contexto, pergunto: não se deve abrir um debate honesto sobre democracia e a ideia do socialismo, tomando este não mais como modo de produção “pré-configurado”, mas como ideia reguladora?

Sustento que socialistas e comunistas não têm feito este debate por dois motivos.

Primeiro, porque, nos governos, enfrentam a questão da governabilidade, a partir de alianças muito amplas, às quais esse tema arrepiaria.

Segundo, porque as tarefas de governo tendem a promover a abdicação da reflexão teórica pela necessidade empírica de “resolver coisas”. Resolvê-las para responder exigências alheias às questões concretas do socialismo, que não estão em jogo em nenhum lugar do Ocidente, com exceção de Cuba e, aliás, em sentido inverso.

Mas há uma razão de fundo, que encobre as duas acima citadas e imprime passividade às culturas socialistas partidárias, na atual conjuntura mundial.

É a recusa, consciente ou inconsciente -por incapacidade ou opção-, de abordar a questão do socialismo, em conjunto com a questão democrática.

Através desse exercício ficaria clara a dificuldade de manter bases eleitorais afinadas com um regime de acumulação ou distribuição socialista, dentro da democracia política. É preciso encarar esta verdade.

A socialdemocracia reformista, que assumiu os governos de esquerda neste período, recuou, em consequência, da “utopia socialista”, para se preservar na “utopia democrática”. Abdicou, assim, da ideia da “igualdade” -presente nas propostas socialistas- para assumir a ideia da “fraternidade” em abstrato, presente na ideia de solidariedade, na constituição política do Estado social de Direito.

Só que essa fraternidade funciona, no sistema global em curso, como pura exigência de renúncia para os “de baixo”. Não como sacrifício para os “de cima”.

E funciona em momentos de bonança, como distribuição limitada de recursos “para os de baixo”, (através de salário e outras prestações sociais) e como acumulação ilimitada de riqueza para os “de cima” (através do lucro e da especulação financeira).

É isso que gera incompatibilidade, globalmente, entre capitalismo e democracia, promovendo grandes dúvidas sobre o futuro da democracia, inclusive na Europa.

As experiências socialistas “reais” resolveram este dilema (“da máxima desigualdade” aceitável e da “mínima igualdade exigível”) através dos privilégios regulados no aparato de Estado e do partido.

Esses quadros foram se liberando dos seus compromissos originários e simulando que a “igualdade verdadeira” estava logo ali. E não estava. A socialdemocracia “de esquerda”, na Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, regularam a desigualdade máxima e organizaram a economia para um modo de vida mais duradouro e menos renunciável, pelos seus destinatários, do que as experiências soviéticas.

Pode-se dizer que ambas as experiências -formas específicas de capitalismo de “Estado” ou “regulado”- promoveram paradigmas modernos, à sua época, de igualdade social.

Deixaram, porém, em aberto a questão da democracia socialista como modelo universal, na qual a diferença entre “máxima desigualdade aceitável” e a “mínima igualdade exigível” seja estabelecida como projeto universal para uma humanidade fundada na paz e na justiça.

A esquerda pensante, pelos seus partidos, tem o dever ético de retomar este debate e esta utopia.

*Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Do meu ponto de vista, penso que está havendo certa precipitação na análise da conjuntura dos que estão examinando o cenário a partir do embate entre a mídia e o governo.

Ainda que eu saiba da importância desse componente e tenha acabado de escrever um artigo ontem sobre o tema, que chamei de Controle Social: entre a regulação da mídia e a manipulação, não me alinho àqueles que pensam que este seja o centro da atual conjuntura.

Minha leitura é de que a questão nuclear com qual o governo terá que lidar é com a permanência do crescimento da economia numa conjuntura de derretimento das economias dos países centrais. A informação da estagnação do PIB no terceiro trimestre é o calcanhar de aquiles do cenário. O acontecimento da semana foi a vinda da dirigente do FMI ao Brasil, para reunir-se com Dilma e não a demissão de Lupi.

O ataque que a mídia inicou a Fernando Pimentel tem a ver com a tentativa de criação de dificuldades ao núcleo de formulação da política que interessa ao empresariado, como a política industrial, por exemplo, que é decidida no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que Pimentel está comandando. Tanto isso é verdade que não apenas iniciaram o lançamento de suspeições contra Fernando Pimentel, mas também contra Guido Mantega, que dirige o Ministério da Fazenda.

Com a economia em crescimento, a solidez da popularidade de Dilma, adquirida pela leitura do eleitorado de que se trata de um governo de continuidade ao de Lula, não correria risco. Com o jogo de denúncias que a mídia perfilou ao longo de 2011, essa popularidade pouco foi afetada, essa é a verdade.

Qual a mudança de estratégia da oposição, então?

Se a popularidade de Dilma não está sofrendo quedas significativas com esse jogo udenista, importa agora aproveitar as dificuldades do cenário macro-econômico para instaurar rupturas na aliança com o setor empresarial. Um rompimento político entre os detentores do capital industrial e o governo pode significar o enfraquecimento verdadeiramente importante para criar a desestabilização do governo. Então os ataques agora devem dirigir-se àqueles que compõe o núcleo estratégico de formulação da política econômica.

Se estou correto, agora começará o verdadeiro jogo da oposição, aproveitando o agravamento do cenário de deterioração das economias na Europa e a redução de intensidade do comércio exterior, que tende a baixar os índices de expansão do PIB para próximo de apenas 3% ao ano.

A crise internacional vem revelando a cada dia que passa novos contornos de sua gravidade, prometendo o aumento das tensões sociais, enquanto os governos da Europa e Estados Unidos, ao invés de seguirem caminhos anticíclicos, como fez o Brasil após a quebra dos bancos americanos, reafirmam os percursos da “austeridade” neoliberal.

A Unasul, bloco de doze países da América do Sul, reuniu seus ministros da economia e os presidentes dos bancos centrais para discutir caminhos diversos daqueles, pautados por uma determinação dos presidentes dos vários países para que aumentem a coordenação das ações na direção da integração produtiva e do controle da liberdade do capital na região.

De qualquer modo, terão que dar mãos à palmatória, principalmente o Brasil, por ter optado por postergar a implantação do Banco do Sul, prometido, negociado, acordado e nunca efetivado.

Unasul prepara estratégia comum para enfrentar a crise

“É preciso encontrar mecanismos para desmontar o arcabouço neoliberal”, defendem os ministros de Economia e chefes de bancos centrais de doze países da região, como meta dos encontros que iniciam nesta quinta-feira (11), em Buenos Aires. Os eixos do debate estão fixados em quatro pontos: a promoção da integração produtiva regional, a administração coordenada das reservas internacionais dos bancos centrais, a regulação dos movimentos de capitais especulativos de curto prazo e o financiamento dos processos de integração regionais.

Tomás Lukin – Pagina/12

As equipes econômicas dos países da União Sulamericana de Nações (Unasul) reúnem-se hoje e amanhã em Buenos Aires. Os ministros de Economia e os chefes de bancos centrais da região procuram avançar na coordenação de medidas para enfrentar a crise financeira internacional e diferenciar-se da abordagem recessiva impulsionada pelos países centrais.

O encontro, onde a turbulência global voltará a estar no centro dos debates, concluirá com o ato constitutivo do Conselho Sulamericano de Economia e Finanças. Além de reforçar e relegitimar a independência econômica dos membros do bloco, o grupo de trabalho quer encontrar ferramentas concretas no plano financeiro que permitam responder de forma conjunta a possíveis ataques especulativos contra as moedas da região e outras políticas destinadas a aprofundar os processos de integração.

O turbulento cenário internacional e a vontade política dos presidentes da Unasul prepararam o terreno para o trabalho conjunto para além das diferenças na orientação da política econômica aplicada nos distintos países. A agenda do convite foi elaborada na reunião extraordinária de ministros de Economia da Unasul, realizada em Lima, na semana passada.

Neste convite, os funcionários tomaram como ponto de partida o debate sobre a crise financeira iniciado pelos mandatários. Na sexta-feira, serão divulgadas as conclusões e deliberações do encontro em um documento conjunto.

Os eixos das discussões, disseram fontes do Ministério da Economia da Argentina ao Página/12, estão colocados em quatro pontos: a promoção da integração produtiva regional, a administração coordenada das reservas internacionais dos bancos centrais, a regulação dos movimentos de capitais especulativos de curto prazo (medidas macroprudenciais) e o financiamento dos processos de integração regionais.

A inclusão dos chefes de bancos centrais no encontro não só enriquece os debates, como também possui uma forte carga simbólica: “A política monetária e fiscal não são independentes nem autônomas. Para enfrentar os efeitos colaterais de uma crise como a atual são necessárias a coordenação e o trabalho conjunto entre o governo e os bancos centrais. É relevante que participem para começar a desmontar o fracassado arcabouço neoliberal”, assinalou entusiasmado um funcionário que participa do Grupo de Trabalho de Integração Financeira.

- Integração produtiva e comercial: os fluxos comerciais entre os países da Unasul cresceram entre 2003 e 2008, antes do estouro da crise, mas ainda se situam abaixo dos parâmetros alcançados no final dos anos noventa. Segundo a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) , 20,5% das exportações da Unasul são intra-regionais, nível inferior aos 28% observados em 1998. O lugar de provedor de matérias primas e insumos manufaturados de baixo valor agregado que a região ocupa nas cadeias globais de valor das empresas multinacionais representa um dos principais desafios na matéria. A Unasul pretende difundir os incipientes mecanismos de uso de moedas locais nas transações comerciais e criar provedores locais que permitam reduzir a exposição da região à instabilidade do dólar.

- Coordenar o uso de reservas: Ao longo dos últimos anos, a região acumulou, segundo assinalou a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, mais de 700 bilhões de dólares de reservas. O braço econômico da Unasul aspira firmar convênios multilaterais que creem um pool com uma porção desses ativos para responder a possíveis ataques especulativos contra os países da região. As economias do sudeste asiático contam com um mecanismo similar e na região existe um relegado Fundo Latinoamericano de Reservas do qual são membros vários países do bloco, ainda que a Argentina e o Brasil não participem dele. A constituição de um fundo de reservas da Unasul faz de um processo de mais longo prazo, onde também figura a capitalização do postergado Banco do Sul.

- Financiamento para o desenvolvimento: Pra impulsionar a integração produtiva e a infraestrutura regional são necessárias maiores fontes de financiamento. Em março, decidiu-se que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) duplicaria seus fundos para empréstimos. A medida, aprovada por todos os países membros, ainda não foi concretizada. Por isso, na Unasul, analisam a possibilidade de fortalecer a Cooperação Andina de Fomento (CAF), um organismo do qual são acionistas os países da região, que financia obras de infraestrutura na América Latina.

Tradução: Katarina Peixoto