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O cenário eleitoral de 2016

11 de fevereiro de 2016 / Edmar Roberto Prandini /

Com o encerramento das festividades do final do ano e com a passagem do carnaval, abre-se espaço para que a temática eleitoral volte a ganhar maior evidência e que a conjuntura política passe a ser discutida com maior intensidade.

Vale lembrar que as eleições de 2016 são municipais, dedicadas à eleição de prefeitos e vereadores.

É verdade que muitos analistas afirmam que as eleições municipais possuem um alto grau de independência em seus resultados do ambiente instaurado pelo domínio dos mandatos federais e estaduais, o que significa dizer que o eleitor vota, nas eleições municipais, realmente mais atento aos problemas locais e à postura dos diversos candidatos nas articulações da vida social e comunitária de cada município. Mas, como não pode deixar de ser, seu caminhar e seu desfecho possuem fortes vínculos com o desencadeamento dos fluxos da política nacional e estadual.

Assim, não é possível fazer uma correlação direta entre a avaliação do governo federal, por exemplo, com o destino nas eleições municipais dos candidatos do mesmo partido da presidência, no caso o PT. Portanto, o cenário é de dificuldades para os candidatos a prefeito e vereadores do PT, mas também não são favas contadas que seu destino seja necessariamente de derrota. Do mesmo modo, não se pode concluir a priori que o PSDB tenha o quadro a seu favor.

Na verdade, nos momentos em que a popularidade da Presidência da República, sob comando do PT, com Lula, por exemplo, esteve no ápice, tal fato não repercutiu diretamente nos resultados das eleições municipais, tendo o PT mantido um crescimento no número percentual de prefeitos eleitos, mas nada sequer próximo aos percentuais de popularidade do presidente da República.

Do mesmo modo, não é possível afirmar que a popularidade baixa neste momento da Presidenta Dilma vá implicar em redução do percentual de prefeitos eleitos pelo PT nas eleições locais.

O desfecho da discussão sobre o seu impeachment terá efeitos na discussão eleitoral, sim. Na verdade, a se confirmar o quadro que parece ser o mais provável neste momento, de rejeição da tese do impeachment, haverá uma espécie de relegitimação moral da Presidenta Dilma Roussef, enquanto seus opositores estão diretamente envolvidos em sérias denúncias de terem se beneficiado de práticas corruptas, como é o caso do deputado Eduardo Cunha, por exemplo.

Como a figura de Dilma Roussef, no quadro da rejeição do impeachment, legitimada pelo reconhecimento de sua honestidade, lutando contra adversários sobre quem pairam pesadas acusações, impactará a decisão dos eleitores?

Será que as pessoas vão associar a luta contra Dilma a uma das causas das dificuldades de 2015? Será que os eleitores adotarão a leitura de que parte da crise econômica de 2015 resulta do desgate político forçado pela oposição?

O que tende a ocorrer, isso sim, é que a dificuldade do cenário econômico recessivo gere uma consequência negativa sobre todos os atuais detentores de mandatos nos municípios. As dificuldades orçamentárias causadas pela menor arrecadação de tributos locais e pelos menores repasses pela União, dada a crise econômica, e o menor ritmo de atividades das prefeituras, em consequência, recaem, na percepção de grande parte dos eleitores, sobre os atuais administradores, independentemente do partido a que estejam filiados, como se fossem de sua responsabilidade.

Caso se confirme esta hipótese, independentemente do partido de cada prefeito atual, há uma tendência de aumento do número de prefeitos substituídos e uma redução no número de reeleitos.

As eleições municipais de 2016 também serão interessantes porque vão ocorrer sob um cenário distinto das anteriores do ponto de vista do financiamento das campanhas eleitorais.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento empresarial, após julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, espera-se que haja uma menor disponibilidade de recursos para os gastos pelos candidatos, de modo geral, mas que, além disso, pode ter maior impacto nas pretensões daquelas candidaturas novas, menos conhecidas e com menor suporte em estruturas políticas de maior solidez na dinâmica da vida local, muitas das quais, por vezes, apresentavam-se em campanhas com base em elevados investimentos financeiros.

Urna Eletrônica - Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Urna Eletrônica – Tribunal Superior Eleitoral – TSE

É de se esperar, considerando esta provável menor disponibilidade de recursos financeiros para campanhas eleitorais, que tenhamos um número menor de candidatos, especialmente de vereadores, disputando o pleito em todos os muncípios, o que ajudará a dar maior visibilidade àqueles que efetivamente exercem algum grau de liderança nas cidades.

Assim, o cenário eleitoral de 2016 apresenta-se muito interessante e instigante, merecendo atenção e exigindo daqueles que empenham-se na luta política uma redobrada dedicação e uma dose adicional de inteligência.