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João Paulo anuncia apoio a Rands
Autor(es): Por Vandson Lima | De São Paulo
Valor Econômico – 17/04/2012

Em discurso recheado de críticas ao correligionário e atual prefeito do Recife (PE) João da Costa (PT), que pleiteia a reeleição, o deputado federal e ex-prefeito João Paulo Lima anunciou ontem apoio à pré-candidatura de Maurício Rands, secretário estadual de Governo, nas prévias que definirão o candidato do PT na sucessão à capital pernambucana.

“Foi uma decisão difícil. As pesquisas me davam 51% das intenções de voto à prefeitura”, avalia João Paulo. Prefeito do Recife entre 2001 e 2008, ele deixou a gestão com altos índices de aprovação popular – na casa dos 88% – e conseguiu fazer seu sucessor, o ex-secretário de Planejamento Participativo João da Costa. Mas os dois cortaram relações pouco tempo depois. “Antes de completar seis meses de gestão, Costa se afastou dos companheiros que construíram esse projeto político. Não há mistério sobre o rompimento. Alguém dar as costas aos aliados é recorrente na história política”, alfineta.

Disposto a retornar ao cargo, João Paulo não encontrou, no entanto, o mesmo respaldo no PT local que via no eleitorado. “Eu teria condições de ganhar já no 1º turno, mas minha candidatura não unificava o partido”, avalia.

O impasse levou o ex-prefeito a considerar uma eventual saída do PT, para a qual não faltaram propostas: PCdoB, PV, PMDB e PSB lhe garantiram legenda para a disputa municipal. Por “afinidade programática” com o partido e sensibilizado por apelos de peso – da presidente Dilma Rousseff e do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive – o deputado permaneceu.

O que não significa que levará a questão partidária às últimas consequências. Questionado se subirá ao palanque do atual prefeito caso este vença Rands na eleição interna do PT, marcada para 20 de maio, João Paulo desdenhou: “Não acredito que haja possibilidade de João da Costa ganhar”, pontuou.

Já o aliado e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem tido postura cautelosa. Em que pese Rands ser seu secretário de Governo, ao menos em público ele não expressa preferência no embate petista. “Ele me disse que apoiará quem o PT escolher”, garante João Paulo.

Além do ex-prefeito, o senador Humberto Costa é outro apoiador de peso da pré-candidatura de Maurício Rands, lançada há pouco mais de duas semanas pela corrente majoritária do PT Construindo um Novo Brasil (CNB).

O legado de Dom Hélder Câmara

O PT e o PSB na eleição para a Prefeitura de Recife em 2012

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira

CONCURSO PARA 725 ANALISTAS SOCIAIS ATENDERÁ UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO

Brasília, 5/4/2012 – O governo federal vai abrir concurso para selecionar candidatos ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que assinará, possivelmente na semana que vem, a portaria autorizativa para o preenchimento de 725 vagas em órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvam programas e projetos de cunho social.

Os servidores que vierem a ser aprovados serão os primeiros a integrar a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, criada em novembro de 2009 e regulamentada em maio de 2010, para atender uma das áreas prioritárias do governo. Assim como ocorreu com a carreira de Infraestrutura, ela foi concebida com a característica de ser “transversal”, ou seja, os servidores podem atuar em diversos ministérios. A carreira de Infraestrutura já tem 649 analistas trabalhando em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para se candidatar a Analista Técnico de Políticas Sociais será exigido curso de nível superior compatível com a área. Os detalhes constarão no edital, que tem prazo legal de 180 dias após a portaria, mas que deverá ser publicado em menor tempo.

REMUNERAÇÃO

A remuneração inicial é de R$ 3.966,53, resultado da soma do vencimento básico (R$ 2.906,66) com a vantagem pecuniária individual (R$ 59,87) e a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais – GDAPS – correspondente inicialmente a 40 pontos (R$ 1 mil).

Após o servidor passar pelo primeiro ciclo de avaliação, antes mesmo de completar o primeiro ano no exercício do cargo, essa remuneração poderá chegar a R$ 5.466,53 uma vez que ele tem chance de ganhar até 100 pontos da gratificação de desempenho (R$ 2.500). Nos anos seguintes terá direito à progressão funcional (mudança de padrão dentro de uma mesma classe) e à promoção (mudança de classe). Pela tabela atual, a remuneração no topo (classe especial, padrão III) é de R$ 10.210,87.

O candidato será selecionado para exercer as atividades previstas na lei, com o mesmo grau de complexidade de atribuições e com o mesmo nível de escolaridade e experiência exigidos. Entre essas atividades estão prestar assistência técnica nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena.

A lotação dos servidores será definida pelo Ministério do Planejamento. Antes da nomeação, os aprovados passarão por um curso de formação onde, conforme as habilidades demonstradas, serão direcionados para os diversos órgãos públicos.

A lei que criou a carreira estabeleceu, também, a criação de 2.400 cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais, que serão distribuídos por 14 ministérios e seus órgãos vinculados. As 725 vagas deste primeiro concurso serão destinadas a substituir, em nove deles, servidores terceirizados em desacordo com a legislação.

Concurso para Analista de Políticas Sociais está próximo

Projeto de Lei pretende normatizar os concursos públicos

A carreira de gestor governamental: desafios e dificuldades

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8247&cat=26&sec=11

As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É o que propõe um dos projetos que podem ser aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (4). Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h.

O autor do projeto (PLS 629/2011) é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Paim observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento. “A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/30/cct-vota-liberacao-de-incentivos-para-radios-comunitarias

Singer, 80 anos, recomenda ao Brasil imitar a Argentina
Autor(es): Por Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico – 27/03/2012

O economista Paul Singer chegou, sábado, aos 80 anos de idade com um patrimônio pessoal raro: nas últimas décadas, o atual secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho conviveu, trabalhou ou compartilhou sua vida acadêmica com alguns dos principais nomes da história brasileira contemporânea. Tal ativo lhe dá a segurança necessária para defender posições polêmicas. Ele demonstra entusiasmo com o atual momento do país e não faz reparo nenhum à condução da economia pelo governo Dilma Rousseff. Sustenta, por outro lado, que a política econômica argentina deveria servir de modelo ao Brasil. No âmbito político, não deixa por menos: constata que o PT, partido que ajudou a fundar, vive num impasse devido ao fato de hoje contar nos seus quadros com “políticos profissionais”.

Singer foi aluno do ex-ministro Delfim Netto na Universidade de São Paulo (USP). Após o golpe militar, teve de deixar a instituição e ajudou a fundar o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com outros professores universitários, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Anos depois, participou da fundação do PT e integrou a equipe que elaborou os sucessivos programas econômicos do partido.

Militou ao lado do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e outros personagens que mais tarde escalaram alguns dos postos mais importantes na cena política e econômica do país. Lula tornou-se presidente da República. Fernando Haddad, a quem orientou num mestrado, virou ministro da Educação e é o candidato petista à Prefeitura de São Paulo.

Na Secretaria de Planejamento da prefeitura paulistana, Guido Mantega foi seu chefe de gabinete durante o governo de Luiza Erundina. Mas os dois perderam o contato. Durante o governo Lula, Singer até conseguiu marcar uma reunião com o ministro da Fazenda. Logo no início do encontro, Mantega foi interrompido por um assessor. Era um chamado do presidente e os dois nunca mais despacharam. “Ele não tem tempo. Acho que continuo amigo dele, apesar de não estarmos juntos”, disse Singer em entrevista ao Valor.

Mesmo assim, o professor identificado ao socialismo não economiza elogios aos integrantes da equipe econômica. Ele avalia ser este o melhor momento da história brasileira que presenciou desde sua chegada ao país, aos oito anos, após sair da Áustria com sua família por causa da ascensão nazista. Singer é um entusiasta do Brasil Sem Miséria, “resultado de um acúmulo de experiências” que tem promovido distribuição de renda e dado aos mais pobres a economia solidária como uma opção para sair da miséria. Está também animado com a possibilidade de cooperativas também passarem a ser beneficiadas pelo Super Simples.

O economista classifica de exagerados os alertas de que há em curso um processo de desindustrialização no Brasil. De um lado, aponta um risco inflacionário devido à situação de “pleno emprego”. Do outro, diz que a pressão sobre os salários não é muito forte. Para ele, a taxa de juros real deveria ser de 2% a 3% ao ano e a taxa de câmbio, entre R$ 2,00 e R$ 2,50.

Singer já criticou a política econômica dos governos petistas, assim como também se dá a liberdade para criticar o amigo FHC. Diz, por exemplo, que a sorte do país foi FHC não ter privatizado todos os bancos públicos. Hoje, pondera, os bancos estatais são instrumentos essenciais para a redução dos juros e a elevação da oferta de crédito. Assume, porém, que “felizmente” estava enganado ao prever o fracasso do Plano Real.

“A grande mudança [na política econômica] é o controle dos fluxos de capital especulativo, que são muito destrutivos. Enquanto o Antonio Palocci era o nosso ministro da Fazenda, isso não se pensava, embora o PT tenha proposto isso em campanha após campanha em que fomos derrotados”, destacou. “Isso começou já no governo Lula, quando o Guido Mantega substituiu o Palocci. Com esse controle, temos condições de manter a taxa de câmbio que o governo considera necessária. Acho um absurdo o país não poder controlar o valor da própria moeda.”

Singer argumenta que o modelo da Argentina poderia servir de receituário para o Brasil: proteção da indústria, total controle do câmbio e um maior crescimento. “Eles fazem políticas que o PT sempre defendeu. Eu não estou sendo original. Eles têm mais força para isso, ela [Cristina Kirchner, presidente da Argentina] está afrontando o latifúndio lá, coisa que o Lula optou por não fazer aqui. A Dilma também não quis, mas agora ela tem que enfrentar por causa da questão do Código Florestal, que é muito importante”, sublinhou, evitando polêmica sobre as suspeitas de maquiagem dos índices de inflação oficiais da Argentina.

Singer espera que o PT se regenere. “O partido está num impasse, porque uma parte dele transformou-se em políticos profissionais, o que no inicio do PT seria visto com horror. Muita gente dentro do PT é obrigada a ganhar eleições ou está na rua da amargura”, diz.

O economista vê como saída a criação de limites para a reeleição de parlamentares e uma maior presença de jovens e mulheres na direção da sigla. “Isso é o normal na política brasileira: a pessoa acaba se profissionalizando na política e a partir daí o seu interesse individual o leva a fazer concessões. Os grandes ideais passam a ser secundários. É por isso que o PT acabou fazendo alianças sem nenhum critério.”

Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho desde 2003, Singer discorda da análise segundo a qual o PT só conseguiu chegar ao poder depois de “acalmar” o mercado financeiro com a Carta aos Brasileiros. O documento foi redigido por seu filho André, conta, jornalista assessor de Lula que depois foi nomeado porta-voz. Diz que não deu importância quando viu o texto antes de sua divulgação e acabou surpreendido com seu impacto. “Se ele (Lula) não tivesse feito isso, também ganharia a eleição.”

Paul Singer e o entusiasmo com a erradicação da miséria

Brasil Sem Miséria: desafios em pauta

Código Florestal: a luta do governo contra a bancada ruralista

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/27/singer-80-anos-recomenda-ao-brasil-imitar-a-argentina

Recife é uma das capitais de Estado dentre as mais importantes do país. Isso se deve a vários fatores: sua longa história, em que se verificaram acontecimentos de grande significado, tais como a ocupação holandesa, no período colonial; a Confederação do Equador, no período do Brasil Império, com destaque para a figura de Frei Caneca, por exemplo; pela presença da primeira faculdade de direito do país, criada em 1827; pela Escola de Recife, onde formou-se uma escola de pensadores que influenciaram o desenvolvimento do pensamento social brasileiro, dentre quais destacam-se Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Tobias Barreto, Graça Aranha e Capistrano de Abreu, ainda no final do século XIX, e Gilberto Freyre, já no século XX; pela importância política de Miguel Arraes, no século XX, antes e depois do golpe militar de 1964; pela atuação emblemática e profética de Dom Hélder Câmara, que repercutiu internacionalmente, tanto no que se refere ao combate à pobreza, quanto ao enfrentamento do regime militar e ao apoio à teologia da libertação.

Já no campo econômico, neste começo do século XXI, a cidade destaca-se pela centralidade na atração de investimentos na atividade portuária (Porto de Suape), petrolífera (Refinaria Abreu e Lima), naval (instalação de estaleiros) e informática (Porto Digital).

Além disso, Recife possui grande relevânciatambém para o destino do PT e do PSB. O PT lidera a prefeitura municipal a três mandatos, tendo possibilitado a emergência de nomes de grande destaque, tais como o do Prefeito João Paulo, do atual senador Humberto Costa, do prefeito João da Costa e do deputado federal Maurício Rands, que teve grande destaque por sua excelente atuação no Congresso Nacional. Já o PSB tem o governador Eduardo Campos procurando constituir-se enquanto liderança de visibilidade nacional, uma vez que suas pretensões políticas, segundo vários analistas, inclusive eu, o remetem a uma possível candidatura à Presidência da República, num caminho que passaria, talvez, pela composição de chapa com Dilma Roussef, em 2014, em que ele ocuparia a vaga de vice-presidente.

Por tudo isso, Recife é uma cidade em que devemos prestar a atenção. Sua importância econômica é crescente e seu itinerário político aponta para projeções de alto destaque nos próximos anos.

Pré-candidatura de Rands pode levar PT do Recife a prévia
Autor(es): Murillo Camarotto
Valor Econômico – 22/03/2012

Eleito com tranquilidade em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, o advogado pernambucano Mauricio Rands (PT) causou surpresa dois meses após as eleições, ao anunciar que deixaria Brasília para assumir em Pernambuco a secretaria estadual de Governo. Mais de um ano após a mudança, que não foi bem explicada, ele volta a surpreender, desta vez como pré-candidato petista à Prefeitura do Recife, que hoje é ocupada pelo colega de partido João da Costa, ainda em primeiro mandato.

A opção do PT por Rands, secretário da confiança do governador Eduardo Campos (PSB), pode ter desdobramentos nas alianças dos dois partidos em outras capitais. Na principal delas, São Paulo, a hesitação do PSB em apoiar Fernando Haddad (PT) pode ser destravada pelo desfecho do PT no Recife.

O nome de Rands surge nos últimos capítulos de uma novela que se arrasta desde os primeiros meses de 2009, quando o atual prefeito assumiu. De perfil técnico, João da Costa chegou ao Palácio Capibaribe pelas mãos do antecessor, o hoje deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT), que peitou caciques petistas no Estado para emplacar o pupilo. Pouco tempo depois, no entanto, os dois romperam por motivos até hoje desconhecidos e se tornaram inimigos ferrenhos.

A briga gerou nova rachadura no PT pernambucano, que já era dividido entre os grupos de João Paulo (Articulação de Esquerda) e do ex-ministro da Saúde e hoje senador Humberto Costa, integrante da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), assim como Rands. O terceiro bloco foi formado pelos aliados do prefeito, que conviveu com índices elevados de rejeição durante quase todo o mandato e chega ao ano eleitoral enfraquecido politicamente.

Empossado na secretaria, Rands tomou a frente de projetos importantes, como captação de recursos externos e elaboração de parcerias público-privadas. Ele coordena, por exemplo, o projeto de um grande polo multimodal na Mata Norte de Pernambuco, que inclui novo porto, novo aeroporto e um anel viário. Apresentado no ano passado, o empreendimento poderá atrair bilhões em investimentos. Há, no entanto, quem duvide que saia do papel.

De qualquer forma, o secretário petista passou a habitué do núcleo duro do governo de Eduardo Campos (PSB), cujo poder político atinge patamares imperiais em Pernambuco. Campos é o chefe-maior da Frente Popular, grupo de 16 partidos que detém a supremacia política do Estado e do qual faz parte o PT.

A expectativa para as eleições deste ano era – até pouco tempo – de que a frente marcharia unida em torno da reeleição de João da Costa. Entretanto, a gestão mal avaliada e a falta de tino político geraram um movimento de oposição ao prefeito por parte de algumas legendas do grupo, casos de PTB, PDT, PP e alguns nanicos. Comandado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), o grupo propõe uma candidatura alternativa dentro da Frente Popular.

Além disso, disputas mal resolvidas em alguns municípios geraram ruídos entre PSB e PT, ao ponto de o primeiro cogitar o lançamento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para a corrida municipal no Recife. A candidatura seria um golpe fatal na aliança entre os dois partidos, visto que o PT não cogita a hipótese de perder a cidade, que comanda desde 2001. Campos, por sua vez, sabe que pode precisar do PT em 2014.

Não bastasse a rejeição dos aliados, João da Costa também não conseguiu unir o PT. Diante de pesquisas que apontam uma chance real de derrota na eleição, setores do partido defendem já há alguns meses a saída do prefeito pela porta dos fundos e o lançamento de novo nome. O primeiro a ser ventilado foi o de Humberto Costa, mas a possibilidade acabou descartada, segundo fontes, pois o senador poderia representar um risco aos interesses de Eduardo Campos em 2014, caso decidisse se lançar ao governo estadual.

Com Rands é diferente. Além de gozar da confiança de Campos, que nos bastidores não esconde sua preferência pelo secretário, o petista tem condições de unir novamente a Frente Popular em torno de um só candidato. O desafio da CNB, agora, é apresentar oficialmente o nome de Rands, o que deve ocorrer no sábado, e evitar que a disputa interna culmine com as prévias. Isso porque o prefeito, que não está disposto a abrir mão da candidatura, tem maioria no diretório municipal.

Existe a expectativa de que uma solução menos traumática para o imbróglio possa sair da reunião entre Campos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava prevista para esta semana, mas acabou remarcada para a próxima.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/22/pre-candidatura-de-rands-pode-levar-pt-do-recife-a-previa