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Desenvolvimento do turismo: crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental

7 de agosto de 2012 / Edmar Roberto Prandini /

O tema do desenvolvimento do turismo, que tem recebido especial atenção do governo brasileiro nos anos recentes, tem como consequências imediatas a expansão do crescimento econômico, a geração de empregos e a decorrente inclusão social, além de envolver também aspectos de sustentabilidade ambiental, ao exigir que sejam preservados os atrativos naturais do território brasileiro.

O Ministério do Turismo é criação recente, não tendo completado ainda nem dez anos de atuação. Apesar disso, já foi responsável por iniciativas valiosas, como a elaboração do Plano Nacional 2011-2014, que resultou na identificação de novas rotas turísticas, por exemplo.

Os efeitos já podem ser observados, especialmente pelo crescimento do número de turistas nacionaiscomo de viajantes internacionais que tem vindo ao Brasil.

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, em 2016, no Rio de Janeiro, são mais dois fatores a alimentar as esperanças de crescimento ainda mais acelerado no desenvolvimento do turismo nacional.

Turismo, importante vetor da economia brasileira
Autor(es): Gastão Vieira
Valor Econômico – 06/08/2012

Os recentes investimentos técnicos e financeiros do governo federal e da iniciativa privada no turismo colocaram o setor em uma posição estratégica na economia nacional. Foram registrados sucessivos recordes em desembarques domésticos, internacionais e entrada de divisas. A atividade tem se consolidado como importante alavanca para o desenvolvimento social, geração de empregos, estímulo à sustentabilidade ambiental. Hoje, exibe credenciais indiscutíveis como alternativa para o país dar uma resposta rápida e eficiente à desaceleração da economia mundial.

Essa representatividade vem em um momento de grande otimismo. A atividade cresceu, em 2011, 6%, o dobro da média mundial, de acordo com dados do World Travel & Tourism Council. Nunca se viajou tanto pelo país – e o aumento da renda média dos cidadãos não é a única razão. O Brasil soube fortalecer a competitividade de seus destinos turísticos, com diversificação de produtos e a qualificação de bens, serviços e mão de obra. A partir de uma gestão descentralizada, com a participação de entes públicos e privados, definimos como prioridade elevar a participação do setor na economia. Hoje, ela gira em torno de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento do IBGE.

Temos potencial para esse desenvolvimento. Belezas exuberantes e nosso tradicional litoral de sol e praia não são as únicas atrações que levam o turista a arrumar as malas e colocar o Brasil na bagagem. Outros segmentos ganham importância e já demonstram uma estruturação cada vez mais perceptível, como o ecoturismo, o turismo de aventura, náutico, de negócios e cultural. Com o trabalho de integração que está sendo feito pelo ministério com Estados e municípios, eles também têm ganhado identidade no produto turístico nacional.

Objetivo é que o setor eleve sua participação no PIB e que o país seja um dos três maiores destinos em 2022

Ao ser alçado como prioridade, o setor recebe investimentos cada vez mais representativos em eixos estruturantes, que permitem superar os entraves do crescimento. A infraestrutura é um deles. Após aportes que ultrapassaram R$ 10 bilhões nos últimos anos, o ministério tem previsto o orçamento de R$ 2 bilhões para essa área em 2012. Com a proximidade da Copa de 2014, as iniciativas da pasta estão focadas em acessibilidade, sinalização turística e implantação de centros de atendimento ao turista nas 12 cidades-sede da competição.

A iniciativa privada tem feito sua parte e aposta na continuidade do desenvolvimento. Só nos cinco primeiros meses de 2012, os bancos públicos concederam R$ 3,89 bilhões em crédito para empresas do setor turístico. O leque de atuação é amplo e inclui o esforço para abertura e liberação de linhas de crédito especiais para o setor, com benefícios diferenciados, principalmente para empreendimentos sustentáveis. Só para a hotelaria, há R$ 1,5 bilhão contratado atualmente nos bancos oficiais do governo.

O Plano Brasil Maior também traz novidades. Uma articulação do ministério junto à equipe econômica do governo possibilitou a inclusão da hotelaria no plano de desenvolvimento. A desoneração tributária é significativa e certamente representará um novo ciclo na geração de empregos do setor. A contribuição de 20% sobre a folha de pagamento foi substituída pela alíquota de 2% do faturamento bruto dos empreendimentos. Como contrapartida, o governo espera a redução da tarifa final ao consumidor – medida que será fundamental para estimular brasileiros e estrangeiros que desde já planejam sua vinda para a Copa e para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Também está em análise a redução de impostos incidentes sobre a importação de produtos sem similares nacionais para parques temáticos, aquários e museus. Os atrativos utilizam tecnologia que vem de fora e precisam de incentivos para modernizar equipamentos. Eles fazem parte deste novo produto turístico em desenvolvimento, pactuado com os princípios de sustentabilidade. São atrativos diferenciados, que contribuem para a valorização do patrimônio histórico-cultural dos destinos e a preservação da fauna e flora em espaços essenciais para a conservação dos ecossistemas de nosso país.

O Ministério do Turismo abriu interlocução com o Ministério de Minas e Energia para estudar uma ação que também busca a desoneração da atividade hoteleira. Neste caso, a tarifa energética está em questão. O objetivo é diminuir as taxas para que os empreendimentos se comprometam a implantar matrizes energéticas mais eficientes e sustentáveis. Novamente, o turista constataria o impacto em curto prazo, com preços mais baratos em sua hospedagem.

A cadeia produtiva espera ainda benefícios a partir da implementação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações de patrimônio (Sisconserv). Existe a possibilidade de incluir bens e serviços do turismo que são consumidos por estrangeiros em território nacional no item exportações. Desta forma, o setor teria sua real representatividade, ganhando novo posicionamento em investimentos com custos mais baixos e participação em ações comerciais com outros países.

O governo federal é sensível a estas questões e tem priorizado investimentos para impulsionar a atividade. Pelas projeções da Organização Mundial do Turismo, o setor deve crescer, em média, 3,3% por ano até 2030. O objetivo é que o Brasil acelere sua trajetória e ocupe um lugar entre as três maiores economias do turismo mundial em 2022, com consequente ganho de musculatura e representatividade no PIB interno.

Gastão Vieira, advogado, é ministro do Turismo.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/6/turismo-importante-vetor-da-economia-brasileira