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Levando a sério a caridade

18 de julho de 2011 / /


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Prof. Alcino Eduardo Bonella

O título deste artigo é de uma palestra de um professor colega meu , num seminário sobre ética cristã e ética utilitarista. O curioso foi entender que a segunda era mais exigente, eticamente, que a primeira, ao menos se a primeira fosse interpretada como normalmente o é por nós ou pela maioria de nós. Eram os utilitaristas do evento que queriam tratar da pobreza e sua superação, especialmente do que os ricos deviam aos pobres, de um modo mais direto e claro. Os cristãos queriam tratar do valor sagrado da vida humana e temas assim. Na verdade os dois são os mesmos.
Pois vejamos.

Em torno de um bilhão e quatrocentos milhões de pessoas vive hoje na pobreza absoluta. Em torno de 2 bilhões e setecentos milhões dos terráqueos humanos vivem com menos de 2 dólares por dia. Seis milhões de crianças morrem POR ANO de fome ou doenças da pobreza. (Em contas precárias de filósofo, isso dá aparentemente 720.000 por mês, 21.600 por dia, 90.000 por hora, 15.000 por minuto. Ou seja, dá para você calcular quantas crianças morrerão de fome ou doenças da fome enquanto você leu e refletiu sobre este artigo). No Brasil há mais de 15 milhões na miséria. Neste momento em que escrevo, 12 (doze) milhões de pessoas na Somália, Etiópia, Quênia e Uganda perambulam por trilhas e estradas, ou simplesmente sentam no chão de suas vilas, sem ter o que comer e beber, praticamente morrendo de fome, especialmente crianças e idosos, os mais vulneráveis. Mas o número que impressiona mesmo é o primeiro, 1 bilhão e 400 milhões abaixo da linha de pobreza da ONU!

Mas há também muitas pessoas absolutamente ricas hoje. Eu e provavelmente você, que está lendo, por exemplo. (Eu escrevi absolutamente ricas, não relativamente ricas). Estamos em condições de ajudar os absolutamente pobres sem muito sacrifício. Sobre a crise de agora da seca na África oriental, a Oxfam, uma ONG de ajuda humanitária pede £ 25, 50 ou 100 libras (R$ 65, 130, 260 reais, respectivamente) para ajudar. Ela propagandeia que £ 25 dará para matar a sede de 175 pessoas por um dia (umas 6 pessoas por um mês). £ 50 libras dará para alimentar uma família por quinze dias. Eu concluo que £ 100, dá para alimentar então uma família por um mês. Dá para manter saudáveis 140 animais que provêem alimento e renda nas vilas. A Oxfam geralmente pede doações emergenciais, mas também pede rotineiras. Os projetos são realizados nas regiões mais pobres do planeta.

Só na Europa e nos USA se gastam 30 bilhões em perfumes e comida para animais de estimação. Ou, o que é mais impressionante, despende-se hoje no mundo 780 bilhões de dólares em gastos militares! Estimativas da ONU dizem que mais ou menos 28 bilhões de dólares anuais atenderiam as necessidades de alimentação, saneamento e educação dos que vivem na pobreza absoluta. Peter Singer, um dos filósofos vivos que pensa sobre a pobreza, calculou em menos de 1% da riqueza existente no mundo, que seria capaz de acabar com a pobreza absoluta, se todos os que não estão na pobreza absoluta, doassem algo. Isso é então 1% da sua renda mensal, ou da renda mensal dos governos e empresas, mas supondo que todos que tem algo acima da pobreza absoluta doem. De fato, as nações do mundo, através da ONU, estipularam há décadas atrás, que os países desenvolvidos transfeririam 0,7% de seu produto interno bruto (PIB) para assistência humanitária e ajuda ao desenvolvimento. A grande maioria deles não chega perto disto. Os USA, que são o país mais rico do planeta, doa em torno de 0,1 ou 0,2%. E parte grande disso é em ajuda militar a aliados!

Há então um conflito de interesses entre os ricos e os pobres. Alguém pode pensar que, se os ricos se colocassem séria e honestamente no lugar dos pobres, eles pensariam que se deve ajudar. Assim, a solução prática seria os ricos abrirem mão de parte de sua riqueza absoluta, e os absolutamente pobres receberem isso como assistência e ajuda humanitária. Esse raciocínio, que usa a fórmula da “regra de ouro” (não faça aos outros o que não queres que os outros te façam; ou faça aos outros o que queres que eles te façam) é normalmente chamado moralidade.

Se há algo imoral, esse é um bom candidato a uma grande imoralidade: ser indiferente às necessidades dos absolutamente pobres. Como 0,7 não é um número inteiro e é bem pequeno como percentual, Singer arredondou para 1% o que os ricos absolutos tem minimamente de dar aos absolutamente pobres. E concluiu que se nós não doarmos ao menos 1% de nossas rendas estaremos abaixo de qualquer noção mínima de decência humana. Peter Singer sugere então que todos doem regularmente ao menos 1% de suas rendas a projetos os mais eficazes que salvem o maior número de vidas humanas. Quem sabe doem mais do que 1%, considerando que muitos não doarão nada. No site que ele criou (www.thelifeyoucansave.com) encontramos sugestão de doar conforme nossa renda, o que faz variar a doação conforme aumenta a renda. Mas a grande maioria estará dentro do padrão de 1 a 5%, mesmo nos países ricos. No site há sugestões de para quem doar.

1% do PIB brasileiro de 2010 (de 3 trilhões e 680 bilhões de reais, cf. http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx) é 36 bilhões e oitocentos milhões de reais. Já, 3% por cento da arrecadação tributária de 2010 (1 trilhão, 290 bilhões, cf. http://www.ibpt.com.br/img/_publicacao/13913/191.pdf, p.05), somariam, em contas leigas, mais ou menos 36,9 bilhões. Se o governo brasileiro acatasse a sugestão de Singer de transferir 1% do PIB aos absolutamente pobres, assumisse sozinho a conta, e se restringisse aos brasileiros, deveria, portanto, para ser minimamente decente, transferir ou gastar 36,9 bilhões só com essa tarefa e só com os mais pobres do Brasil.

Quem sabe alguns de nós não doarão para os absolutamente pobres, mesmo aceitando os fatos e o raciocínio moral de que é indecente ser indiferente. Alguns podem querer criticar a proposta de doações. Sobre o valor sagrado da vida humana, não sei o que seria mais valioso do que a vida humana destes pobres seres humanos, especialmente se o que está em jogo é perder 1% do que temos financeiramente. Sobre outras soluções, inclusive supostas soluções definitivas, precisam também de recursos, e precisam de muita militância pessoal e política séria, além de que, não impedem necessariamente que se clique no computador, em alguns minutos, uma doação de 1% ou mais de nossa grana mensal ou anual. Um dos filósofos que iniciou e incentivou tudo isso na verdade disse que se devia doar metade do que se tem a quem nada tem , ou até, para se alcançar a perfeição, doar tudo que se tem aos pobres. 1%, porém, é um bom recomeço para todos. Para recuperar a decência e o rumo, e fazer da miséria algo do passado.

Prof. Alcino Eduardo Bonella é um colega de longa data e de muitas discussões… hoje é Professor da Universidade Federal de Uberlândia, Pesquisador do CNPq e está em Oxford, para um pós-doutorado.
Contato: E-mail: [email protected]

Obrigado pelo artigo, Eduardo!