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Ministério público apóia cassação de Gabriel Chalita por infidelidade partidária

15 de maio de 2012 / Edmar Roberto Prandini /

MPE dá aval para cassação de mandato de Chalita
Valor Econômico – 15/05/2012

Atacado por adversários por ter passado por três partidos nos últimos três anos, o deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, teve ontem um revés no pedido de infidelidade partidária movido pelo deputado federal Doutor Ubiali (PSB-SP), que recebeu parecer favorável da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, à cassação do mandato do pemedebista. O pedido ainda não tem data para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ubiali é 1º suplente da legenda e herdará o mandato de Chalita em caso de cassação – o hoje pemedebista foi eleito deputado pelo PSB em 2010, depois de deixar o PSDB em 2009, partido pelo qual era vereador de São Paulo.

O autor do pedido argumenta que Chalita não teve “justa causa” para deixar o partido e que por isso cometeu infidelidade partidária. O deputado diz, na defesa apresentada ao TSE, que teve votos suficientes para se eleger sem a ajuda de outros candidatos e que “sofreu grave discriminação pessoal”.

“O deputado Chalita foi vítima de uma verdadeira conspiração. Foi progressivamente posto à margem, descartado sem puder”, afirma a defesa do PMDB. O partido cita a eleição de 2010, quando Chalita foi impedido de concorrer ao Senado pelo PSB, a escolha de outros deputados para posições importantes na Câmara e supostas declarações do presidente estadual do PSB, o secretário de Turismo do governo de São Paulo, Márcio França, de que impediria Chalita de “ter destaque em sua atuação política”.

Na opinião da vice-procuradora, porém, os argumentos não afastam a infidelidade partidária. “No direito eleitoral não existem candidaturas autônomas. Não há possibilidade que um candidato se eleja sem estar vinculado a um partido”, sustenta Sandra Cureau.

A vice-procuradora diz ainda que os casos citados não comprovam discriminação pessoal. “O fato de não ter sido agraciado com posições que considera de destaque decorre da existência de disputas políticas normais ao ambiente partidário”, defende. “O desligamento do PSB atendeu, em verdade, a motivações de ordem pessoal, ligadas às suas próprias aspirações políticas”, completa, ao pedir a cassação.

Chalita minimizou a decisão do Ministério Público. “É o parecer dela [Sandra Cureau]. É uma opinião, mas quem decide é o TSE”, disse Chalita na noite de ontem.

Para Chalita, a decisão do Ministério Público “não vai interferir” em sua pré-candidatura. “Faz parte do processo. Eu sabia que isso podia acontecer. Tenho muita confiança de que meu mandato não será cassado”, afirmou.