Unipress

02/05/2011 – 18h03

A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) divulga nesta terça-feira (3) o índice da linha da pobreza que definirá quantas famílias receberão auxílio do programa “Brasil sem Miséria”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.

Dilma deve criar linha de pobreza para medir fim da miséria
Nova ministra diz que governo irá redefinir critério da linha da pobreza
‘PAC da miséria’ não vai criar um novo programa, diz ministra

A erradicação da pobreza extrema é uma das bandeiras da campanha eleitoral de Dilma. A promessa da criação da linha da pobreza havia sido feita pela ministra no início do mandato.

Apesar de o valor ainda não ter sido anunciado, espera-se que ele fique próximo à renda mínima por pessoa de R$ 108, sugerida pelo economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que também participam da entrevista coletiva, estão fornecendo os dados e análises para a definição da linha de pobreza.

Segundo Márcio Porchmann, presidente do Ipea, esse índice deverá ser usado para medir a erradicação da pobreza da mesma forma que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é consultado nas análises sobre a inflação.

Dados do IBGE divulgados na semana passada revelam que, em 2010, uma em cada sete famílias brasileiras vivia com renda abaixo de R$ 130, equivalente a 25% do salário mínimo da época (R$ 510).

BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família entende como pobres no Brasil quem tem renda per capita menor que R$ 140. Em 2010, programa oferecia uma bolsa-auxílio que varia entre R$ 22 e R$ 200 a 1,1 milhão de famílias. Cerca de 25% delas perderam o direito aos recursos em fevereiro porque não atualizaram seus cadastros.

Em 2011, o ministério calcula que o governo gastará cerca de R$ 13 bilhões para atender a 12,9 milhões de beneficiados.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/910274-governo-anuncia-amanha-indice-da-linha-da-pobreza.shtml

Estima-se que 1,5 milhão de pessoas na região se sustentem graças aos produtos coletados na floresta; plano de erradicação da pobreza tem como uma das principais metas tornar as populações de renda mais baixa independentes do Bolsa Família

18 de abril de 2011 | 0h 00

Marta Salomon – O Estado de S.Paulo

Com um laptop sempre à mão, o ex-seringueiro Manoel Cunha não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. “Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui”, diz, sem hesitar, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba.

O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), estima que o extrativismo empregue na Amazônia 1,5 milhão de pessoas, que buscam legalizar sua produção, competir com a atividade ilegal e ter acesso a mercados. As estatísticas são muito frágeis. “É uma atividade quase invisível”, diz Amaral.

Reunidos neste fim de semana em Parintins, cidade localizada em uma ilha no meio do Rio Amazonas, pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e “comunitários”, como se chamam os extrativistas, discutiram os desafios da atividade.

E se entusiasmaram com a perspectiva de o manejo florestal comunitário ser a alternativa de inclusão produtiva para a Amazônia no Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, em estudo no governo, conforme apurou o Estado.

“O potencial de gerar renda é enorme”, diz Antônio Carlos Hummel, presidente do Serviço Florestal Brasileiro. “Há milhões de hectares disponíveis em áreas de reservas extrativistas e assentamentos sustentáveis de reforma agrária. O desafio é transformar isso em um ativo de combate à pobreza, protegendo a floresta e combatendo o desmatamento”, completou.

As experiências bem-sucedidas, no entanto, ainda são ainda casos isolados. Uma delas exporta madeira para os Estados Unidos e Europa. A cooperativa Mista da Flona Tapajós, no Pará, nasceu com incentivos públicos e manejou, em 2010, 1 mil hectares de floresta. De cada hectare, podem ser retiradas quatro árvores por ano, em média.

Ainda marginal. O plano de erradicação da miséria tem como uma das principais metas tornar as populações de renda mais baixa independentes dos benefícios do Bolsa Família, que paga até R$ 242 por mês, por meio da inclusão produtiva. O benefício é pago a uma grande maioria dos extrativistas, calcula Manoel Cunha. “A atividade é viável, mas falta regularizar as terras, diversificar a produção, agregar valor aos produtos, eliminar os atravessadores entre o óleo vegetal extraído na floresta e o comprador do município de Jacareí, em São Paulo, por exemplo”, pondera Cunha.

“O combate à pobreza tem a grande chance de fazer inclusão produtiva com base na economia florestal”, diz o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.

Coordenadora do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, conheceu mais a fundo a realidade da Amazônia ao participar da montagem do programa de regularização fundiária da região, o Terra Legal, ainda restrito às áreas de maior desmatamento na região. O pesquisador Paulo Amaral resume parte da situação: a Amazônia produz por ano 11 milhões de m³ de madeira, mas 8,8 milhões de m³ teriam origem ilegal. Ele defende a oportunidade para o trabalho legalizado dos extrativistas.

“É só sair para andar por aí sábado e domingo, dias em que não há fiscalização para encontrar barcos cheios de madeira ilegal”, relata Raimunda Ramos Mourão, que lida com a extração de óleo vegetal na comunidade Nossa Senhora do Rosário Lago do Máximo. Ela integrou os grupos de trabalho em Parintins.

A legalização da atividade extrativista não é simples, tampouco impossível. Depende da regularização das terras e de planos de manejo, feitos por pessoal especializado. O técnico florestal Joel Trindade, funcionário terceirizado do Estado do Amazonas, disse que já obteve a aprovação de planos de comunidades em menos de 90 dias. Em alguns casos, o processo pode durar até cinco anos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110418/not_imp707651,0.php

BBC Brasil | 11/04/2011 05:49

A crise econômica que afeta Portugal desde 2008 está levando portugueses a emigrar em busca de melhores condições de vida. Um dos principais destinos desta nova onda é o Brasil, por causa do crescimento da economia brasileira.

Ao contrário do que acontecia no século passado, quando portugueses com destino ao Brasil não tinham formação acadêmica – muitos eram semianalfabetos ou analfabetos –, a maior parte dos lusitanos que formam a onda atual têm curso superior.

“São pessoas cada vez mais especializadas. Constitui uma de fuga de cérebros, mas desta vez o destino é o Brasil. Não é uma migração dos países menos desenvolvidos para os países ricos, como se dizia nos anos 60″, afirma o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto.

Segundo o serviço consular da representação, o número de pessoas que têm o Brasil como destino vem aumentando.

“No ano passado foram cerca de 1,5 mil vistos de trabalho, praticamente o mesmo número de 2009. Este ano, nos primeiros três meses foram 500″, conta o funcionário do consulado responsável pela seção de vistos, José Luiz Neves.

Segundo Neves, o número do consulado não é o definitivo. Além da representação de Lisboa, há também a do Porto. E há outras formas de obter o visto de trabalho, através de casamento, por exemplo.

“As pessoas normalmente não começam o processo aqui. Aqui é concluído. Começa no Ministério do Trabalho e do Emprego, com o pedido por parte da empresa.”

Sobre o perfil do português que busca o visto para trabalhar no Brasil, Neves relata que “são predominantemente engenheiros e técnicos de plataformas de petróleo. Mas há outras profissões, como arquitetos”.

Emigrantes

O oficial de náutica Bruno Pereira, de 26 anos, é um dos que fizeram fila no consulado para receber o visto de trabalho. Ele trabalha em navios que fornecem a logística para plataformas de petróleo.

“Lá (no Brasil) o negócio do petróleo está muito forte. Em Portugal, não teria chance de conseguir trabalho nessa área”, conta.

Pereira, que trabalha para uma empresa alemã, afirma que os salários estão aquecidos no Brasil.

“Eu recebo salário europeu. Nas empresas brasileiras, os oficiais de náutica recebem perto de R$ 10 mil por mês, mais previdência privada e seguro de saúde. Nas empresas europeias recebemos um pouco menos do que isso e sem seguro de saúde nem previdência privada”.

Para o arquiteto Pedro Ribeiro, de 40 anos, o Brasil vai ser o caminho para fugir da crise.

Foto: BBC Brasil/ Jair Rattner Ampliar

Arquiteto Pedro Ribeiro

Especializado em remodelação de interiores, com mais de 15 anos de profissão, ele escolheu o Recife como destino por conta dos contatos profissionais que tem na cidade, muitos dos quais trabalharam em Portugal.

O PAC 2 propõe investimentos que só uma engenharia de qualidade pode suportar. A engenharia que o Brasil precisa é muito voltada par a construção civil, para a indústria do petróleo e para a energia.

Carlos Matias Ramos, presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, explicou sua decisão por três razões. “Primeiro, porque é um país que tem forte crescimento econômico; segundo, pela familiaridade da língua; (terceiro) por questões familiares, porque eu sou casado com uma brasileira.”

Ribeiro comparou a situação portuguesa atual com a de 2007, de antes da crise internacional. “Estamos agora com metade da quantidade de trabalho e metade das margens de lucro”.

Dificuldades

Apesar da alta demanda por engenheiros no Brasil, o presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Carlos Matias Ramos, diz que é difícil ter dados exatos sobre o número de profissionais lusos que atravessaram o Atlântico.

A única forma de conhecer esse número é através dos pedidos de inscrição no sistema Confea/CREA, os conselhos de engenharia e arquitetura brasileiros. No final do ano passado havia pelo menos 1,2 mil engenheiros portugueses praticando engenharia no Brasil, diz Matias Ramos.

O chefe da Ordem acredita que o número de engenheiros portugueses no Brasil vai aumentar. “O PAC 2 propõe investimentos que só uma engenharia de qualidade pode suportar.”

Por outro lado, ele diz que muitos engenheiros portugueses enfrentam problemas para ter seus títulos reconhecidos no Brasil e que, em alguns casos, se forem cumpridas todas as exigências, “o reconhecimento do título de engenheiro pode levar 24 meses”.

Em outros casos, como o da mestranda Graça Rodrigues, que está se especializando em museologia, os planos de quem deixa Portugal “não têm a ver com a falta de emprego”, e isso com a oportunidade de ampliar os horizontes.

Com uma bolsa de estudos para estudar três meses na Bahia, ela diz quer ver como está o mercado profissional brasileiro em sua área, a de produtora de exposições.

“Isso não tem a ver com falta de emprego. Eu trabalho numa galeria de arte em Lisboa”, afirma.
A escolha da Bahia se deve à sua formação em História da Arte com especialização no barroco.

“O Brasil tem um trabalho muito forte sobre o barroco. Gostaria de estabelecer uma relação entre as universidades de lá com equipes portuguesas de universidades portuguesas para trabalharem em conjunto.”

Fonte: http://economia.ig.com.br/fugindo+da+crise+portugueses+engrossam+onda+migratoria+para+o+brasil/n1300048040813.html

06/04/2011 – 23h52

Câmara aprova proposta que triplica repasse do Brasil ao Paraguai por energia de Itaipu

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (6), por 285 votos a 54, o projeto que altera um artigo do texto do Tratado de Itaipu. Com a mudança, o Brasil pagará três vezes mais ao Paraguai pelo consumo do excedente de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu. A proposta ainda precisa passar pela análise e voto dos senadores, antes de entrar em vigor.

“Com tais pagamentos, a dívida de Itaipu será zerada e, a partir daí, os recursos gerados pela usina poderão ser inteiramente repassados às partes [Brasil e Paraguai]. Nesse novo cenário, o Paraguai poderá receber ao redor de US$ 1,5 bilhão ao ano de Itaipu”, diz o projeto.

A base aliada defende o projeto. “Queremos que o Paraguai se desenvolva como um país autônomo. Vamos, sim, ajudar o Paraguai (…), o Brasil pode ganhar com isso. Com a energia que o Brasil comprar, paulatinamente, o Paraguai vai se desenvolver e empresas brasileiras poderão se instalar no país”, argumentou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Já nos cálculos da oposição, a mudança gerará um impacto R$ 6 bilhões até 2013 nos cofres brasileiros.

Segundo o projeto, em 2008, Itaipu gerou 95 mil gigawatts-hora de energia, dos quais o Brasil consumiu 95% e o Paraguai apenas 5%. Como o Paraguai utiliza apenas 10% da energia a que tem direito, o restante é vendido ao Brasil.

Para o Brasil, Itaipu é responsável por 20% de toda energia consumida no país. Enquanto, para os paraguaios, essa percentual a chega a 95%.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/06/camara-aprova-proposta-que-triplica-repasse-do-brasil-ao-paraguai-por-energia-de-itaipu.jhtm

Autor(es): Marcus Pestana
Correio Braziliense – 18/02/2011

A consolidação nos últimos 22 anos do Sistema Único de Saúde, com sua generosa proposta de acesso universal e integral de qualidade, é das mais importantes heranças da Constituição de 88. Avançamos, mas estamos a léguas de distância do sistema público de saúde dos sonhos. A saúde no Brasil é melhor que há 20 anos, mas são inúmeros os pontos de estrangulamento.

Nesse ciclo que se abre com a posse da nova presidente da República, do Congresso, de governadores e assembleias legislativas, é preciso colocar como tarefa central o ataque aos obstáculos que inviabilizam avanços nas políticas públicas de saúde. Cinco são os desafios, adiante indentificados.

1) Mudança do modelo de atenção: somos presididos pela lógica hospitalocêntrica. A oferta dos serviços se apresenta à população de forma desarticulada. O objetivo deve ser a construção de redes de assistência integral coordenadas por uma atenção primária à saúde extremamente qualificada. É fundamental que hospitais, UPAs, centros de especialidades, centros de diagnóstico, formem um todo articulado, orquestrado pela estratégia de saúde da família cada vez mais fortalecida. Experiências implementadas em Minas Gerais, como o Canal Minas Saúde, o Programa de Educação Permanente, o Plano Diretor da Atenção Primária e a Rede de Urgência e Emergência oferecem boa pista sobre os caminhos a serem percorridos. Sem investirmos na prevenção, promoção da saúde e atenção primária de qualidade para enfrentar o predomínio das doenças crônicas, ficaremos enxugando gelo na porta de hospitais e UPAs.

2) Mudança do modelo de financiamento. Impossível garantir o direito constitucional de acesso integral e universal ao sistema de saúde com pouco mais de R$ 700 para habitantes/ano de investimento. A comparação a outros países com sistemas semelhantes e com saúde complementar (um plano com cobertura próxima ao que propõe o SUS custaria em média R$5 mil/ano) evidencia forte subfinanciamento. Não há mágica. O SUS precisa de muito mais dinheiro. O gargalo é financeiro. Há resistência à criação de impostos. A carga tributária é pesada. Cabe ao governo federal e ao Congresso descobrirem alternativas de rearranjo orçamentário para viabilizar o aumento de investimentos na saúde.

3) Mudança no modelo de gestão. O dinheiro é curto, mas é possível fazer mais e melhor no uso de cada real. Profissionalizar a gestão, incorporar modernas ferramentas de gerenciamento, evitar duplicação de meios, clarear o pacto federativo setorial, inovar nas estruturas, introduzir ganhos de escala, permitirá avanços a partir do aumento da produtividade dos recursos. Construção de modernos sistemas de regulação, introdução do cartão SUS e do prontuário eletrônico, racionalização da estrutura de serviços hospitalares fragmentada em uma rede pulverizada e com ineficiências podem produzir resultados. Também a quebra de preconceitos e a adoção de estruturas gerenciais flexíveis (OSs, OSCIPs, fundações públicas de direito privado) contribuirão para melhorar o desempenho do sistema.

4) Mudança do modelo de incorporação tecnológica. Diariamente são descobertos medicamentos, novas linhas terapêuticas e sofisticados equipamentos hospitalares. São avanços importantes, mas caros. Sem a preocupação de restringir o acesso, mas conscientes de que não podemos ter postura passiva e ingênua diante de tão poderoso mercado, o SUS precisa solidificar forte regulação sobre a introdução de novas tecnologias. O caminho poderia ser a criação de agência específica para tratar do assunto. Teríamos impacto positivo, atenuando a judicialização da saúde.

5) Mudança do modelo de organização do mercado de trabalho. Aspecto complexo, em que a capacidade de indução dos gestores tem limites claros, mas precisa avançar. Como estimular jovens médicos a se especializarem em saúde da família, pediatria, clínica geral e geriatria? Como fixar profissionais na Amazônia, no Nordeste, no Jequitinhonha? Como lidar com a realidade das cidades que, pobres e distantes, pagam altos salários e ainda assim não conseguem atrair médicos? Essa discussão precisa ser aprofundada.

Todas as pesquisas apontam a saúde como prioridade um da população. “O SUS não é um problema sem solução, é uma solução com problemas”. Cabe a todos que têm responsabilidade com a construção da cidadania se debruçar sobre essa agenda de desafios e garantir avanços para que a chama da reforma sanitária de 88 não se apague.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/18/os-cinco-desafios-do-sus

A má distribuição de médicos pelo Brasil

Saúde: cidadania, desenvolvimento industrial e inovação tecnológica

Gerenciamento de projetos sociais no Terceiro Setor