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Como superar os desafios atuais do SUS? Novos avanços em andamento

5 de setembro de 2014 / Unipress /

O SUS – Sistema Único de Saúde é uma grande conquista da sociedade brasileira e um dos marcos de referência dos ideais universalizantes das políticas sociais presentes nos movimentos de redemocratização dos anos 80 do século XX.

Ao fim da luta contra a ditadura militar, a sociedade brasileira por força dos movimentos sociais e da ampliação da participação política dos cidadãos impunha uma nova ordem social e política, que se configurou juridicamente com a aprovação da Constituição Federal de 5 de outubro 1988, contendo valores republicanos, ideais participacionistas e anseios de inclusão social (ainda que esta terminologia não fosse empregada na época).

O SUS ficou constituído exatamente por estes aspectos:

a) é Republicano: não é obra de um governo, mas tem a garantia de que todos os governos, independente de sua ideologia, participam dele, assumindo ao mesmo tempo compromissos e atribuições que ao final são compartilhadas por todos;

b) é Participativo: o SUS nasceu da luta dos movimentos sociais da saúde e configurou-se durante a realização de conferências nacionais de saúde, criando um modelo composto ainda hoje por instâncias de participação ampliada, como as próprias conferências nacionais, estaduais e municipais de saúde, como pelas instâncias de reprsentação dos governos, dos trabalhadores da saúde e dos cidadãos, como os Conselhos nacional, estaduais e municipais, ou ainda as Comissões Locais de Saúde;

c) é Socialmente Includente: o SUS assegura direitos “universais” de atendimento de saúde, ou seja, atende a todos os cidadãos, sem nenhuma exclusão, por qualquer motivo. Esta que é uma característica que parece óbvia para nós brasileiros, acostumados com o SUS, depois de mais de 20 anos de sua implantação, é uma inovação em termos de política pública no mundo, quando se sabe que a maioria dos países não oferece atendimento gratuito a todos os cidadãos.

Mas, o SUS, que já venceu extraordinários desafios, segue pressionado pelos cidadãos, exatamente por conter a força destes ideais que acima comentamos. Se é um sistema que de fato existe e que de fato presta um atendimento impressionante à população, contemplando desde as campanhas de vacinação, os postos de saúde de todos os municípios do país, as UPAs recentemente implantadas, o SAMU, que também é uma inovação recente, o atendimento de saúde bucal, uma enorme rede de hospitais, a oferta gratuita de medicação, a realização de milhões de exames desde os mais simples até os mais complexos, as milhares de equipes de saúde da família, ainda assim recebe enormes críticas da população, que considera essencial a sua melhoria e que protesta por garantir uma oferta de serviços de saúde ainda mais ampla e qualificada.

As críticas ao SUS são como uma expressão do enorme desejo de viver bem da população. Afinal, saúde é vida. E todos sempre querem viver melhor. Por isso o SUS é criticado, não porque em si ele já não seja uma realidade excepcional de que os brasileiros dispomos.

Mas, aprimorar o modelo exige esforço permanente. E os mais recentes que o governo brasileiro está enfrentando agora são:

a) ampliação da oferta gratuita de medicamentos, inclusive pela rede de Farmácias Populares;

b) redução do custo de fabricação dos medicamentos, com a criação de uma grande rede de fabricantes de medicamentos genéricos;

c) ampliação da presença de médicos nas regiões mais distantes dos grandes centros e nas periferias das grandes cidades, com a implantação do programa Mais Médicos, que está se revelando outro grande sucesso do SUS.

Este último desafio, entretanto, não pode ser enfrentado apenas com o programa Mais Médicos. É preciso que seja enfrentado de forma permanente, com o aumento do número de médicos formados no país e com a formação realizada em um número maior de localidades, ampliando a sua distribuição geográfica.

Por isso, a criação de cursos de medicina passou a ser um aspecto que os ministérios da saúde e educação monitoram regularmente orientados pela direção política do fortalecimento do SUS no médio e longo prazos.

Hoje, foram lisados mais trinte e nove municípios com autorização do MEC para a implantação destes cursos, com benefícios que poderão ser sentidos ao longo dos próximos cinco a dez anos, aproximadamente.

A título de informação, segue a lista dos municípios autorizados a implantar os novos cursos de medicina:

Alagoinhas (BA), Eunápolis (BA), Guanambi (BA), Itabuna (BA), Jacobina (BA) Juazeiro (BA), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Contagem (MG), Passos (MG), Poços de Caldas (MG), Sete Lagoas (MG), Tucuruí (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Mourão (PR), Guarapuava (PR), Pato Branco (PR), Umuarama (PR), Angra dos Reis (RJ), Três Rios (RJ), Vilhena (RO), Erechim (RS), Ijuí (RS), Novo Hmaburgo (RS), Jaraguá do Sul (SC), Araçatuba (SP), Araras (SP), Bauru (SP), Cubatão (SP), Guarulhos (SP), Jaú (SP), Limeira (SP), Mauá (SP), Osasco (SP), Piracicaba (SP), Rio Claro (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP).