Unipress

Estamos em tempos da Comissão da Verdade, constituída para verificar os crimes cometidos pela ditadura militar implantada no Brasil após o Golpe de Abril de 1964, que destituiu do poder o Presidente João Goulart e mergulhou o Brasil numa era de obscurantismo, de terror e de anomia (um país sem lei).

Foram cassações de mandatos políticos, destituições das diretorias sindicais, prisões ilegais, agressões, repressão à mobilização social, censura à imprensa, censura artística, torturas, desaparecimentos e mortes, além da generalização da corrupção e de outras formas de arbítrio que, deterioraram a cultura política do país e que ainda hoje repercutem como práticas abusivas de muitos agentes públicos. Uma verdadeira doença política que está difícil de extirpar.

Com enorme esforço, o país avançou, buscando a redemocratização. Muito se fez, mas os resquícios daquele período sombrio seguem importunando o desenvolvimento de nossas instituições democráticas. Finalmente, depois de 27 anos de governo civil, quase 24 anos de vigência de uma nova Constituição, temos a nomeação da nossa Comissão da Verdade, contra qual seguem levantando-se velhos militares já aposentados, que entretanto, não sossegam, e seguem querendo impedir o país de se redimir dos crimes cometidos naquele período e querendo impedir as famílias dos mortos e desaparecidos políticos de tomarem conhecimento das atrocidades cometidas contra os seus que lhes privaram de suas vidas e de seu futuro.

Mas, aqui, quero discutir o erro grosseiro da versão em português da Wikipedia ao tratar do General Emílio Garrastazu Médici, um dos presidentes militares, dos mais responsáveis pela chamada linha dura do comando militar nos anos da ditadura. A Wikipedia, no verbete em questão, transmite a impressão de que Médici era um homem empenhado em restaurar a democracia no Brasil, nada mais falso que isso.

De minha parte, já tentei editar o texto, transmitir a informação de que Médici foi um dos expoentes da implantação de uma institucionalidade autoritária, derivada da Doutrina de Segurança Nacional e que, somente sob esta perspectiva, é que ele pretendia que se restaurasse o funcionamento do Congresso Nacional. Ou seja, apontei que Médici buscava uma legitimidade para o Estado repressor instalado pela ditadura militar, que rasgou a Constituição de 1946 e a substituiu pelos Atos Institucionais emanados das juntas militares e dos comandos das forças armadas.

Quando fiz a edição do texto, fui surpreendido por um revisor que alegou que meus argumentos não eram fatuais, mas interpretativos e, apesar de eu citar o livro de Maria Helena Moreira Alves, 1964: O Estado e a Oposição no Brasil, como fonte, fui acusado de não fundamentar minha manifestação.

Preocupo-me com esse verbete da Wikipedia, que venho acompanhando em suas edições, por entender que ela, a Wikipedia, tornou-se uma das mais consultadas fontes de informações pelos jovens estudantes. Conter interpretações históricas tão distorcidas sobre aquele período de nossa história é um contrassenso e um prejuízo à educação.

Veja um dos trechos mais graves da redação atual que já tentei alterar, mas que resiste, apesar de minha argumentação:

Mandato como presidente

Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto, e assim foi feito. Em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici foi eleito presidente da república por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, havendo 75 abstenções. Tomou posse no dia 30 de Outubro de 1969, prometendo restabelecer a democracia até o final da sua gestão. A guerrilha urbana e rural foi derrotada durante sua gestão, permitindo que seu sucessor Ernesto Geisel iniciasse a abertura política. As denúncias de tortura, morte e desaparecimentos de presos políticos que ocorreram na década de 1970 provocaram embaraço para o governo brasileiro no cenário internacional. O governo atribuiu as críticas a uma campanha da esquerda comunista contra o Brasil.
Médici com o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em dezembro de 1971.

No campo político, o governo Médici foi responsável pela eliminação das guerrilhas de esquerda rurais e urbanas. A repressão às manifestações populares e à guerrilha ficou a cargo do ministro do Exército Orlando Geisel. Médici, ao contrário dos ditadores anteriores (Castelo Branco e Costa e Silva), não cassou mandato de nenhum político.

Nas duas eleições ocorridas durante seu governo, a Arena saiu amplamente vitoriosa, fazendo, em 1970, 19 senadores contra 3 do MDB, e, em 1972, elegendo quase todos os prefeitos e vereadores do Brasil.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Em%C3%ADlio_garrastazu_m%C3%A9dici

Observe que Médici é apresentado como alguém que deseja a restauração da democracia; que não teria cassado nenhum político; que teria enorme apoio popular, referendado na vitória eleitoral do partido governista; contra quem haviam apenas “denúncias” de crimes e torturas.

Claramente, esse artigo precisa ser revisto e, para isso, é necessário que outras pessoas se expressem junto aos redatores da Wikipedia e aos seus revisores. Não podemos aceitar que Médici seja conhecido com roupagem tão falsa quanto esta.

Entrada de turistas estrangeiros no Brasil cresce 5,3%
País teve 271.975 visitantes internacionais a mais circulando nos destinos brasileiros em 2011

04/05/2012

Brasília, DF – O número de visitantes internacionais no Brasil subiu 5,3% em 2011, comparado com 2010. No ano passado, 5.433.354 turistas entraram no país. Foram 5.161.379 em 2010. O volume representa 271.975 visitantes a mais nos destinos turísticos brasileiros. O levantamento é realizado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).

A alta foi impulsionada pelo crescimento de 10,3% no número de sulamericanos que chegaram ao Brasil — de 2.384.186, em 2010, para 2.628.957 em 2011. Os países que formam o bloco econômico dos BRICs também registraram importantes índices de crescimento do turismo emissivo para o Brasil: Rússia (40,9%), China (47,9%), Índia (14,3%) e África do Sul (6,8%).

A Argentina continua no topo do ranking de países que mais visitam o Brasil. No ano passado, 1.593.775 argentinos estiveram em território brasileiro, 13,9% superior que os 1.399.592 de 2010. Com isso, a participação do país vizinho no fluxo internacional de turistas para o Brasil chega a 29,3%. Estados Unidos (10,9%) e Uruguai (4,8%) ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente.

A Europa enviou quase 30% do total dos visitantes estrangeiros do Brasil no ano passado. Foram 1.621.183 europeus, número 0,4% superior ao volume registrado no ano anterior. Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a estabilidade é positiva, considerando as adversidades econômicas do continente em 2011. “Não ter perdido turistas é um resultado muito bom diante de um cenário desfavorável”, afirmou Vieira.

A Ásia também está mais interessada no Brasil. Enquanto em 2010, 220.085 asiáticos visitaram os destinos brasileiros, em 2011 o número subiu para 279.161. A alta foi de 26,8%. “Os índices mostram que retomamos o ritmo de crescimento do turismo internacional atingindo um recorde histórico de 5,4 milhões de pessoas visitando o nosso país”, afirmou Vieira.

“O resultado mostra o acerto da aposta da Embratur em intensificar a promoção nos países vizinhos”, avalia Flávio Dino, presidente da Embratur. Com o resultado, o Brasil ficou mais próximo da tendência mundial, que é a prática do turismo intrarregional. “Na Europa e Ásia, 80% do turismo é feito dentro do próprio continente”. O resultado ajudou a compensar o crescimento menor ou queda de alguns países europeus e norte-americanos, mais afetados pela crise econômica.

Para chegarem ao Brasil, os 3.808.341 turistas usaram aviões, enquanto 1.442.865 vieram por estradas. Os números correspondem a 70% e 26% das entradas, respectivamente. Por via marítima chegaram 127.853 turistas ao país, enquanto por via fluvial foram registradas 54.295 chegadas.

ASCOM

O país deve costurar consensos, segundo Ricupero

Para embaixador Ricupero, Rio+20 é menos ambiciosa que a Rio-92, mas pode produzir resultados importantes

FABRÍCIO MARQUES | Edição Online 20:34 7 de março de 2012

O Brasil deveria atuar na Rio+20 como um “facilitador de consensos” em vez de defender posições particulares. “É o que se espera de um país anfitrião e é o que o Brasil fez na Rio-92, quando procurou costurar acordos com outros grupos”, afirmou o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, que fez uma conferência na quarta-feira (7) no BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20, evento patrocinado e organizado pela FAPESP.

Os resultados da Rio+20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro, serão forçosamente menos ambiciosos do que os da cúpula de 1992 . “Eventos que comemoram eventos anteriores são problemáticos. A comemoração nunca é igual ao evento original, apenas a memória. Por isso, já nascem um pouco esvaziados. A Rio-92 foi catalisadora de duas convenções, a do Clima e a da Biodiversidade, e teve um intenso processo de negociação”, afirmou. O ambiente agora é bem distinto, diz Ricupero.

O embaixador participa de um grupo de especialistas, políticos e intelectuais que está produzindo um documento, a ser apresentado ao governo, à opinião pública e à organização da conferência, propondo a necessidade de tornar a Rio+20 mais assertiva em relação à seriedade da crise ambiental e de tratar de temas como a perda massiva da biodiversidade e os efeitos do aquecimento global, ainda que a cúpula não tenha mandato para tomar decisões sobre tais assuntos, objetos de outras conferências. O documento também será discutido por um fórum de ex-ministros do meio ambiente, do qual o embaixador participa.

Ainda assim, a Rio+20 pode produzir alguns resultados importantes, diz Ricupero. A criação de uma agência especializada em meio ambiente na ONU, ideia acalentada pela Europa, mas criticada pelo Brasil e os Estados Unidos, poderá ocorrer, segundo Ricupero, mas terá uma engenharia bastante complexa. Já o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), hoje esvaziado, é mais factível no curto prazo. “A conferência pode dar um strong mandate para o PNUMA, que poderia ser referendado rapidamente pela Assembleia Geral da ONU.” Além da oposição de alguns países, existe uma resistência velada à mudança proveniente de uma série de instâncias dentro das Nações Unidas. “Há uma fragmentação de secretariados, cada um deles especializado em uma das grandes convenções, como a da camada de ozônio, a da mudança climática, a da diversidade biológica, a sobre desertificação. Quando se fala em criar sinergias, muita gente fica com medo de perder o emprego.”

Ricupero questionou a posição brasileira de se opor à criação da agência por considerar que ela daria ênfase exagerada à questão ambiental, que é apenas um dos pilares do conceito de sustentabilidade. “O pilar ambiental tem uma importância especial – sem ele, a sustentabilidade não existe”, afirmou. “É possível, contudo, que as negociações possibilitem demonstrar que a nova organização contribuiria igualmente para reforçar os aspectos de desenvolvimento sustentável e as implicações sociais, tornando viável a criação da entidade, o que seguramente representaria um dos resultados mais importantes da conferência”, afirmou.

Ricupero se disse preocupado com o “atraso” do sistema político brasileiro em relação à questão ambiental e disse que o governo federal deveria articular suas políticas na área de forma a envolver as ações de todos os ministérios, e não somente na Pasta do Meio Ambiente. “Já fui ministro do Meio Ambiente. É uma pasta com pouca força”, afirmou. “No início do governo Dilma, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci propôs-se a coordenar políticas ambientais relacionadas a todas as esferas de governo, mas depois que ele saiu a iniciativa se esvaziou”, afirmou. Um resultado dessa desarticulação, afirmou o embaixador, pode ser visto na divulgação do ranking dos países que, para enfrentar a crise econômica, lançaram mais políticas ambientalmente corretas. “O 1º lugar coube à China, que atualmente tem o maior parque de energia solar e o 2º de energia eólica. O 2º foi a Coreia do Sul. O Brasil só tinha uma política a mostrar, que foi a redução de impostos para aparelhos da linha branca que economizam energia. E ela nem está vigorando mais.”

Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/03/07/o-pa%C3%ADs-deve-costurar-consensos-segundo-ricupero/

15/05/2012 – Porto Gente

O Brasil precisa de um programa de investimentos na ordem de R$ 125 bilhões por ano para solucionar gargalos e impulsionar o desenvolvimento do setor de transporte nos modais rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo. O valor é equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e deveria ser aplicado nos próximos cinco anos.

O cálculo é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que acaba de divulgar o estudo “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas”. A média de 3,4%, considerada ideal, foi obtida a partir da avaliação dos investimentos feitos por cinco países, onde o trabalho com os sistemas de transporte merecem destaque: Chile, China, Vietnã, Tailândia e Filipinas.

Atualmente, entre recursos públicos e privados, o Brasil aplica quase cinco vezes menos. Em 2010, por exemplo, o Ipea constatou que apenas 0,7% do PIB – R$ 24,8 bilhões – foi aplicado no setor, “o que confirma a necessidade de incremento significativo para não haver obstáculos ao crescimento econômico”, segundo o estudo. Entre 2006 e 2010, a média de investimento foi ainda menor: R$ 18,3 bilhões.

Dos R$ 125 bilhões, o Ipea estima que 53,4% – R$ 66,7 bilhões – devem ser investidos exclusivamente para resolver gargalos de infraestrutura: R$ 36,9 bilhões iriam para o setor rodoviário, R$ 15,9 bilhões para as ferrovias, R$ 9,3 bilhões seriam alocados no setor portuário e R$ 4,6 bilhões destinados às estruturas aeroportuárias.

A diferença de R$ 58,3 bilhões anuais, durante cinco anos, poderia ser direcionada à ampliação da infraestrutura de transporte. São recursos que deverão ser investidos na ampliação da malha rodoviária (R$ 32,2 bilhões) e ferroviária (R$ 13,9 bilhões), e na construção e ampliação de estruturas portuárias (R$ 8,1 bilhões) e aeroportuárias (R$ 4 bilhões).

O levantamento apresenta um plano para os próximos 15 anos na infraestrutura de transportes nacional, isto é, os investimentos não devem cessar a partir do sexto ano. Após esse período, o país precisaria investir R$ 73,6 bilhões por ano, o que representa, em média, 2% do PIB.

A aplicação dos recursos, até o 15º ano, deve ter dois objetivos simultâneos. O primeiro corresponde aos investimentos em manutenção e recuperação do setor de transporte. O segundo visa integrar com maior eficiência a matriz de cargas brasileira que, atualmente, registra participação desigual do modal rodoviário, “o que aumenta sobremaneira o custo do transporte e da logística”, segundo o Ipea.

A melhor distribuição das cargas entre os quatro modais seria baseada nos percentuais de investimento propostos pelo Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) 2010. A meta, segundo os pesquisadores, é fazer com que os recursos estimulem principalmente o desenvolvimento dos modais ferroviário e aquaviário.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=6694&InCdUsuario=15819&InCdMateria=15664&InCdEditoria=2

Agência O Globo
Por Carolina Brígido ([email protected]) | Agência O Globo

BRASÍLIA – Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”

O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?

JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor… Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.

O senhor tomou alguma providência?

BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…

Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?

BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.

O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…

O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

BARBOSA: Sim.

O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.