Archive for the ‘Política Internacional’ Category

Para buscarem taxas de lucro constantes, as grandes empresas costumam migrar para regiões onde a mão-de-obra é mais barata. Lá, a população vinda do campo teria exigências sindicais mais frágeis. O problema dessa estratégia é que, hoje, as ‘regiões virgens’ escasseiam e os trabalhadores se comunicam mais a respeito de seus direitos.

Immanuel Wallerstein*

Desde que existe uma economia-mundo capitalista, um mecanismo essencial do seu funcionamento bem-sucedido é o da ‘deslocalização’ das empresas. Depois de um período de significativa acumulação de capital pelas chamadas indústrias líderes (normalmente cerca de 25 anos), o nível de lucro cai, tanto por causa do enfraquecimento do quase-monopólio da indústria líder, quanto pela subida dos custos do trabalho devido à ação sindical.

Sempre que isto aconteceu, a solução foi a “fuga” da fábrica. O local de produção foi transferido para alguma outra parte do sistema-mundo que tivesse “níveis salariais historicamente mais baixos.” Com efeito, os capitalistas que controlavam as indústrias líderes trocavam custos de transação crescentes por custos de trabalho reduzidos. Esta medida manteve-lhes ganhos significativos, apesar de mais baixos que no período anterior, quando ainda tinham um quase monopólio.

A razão de os custos do trabalho serem mais baixos na nova localização é que a fábrica ‘deslocalizada’ recruta a sua mão-de-obra em áreas rurais que antes estavam menos envolvidas na economia de mercado. Para estes trabalhadores rurais, a oportunidade de trabalhar nestas empresas ‘deslocalizadas’ representou um crescimento real do seu rendimento, ao mesmo tempo que, do ponto de vista dos proprietários das fábricas ‘deslocalizadas’, estes trabalhadores estavam a receber pagamentos menores do que aqueles que tinham trabalhado na localização anterior. A isto se chama uma solução de ganhar-ganhar.

O problema com esta aparente solução maravilhosa sempre foi a falta de durabilidade. Depois de mais 25 anos, os trabalhadores na nova localização começaram a promover ação sindical e o custo do seu trabalho começou a subir. Quando chegava a um determinado nível, os donos das fábricas ‘deslocalizadas’ tinham uma só opção real – a de fugir outra vez. Enquanto isso, novas indústrias líder estavam a ser construídas em zonas que tinham acumulado riqueza. Assim, houve um movimento constante na localização de indústrias de todos os tipos. Quase monopólios após quase monopólios! Fábricas ‘deslocalizadas’ após fábricas ‘deslocalizadas’!

Foi uma maravilha do ajuste capitalista a um longo processo de constante mudança de circunstâncias. Este maravilhoso sistema dependeu, contudo, de um elemento estrutural – a possibilidade de encontrar novas áreas “virgens” para a relocalização das fábricas ‘deslocalizadas’. Por áreas virgens quero dizer zonas rurais relativamente pouco envolvidas na economia do mercado mundial.

Contudo, nos últimos 500 anos, estas áreas foram sendo “usadas”. Isto pode ser medido de forma bastante simples pela desruralização das populações mundiais. Hoje, estas áreas rurais estão reduzidas a uma minoria da superfície do globo, e parece verossímil que pelo ano 2050 serão uma muito, muito pequena minoria.

Para ver as consequências desta desruralização maciça basta ler um artigo do ‘New York Times’ de 9 de abril. Intitula-se “Olá, Camboja”. O artigo descreve a “chuva” no Camboja de empresas que estão a fugir para lá devido à alta dos níveis salariais na China, um destino anterior destas fábricas ‘deslocalizadas’. Contudo, prossegue o artigo, “as empresas multinacionais estão a descobrir que podem fugir da subida de salários da China, mas que não se podem esconder”.

O problema para as multinacionais é que a incrível expansão das comunicações causou o fim da situação ganhar-ganhar. Os trabalhadores do Camboja começaram a ação sindical depois de poucos anos, não ao fim de 25. Há greves e pressão por salários mais altos e benefícios, que estão a ser obtidas. Isto evidentemente reduz o valor que as multinacionais obtêm com a deslocalização para o Camboja, ou Mianmar, ou Vietnam, ou as Filipinas. Estão a concluir que as vantagens de saírem da China não são tão grandes.

O artigo do ‘Times’ nota que “algumas fábricas mudaram-se mesmo assim, a pedido dos compradores ocidentais que temem depender de um único país”. Conclusão de uma consultora de produção: Há riscos de se mudar para o Camboja, mas “há riscos de se manter na China também”. Em qualquer caso, há algum lugar para ‘deslocalizar’ a fábrica? Ou o Camboja é o fim da linha?

A conclusão é que a combinação da já enorme e ainda crescente desruralização e a rapidez com que os trabalhadores podem tirar lições dos seus relativamente baixos salários e começar a empreender ações sindicais teve como resultado um aumento contínuo dos níveis salariais, pelo menos dos trabalhadores não especializados, e portanto uma pressão mundial negativa para as possibilidades de acumulação de capital. Isso não são boas notícias para as grandes multinacionais.

Este é apenas um elemento do que se tornou a crise estrutural do moderno sistema-mundo. Estamos a viver uma combinação de pressões cada vez maiores para a austeridade nos 99% de países que têm um sistema capitalista que já não é tão lucrativo. Esta combinação significa que o capitalismo, como sistema-mundo, está de saída.

Ambos os lados procuram alternativas – que obviamente são diferentes. Estamos diante de uma “escolha” coletiva nas próximas décadas. Uma possibilidade é um novo sistema não-capitalista que replique (e talvez piore) os três elementos essenciais do capitalismo – hierarquia, exploração e polarização. A outra possibilidade é um novo sistema que seja relativamente democrático e relativamente igualitário. O último sistema, deveríamos sublinhar, nunca existiu na história mundial. Mas é possível.

Em todo o caso, o Camboja não é o futuro do moderno sistema-mundo. Antes representa os últimos vestígios de um mecanismo que já não cumpre a sua tarefa de salvar o capitalismo.

*Artigo traduzido e publicado originalmente no portal Esquerda.net

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22021&utm_source=emailmanager&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_Carta_Maior__08052013

Economia

Fazenda

Crescer a 7% ao ano
* aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB
* tornar a tributação menos regressiva

Banco Central

* reduzir a taxa de inflação para o nível médio dos países emergentes
* reduzir o spread bancário para a média dos países emergentes
* reduzir a dívida pública a 25% do PIB
* alcançar a inclusão financeira de 100% da população adulta

Planejamento*

* construir uma nova arquitetura institucional do gasto público
* modernizar o funcionamento da administração pública
* desenvolver estratégias de utilização do poder de compra e financiamento do Estado
* aperfeiçoar o arranjo federativo para a implementação de políticas públicas
* garantir gestão eficaz e eficiente dos recursos humanos federais
* instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Público

Agricultura*

* duplicar a produção agropecuária
* duplicar as exportações agropecuárias
* aumentar a produtividade agropecuária em 50%
* aumentar os níveis de controle de sanidade
* triplicar os investimentos destinados à pesquisa agropecuária
* ampliar a área de florestas econômicas em 50%
* agregar valor aos produtos agropecuários
* alcançar autonomia em fertilizantes
* ampliar a oferta de informação meteorológica

Desenvolvimento Agrário

* reduzir à metade a concentração fundiária
* regularizar a propriedade da terra
* dobrar a produção de alimentos
* dobrar a renda da agricultura familiar
* concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o país

Pesca

* aumentar a produção anual da aqüicultura sustentável em cinco vezes
* aumentar em 50% a captura sustentável da pesca
* dobrar o consumo per capita nacional de pescado
* gerar um milhão de empregos na atividade pesqueira

Desenvolvimento, Indústria e Comércio

* ampliar a taxa de investimento para 25% do PIB
* quintuplicar as exportações brasileiras
* setuplicar as exportações de produtos de alta e média tecnologia
* elevar o dispêndio privado em Pesquisa e Desenvolvimento para 1% do PIB

Ciência e Tecnologia

* elevar o dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento para 2,5% do PIB
* dobrar o número de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Capes
* ter 450 mil pesquisadores
* alcançar 5% da produção científica mundial
* triplicar o número de engenheiros formados
* dominar as tecnologias de microeletrônica e de produção de fármacos
* decuplicar o número de empresas inovadoras
* decuplicar o número de patentes
* assegurar independência na produção do combustível nuclear
* dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos lançadores

Trabalho

* reduzir à metade a informalidade no trabalho
* reduzir à metade a rotatividade no emprego
* elevar a escolaridade do trabalhador para doze anos
* qualificar toda a força de trabalho
* desonerar a folha de salários sem perda de direitos do trabalhador

Turismo

* dobrar o número de viagens domésticas
* dobrar a oferta hoteleira
* receber 12 milhões de turistas estrangeiros
* triplicar o número de turistas sul-americanos
* triplicar a oferta da aviação civil para o mercado interno

Sociedade

Desenvolvimento social

* erradicar a extrema pobreza
* acelerar a redução da desigualdade na distribuição de renda
* erradicar o trabalho infantil
* garantir a segurança alimentar e o acesso à água a todos os brasileiros
* garantir proteção Social a todas as famílias em situação de vulnerabilidade

Educação

* erradicar o analfabetismo
* universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
* atingir as metas de qualidade na educação de países desenvolvidos
* interiorizar a rede federal de educação para todas as microrregiões
* atingir a marca de 10 milhões de universitários

Cultura

* incorporar a educação artística nos currículos escolares em todos os níveis
* universalizar o acesso aos bens e conteúdos culturais a todos os brasileiros
* atingir o índice de cinco livros per capita/ano como índice de leitura nacional
* transformar museus e bibliotecas em equipamentos básicos da atividade pedagógica
* estruturar cartografia e mapeamento da diversidade cultural brasileira
* promover o Brasil à condição de 5º maior produtor de animação
* organizar escolas de formação de artistas, técnicos e gestores de cultura em todos os estados
* relacionar, tombar e preservar todos os monumentos históricos

Esporte

* ter uma praça de esportes em cada município
* incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas

Juventude

* ampliar a escolaridade juvenil
* assegurar a formação profissional dos jovens
* promover a inclusão digital e tecnológica da juventude
* ampliar o acesso dos jovens à rede de saúde
* assegurar a propriedade da terra à juventude do campo

Saúde

* reduzir à metade a mortalidade infantil e materna
* alcançar autonomia na produção de insumos estratégicos
* universalizar o programa de saúde à família
* dobrar o gasto público em saúde
* garantir assistência médica e farmacêutica a todos os brasileiros

Previdência Social

* universalizar a proteção da previdência social
* ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios

Direitos Humanos

* garantir proteção integral a crianças e adolescentes contra toda forma de violência
* eliminar a tortura
* erradicar o trabalho escravo
* completar a transição democrática, assegurando o direito à verdade e à memória
* assegurar o exercício dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
* superar todas as formas de discriminação contra a população LGBT
* prevenir agravos contra idosos e fortalecer o convívio familiar

Mulheres

* atingir a igualdade salarial entre homens e mulheres
* assegurar a igualdade de participação nas instâncias mais elevadas do Executivo, Legislativo e do Judiciário
* eliminar todas as formas de violência contra as mulheres
* promover a saúde integral das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos

Igualdade Racial

* atingir a igualdade salarial entre negros e brancos
* eliminar o diferencial de mortalidade entre negros e brancos
* triplicar o número de estudantes negros nas universidades
* assegurar a igualdade de participação de negros e brancos nas instâncias mais elevadas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário

Infraestrutura

Energia

* alcançar 50% de participação de fontes renováveis na matriz energética
* elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
* dobrar o consumo per capita de energia
* instalar quatro novas usinas nucleares
* aumentar o conhecimento geológico do território não-amazônico de 30% para 100%
* aumentar o conhecimento geológico do território amazônico de 15% para 60%

Transportes

* dobrar a produção de transporte de carga
* dobrar a participação do transporte aquaviário na matriz de transportes
* aumentar em 50% a participação das ferrovias na matriz de transportes
* reduzir em 40% o consumo de combustível fóssil
* dobrar o número de municípios e consórcios municipais atendidos por serviços aéreos
* ter serviços aéreos em todos os municípios ou consórcios municipais da Amazônia

Portos

* ampliar a capacidade portuária para 1,7 bilhão de toneladas
* figurar entre os dez países de melhor desempenho logístico
* triplicar a participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes

Cidades*

* zerar o déficit habitacional brasileiro
* urbanizar o universo de assentamentos precários
* promover a regularização fundiária de metade do universo de domicílios informais
* implantar corredores de transporte urbano em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
* duplicar a extensão da rede de metrôs
* assegurar 100% de acesso a saneamento ambiental em todas as cidades

Comunicações

* assegurar acesso integral a banda larga a velocidade de 100 mega bits a todos os brasileiros
* ter em órbita dois satélites geoestacionários brasileiros

Meio Ambiente

* reduzir o desmatamento ilegal a zero
* reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
* tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
* aumentar a reciclagem dos materiais em 30%
* aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
* garantir a implementação de, no mínimo, 30% do bioma amazônico e de 10% dos demais biomas e da zona costeira e marinha como unidades de conservação

Integração Nacional*

* aumentar para ao menos 8% a participação da região Norte no PIB
* aumentar para ao menos 19% a participação da região Nordeste no PIB
* propiciar segurança hídrica à totalidade da população brasileira
* buscar emancipação dos perímetros públicos irrigados, em todo o território nacional, por meio de política de transferência de gestão eficiente
* utilizar o mecanismo de parceria público-privada – PPP – para a implantação de novos perímetros públicos irrigados
* implantar Comissões Municipais da Defesa Civil em todo o território nacional

Estado

Justiça

* reduzir pela metade o número de homicídios
* reduzir pela metade as mortes no trânsito
* lograr excelência nas investigações criminais e na perícia técnica e científica
* reduzir à metade o número de detidos sem sentença
* implantar um eficiente sistema de proteção aos consumidores e à concorrência
* demarcar todas as terras indígenas e dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
* assegurar tratamento digno a todos os presidiários

Advocacia-Geral da União

* assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
* reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
* implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado

Controladoria-Geral da União

* assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
* garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas
* implantar controle interno em 100% dos órgãos e entidades públicas
* implantar as recomendações das Convenções Internacionais Anti-corrupção
* assegurar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção

Relações Exteriores*

* reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas
* aprofundar e expandir o MERCOSUL
* decuplicar os recursos doFundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
* decuplicar a cooperação técnica e financeira com a África
* consolidar a UNASUL
* consolidar o G-20
* consolidar a articulação política com os países em desenvolvimento (IBAS, BRICs, ASA, ASPA)
* promover a cooperação internacional para os Direitos Humanos
* reforçar parcerias estratégicas com países desenvolvidos

Defesa

* garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
* lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
* lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil

Gabinete de Segurança Institucional

* reduzir pela metade a oferta de drogas ilícitas e o consumo de drogas em geral

Relações Institucionais

* consolidar instâncias permanentes para negociação federativa e arranjos institucionais de cooperação
* concluir reforma do sistema partidário eleitoral e do funcionamento interno do Legislativo
* consolidar uma rede nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico Social
* consolidar novo arranjo nacional de cooperação e gestão interfederativa para as regiões metropolitanas

Secretaria de Comunicação Social

* consolidar e aprofundar a liberdade de imprensa e a garantia do direito à informação
* dar rapidez e transparência no acesso dos cidadãos à informação produzida pelos órgãos públicos
* consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão
* fortalecer a radiodifusão, com sinal aberto e gratuito a toda a população
* consolidar mecanismos que garantam a efetiva complementaridade entre os meios de radiodifusão comercial, estatal e pública
* garantir o direito de resposta ágil e proporcional nos casos de injúria, difamação e calúnia
* preservar o controle nacional das empresas jornalísticas
* garantir a prevalência do conteúdo nacional na programação
* fortalecer a produção regional e a produção independente de conteúdo nacional
* fortalecer e multiplicar as TVs e rádios comunitárias

Secretaria-Geral/PR

* implantar órgãos responsáveis pela participação social no Poder Executivo da União, Estados e Municípios
* universalizar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas nos três níveis de governo
* elaborar indicadores de participação social nas políticas públicas

Assuntos Estratégicos*

* ter metade da população em idade escolar em horário integral

Nota: As metas marcadas com asterisco ao final são provisórias.

Fonte: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=341

Presidente Hugo Chávez passa por “novas complicações” pós-cirúrgicas; presença do vice Nicolás Maduro em Havana, onde “comandante” está internado, indica gravidade do quadro; país vizinho tem vigílias cívicas em todo o seu território; ausência de Chávez mexerá profundamente com quadro político na América Latina

31 de Dezembro de 2012 às 13:36

247 – A Venezuela está em transe por Hugo Chávez. Com milhões de pessoas, em todo o país, em vigília religiosa pela saúde do presidente, o estado dele em Havana é considerado muito delicado, em razão de “novas complicações” pós-cirúrgicas. O vice-presidente Nicolás Maduro viajou para a capital cubana na sexta-feira 28, para acompanhar a evolução do quadro. Ele conversou com Chávez no domingo 30, externando em seguida que a situação do “comandante” é difícil.

Aos 58 anos, Chávez foi submetido no dia 11 de dezembro a nova operação para a retirada de tumores. Não há informações claras sobre onde eles se localizam.

No campo político, o presidente preparou-se para a sua ausência do poder, nomeando Maduro, um político de centro, como seu herdeiro político. Na América Latina, a falta de Chávez irá provocar intensas repercussões, uma vez que ele é um dos principais pilares de apoio de governos como o da Argentina, Equador e Bolívia. A Venezuela tem hoje no Brasil um de seus principais parceiros comerciais.

“Estas complicações estão sendo atendidas em um processo não isento de riscos”, completou o vice-presidente, em tom solene, em um discurso transmitido em rede obrigatória de rádio e televisão.

Maduro explicou que o estado de saúde de Chávez “continua sendo delicado”, mas elogiou a “fortaleza física e espiritual do comandante” para “enfrentar esta difícil situação”.

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