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Este conceito de que o PT se arvorou em paladino da ética é uma construção política que teve a imprensa como uma das principais defensoras.

Ora, o PT não nasceu com esse discurso. Afirmar isso é um equívoco. Quando se observam os documentos partidários do início dos anos 80, observa-se claramente um outro perfil de temas abordado. O conteúdo da discussão do PT era essencialmente político. Por exemplo, o PT tratava da temática da democracia e do socialismo. Por isso discutia que não seria um partido de perfil centralista e firmaria um modelo que simultaneamente o identificasse como partido de quadros e de massa, enfrentando via manutenção da ambivalência uma longa discussão dos partidos, organizações e intelectuais socialistas e comunistas em todo o mundo. Disso decorrerar as resoluções que discutiram a política de nucleação, de institucionalização das tendências internas, de formação política dos militantes, de cotização, de composição proporcional das direções em todas as instâncias, dentre outras. Vejam que a gama de temas centrados no conteúdo político era absolutamente fundamental na estruturação de seu perfil interno.

Ao mesmo tempo em que investiria em criar internamente o ambiente democrático, o PT investiu no reconhecimento e legitimação dos mecanismos da democracia representativa, diferentemente de muitas organizações existentes na história dos movimentos “de esquerda”. Então, o PT decidiu desde cedo ingressar na seara das disputas eleitorais, por meio das quais pretendia assegurar a oportunidade de ampliar sua interlocução com a sociedade e mesmo que nos parcos limites do capitalismo, introduzir inovações políticas que apontassem para rumos de transformação social.

O PT, depois de apoiar firmemente as greves gerais contra os decretos-lei que reduziam salários em 1982-1983, lançou em novembro de 1983 a primeira mobilização em torno da proposta das eleições diretas para presidente, que logo serviu de rastilho para incendiar a sociedade com as manifestações em torno das Diretas Já.

Após a posse de Sarney, em 1985, o PT encampou fortemente o movimento em favor da nova Constituição e lutou para que a Assembléia Constituinte fosse autônoma em relação ao Congresso, o que não se conquistou. Então, o PT participou ativamente da campanha pela eleição dos seus representantes para o Congresso Constituinte, elegendo, se não me falha a memória, 16 deputados federais constituintes. Militantes petistas empenharam-se em participar de toda a mobilização que se converteu no Fórum Pró-Participação Popular na Constituinte, na coleta das assinaturas para apresentar sugestões de projetos de lei à Constituição. Simultaneamente a isso, nas localidades onde possível, como Diadema (SP) ou Vila Velha, no Espírito Santo, à frente ou não de administrações municipais, militantes petistas que ao mesmo tempo exerciam papéis de liderança nos movimentos de associações de moradores, iniciavam as discussões em torno do orçamento público, chegando no caso de Vila Velha à criação de uma Comissão Municipal do Orçamento, que pode ser considerada um dos embriões do Orçamento Participativo.

Ao fim da Constituinte, o PT elegeu um grupo de prefeitos, dentre quais figuravam, por exemplo, a Luíza Erundina (SP) e o Olívio Dutra. Neste tempo, a discussão sobre a viabilização de formas democráticas de gestão pública valorizava a temática dos “conselhos populares”, cujas raízes teóricas estavam na luta pelas comissões de fábrica e, em certa medida, nos anseios da autogestão. Tais formulações e debates, como demonstra Luciano Fedozzi, estiveram subjacentes a toda a discussão que deu vitalidade à experiência do OP em Porto Alegre e que projetou a cidade como modelo de gestão pública democrática. É importante destacar que a afirmação desse modelo fazia contraponto àquele que apontava Curitiba como referência para um modelo “gerencial” que supostamente representaria a neutralização da politicidade.

Em 1989 veio a primeira campanha de Lula à presidência e os debates de teor econômico chegaram a tal intensidade que o representante da Fiesp chegou a proclamar a fuga dos empresários do país em caso de vitória de Lula.

O tema da ética na política ganhou evidência no decorrer da gestão Collor, mas não como um conteúdo de debate ético ou filosófico e sim como conteúdo inerentemente político: Collor mentira sobre o caso Lurian, para distorcendo os fatos, eleger-se; o debate fora radicalmente manipulado e distorcido pela Globo; Collor mentira sobre a temática da poupança. Ou seja, a eleição havia sido correta em seus procedimentos e proclamação de resultados, mas fraudada em sua legitimidade. A estes fatos, juntaram-se, logo depois, as informações de que o “caçador de marajás” mantinha sob sua alçada um grupo liderado por PC Farias, que fora tesoureiro de sua campanha, que aplicava-se à sua verdadeira caçada: o assalto aos cofres públicos.

Foi na CPI que resultou na cassação de Collor que a discussão da ética na política converteu-se em bandeira política, característica que manteve posteriormente. Note-se, entretanto, que não figurou como bandeira única. Surgiram inúmeras outras, discutindo as medidas de FHC: a crítica ao Plano Real; a rejeição das privatizações, incluindo as lutas contra os leilões; a discussão da valorização do funcionalismo público contra o modelo de terceirização adotado por FHC; etc.

Como se depreende, é ideológica e inadequada a interpretação de que o tema da ética na política ocupou a primazia da caracterização do PT para a sociedade. O PT foi muito mais associado às lutas populares, que merecia a crítica segundo qual isto fazia dele o partido da “baderna”, do que ao debate moral da ética na política.

Texto publicado originalmente no blog do jornalista Luis Nassif, como comentário, no dia 03/10/2012

Qual é o campo político de uma “direita pura”?

Alguém que deliberadamente se apresentasse como uma organização defensora do capitalismo, dos grandes grupos econômicos, da concentração de renda? Da redução dos investimentos sociais e das políticas afirmativas de reparação de passivos sociais historicamente construídos?

Nenhum agrupamento político vai assumir esse papel, por evidente despropósito eleitoral e consequente aniquilação. Vão insistir em um discurso baseado na redução da carga tributária; na “modernização” da indústria brasileira; na qualificação profissional; na gestão “técnica” das estruturas do Estado, “sem influência política”; no direito à “liberdade de expressão”; no “fim da corrupção”. Entretanto, sabemos, por décadas de experiência e luta política no país, que os que se alinham com esses temas são absolutamente descomprometidos com seu conteúdo e que o utilizam como mera falácia porquanto sua práxis se caracterize pela apropriação da máquina pública de modo patrimonialista, nos precisos moldes da elaboração de Raimundo Faoro.

Não é razoável imaginar que esse instrumento da dissimulação discursiva seja abandonado uma vez que o regime democrático e a competição eleitoral exigem que não se neguem os direitos que se tem ampliado gradativamente à medida em que a história avança.

A única oportunidade para a apresentação de um discurso mais verossímel “de direita” seria o da instalação do pânico oriundo de uma forte crise econômica, como a que está vivendo a Europa neste momento e como as que experimentamos no decorrer das décadas de 1980 e 1990. Neste contexto, evidenciar-se-iam espaços para os discursos do “ajuste” e da “segurança” ou do “risco sistêmico”, que nada mais são do que a expressão nítida da expropriação pelo capital dos direitos dos trabalhadores e das demais conquistas sociais universalmente distribuídas.

Ocorre que o Brasil está vivendo um ciclo em que o desemprego tem taxa inferior a 5,5%, índice jamais alcançado em qualquer outro período de nossa história. E, com o agravante de que a tendência é de que essa taxa decline ainda mais, em função dos inúmeros projetos que se estão alinhavando para implementação nos anos vindouros. Com a consequente elevação dos valores médios dos salários.

De modo que não há oxigênio para dar fôlego a um discurso baseado nas categorias do ajuste, da segurança ou do risco, que caracterizam a verdadeira linhagem da “direita” no presente. Então, resta aos que se posicionam neste campo o discurso dissimulado que expus anteriormente. Que oculta sua verdadeira identidade como agrupamento ideológico.

Além do fato de que aos “de direita” pouco importa o discurso, o que lhes interessa efetivamente é a apropriação das riquezas tanto por meio do uso do Estado como mediação (vide a resistência à queda da taxa SELIC ou o enredo das privatizações e privatarias) quanto do assalto direto aos fundos públicos, mediante as práticas corruptas de que fazem uso, ainda quando assumem o discurso moralista (vide “mensalão do PSDB” ou a “Caixa de Pandora”, de Arruda e cia, no DF).

Penso, portanto, que prosseguiremos, por muitos anos ainda, com essa presença errática dos defensores do discurso “de direita”, esparramados por vários partidos, buscando alinhamentos momentâneos e corrosivos da possibilidade de uma política mais fortemente orientada para a democracia política e social, ainda que continuem sofrendo derrotas mais frequentemente do que tenham vitórias eleitorais, especialmente nas disputas nacionais. Razão pela qual se dedicarão à ocupação de espaços no âmbito dos municípios, de forma muito intensa.

Por Paulo Nogueira (no Diário do Centro do Mundo)

Me interesso muito pelas listas de felicidade nos países mundo afora. Em geral, elas combinam dados sociais e entrevistas nas quais um grupo representativo de pessoas diz qual é seu grau de felicidade numa escala de 1 a 10.

Foi ao ver uma delas, em que a Dinamarca estava na ponta e seus vizinhos nas primeiras colocações, que acabei conhecendo pessoalmente a Escandinávia. Era 2009, e fui para Copenhague para entender o que estava por trás da satisfação dos dinamarqueses. Fiz uma reportagem para a Época, da qual era então correspondente.

Bem, de lá para cá, sempre que posso vou à Escandinávia. Agora mesmo, poucos dias atrás, estive na Noruega e na Dinamarca em missões jornalísticas.

O modelo escandinavo é a coisa mais fascinante que encontrei na Europa. Combina as virtudes do capitalismo com as do socialismo de uma maneira extremamente bem sucedida.

Repare. Em todas as listas relativos a avanço social, a Escandinávia domina.

Bem, fiz este intróito porque outro dia vi uma lista da Gallup que colocava os venezuelanos como o quinto povo mais feliz do mundo.

Um levantamento da universidade americana de Columbia e chancelado pela ONU trouxe também os venezuelanos numa situação invejável: o povo mais feliz da América do Sul.

Como? Mas não é um inferno a Venezuela? Chávez não é o Satã?

Como curioso que sou, fui pesquisar para tentar entender.

Fui dar num estudo feito por um instituto americano chamado CEPR, baseado em Washington: “A Economia Venezuelana nos anos de Chávez”. O CEPR jamais poderia ser desqualificado como “chavista”.

E então fico sabendo coisas como essas:

1) Em 1998, quando Chávez assumiu o poder, havia 1628 médicos para uma população de 23,4 milhões. Dez anos mais tarde, eram quase 20 000 médicos para uma população de 27 milhões.

2) Os gastos sociais subiram de 8,2% do PIB, em 1998, para quase 14%. “Se comparamos a taxa de pobreza pré-Chávez (43,9%) com a registrada dez anos depois (27,5%), chegamos a uma queda de 37% no número de venezuelanos pobres”, afirma o estudo.

3) O índice de desemprego, que era de 19% em 1998, caiu pela metade.

No trabalho, os autores notam que a percepção entre os americanos sobre a Venezuela de Chávez é ruim. Motivo: a cobertura enviesada da mídia. E, com números, desmontam o mito de que o segredo do avanço da Venezuela está no petróleo e apenas nele.

Mas eu queria saber mais.

Dei no site do Jazeera, uma emissora árabe bancada pelo Catar que faz jornalismo de primeira qualidade. O Jazeera traz vozes que você não costuma encontrar na imprensa brasileira, e isso ajuda você a entender melhor o mundo.

Vi um programa jornalístico cujo título era: “Os venezuelanos estão melhor sob Chávez?” Como sempre, o Jazeera colocou especialistas com visão diferente. Um comentarista americano criticou o “espírito de mártir” de Chávez.

Mas os dados objetivos ninguém contestou. A mortalidade infantil diminuiu, a expectativa de vida aumentou, o número de universitários cresceu e as crianças venezuelanas testão indo à escola numa quantidade sem paralelo na história do país.

Um consultor americano de empresas interessadas em investir no exterior disse: “Quem quer que queira se eleger na Venezuela vai ter que dar prosseguimento aos programas sociais”.

Problemas? Muitos. Criminalidade alta, pobreza e desigualdade ainda elevadas. Mas atenção: os problemas antes eram muito maiores. (Vale a pena ver o premiado documentário do jornalista australiano John Pilger, radicado na Inglaterra, sobre o papel dos Estados Unidos na América do Sul. O nome é Guerra contra a Democracia. Ele está disponível, em fatias, no YouTube, com legendas em português. Pilger visitou a Venezuela e entrevistou Chávez.)

Da imersão em Venezuela, compreendi por que Chávez é tão popular – e por que seu maior adversário nas eleições futuras é, na verdade, o câncer.

Com o desenvolvimento crescente do processo de transição da riqueza da economia produtiva para o fortalecimento do mercado financeiro, tornou-se cada vez mais importante o papel das agências de certificação e de classificação de risco das organizações financeiras e dos fundos de investimento.

Ocorre, como se evidencia com extrema gravidade, que as instituições governamentais que deveriam incumbir-se de fiscalizar tanto os bancos e demais componentes do mercado financeiro, bem como a contabilidade dos referidos fundos de investimento e os próprios interesses intrínsecos às agências de classificação de risco, de modo a assegurar sua independência frente aos bancos e fundos, não deram conta de fazê-lo, muito, inclusive, em função dos paradigmas ideológicos que nortearam os governos, especialmente o neoliberalismo, com sua proposição de Estado Mínimo, ausente da economia, a partir dos anos 80 do século XX.

O que se verificou desde então foi um enorme incremento dos termos de troca de títulos e papéis diversos no mercado, pairando por sobre as moedas e o câmbio, expondo os países a oscilações provenientes não do influxo político das sociedades, mas das disposições privadas de agentes interessados na maximização de ganhos, de modo inclusive baseado na imposição de ajustes e mudanças políticas nos países, em muitos casos, mediante a retirada de direitos sociais e políticos dos cidadãos.

Foi a era da “flexibilização” da política em nome do enrijecimento dos impérios financeiros.

Ocorre que esse circuito mercado financeiro-fundos de investimento-agências de classificação de risco não opera com base em pressupostos mínimo de lealdade. Pelo contrário, cada vez mais surgem informações a atestar que cresceram enormemente o número dos casos de sabotagens e de fraudes contábeis, promovendo toda ordem de adulteração das transações, sempre com o intuito de gerar ganhos exorbitantes em favor de certos participantes do mercado mesmo que ao custo de extorsão dos demais membros do mesmo mercado, estruturando verdadeiros sistemas altamente complexos de furto recorrente contra os demais investidores.

Em termos internacionais, este fenômeno pode ser observado nos casos dos bancos americanos que, ao quebrarem, deram início à crise econômica e financeira que vem se agravando desde então, dos quais o Lehmann Brothers é o principal expoente. Mas, também aparece no caso Soros, de muitos anos atrás, ou Madoff, contemporâneo à quebradeira bancária. No caso dos bancos europeus, os exemplos também multiplicam-se, sem parar.

No Brasil, o mercado financeiro é bem menor do que o americano, europeu ou japonês, ainda que esteja crescendo continuamente. Mas, mesmo assim, os ganhos e as taxas de lucratividade bancárias são das mais altas de todo o mundo, chegando à ultrapassar a casa dos 20% anuais, de modo que alguns bancos internacionais que instalaram-se no país, após o PROER, retiram daqui os lucros para pagar grande parte dos seus custos nos seus países de origem. O caso do Santander é emblemático.

Apesar disso, nossos poucos banqueiros não deixam a desejar aos fraudadores internacionais. As operações de Daniel Dantas, por exemplo, são exemplos evidente desse modus operandi nada ortodoxo na gestão dos negócios, que arrebentam não apenas com as premissas da moralidade, mas com a própria credibilidade dos investidores. Além dele, o que se evidenciou nos casos do banco Panamericano, que acabou provocando o desmoronamento do grupo Sílvio Santos, em grande parte, foi que neste meio, sequer nos familiares se pode confiar.

Agora, recentemente, vimos a quebra do banco Cruzeiro do Sul, cuja solidez era atestada pelas agências de classificação de risco, tido como investment grade (grau de investimento), por ação preventiva do Banco Central, que observou fraudes na contabilização do banco e um rombo que já ultrapassa R$ 2,5 bilhões de reais.

Concluo repetindo o que já disse em outro artigo, sobre a desonestidade no mundo dos negócios: são grandiosos os índices de desonestidade na geração de riqueza no capitalismo. Espero que a nossa nova lei de lavagem de dinheiro consiga prender a esses predadores e recuperar para o bem da sociedade os valores que eles extorquiram.

Agências de rating davam grau de investimento a Cruzeiro do Sul
Banco só teve notas rebaixadas após sofrer intervenção do Banco Central, no começo de junho; empresas dizem que não têm como adivinhar fraudes, mas especialistas contestam

Danielle Brant e Olivia Alonso – iG São Paulo

Pouco antes de ter sofrido intervenção por parte do Banco Central, o Cruzeiro do Sul sustentava notas A concedidas pelas agências de rating nacionais. Isso significa que os analistas consideravam que a instituição financeira oferecia baixo risco e segurança para honrar seus compromissos, conforme a escala adotada pelas agências Austin Rating e LF Ratings. Longe de ver problema com o fato, as empresas alegam que, assim como investidores e credores do Cruzeiro do Sul, foram “vítimas” nessa história.

Em sua defesa, a Austin Rating afirma que suas análises são feitas em cima dos dados públicos divulgados pelas instituições financeiras. Antes da descoberta do rombo do Cruzeiro do Sul, a agência de risco atribuía rating A- ao Cruzeiro do Sul, mas reduziu a recomendação para CCC após o Banco Central declarar a intervenção.

“Todas as agências se baseiam em dados auditados. No caso do Cruzeiro do Sul, fomos obrigados a fazer um rebaixamento abrupto a partir do momento em que os números publicados oficialmente deixaram de refletir a realidade,” afirma Luis Miguel Santacreu, analista da Austin.

Leia também: Fundo de R$ 4 bilhões pode ter escondido fraude no Cruzeiro do Sul

Ele explica que não é trabalho das agências verificar os números e que os analistas não têm como adivinhar que há problemas. “Não temos como olhar nos olhos do diretor do banco e dizer que ele é um fraudador. E quando acontece um problema de fraude contábil, não temos mais como fazer qualquer julgamento, pois nossa metodologia fica comprometida,” diz.

No entanto, com um histórico marcado por episódios negativos – que inclui questionamentos, desde 2010, de operações do banco na venda de carteiras para fundos de direitos creditórios por parte do Banco Central -, muitos se perguntam o que as agências levam em conta para conceder suas notas. Segundo Alberto Borges Matias, professor titular de Economia na Universidade de São Paulo e diretor do Inepad (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração), é possível que as análises não verifiquem todos os riscos do produto financeiro.

Ele explica que as agências de risco muitas vezes fazem um trabalho “raso”, que avalia mais o risco de mercado de um fundo do que o risco de crédito ou eventuais fraudes no repasse de crédito de um produto financeiro para outro. Como as informações passadas pelos fundos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem ser resumidas e não necessariamente detalham a qualidade do crédito, o investidor fica dependente das agências de risco para confiar ou não no investimento. “Então este trabalho mais profundo deveria ser feito pelos analistas das agências,” diz ele.

Ao mesmo tempo em que as agências brasileiras concediam altas notas para o Cruzeiro do Sul, Standard&Poor´s e Moody´s, grandes agências norte-americanas, eram mais contidas em suas avaliações. A S&P atribuía nota BBB ao banco da família Indio da Costa, o que também configura grau de investimento, enquanto a Moody´s reduziu em março deste ano sua nota de Ba3 para B2, o que significa grau especulativo.

Matias, do Inepad, diz que os investidores precisam olhar com cautela para os ratings das agências, pois além das avalições não serem profundas, é possível existir conflitos de interesse. “Em geral, a empresa é quem paga pelo rating que recebe. São raros os casos das empresas de rating que cobram ao mercado, e não do avaliado,” afirma.

Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), diz que tanto para investimentos em renda variável como renda fixa, o investidor não deve se informar apenas na agência de rating. “As notas são apenas um subsídio, mais um instrumento de avaliação entre tantos outros. Em seu processo de decisão de investimento, é preciso que conheça várias aplicações sobre o produto e empresa em questão,” afirma.

Vale lembrar que não é a primeira vez que as agências têm seu trabalho de concessão de rating questionado. O Panamericano, que em 2010 teve fraude revelada, recebia nota A da Austin Rating, enquanto a LF Ratings ia além e concedia ao banco rating AA.

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