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Economia

Fazenda

Crescer a 7% ao ano
* aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB
* tornar a tributação menos regressiva

Banco Central

* reduzir a taxa de inflação para o nível médio dos países emergentes
* reduzir o spread bancário para a média dos países emergentes
* reduzir a dívida pública a 25% do PIB
* alcançar a inclusão financeira de 100% da população adulta

Planejamento*

* construir uma nova arquitetura institucional do gasto público
* modernizar o funcionamento da administração pública
* desenvolver estratégias de utilização do poder de compra e financiamento do Estado
* aperfeiçoar o arranjo federativo para a implementação de políticas públicas
* garantir gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos federais
* instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Público

Agricultura*

* duplicar a produção agropecuária
* duplicar as exportações agropecuárias
* aumentar a produtividade agropecuária em 50%
* aumentar os níveis de controle de sanidade
* triplicar os investimentos destinados à pesquisa agropecuária
* ampliar a área de florestas econômicas em 50%
* agregar valor aos produtos agropecuários
* alcançar autonomia em fertilizantes
* ampliar a oferta de informação meteorológica

Desenvolvimento Agrário

* reduzir à metade a concentração fundiária
* regularizar a propriedade da terra
* dobrar a produção de alimentos
* dobrar a renda da agricultura familiar
* concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o país

Pesca

* aumentar a produção anual da aqüicultura sustentável em cinco vezes
* aumentar em 50% a captura sustentável da pesca
* dobrar o consumo per capita nacional de pescado
* gerar um milhão de empregos na atividade pesqueira

Desenvolvimento, Indústria e Comércio

* ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB
* quintuplicar as exportações brasileiras
* setuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia
* elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB

Ciência e Tecnologia

* elevar o dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento para 2,5% do PIB
* dobrar o número de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Capes
* ter 450 mil pesquisadores
* alcançar 5% da produção científica mundial
* triplicar o número de engenheiros formados
* dominar as tecnologias de microeletrônica e de produção de fármacos
* decuplicar o número de empresas inovadoras
* decuplicar o número de patentes
* assegurar independência na produção do combustível nuclear
* dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos lançadores

Trabalho

* reduzir à metade a informalidade no trabalho
* reduzir à metade a rotatividade no emprego
* elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
* qualificar toda a força de trabalho
* desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador

Turismo

* dobrar o número de viagens domésticas
* dobrar a oferta hoteleira
* receber 12 milhões de turistas estrangeiros
* triplicar o número de turistas sul-americanos
* triplicar a oferta da aviação civil para o mercado interno

Sociedade

Desenvolvimento social

* erradicar a extrema pobreza
* acelerar a redução da desigualdade na distribuição de renda
* erradicar o trabalho infantil
* garantir a segurança alimentar e o acesso à água a todos os brasileiros
* garantir proteção Social a todas as famílias em situação de vulnerabilidade

Educação

* erradicar o analfabetismo
* universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
* atingir as metas de qualidade na educação de países desenvolvidos
* interiorizar a rede federal de educação para todas as microrregiões
* atingir a marca de 10 milhões de universitários

Cultura

* incorporar a educação artística nos currículos escolares em todos os níveis
* universalizar o acesso aos bens e conteúdos culturais a todos os brasileiros
* atingir o índice de cinco livros per capita/ano como índice de leitura nacional
* transformar museus e bibliotecas em equipamentos básicos da atividade pedagógica
* estruturar cartografia e mapeamento da diversidade cultural brasileira
* promover o Brasil à condição de 5º maior produtor de animação
* organizar escolas de formação de artistas, técnicos e gestores de cultura em todos os estados
* relacionar, tombar e preservar todos os monumentos históricos

Esporte

* ter uma praça de esportes em cada município
* incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas

Juventude

* ampliar a escolaridade juvenil
* assegurar a formação profissional dos jovens
* promover a inclusão digital e tecnológica da juventude
* ampliar o acesso dos jovens à rede de saúde
* assegurar a propriedade da terra à juventude do campo

Saúde

* reduzir à metade a mortalidade infantil e materna
* alcançar autonomia na produção de insumos estratégicos
* universalizar o programa de saúde à família
* dobrar o gasto público em saúde
* garantir assistência médica e farmacêutica a todos os brasileiros

Previdência Social

* universalizar a proteção da previdência social
* ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios

Direitos Humanos

* garantir proteção integral a crianças e adolescentes contra toda forma de violência
* eliminar a tortura
* erradicar o trabalho escravo
* completar a transição democrática, assegurando o direito à verdade e à memória
* assegurar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
* superar todas as formas de discriminação contra a população LGBT
* prevenir agravos contra idosos e fortalecer o convívio familiar

Mulheres

* atingir a igualdade salarial entre homens e mulheres
* assegurar a igualdade de participação nas instâncias mais elevadas do Executivo, Legislativo e do Judiciário
* eliminar todas as formas de violência contra as mulheres
* promover a saúde integral das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos

Igualdade Racial

* atingir a igualdade salarial entre negros e brancos
* eliminar o diferencial de mortalidade entre negros e brancos
* triplicar o número de estudantes negros nas universidades
* assegurar a igualdade de participação de negros e brancos nas instâncias mais elevadas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário

Infraestrutura

Energia

* alcançar 50% de participação de fontes renováveis na matriz energética
* elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
* dobrar o consumo per capita de energia
* instalar quatro novas usinas nucleares
* aumentar o conhecimento geológico do território não-amazônico de 30% para 100%
* aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%

Transportes

* dobrar a produção de transporte de carga
* dobrar a participação do transporte aquaviário na matriz de transportes
* aumentar em 50% a participação das ferrovias na matriz de transportes
* reduzir em 40% o consumo de combustível fóssil
* dobrar o número de municípios e consórcios municipais atendidos por serviços aéreos
* ter serviços aéreos em todos os municípios ou consórcios municipais da Amazônia

Portos

* ampliar a capacidade portuária para 1,7 bilhão de toneladas
* figurar entre os dez países de melhor desempenho logístico
* triplicar a participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes

Cidades*

* zerar o déficit habitacional brasileiro
* urbanizar o universo de assentamentos precários
* promover a regularização fundiária de metade do universo de domicílios informais
* implantar corredores de transporte urbano em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
* duplicar a extensão da rede de metrôs
* assegurar 100% de acesso a saneamento ambiental em todas as cidades

Comunicações

* assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
* ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros

Meio Ambiente

* reduzir o desmatamento ilegal a zero
* reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
* tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
* aumentar a reciclagem dos materiais em 30%
* aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
* garantir a implementação de, no mínimo, 30% do bioma amazônico e de 10% dos demais biomas e da zona costeira e marinha como unidades de conservação

Integração Nacional*

* aumentar para ao menos 8% a participação da região Norte no PIB
* aumentar para ao menos 19% a participação da região Nordeste no PIB
* propiciar segurança hídrica à totalidade da população brasileira
* buscar emancipação dos perímetros públicos irrigados, em todo o território nacional, por meio de política de transferência de gestão eficiente
* utilizar o mecanismo de parceria público-privada – PPP – para a implantação de novos perímetros públicos irrigados
* implantar Comissões Municipais da Defesa Civil em todo o território nacional

Estado

Justiça

* reduzir pela metade o número de homicídios
* reduzir pela metade as mortes no trânsito
* lograr excelência nas investigações criminais e na perícia técnica e científica
* reduzir à metade o número de detidos sem sentença
* implantar um eficiente sistema de proteção aos consumidores e à concorrência
* demarcar todas as terras indígenas e dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
* assegurar tratamento digno a todos os presidiários

Advocacia-Geral da União

* assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
* reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
* implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado

Controladoria-Geral da União

* assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
* garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas
* implantar controle interno em 100% dos órgãos e entidades públicas
* implantar as recomendações das Convenções Internacionais Anti-corrupção
* assegurar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção

Relações Exteriores*

* reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas
* aprofundar e expandir o MERCOSUL
* decuplicar os recursos doFundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
* decuplicar a cooperação técnica e financeira com a África
* consolidar a UNASUL
* consolidar o G-20
* consolidar a articulação política com os países em desenvolvimento (IBAS, BRICs, ASA, ASPA)
* promover a cooperação internacional para os Direitos Humanos
* reforçar parcerias estratégicas com países desenvolvidos

Defesa

* garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
* lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
* lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil

Gabinete de Segurança Institucional

* reduzir pela metade a oferta de drogas ilícitas e o consumo de drogas em geral

Relações Institucionais

* consolidar instâncias permanentes para negociação federativa e arranjos institucionais de cooperação
* concluir reforma do sistema partidário eleitoral e do funcionamento interno do Legislativo
* consolidar uma rede nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico Social
* consolidar novo arranjo nacional de cooperação e gestão interfederativa para as regiões metropolitanas

Secretaria de Comunicação Social

* consolidar e aprofundar a liberdade de imprensa e a garantia do direito à informação
* dar rapidez e transparência no acesso dos cidadãos à informação produzida pelos órgãos públicos
* consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão
* fortalecer a radiodifusão, com sinal aberto e gratuito a toda a população
* consolidar mecanismos que garantam a efetiva complementaridade entre os meios de radiodifusão comercial, estatal e pública
* garantir o direito de resposta ágil e proporcional nos casos de injúria, difamação e calúnia
* preservar o controle nacional das empresas jornalísticas
* garantir a prevalência do conteúdo nacional na programação
* fortalecer a produção regional e a produção independente de conteúdo nacional
* fortalecer e multiplicar as TVs e rádios comunitárias

Secretaria-Geral/PR

* implantar órgãos responsáveis pela participação social no Poder Executivo da União, Estados e Municípios
* universalizar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas nos três níveis de governo
* elaborar indicadores de participação social nas políticas públicas

Assuntos Estratégicos*

* ter metade da população em idade escolar em horário integral

Nota: As metas marcadas com asterisco ao final são provisórias.

Fonte: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=341

02/05/2011 – 18h03

A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) divulga nesta terça-feira (3) o índice da linha da pobreza que definirá quantas famílias receberão auxílio do programa “Brasil sem Miséria”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.

Dilma deve criar linha de pobreza para medir fim da miséria
Nova ministra diz que governo irá redefinir critério da linha da pobreza
‘PAC da miséria’ não vai criar um novo programa, diz ministra

A erradicação da pobreza extrema é uma das bandeiras da campanha eleitoral de Dilma. A promessa da criação da linha da pobreza havia sido feita pela ministra no início do mandato.

Apesar de o valor ainda não ter sido anunciado, espera-se que ele fique próximo à renda mínima por pessoa de R$ 108, sugerida pelo economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que também participam da entrevista coletiva, estão fornecendo os dados e análises para a definição da linha de pobreza.

Segundo Márcio Porchmann, presidente do Ipea, esse índice deverá ser usado para medir a erradicação da pobreza da mesma forma que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é consultado nas análises sobre a inflação.

Dados do IBGE divulgados na semana passada revelam que, em 2010, uma em cada sete famílias brasileiras vivia com renda abaixo de R$ 130, equivalente a 25% do salário mínimo da época (R$ 510).

BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família entende como pobres no Brasil quem tem renda per capita menor que R$ 140. Em 2010, programa oferecia uma bolsa-auxílio que varia entre R$ 22 e R$ 200 a 1,1 milhão de famílias. Cerca de 25% delas perderam o direito aos recursos em fevereiro porque não atualizaram seus cadastros.

Em 2011, o ministério calcula que o governo gastará cerca de R$ 13 bilhões para atender a 12,9 milhões de beneficiados.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/910274-governo-anuncia-amanha-indice-da-linha-da-pobreza.shtml

Estima-se que 1,5 milhão de pessoas na região se sustentem graças aos produtos coletados na floresta; plano de erradicação da pobreza tem como uma das principais metas tornar as populações de renda mais baixa independentes do Bolsa Família

18 de abril de 2011 | 0h 00

Marta Salomon – O Estado de S.Paulo

Com um laptop sempre à mão, o ex-seringueiro Manoel Cunha não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. “Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui”, diz, sem hesitar, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba.

O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), estima que o extrativismo empregue na Amazônia 1,5 milhão de pessoas, que buscam legalizar sua produção, competir com a atividade ilegal e ter acesso a mercados. As estatísticas são muito frágeis. “É uma atividade quase invisível”, diz Amaral.

Reunidos neste fim de semana em Parintins, cidade localizada em uma ilha no meio do Rio Amazonas, pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e “comunitários”, como se chamam os extrativistas, discutiram os desafios da atividade.

E se entusiasmaram com a perspectiva de o manejo florestal comunitário ser a alternativa de inclusão produtiva para a Amazônia no Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, em estudo no governo, conforme apurou o Estado.

“O potencial de gerar renda é enorme”, diz Antônio Carlos Hummel, presidente do Serviço Florestal Brasileiro. “Há milhões de hectares disponíveis em áreas de reservas extrativistas e assentamentos sustentáveis de reforma agrária. O desafio é transformar isso em um ativo de combate à pobreza, protegendo a floresta e combatendo o desmatamento”, completou.

As experiências bem-sucedidas, no entanto, ainda são ainda casos isolados. Uma delas exporta madeira para os Estados Unidos e Europa. A cooperativa Mista da Flona Tapajós, no Pará, nasceu com incentivos públicos e manejou, em 2010, 1 mil hectares de floresta. De cada hectare, podem ser retiradas quatro árvores por ano, em média.

Ainda marginal. O plano de erradicação da miséria tem como uma das principais metas tornar as populações de renda mais baixa independentes dos benefícios do Bolsa Família, que paga até R$ 242 por mês, por meio da inclusão produtiva. O benefício é pago a uma grande maioria dos extrativistas, calcula Manoel Cunha. “A atividade é viável, mas falta regularizar as terras, diversificar a produção, agregar valor aos produtos, eliminar os atravessadores entre o óleo vegetal extraído na floresta e o comprador do município de Jacareí, em São Paulo, por exemplo”, pondera Cunha.

“O combate à pobreza tem a grande chance de fazer inclusão produtiva com base na economia florestal”, diz o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.

Coordenadora do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, conheceu mais a fundo a realidade da Amazônia ao participar da montagem do programa de regularização fundiária da região, o Terra Legal, ainda restrito às áreas de maior desmatamento na região. O pesquisador Paulo Amaral resume parte da situação: a Amazônia produz por ano 11 milhões de m³ de madeira, mas 8,8 milhões de m³ teriam origem ilegal. Ele defende a oportunidade para o trabalho legalizado dos extrativistas.

“É só sair para andar por aí sábado e domingo, dias em que não há fiscalização para encontrar barcos cheios de madeira ilegal”, relata Raimunda Ramos Mourão, que lida com a extração de óleo vegetal na comunidade Nossa Senhora do Rosário Lago do Máximo. Ela integrou os grupos de trabalho em Parintins.

A legalização da atividade extrativista não é simples, tampouco impossível. Depende da regularização das terras e de planos de manejo, feitos por pessoal especializado. O técnico florestal Joel Trindade, funcionário terceirizado do Estado do Amazonas, disse que já obteve a aprovação de planos de comunidades em menos de 90 dias. Em alguns casos, o processo pode durar até cinco anos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110418/not_imp707651,0.php

BBC Brasil | 11/04/2011 05:49

A crise econômica que afeta Portugal desde 2008 está levando portugueses a emigrar em busca de melhores condições de vida. Um dos principais destinos desta nova onda é o Brasil, por causa do crescimento da economia brasileira.

Ao contrário do que acontecia no século passado, quando portugueses com destino ao Brasil não tinham formação acadêmica – muitos eram semianalfabetos ou analfabetos –, a maior parte dos lusitanos que formam a onda atual têm curso superior.

“São pessoas cada vez mais especializadas. Constitui uma de fuga de cérebros, mas desta vez o destino é o Brasil. Não é uma migração dos países menos desenvolvidos para os países ricos, como se dizia nos anos 60″, afirma o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto.

Segundo o serviço consular da representação, o número de pessoas que têm o Brasil como destino vem aumentando.

“No ano passado foram cerca de 1,5 mil vistos de trabalho, praticamente o mesmo número de 2009. Este ano, nos primeiros três meses foram 500″, conta o funcionário do consulado responsável pela seção de vistos, José Luiz Neves.

Segundo Neves, o número do consulado não é o definitivo. Além da representação de Lisboa, há também a do Porto. E há outras formas de obter o visto de trabalho, através de casamento, por exemplo.

“As pessoas normalmente não começam o processo aqui. Aqui é concluído. Começa no Ministério do Trabalho e do Emprego, com o pedido por parte da empresa.”

Sobre o perfil do português que busca o visto para trabalhar no Brasil, Neves relata que “são predominantemente engenheiros e técnicos de plataformas de petróleo. Mas há outras profissões, como arquitetos”.

Emigrantes

O oficial de náutica Bruno Pereira, de 26 anos, é um dos que fizeram fila no consulado para receber o visto de trabalho. Ele trabalha em navios que fornecem a logística para plataformas de petróleo.

“Lá (no Brasil) o negócio do petróleo está muito forte. Em Portugal, não teria chance de conseguir trabalho nessa área”, conta.

Pereira, que trabalha para uma empresa alemã, afirma que os salários estão aquecidos no Brasil.

“Eu recebo salário europeu. Nas empresas brasileiras, os oficiais de náutica recebem perto de R$ 10 mil por mês, mais previdência privada e seguro de saúde. Nas empresas europeias recebemos um pouco menos do que isso e sem seguro de saúde nem previdência privada”.

Para o arquiteto Pedro Ribeiro, de 40 anos, o Brasil vai ser o caminho para fugir da crise.

Foto: BBC Brasil/ Jair Rattner Ampliar

Arquiteto Pedro Ribeiro

Especializado em remodelação de interiores, com mais de 15 anos de profissão, ele escolheu o Recife como destino por conta dos contatos profissionais que tem na cidade, muitos dos quais trabalharam em Portugal.

O PAC 2 propõe investimentos que só uma engenharia de qualidade pode suportar. A engenharia que o Brasil precisa é muito voltada par a construção civil, para a indústria do petróleo e para a energia.

Carlos Matias Ramos, presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, explicou sua decisão por três razões. “Primeiro, porque é um país que tem forte crescimento econômico; segundo, pela familiaridade da língua; (terceiro) por questões familiares, porque eu sou casado com uma brasileira.”

Ribeiro comparou a situação portuguesa atual com a de 2007, de antes da crise internacional. “Estamos agora com metade da quantidade de trabalho e metade das margens de lucro”.

Dificuldades

Apesar da alta demanda por engenheiros no Brasil, o presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Carlos Matias Ramos, diz que é difícil ter dados exatos sobre o número de profissionais lusos que atravessaram o Atlântico.

A única forma de conhecer esse número é através dos pedidos de inscrição no sistema Confea/CREA, os conselhos de engenharia e arquitetura brasileiros. No final do ano passado havia pelo menos 1,2 mil engenheiros portugueses praticando engenharia no Brasil, diz Matias Ramos.

O chefe da Ordem acredita que o número de engenheiros portugueses no Brasil vai aumentar. “O PAC 2 propõe investimentos que só uma engenharia de qualidade pode suportar.”

Por outro lado, ele diz que muitos engenheiros portugueses enfrentam problemas para ter seus títulos reconhecidos no Brasil e que, em alguns casos, se forem cumpridas todas as exigências, “o reconhecimento do título de engenheiro pode levar 24 meses”.

Em outros casos, como o da mestranda Graça Rodrigues, que está se especializando em museologia, os planos de quem deixa Portugal “não têm a ver com a falta de emprego”, e isso com a oportunidade de ampliar os horizontes.

Com uma bolsa de estudos para estudar três meses na Bahia, ela diz quer ver como está o mercado profissional brasileiro em sua área, a de produtora de exposições.

“Isso não tem a ver com falta de emprego. Eu trabalho numa galeria de arte em Lisboa”, afirma.
A escolha da Bahia se deve à sua formação em História da Arte com especialização no barroco.

“O Brasil tem um trabalho muito forte sobre o barroco. Gostaria de estabelecer uma relação entre as universidades de lá com equipes portuguesas de universidades portuguesas para trabalharem em conjunto.”

Fonte: http://economia.ig.com.br/fugindo+da+crise+portugueses+engrossam+onda+migratoria+para+o+brasil/n1300048040813.html