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O cenário da crise e um pouco menos de eletricidade no ar

31 de Março de 2015 / Unipress /

Com o passar dos dias, a temperatura da cena política brasileira começa a baixar um pouco e o ambiente parece voltar lentamente para a normalidade. O primeiro trimestre de 2015 foi um período de turbulência, que precisa ser pensado. Há variáveis políticas, econômicas e institucionais que devem compor o quadro de nosso pensamento para compreender o que se passou e procurar antever com algum grau de racionalidade o que teremos pela frente nos próximos meses.

Ainda que concorde com a compreensão de que a mídia está atuando de modo absolutamente partidarizado e que amplifica, quando não distorce os fatos, para pautar a oposição e a rejeição social ao governo, não vou ocupar o espaço desta reflexão com a crítica à mídia. Quero dialogar sobre alguns outros pontos que considero importantes.

Primeiro, a situação de interlocução do governo Dilma com o Congresso Nacional. O quadro de polarização da eleição presidencial de 2014 trouxe como consequência uma movimentação que resultou na eleição de Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, para a Presidência da Câmara dos Deputados. Ainda que integrante de um dos partidos centrais do governo, Eduardo Cunha sempre flertou com a oposição e situa-se num campo bastante distante do ideário em torno de qual o governo federal se estrutura. A consequência imediata de sua eleição pode ser sentida na alteração do perfil das pautas de votação, com a seleção de assuntos contrários aos interesses do Planalto.

Outra consequência decorrente deste fato, que considero bastante grave, foi a demora na aprovação do Orçamento Geral da União, que só aconteceu na segunda metade de março. Ora, sem respaldo da lei de orçamento aprovado, a Presidência da República sofreu alguns meses sem nenhuma autonomia para operacionalizar seus programas e ações, impondo um significativo ônus à atuação do governo federal, e à sociedade como um todo, em meio a um cenário de crise internacional de extrema dificuldade.

Há pessoas que não aceitam mais a afirmação da existência da crise internacional como um dos problemas do cenário econômico brasileiro. A elevação acelerada do preço do dólar nos últimos meses, entretanto, não pode ser explicada se não se admite este fator. E, para os que mantém incredulidade quanto à sua gravidade, chamo a atenção para o volume de injeção de capital que o Banco Central Europeu iniciou recentemente para evitar a deflação e o aumento das taxas de desemprego: 60 bilhões de euros jorrarão mensalmente na economia européia até quase o final de 2016 para tentar reativar o dinamismo da economia da Zona do Euro, algo próximo a R$ 240 bilhões mensais. Ao longo do período projetado, será mais do que toda a dívida pública brasileira, em pouco mais de um ano.

Considerando que, além desses monstruosos pacotes de injeção de dinheiro na economia, tanto a Europa quanto os Estados Unidos seguem mantendo suas taxas de juros muito próximas de zero, configurando uma prolongada prática de “dumping” dos juros contra as demais economias mundiais, as elevadíssimas taxas de desemprego em alguns países europeus, ou, ainda, a brutal queda nos preços das commodities no mercado internacional, que prejudica diretamente o valor das exportações brasileiras, não há como deixar de reconhecer a existência da crise nem minimizar sua dimensão.

Quem despreza a importância do Bolsa Família, dos repasses do Tesouro para a expansão dos financiamentos do BNDES ou dos subsídios às famílias de mais baixa renda utilizados no financiamento do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, deve começar a pensar em que, talvez, o governo brasileiro tenha sido excessivamente moderado nas suas políticas anticíclicas ao invés de irresponsável como alguns críticos tentam fazer parecer.

Outro fator de ebulição do cenário brasileiro nestes primeiros meses de 2015 foi a repercussão das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que, de um lado, impactou no fluxo de investimentos da Petrobrás, interrompendo o andamento de projetos e provocando um aumento setorial do desemprego nas empresas fornecedoras de bens e serviços, e, de outro lado, colocou o Congresso Nacional em ansiedade até que a lista de parlamentares acusados tenha sido conhecida, após a acolhida pelo Ministro Teori Zavacki das representações encaminhadas pela Procuradoria Geral da República.

Neste caso, a disputa política alcançou o átrio da irracionalidade, com a profusão daqueles que passaram a pleitear o impeachment da Presidenta Dilma, que não sucumbiram nem quando ficaram desolados pelo fato de que sequer foi solicitada a abertura de inquérito contra ela, dado que nenhuma informação que pudesse justificar uma apuração foi encontrada.

Neste contexto, a irresponsabilidade cívica e histórica ficou evidente com a convocação de uma manifestação de 15 de março, que, ao mesmo tempo em que proclamou-se pacífica, serviu como lugar para a defesa da intervenção militar, por exemplo, com o agravante de que até mesmo um torturador da ditadura de 1964 foi enaltecido pelos manifestantes e ouvido no alto do carro de som como se fosse um herói nacional, ao invés de um criminoso protegido pela Lei de Anistia produzida pelos ditadores. Para piorar ainda mais, e refutar o pacifismo dos movimentos, não só foi proibida a presença de pessoas vestindo roupas vermelhas como realizaram-se ataques violentos contra sedes do PT em cidades paulistas, inclusive com o uso de coquetel Molotov contra o Diretório Estadual paulista do partido, num claro atentado contra a democracia.

Desde então, o governo Dilma, gradativamente, começou a tomar iniciativas políticas para dissipar a crise: mudou a direção da Petrobrás, realizou algumas inagurações de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, de obras de infraestrutura na área de energia eólica ou portos, além do leilão de concessão da ponte Rio-Niterói, que terá o pedágio reduzido, ou ainda, renovou a continuidade da política de expansão do salário mínimo até 2019, dentre outras.

Ainda persiste muita eletricidade no ar, evidentemente. Há setores querendo reverberar o clima agitado de 15 de março, inclusive com a convocação de novas manifestações para 12 de abril, mas já parece que começa a evidenciar-se que não há espaço para o pedido de impeachment, por exemplo.

Além disso, a próṕria situação de Eduardo Cunha começa a perder força, por conta do fato dele próprio constar das apurações da Lava Jato, ou de que alguns de seus posicionamentos mais conservadores começarem a ser objeto de contestação pública, com vaias sendo dirigidas a ele em eventos pelo país.

O que importa agora, de verdade, é que as iniciativas do governo retomem o ritmo, que a variação do câmbio dê fôlego para a recomposição da atividade industrial e que os setores defensores da democracia e dos avanços sociais e institucionais dos últimos doze anos possam se reorganizar para reconstruir a legitimidade do governo federal, no sentido de assegurar a tranquilidade institucional e o aprofundamento do caminho percorrido.