Unipress

MPE dá aval para cassação de mandato de Chalita
Valor Econômico – 15/05/2012

Atacado por adversários por ter passado por três partidos nos últimos três anos, o deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, teve ontem um revés no pedido de infidelidade partidária movido pelo deputado federal Doutor Ubiali (PSB-SP), que recebeu parecer favorável da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, à cassação do mandato do pemedebista. O pedido ainda não tem data para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ubiali é 1º suplente da legenda e herdará o mandato de Chalita em caso de cassação – o hoje pemedebista foi eleito deputado pelo PSB em 2010, depois de deixar o PSDB em 2009, partido pelo qual era vereador de São Paulo.

O autor do pedido argumenta que Chalita não teve “justa causa” para deixar o partido e que por isso cometeu infidelidade partidária. O deputado diz, na defesa apresentada ao TSE, que teve votos suficientes para se eleger sem a ajuda de outros candidatos e que “sofreu grave discriminação pessoal”.

“O deputado Chalita foi vítima de uma verdadeira conspiração. Foi progressivamente posto à margem, descartado sem puder”, afirma a defesa do PMDB. O partido cita a eleição de 2010, quando Chalita foi impedido de concorrer ao Senado pelo PSB, a escolha de outros deputados para posições importantes na Câmara e supostas declarações do presidente estadual do PSB, o secretário de Turismo do governo de São Paulo, Márcio França, de que impediria Chalita de “ter destaque em sua atuação política”.

Na opinião da vice-procuradora, porém, os argumentos não afastam a infidelidade partidária. “No direito eleitoral não existem candidaturas autônomas. Não há possibilidade que um candidato se eleja sem estar vinculado a um partido”, sustenta Sandra Cureau.

A vice-procuradora diz ainda que os casos citados não comprovam discriminação pessoal. “O fato de não ter sido agraciado com posições que considera de destaque decorre da existência de disputas políticas normais ao ambiente partidário”, defende. “O desligamento do PSB atendeu, em verdade, a motivações de ordem pessoal, ligadas às suas próprias aspirações políticas”, completa, ao pedir a cassação.

Chalita minimizou a decisão do Ministério Público. “É o parecer dela [Sandra Cureau]. É uma opinião, mas quem decide é o TSE”, disse Chalita na noite de ontem.

Para Chalita, a decisão do Ministério Público “não vai interferir” em sua pré-candidatura. “Faz parte do processo. Eu sabia que isso podia acontecer. Tenho muita confiança de que meu mandato não será cassado”, afirmou.

Recife é uma das capitais de Estado dentre as mais importantes do país. Isso se deve a vários fatores: sua longa história, em que se verificaram acontecimentos de grande significado, tais como a ocupação holandesa, no período colonial; a Confederação do Equador, no período do Brasil Império, com destaque para a figura de Frei Caneca, por exemplo; pela presença da primeira faculdade de direito do país, criada em 1827; pela Escola de Recife, onde formou-se uma escola de pensadores que influenciaram o desenvolvimento do pensamento social brasileiro, dentre quais destacam-se Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Tobias Barreto, Graça Aranha e Capistrano de Abreu, ainda no final do século XIX, e Gilberto Freyre, já no século XX; pela importância política de Miguel Arraes, no século XX, antes e depois do golpe militar de 1964; pela atuação emblemática e profética de Dom Hélder Câmara, que repercutiu internacionalmente, tanto no que se refere ao combate à pobreza, quanto ao enfrentamento do regime militar e ao apoio à teologia da libertação.

Já no campo econômico, neste começo do século XXI, a cidade destaca-se pela centralidade na atração de investimentos na atividade portuária (Porto de Suape), petrolífera (Refinaria Abreu e Lima), naval (instalação de estaleiros) e informática (Porto Digital).

Além disso, Recife possui grande relevânciatambém para o destino do PT e do PSB. O PT lidera a prefeitura municipal a três mandatos, tendo possibilitado a emergência de nomes de grande destaque, tais como o do Prefeito João Paulo, do atual senador Humberto Costa, do prefeito João da Costa e do deputado federal Maurício Rands, que teve grande destaque por sua excelente atuação no Congresso Nacional. Já o PSB tem o governador Eduardo Campos procurando constituir-se enquanto liderança de visibilidade nacional, uma vez que suas pretensões políticas, segundo vários analistas, inclusive eu, o remetem a uma possível candidatura à Presidência da República, num caminho que passaria, talvez, pela composição de chapa com Dilma Roussef, em 2014, em que ele ocuparia a vaga de vice-presidente.

Por tudo isso, Recife é uma cidade em que devemos prestar a atenção. Sua importância econômica é crescente e seu itinerário político aponta para projeções de alto destaque nos próximos anos.

Pré-candidatura de Rands pode levar PT do Recife a prévia
Autor(es): Murillo Camarotto
Valor Econômico – 22/03/2012

Eleito com tranquilidade em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, o advogado pernambucano Mauricio Rands (PT) causou surpresa dois meses após as eleições, ao anunciar que deixaria Brasília para assumir em Pernambuco a secretaria estadual de Governo. Mais de um ano após a mudança, que não foi bem explicada, ele volta a surpreender, desta vez como pré-candidato petista à Prefeitura do Recife, que hoje é ocupada pelo colega de partido João da Costa, ainda em primeiro mandato.

A opção do PT por Rands, secretário da confiança do governador Eduardo Campos (PSB), pode ter desdobramentos nas alianças dos dois partidos em outras capitais. Na principal delas, São Paulo, a hesitação do PSB em apoiar Fernando Haddad (PT) pode ser destravada pelo desfecho do PT no Recife.

O nome de Rands surge nos últimos capítulos de uma novela que se arrasta desde os primeiros meses de 2009, quando o atual prefeito assumiu. De perfil técnico, João da Costa chegou ao Palácio Capibaribe pelas mãos do antecessor, o hoje deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT), que peitou caciques petistas no Estado para emplacar o pupilo. Pouco tempo depois, no entanto, os dois romperam por motivos até hoje desconhecidos e se tornaram inimigos ferrenhos.

A briga gerou nova rachadura no PT pernambucano, que já era dividido entre os grupos de João Paulo (Articulação de Esquerda) e do ex-ministro da Saúde e hoje senador Humberto Costa, integrante da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), assim como Rands. O terceiro bloco foi formado pelos aliados do prefeito, que conviveu com índices elevados de rejeição durante quase todo o mandato e chega ao ano eleitoral enfraquecido politicamente.

Empossado na secretaria, Rands tomou a frente de projetos importantes, como captação de recursos externos e elaboração de parcerias público-privadas. Ele coordena, por exemplo, o projeto de um grande polo multimodal na Mata Norte de Pernambuco, que inclui novo porto, novo aeroporto e um anel viário. Apresentado no ano passado, o empreendimento poderá atrair bilhões em investimentos. Há, no entanto, quem duvide que saia do papel.

De qualquer forma, o secretário petista passou a habitué do núcleo duro do governo de Eduardo Campos (PSB), cujo poder político atinge patamares imperiais em Pernambuco. Campos é o chefe-maior da Frente Popular, grupo de 16 partidos que detém a supremacia política do Estado e do qual faz parte o PT.

A expectativa para as eleições deste ano era – até pouco tempo – de que a frente marcharia unida em torno da reeleição de João da Costa. Entretanto, a gestão mal avaliada e a falta de tino político geraram um movimento de oposição ao prefeito por parte de algumas legendas do grupo, casos de PTB, PDT, PP e alguns nanicos. Comandado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), o grupo propõe uma candidatura alternativa dentro da Frente Popular.

Além disso, disputas mal resolvidas em alguns municípios geraram ruídos entre PSB e PT, ao ponto de o primeiro cogitar o lançamento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para a corrida municipal no Recife. A candidatura seria um golpe fatal na aliança entre os dois partidos, visto que o PT não cogita a hipótese de perder a cidade, que comanda desde 2001. Campos, por sua vez, sabe que pode precisar do PT em 2014.

Não bastasse a rejeição dos aliados, João da Costa também não conseguiu unir o PT. Diante de pesquisas que apontam uma chance real de derrota na eleição, setores do partido defendem já há alguns meses a saída do prefeito pela porta dos fundos e o lançamento de novo nome. O primeiro a ser ventilado foi o de Humberto Costa, mas a possibilidade acabou descartada, segundo fontes, pois o senador poderia representar um risco aos interesses de Eduardo Campos em 2014, caso decidisse se lançar ao governo estadual.

Com Rands é diferente. Além de gozar da confiança de Campos, que nos bastidores não esconde sua preferência pelo secretário, o petista tem condições de unir novamente a Frente Popular em torno de um só candidato. O desafio da CNB, agora, é apresentar oficialmente o nome de Rands, o que deve ocorrer no sábado, e evitar que a disputa interna culmine com as prévias. Isso porque o prefeito, que não está disposto a abrir mão da candidatura, tem maioria no diretório municipal.

Existe a expectativa de que uma solução menos traumática para o imbróglio possa sair da reunião entre Campos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava prevista para esta semana, mas acabou remarcada para a próxima.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/22/pre-candidatura-de-rands-pode-levar-pt-do-recife-a-previa

Comentário que postei no blog do Luis Nassif sobre os vínculos entre o crime organizado e o empresariado formal no capitalismo brasileiro.

Nassif,

Não tenho nem de perto as condições de que você dispõe para informar-se acerca dos negócios e das ações do empresariado.

Entretanto, afirmo-lhe que são grandiosos os índices de desonestidade na geração de riqueza no capitalismo e, mais que isso, que sequer faz-se necessário agir fora da legalidade.

Os tais “empresários” do agrobusiness em grande quantidade e medida se capitalizaram obtendo emprestimos bancários, no Banco do Brasil, em condições preferenciais e depois deixando de pagá-los, usando-se do artifício da anistia de débitos ou do refinanciamento, de novo, em condições não disponíveis para o comum dos mortais.

Obviamente, tais privilégios sempre contaram com o amparo das leis, aprovadas em entusiasmadas seções plenárias da Câmara dos Deputados, com o acorrimento de quantidade tão grande de membros da bancada ruralista que o quórum corria risco até de ultrapassar os 100% porque todos queriam votar em dobro!

É tanto chover no molhado dizer isso, que chega a parecer ladainha, mas qual a alternativa?

E a posse da terra por grilagem? Por que é que nossos cartórios seguem sendo privados? E por que é que resistem tanto ao concurso dos notários obrigado pela Constituição?

Já citaram aqui o segmento do transporte público, a aviação, bancos então nem citemos, porque a Selic é a prova maior, eletricidade, telefonia, construção civil, esportes, meios de comunicação, etc.

A privatização das estatais não começou com os leilões, também vale ressaltar. Em geral, nossas estatais foram verdadeiras incubadoras de negócios privados durante décadas e, arrisco-me, ainda podem estar sendo geridas assim, em inúmeros casos, mas só chamo a atenção para as estaduais e municipais, para não me acusarem de ser favorável à privatização, que não sou. Mas, quero as estatais, estatais… algo que nem sempre verifico.

Contadores e advogados, em grandes quantidades, também são pagos, e caro, para orientar quais os melhores meios para se sonegar.

Mas, tranquilize-se: não se trata do capitalismo brasileiro. Isso é do capitalismo mundial, vide 7 irmãs.

Pensar assim explica porque eu não enriqueço: nunca confiarão em mim, no clubinho, nem enquanto prestador de serviços!

E ainda criticam os camelôs!

Na última campanha presidencial, não faltaram aqueles que tentaram explorar de forma negativa o passado de Dilma Roussef, enquanto militante de grupos que se opuseram ao regime de ditadura militar imposto ao Brasil, inclusive pelo fato de integrar umas das facções que aderiu à luta armada.

Tentaram cunhar em Dilma o apelido de guerrilheira, acusá-la de assaltos (expropriações), como que a invocar que saíssem das trevas do passado obscuro do país o medo infundado da população de uma suposta “ameaça comunista”, tão usada pelos generais para justificar as arbitrariedades e injustiças que cometeram e, mais que isso, institucionalizaram, com sua famigerada Doutrina de Segurança Nacional a orientar a axiologia de todo o sistema legal e político do país.

Uma das imagens absurdas daquela campanha suja conduzida pelos setores retrógrados com a completa conivência e torcida da mídia conservadora, o tal PIG, foi a ficha falsa de Dilma detida no Presídio Tiradentes. Mas, outras não faltaram, inclusive tentando retroceder em busca do moralismo católico dos anos 50 e 60, com a migração da discussão do aborto do campo da saúde pública para o campo da moral sexual.

Com o apoio de Lula e da popularidade obtida pelos resultados do seu segundo mandato, Dilma partiu para a campanha presidencial, tratada inicialmente como “poste”, para galgar pouco a pouco a liderança da campanha e, em um feito histórico, vencer a eleição presidencial, em condições políticas tantopropícias para valorizar o papel da mulher na sociedade como resgatar a justiça da luta daqueles que se opuseram à ditadura.

O ano de 2011 começou como um jogo de xadrez. Dilma compôs o governo, impôs-lhe regras e rigores de padrão de gestão, estabeleceu prioridades tais como o combate à miséria, provocou mudanças institucionais relevantes: mudou a direção do Banco Central e a alinhou à política econômica orientada pelo ministro Guido Mantega, gerando desorientação dos analistas financeiros pensavam que podiam tutelar a política monetária.

As reações dos setores proprietários do establishment não tardou: passaram a intensificar a luta política contra o governo tentando carimbar-lhe a imagem de corrupto – velho chavão sempre usado contra quem não lhes quis beneficiar – e a usar dos dados obtidos em processos internos de fiscalização do sistema de controle interno do governo, como as apurações da CGU, por exemplo, para fustigar cotidianamente e recorrentemente aos ministros do governo.

Alguns deles perderam seus postos, é verdade, o que não implica dizer que a presidenta Dilma tenha concordado com a linha inquisitorial das acusações contra eles desferidas. Pessoalmente, também comemorei a saída de um ou outro, por divergir da orientação de suas estratégias, entendendo que a crítica dos conservadores estava criando oportunidades para Dilma instalar-se ainda mais no comando do governo, deliberando por nomes em que sua orientação pudesse se evidenciar com mais clareza.

Pois, agora, chegou a hora de avisar a Veja, a Folha, a Globo, ao PSDB, ao DEM, a Serra e a Kassab, além de Agripino Maia, lógico: a guerrilheira chegou ao poder!

a) Na semana passada, sob o comando de Dilma e a caracterização, por ela, do “tsunami” da economia mundial, abandonando a “marolinha” de Lula, o Banco Central aderiu à tese da baixa da SELIC mais rápida, reduzida em 0,75% de uma só tacada, implicando em menos uns R$ 3,5 a R$ 4 bilhões nas contas dos usurpadores da riqueza nacional;

b) Dilma reuniu-se com Luis Nassif, para conceder a ele, e a seu blog, uma entrevista exclusiva, a única após circular pela Alemanha opondo-se à Merkel e à orientação tragicomica imposta pela Alemanha à crise européia. Observem: Nassif é um símbolo da luta contra a Veja. Seu blog é referência da disputa politica contra os veículos convencionais;

c) Tentaram ameaçá-la com uma suposta rebelião do PMDB na base do governo, inclusive rejeitando o nome de Bernardo Figueiredo para a ANTT. Dilma aceitou o lance e não cedeu uma vírgula;

d) Inventaram uma entrevista de um general contra a Comissão da Verdade, para justificar a rebelião de um grupo de generais já aposentados da caserna. Dilma mandou que os que se pronunciaram contra a Comissão da Verdade sejam enquadrados e penalizados, porque devem-lhe obediência!;

e) Dilma mudou o titular do MDA, substituindo-o pelo operoso Pepe Vargas, considerado um dos expoentes da interlocução com as microempresas, mas não só: da corrente DS – Democracia Socialista, do PT Gaúcho, hoje integrante da Mensagem ao Partido. E com a nítida tarefa de retomar o ritmo da reforma agrária;

f) Hoje, o golpe de misericórdia: a indicação, contra a vontade dos líderes do PDT, de Brizola Neto, deputado federal, que apenas pelo sobrenome do avô, Brizola já representa um pesadelo para a Globo, no Rio. Mas, Brizola Neto, também é blogueiro, autor do Tijolaço, alinhado claramente em riste contra os senhores da mídia, desde sempre.

Não se trata de avaliar se Brizola Neto seria o melhor nome para o Ministério do Trabalho e Emprego, penso que não. Mas compreender que Dilma, com seus gestos inteligentes e concatenados, resolveu dar seu recado: a trégua acabou, a guerrilheira chegou ao poder!

Não deviam ter cutucado a onça com régua curta.

Dilma decidiu comprar a briga. Viva!!!

Com alguma supresa, soube da escolha de Pepe Vargas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a convite da Presidenta Dilma Roussef, fato ocorrido na sexta feira, ao que me parece.

Conheço pessoalmente o Pepe Vargas. Já há vários anos, na verdade.

Estranhei a decisão de Dilma de chamá-lo para o MDA, uma vez que em sua trajetória, o tema da Reforma Agrária jamais esteve entre suas pautas primeiras, até por circunstâncias pessoais.

Pepe Vargas sempre foi um dos principais interlocutores do segmento das micro e pequenas empresas, sendo não apenas um excelente articulador neste campo, mas também um criativo formulador, capaz de inovar em várias políticas institucionais no setor.

Por sua condução ainda quando prefeito de Caixas do Sul, nasceram na cidade duas modalidades institucionais que tem feito história no impulso do fortalecimento do empreendedorismo e das microempresas: as organizações de microcrédito e as sociedades garantidoras de crédito.

No caso da organização de microcrédito, o modelo que Pepe apoiou em Caxias do Sul, seguiu, na verdade, o exemplo de Porto Alegre, onde fora criada pouco antes a Portosol. Trata-se, em síntese, da criação de uma associação sem fins lucrativos, constituída por sócios institucionais, do tipo Prefeitura Municipal, Sebrae, universidade, associação comercial, sindicatos, etc. A associação, nasce, portanto, de uma articulação local, valorizando o conceito de desenvolvimento local sustentável, promovendo uma concertação de atores com foco no apoio efetivo com crédito aos microempreendedores, formais ou informais. O mérito de Pepe Vargas, em Caxias, no apoio da criação da organização do microcrédito, foi dar fôlego, logo no começo, ao movimento que ainda era bastante precoce no país.

No caso da sociedade garantidora de crédito, o apoio de Pepe Vargas dirigiu-se a algo que, se similar ao aprendizado da criação da organização local de microcrédito, em Caxias do Sul, era absolutamente inovadora, em termos brasileiros, por dar origem a um modelo institucional híbrido, que reúne as qualidades tanto do modelo das associações do terceiro setor, sem fins lucrativos, quanto de um dos princípios mais ricos do cooperativismo, a participação mutualista dos beneficiários. A AGC Serra – Associação Garantidora de Crédito da Serra Gaúcha, tanto é uma Oscip quanto uma espécie de cooperativa para atender aos microempresários que buscam alternativas de financiamento para seus projetos de sustentação operacional quanto inovação na oferta de produtos ou desenvolvimento de tecnologias que agreguem valor aos seus negócios.

O modelo da sociedade garantidora de crédito ao qual Pepe Vargas deu seu estímulo decisivo não encontrava nenhuma similaridade no Brasil, tendo sido difícil encontrar apoiadores que se fiavam exclusivamente na seriedade, na ética e na capacidade operativa de Pepe Vargas para aderir à proposta. O resultado é que, hoje, passados quase 10 anos, o Sebrae analisou o desenho por todos os seus aspectos, deu-lhe aprovação, e está incentivando sua replicação em diferentes partes do país. O Banco do Brasil, cuja agência local foi atraída por Pepe Vargas, quando da criação da entidade em Caxias do Sul, também acompanhou a iniciativa local, estudou os resultados do seu funcionamento nos negócios realizados com o banco, e passou a apoiar o desenho de modelo similar de operação nacional, algo que se pode verificar na criação dos fundos garantidores de crédito instituídos pela Medida Provisória 464, encaminhada pelo governo ao Congresso como uma das alternativas de enfrentamento da crise de crédito aberta pelas falências dos bancos americanos, a partir do final de 2008.

Pepe Vargas, além disso, é uma pessoa de uma simpatia impressionante. Respeitoso, dedica-lhe a atenção, ouve e acompanha seu raciocínio, abre o diálogo com o prazer de alguém que acredita na apredizagem e no crescimento comum. Dedicado militante, empenha-se incansavelmente em agregar forças, orientar as capacidades para a ação produtiva, deixando saldos e alegria por onde passa. Conquista o reconhecimento de todos que o cercam, por sua transparência e lealdade, mesmo quando existam divergências.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tende a ser insuflado no próximo período por um espírito positivo, orientado para a geração de resultados, pela agregação das vontades, cativadas pela inteligência e demais qualidades de Pepe Vargas.

Parabéns à presidenta Dilma Roussef, pela excelente escolha. Demonstra extraordinária lucidez de nossa governante, mas também seu valioso espírito de liderança e de gestão. Pepe Vargas é um dos melhores quadros da política brasileira da atualidade. Demonstra, além disso, que Dilma segue obstinada para reunir qualidade ao seu redor e para dar uma feição transformadora ao seu governo. Mesmo a gigantesca crise que se abate sobre o mundo, causadora de devaneios na ordem da política e na economia internacional, como as pressões impostas à Grécia, por exemplo, que chegam a ameaçar a construção da Comunidade Européia, que já data de mais de 50 anos! ou o extremo mal humor dos partidos conservadores e da mídia brasileira contra ela, estão conseguindo conter-lhe e evitar conquistas não apenas na gestão, mas também na política brasileira.

Dilma já provou ser ótima, agora com a indicação de Pepe Vargas, mostrou ser excelente gestora e líder política. Avisem ao Paulo Teixeira, deputado federal do PT de São Paulo, para que fique alerta, porque deve ser um dos próximos grandes na mira de Dilma, ainda que seu perfil seja mais político que o de Pepe Vargas, muito mais administrador.

Votos sinceros de sucesso de alguém que se arvora tê-lo como amigo, dado o tratamento recebido nas vezes em que estivemos juntos, em reuniões, conversas pessoais e eventos.

Parabéns, Pepe Vargas!