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Recife é uma das capitais de Estado dentre as mais importantes do país. Isso se deve a vários fatores: sua longa história, em que se verificaram acontecimentos de grande significado, tais como a ocupação holandesa, no período colonial; a Confederação do Equador, no período do Brasil Império, com destaque para a figura de Frei Caneca, por exemplo; pela presença da primeira faculdade de direito do país, criada em 1827; pela Escola de Recife, onde formou-se uma escola de pensadores que influenciaram o desenvolvimento do pensamento social brasileiro, dentre quais destacam-se Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Tobias Barreto, Graça Aranha e Capistrano de Abreu, ainda no final do século XIX, e Gilberto Freyre, já no século XX; pela importância política de Miguel Arraes, no século XX, antes e depois do golpe militar de 1964; pela atuação emblemática e profética de Dom Hélder Câmara, que repercutiu internacionalmente, tanto no que se refere ao combate à pobreza, quanto ao enfrentamento do regime militar e ao apoio à teologia da libertação.

Já no campo econômico, neste começo do século XXI, a cidade destaca-se pela centralidade na atração de investimentos na atividade portuária (Porto de Suape), petrolífera (Refinaria Abreu e Lima), naval (instalação de estaleiros) e informática (Porto Digital).

Além disso, Recife possui grande relevânciatambém para o destino do PT e do PSB. O PT lidera a prefeitura municipal a três mandatos, tendo possibilitado a emergência de nomes de grande destaque, tais como o do Prefeito João Paulo, do atual senador Humberto Costa, do prefeito João da Costa e do deputado federal Maurício Rands, que teve grande destaque por sua excelente atuação no Congresso Nacional. Já o PSB tem o governador Eduardo Campos procurando constituir-se enquanto liderança de visibilidade nacional, uma vez que suas pretensões políticas, segundo vários analistas, inclusive eu, o remetem a uma possível candidatura à Presidência da República, num caminho que passaria, talvez, pela composição de chapa com Dilma Roussef, em 2014, em que ele ocuparia a vaga de vice-presidente.

Por tudo isso, Recife é uma cidade em que devemos prestar a atenção. Sua importância econômica é crescente e seu itinerário político aponta para projeções de alto destaque nos próximos anos.

Pré-candidatura de Rands pode levar PT do Recife a prévia
Autor(es): Murillo Camarotto
Valor Econômico – 22/03/2012

Eleito com tranquilidade em 2010 para o terceiro mandato de deputado federal, o advogado pernambucano Mauricio Rands (PT) causou surpresa dois meses após as eleições, ao anunciar que deixaria Brasília para assumir em Pernambuco a secretaria estadual de Governo. Mais de um ano após a mudança, que não foi bem explicada, ele volta a surpreender, desta vez como pré-candidato petista à Prefeitura do Recife, que hoje é ocupada pelo colega de partido João da Costa, ainda em primeiro mandato.

A opção do PT por Rands, secretário da confiança do governador Eduardo Campos (PSB), pode ter desdobramentos nas alianças dos dois partidos em outras capitais. Na principal delas, São Paulo, a hesitação do PSB em apoiar Fernando Haddad (PT) pode ser destravada pelo desfecho do PT no Recife.

O nome de Rands surge nos últimos capítulos de uma novela que se arrasta desde os primeiros meses de 2009, quando o atual prefeito assumiu. De perfil técnico, João da Costa chegou ao Palácio Capibaribe pelas mãos do antecessor, o hoje deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT), que peitou caciques petistas no Estado para emplacar o pupilo. Pouco tempo depois, no entanto, os dois romperam por motivos até hoje desconhecidos e se tornaram inimigos ferrenhos.

A briga gerou nova rachadura no PT pernambucano, que já era dividido entre os grupos de João Paulo (Articulação de Esquerda) e do ex-ministro da Saúde e hoje senador Humberto Costa, integrante da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), assim como Rands. O terceiro bloco foi formado pelos aliados do prefeito, que conviveu com índices elevados de rejeição durante quase todo o mandato e chega ao ano eleitoral enfraquecido politicamente.

Empossado na secretaria, Rands tomou a frente de projetos importantes, como captação de recursos externos e elaboração de parcerias público-privadas. Ele coordena, por exemplo, o projeto de um grande polo multimodal na Mata Norte de Pernambuco, que inclui novo porto, novo aeroporto e um anel viário. Apresentado no ano passado, o empreendimento poderá atrair bilhões em investimentos. Há, no entanto, quem duvide que saia do papel.

De qualquer forma, o secretário petista passou a habitué do núcleo duro do governo de Eduardo Campos (PSB), cujo poder político atinge patamares imperiais em Pernambuco. Campos é o chefe-maior da Frente Popular, grupo de 16 partidos que detém a supremacia política do Estado e do qual faz parte o PT.

A expectativa para as eleições deste ano era – até pouco tempo – de que a frente marcharia unida em torno da reeleição de João da Costa. Entretanto, a gestão mal avaliada e a falta de tino político geraram um movimento de oposição ao prefeito por parte de algumas legendas do grupo, casos de PTB, PDT, PP e alguns nanicos. Comandado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), o grupo propõe uma candidatura alternativa dentro da Frente Popular.

Além disso, disputas mal resolvidas em alguns municípios geraram ruídos entre PSB e PT, ao ponto de o primeiro cogitar o lançamento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para a corrida municipal no Recife. A candidatura seria um golpe fatal na aliança entre os dois partidos, visto que o PT não cogita a hipótese de perder a cidade, que comanda desde 2001. Campos, por sua vez, sabe que pode precisar do PT em 2014.

Não bastasse a rejeição dos aliados, João da Costa também não conseguiu unir o PT. Diante de pesquisas que apontam uma chance real de derrota na eleição, setores do partido defendem já há alguns meses a saída do prefeito pela porta dos fundos e o lançamento de novo nome. O primeiro a ser ventilado foi o de Humberto Costa, mas a possibilidade acabou descartada, segundo fontes, pois o senador poderia representar um risco aos interesses de Eduardo Campos em 2014, caso decidisse se lançar ao governo estadual.

Com Rands é diferente. Além de gozar da confiança de Campos, que nos bastidores não esconde sua preferência pelo secretário, o petista tem condições de unir novamente a Frente Popular em torno de um só candidato. O desafio da CNB, agora, é apresentar oficialmente o nome de Rands, o que deve ocorrer no sábado, e evitar que a disputa interna culmine com as prévias. Isso porque o prefeito, que não está disposto a abrir mão da candidatura, tem maioria no diretório municipal.

Existe a expectativa de que uma solução menos traumática para o imbróglio possa sair da reunião entre Campos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava prevista para esta semana, mas acabou remarcada para a próxima.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/22/pre-candidatura-de-rands-pode-levar-pt-do-recife-a-previa

RIO+20 deverá ter foco em economia verde inclusiva
07/03/2012

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada no Brasil em junho, não terá o caráter legislativo da ECO-92, cujo legado transformou para sempre a perspectiva mundial sobre o tema do meio ambiente.

No entanto, a RIO+20 poderá alcançar um impacto planetário de magnitude semelhante ao da ECO-92, contanto que consiga superar o desafio de integrar de forma equânime os três pilares do desenvolvimento sustentável: as dimensões ambiental, econômica e social.

A defesa dessa integração é o cerne da posição brasileira na conferência, de acordo com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que participou nesta terça-feira (06/03) do BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science & policy for a greener economy in the context of RIO+20. Machado é o secretário-executivo para a comissão brasileira da RIO+20.

Planejado para que a comunidade científica possa discutir os temas da RIO+20, o evento, que terá continuidade nesta quarta-feira (07/03), foi realizado conjuntamente pelo Programa BIOTA-FAPESP, pelo Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e pelo Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

“A RIO+20 é uma conferência sobre desenvolvimento sustentável e não apenas um debate sobre meio ambiente. A intenção da presidência da conferência é que as dimensões ambiental, social e econômica tenham o mesmo peso no debate. O governo brasileiro, por sua vez, entende que, se os desafios do século 21 não forem vistos de maneira integrada, jamais conseguiremos atingir níveis de sustentabilidade”, disse Machado.

De acordo com o embaixador, o mundo atravessa uma época de crise internacional e os atuais modelos de desenvolvimento demonstram uma erosão em sua capacidade de dar respostas aos novos desafios.

“Os modelos atuais produzem crises em todos os pilares do desenvolvimento sustentável: a crise climática, a perda acelerada da biodiversidade, a degradação social e a crise energética demonstram isso. Estamos fazendo algo errado”, disse.

Na época da ECO-92, segundo Machado, os países desenvolvidos acreditavam que haviam resolvido suas questões econômicas e sociais e dirigiam o foco das discussões para os temas exclusivamente ambientais. Enquanto isso, os países em desenvolvimento tinham o foco no desenvolvimento econômico apoiado no contexto da sustentabilidade.

“Vinte anos depois, o mundo virou de cabeça para baixo: os países desenvolvidos estão lidando com uma profunda crise econômica e social, enquanto os países como o Brasil são líderes na área em tecnologias verdes, em investimentos em energia limpa e avançaram na inclusão social”, disse.

Nesse novo contexto, segundo Machado, a RIO+20 não tem mais uma agenda que olha o econômico, o ambiental e o social separadamente. Por isso, a comissão brasileira da conferência tem utilizado o termo “economia verde inclusiva”, a fim de remeter ao trinômio “crescimento”, “inclusão social” e “proteção da natureza”.

“A decisão política do século 21 é a de integrar essas três dimensões. Esse é um desafio para todos os países e para a RIO+20. Se conseguirmos essa integração, finalmente poderemos, depois de duas décadas, realizar as promessas da ECO-92”, afirmou Machado.

Na abertura do evento, o presidente da FAPESP, Celso Lafer, destacou o protagonismo do Brasil e a importância central da ciência no contexto da RIO+20. Segundo ele, o Brasil é uma grande potência no tema do meio ambiente e nenhum dos grandes problemas dessa agenda pode ser encaminhado sem ativa participação brasileira.

“A liderança brasileira tem legitimidade internacional. É preciso ressaltar também a relevância do conhecimento no processo da RIO+20. A conferência envolve problemas de natureza complexa para os quais uma adensada pesquisa fornece indicações imprescindíveis”, disse Lafer.

“Esse workshop proposto pela FAPESP, com participação dos pesquisadores que vêm alargando o horizonte do conhecimento sobre mudanças climáticas, bioenergia e biodiversidade, contribuirá para a preparação das negociações, integrando nosso discurso”, disse.

Questão energética

Durante o evento, a palestra “A produção de bioenergia no contexto da RIO+20” foi apresentada pelo físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP) que era secretário do Meio Ambiente do Brasil durante a ECO-92.

De acordo com Goldemberg, o documento preparado pelo secretariado da ONU com contribuições dos países participantes da RIO+20, incluindo o Brasil, contém 128 parágrafos, sendo que dois deles são dedicados ao problema da energia. Um dos principais objetivos estabelecidos pelo documento é o acesso básico universal a um mínimo de energia moderna, até 2030, com o dobro da eficiência energética atual.

“O significado dessas considerações é muito profundo, se observarmos os dados de que dispomos. Atualmente, mais de 80% da energia consumida no mundo provém de fontes fósseis: petróleo (34,6%), gás (22,1%) e carvão (28,4%). As energias renováveis correspondem a 12,9% do total”, afirmou Goldemberg.

A extrema dependência do petróleo impõe uma limitação física insustentável: o esgotamento das reservas. Por maiores que sejam as reservas descobertas no pré-sal brasileiro, segundo Goldemberg, elas são uma contribuição modesta para as fontes de energia de petróleo do mundo.

“Além da limitação física, o petróleo tem um grave problema de acesso, já que as fontes estão distribuídas de forma errática no mundo. Em seguida, temos o problema mais grave que é o impacto ambiental das emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global. Os combustíveis fósseis são responsáveis por boa parte da prosperidade e conforto que a humanidade conseguiu, mas lamentavelmente essa situação não pode durar”, disse.

Parte significativa do consumo de combustíveis fósseis, segundo Goldemberg, é proveniente do transporte individual. E a tendência é que o número de carros aumente expressivamente nos próximos anos, alavancando o consumo de gasolina. Entre 1980 e 2010, a demanda mundial por gasolina subiu de 0,8 trilhão de litros por ano para quase 1,3 trilhão de litros.

São 30 milhões de barris diários, correspondendo a um terço do consumo mundial de petróleo. Essa situação não vai melhorar. Nos Estados Unidos há quase 800 automóveis por mil pessoas. Outros países industrializados têm 500 automóveis por mil habitantes – que é aproximadamente a escala na cidade de São Paulo. Os países menos desenvolvidos estão seguindo essa trajetória. A previsão é que em 2050, em vez dos atuais 750 milhões de automóveis, tenhamos 2,25 bilhões”, disse.

Para reduzir a magnitude do problema, segundo Goldemberg, é preciso que o mundo busque um modelo semelhante ao brasileiro: expandir a matriz hidrelétrica onde for possível e investir em outros componentes renováveis. Um dos caminhos do desenvolvimento sustentável na área de energia, de acordo com ele, é a substituição da gasolina por um combustível produzido a partir de biomassa.

“O único combustível que vem fazendo isso de maneira eficiente e em escala comercial até agora é o etanol de cana-de-açúcar. Se conseguirmos desenvolver o etanol de segunda geração, poderemos aumentar a produção sem aumentar a área plantada. Para isso é preciso investir em pesquisa. No contexto da RIO+20, acredito que a contribuição do etanol de cana-de-açúcar originário de países tropicais deverá ser uma das cartas importantes na discussão”, disse.

Clima, bioenergia e biodiversidade

Durante o evento, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, fez uma apresentação sobre os programas BIOTA-FAPESP, BIOEN e PFPMCG. De acordo com ele, o BIOTA tem como objetivo não apenas caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, como definir mecanismos para sua conservação e uso sustentável.

“O BIOTA-FAPESP já teve 915 projetos de pesquisa e bolsas aprovados. Foram cerca de R$ 100 milhões investidos em 12 anos. Em 2011, o programa cresceu muito, com renovado interesse da comunidade científica paulista, e o valor concedido apenas naquele ano foi de R$ 22 milhões. Um dos impactos importantes do programa, além de fazer ciência de boa qualidade, foi que ele gerou vários decretos, leis e resoluções sobre conservação da biodiversidade”, afirmou.

Na área de bioenergia, segundo ele, a FAPESP teve uma primeira iniciativa em 1999, com a criação do projeto Sucest, que avaliou o transcriptoma da cana-de-açúcar. O BIOEN foi criado em 2008.

“O programa BIOEN envolve 314 cientistas, sendo 229 de São Paulo, 33 de outros estados e 52 de outros países. Os recursos investidos já se aproximam de R$ 100 milhões, em 55 projetos. O programa tem inúmeras colaborações com empresas, que cofinanciam pesquisas”, disse Brito Cruz.

O PFPMCG também agrega colaborações internacionais com instituições como o Natural Environment Research Council (Nerc), do Reino Unido, um dos organismos que compõem os Research Councils UK – que mantêm acordo com a FAPESP desde setembro de 2009 –, Agence Nationale de La Recherche (ANR), da França, e Interamerican Institute for Global Change Research (IAI), organização intergovernamental apoiada por nove países nas Américas.

Fonte: http://agencia.fapesp.br/15267

Comentário que postei no blog do Luis Nassif sobre os vínculos entre o crime organizado e o empresariado formal no capitalismo brasileiro.

Nassif,

Não tenho nem de perto as condições de que você dispõe para informar-se acerca dos negócios e das ações do empresariado.

Entretanto, afirmo-lhe que são grandiosos os índices de desonestidade na geração de riqueza no capitalismo e, mais que isso, que sequer faz-se necessário agir fora da legalidade.

Os tais “empresários” do agrobusiness em grande quantidade e medida se capitalizaram obtendo emprestimos bancários, no Banco do Brasil, em condições preferenciais e depois deixando de pagá-los, usando-se do artifício da anistia de débitos ou do refinanciamento, de novo, em condições não disponíveis para o comum dos mortais.

Obviamente, tais privilégios sempre contaram com o amparo das leis, aprovadas em entusiasmadas seções plenárias da Câmara dos Deputados, com o acorrimento de quantidade tão grande de membros da bancada ruralista que o quórum corria risco até de ultrapassar os 100% porque todos queriam votar em dobro!

É tanto chover no molhado dizer isso, que chega a parecer ladainha, mas qual a alternativa?

E a posse da terra por grilagem? Por que é que nossos cartórios seguem sendo privados? E por que é que resistem tanto ao concurso dos notários obrigado pela Constituição?

Já citaram aqui o segmento do transporte público, a aviação, bancos então nem citemos, porque a Selic é a prova maior, eletricidade, telefonia, construção civil, esportes, meios de comunicação, etc.

A privatização das estatais não começou com os leilões, também vale ressaltar. Em geral, nossas estatais foram verdadeiras incubadoras de negócios privados durante décadas e, arrisco-me, ainda podem estar sendo geridas assim, em inúmeros casos, mas só chamo a atenção para as estaduais e municipais, para não me acusarem de ser favorável à privatização, que não sou. Mas, quero as estatais, estatais… algo que nem sempre verifico.

Contadores e advogados, em grandes quantidades, também são pagos, e caro, para orientar quais os melhores meios para se sonegar.

Mas, tranquilize-se: não se trata do capitalismo brasileiro. Isso é do capitalismo mundial, vide 7 irmãs.

Pensar assim explica porque eu não enriqueço: nunca confiarão em mim, no clubinho, nem enquanto prestador de serviços!

E ainda criticam os camelôs!

EMPREITEIRAS EMERGENTES ENTRAM NO CLUBE DO BILHÃO
OBRA PÚBLICA IMPULSIONA EMPREITEIRAS EMERGENTES
Autor(es): Daniel Rittner | De Brasília
Valor Econômico – 11/01/2012

O forte impulso dado a grandes obras pelos governos federal e estaduais e por empresas estatais, principalmente a Petrobras, está mudando o cenário desenhado pelo conjunto das empreiteiras. Num processo semelhante ao que ocorreu durante o regime militar, cresceu o grupo das construtoras com faturamento elevado graças a projetos públicos, aí incluídos estádios e outras obras para a Copa e a Olimpíada

Nos anos 70, enquanto a ditadura militar alardeava o crescimento da economia com obras jamais vistas no país, um punhado de empreiteiras viu sua carteira se multiplicar e entrou na lista de gigantes do capitalismo brasileiro. Eram os tempos da hidrelétrica de Itaipu, da rodovia Transamazônica, da primeira usina nuclear de Angra e da implantação do metrô em São Paulo e no Rio.

Novas refinarias da Petrobras, grandes projetos de mineração, estádios para a Copa do Mundo de 2014 e orçamentos recordes do governo para a reforma de estradas fazem hoje com outras empreiteiras a mesma transformação gerada pelo “milagre econômico” quatro décadas atrás.

Os sinais da mudança estão nos números. Em um período de apenas cinco anos, entre 2006 e 2010, o seleto grupo de construtoras com faturamento superior a R$ 1 bilhão aumentou de cinco para 11 empresas. O time original era formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Delta Construções. Juntaram-se a OAS, Galvão Engenharia, Construcap, Mendes Júnior, ARG e Egesa, conforme dados compilados pela revista especializada “O Empreiteiro”. Outras três construtoras já estavam bem perto de entrar no “clube do bilhão” em 2010 – Serveng-Civilsan, Schahin Engenharia e Carioca Christiani-Nielsen – e podem ter rompido essa marca no ano passado. Quase todas são dependentes de contratos públicos – e a retomada de investimentos da União e dos governos estaduais em grandes obras de infraestrutura deu uma nova cara à indústria de construção pesada.

A Galvão Engenharia, com donos oriundos da Queiroz Galvão, tem 63% do faturamento de contratos públicos

Algumas empreiteiras emergentes, como a Galvão Engenharia e a Mendes Júnior (reemergente), chegaram a quadruplicar o faturamento em cinco anos. Mas o setor disparou como um todo: as receitas totais das 100 maiores subiram, entre 2006 e 2010, de R$ 28,7 bilhões para R$ 67 bilhões. “Ficamos em um período de estagnação nas últimas décadas”, diz o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio Filho. Para ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal começou a abrir espaço para a retomada dos investimentos em infraestrutura, que ganharam impulso com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Muitas construtoras não estavam suficientemente capitalizadas para aproveitar essa onda”, diz Amadio. “Quem estava preparado, saiu na frente. Mas há oportunidades e desafios para todos. Quando o investimento voltou, havia máquinas paradas e fartura de mão de obra disponível. Hoje, estamos na fase de comprar mais equipamentos e em busca de técnicos qualificados.”

Uma das empreiteiras que souberam agarrar essa oportunidade foi a mineira Egesa, fundada nos anos 60 e reerguida em 1985, após quase ter chegado à bancarrota. “Até 2004, tivemos um crescimento constante, mas pequeno”, afirma Elmo Teodoro Ribeiro, presidente e principal acionista da Egesa. Um de seus sócios morreu em um acidente de carro enquanto tocava uma obra em Sergipe. Outro decidiu vender suas ações antes da recente explosão de obras, que encontrou a empresa preparada: havia obtido certificações internacionais de segurança e de meio ambiente, habilitando-se para as concorrências da Petrobras e da Vale.

A nova carteira da Egesa, antes concentrada em obras rodoviárias, é um retrato do que ocorre com a maioria das empreiteiras emergentes. Ela participa da reforma do Mineirão para a Copa do Mundo, faz parte do grupo que constrói os tanques de petróleo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), tem 80% do consórcio responsável pela estação de tratamento de dejetos industriais da Refinaria Abreu Lima (parcela da obra orçada em R$ 800 milhões) e ergue 6 mil casas populares em Pernambuco para o programa Minha Casa, Minha Vida. Atua no exterior, na construção de duas rodovias em Angola e sonda empreendimentos em vizinhos como Bolívia e Colômbia. Aliou-se com os coreanos para entrar no leilão do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, que acabou não recebendo nenhuma proposta. E tem grande interesse em disputar a concessão da BR-040, prevista para este ano, depois de ter sido derrotada na concorrência da Fernão Dias.

“Estamos vendo o maior boom da construção pesada desde os anos 70″, acredita Ribeiro. Além da diversificação da carteira, com novas obras de infraestrutura, o empresário destaca o aumento da confiança no setor público, que deixou de atrasar pagamentos e ficar inadimplente com as construtoras. Quanto às perspectivas, ele é cauteloso: “A nossa meta é atingir R$ 1,5 bilhão de faturamento, em dois anos, até sentirmos segurança suficiente para darmos o passo seguinte”.

O clube das emergentes inclui histórias de quem surgiu de uma costela das gigantes. É o caso da Galvão Engenharia. Antigos sócios da Queiroz Galvão, quarta maior empreiteira do país, o arquiteto Dario Galvão Filho e três irmãos dele venderam ações da empresa, em 1995, para começar do zero no ano seguinte. Sem esconder suas raízes, a Galvão rapidamente se transformou em um ator importante da construção pesada, mas deslanchou a partir de 2006. Hoje, tem 63% do faturamento proveniente de contratos com o setor público, que lhe renderam algumas de suas principais vitrines: um lote do trecho sul do Rodoanel, as obras de modernização do aeroporto de Congonhas e a reforma do estádio Castelão, em Fortaleza. Agora, ela se prepara para disputar a concessão dos aeroportos, de olho especialmente no de Brasília.

Os investimentos do PAC e o reforço no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) beneficiaram as empreiteiras. A Delta, do empresário Fernando Cavendish, encabeça desde 2009 a lista de pessoas jurídicas que mais recebem dinheiro da União. Só no ano passado, foram R$ 683 milhões – quase 20% a mais do que a segunda colocada, Glaxo Smith-Kline, fornecedora de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, a Delta causou polêmica ao ser escolhida pela Infraero para construir às pressas um terminal remoto no aeroporto de Guarulhos, sem licitação. O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a forma de contratação e alertou para a falta de experiência da construtora nesse tipo de projeto. A previsão da Infraero, que era de inaugurar o terminal em 20 de dezembro, foi adiada depois do desabamento de parte do teto.

Cavendish, por si só, esteve no centro de duas controvérsias: foi acusado por dois empresários do setor de ter contratado o ex-ministro José Dirceu para fazer tráfico de influência em favor da Delta, em Brasília. Era de Cavendish, também, o helicóptero que caiu em Porto Seguro e deixou sete mortos, entre os quais a namorada do filho do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). O episódio jogou luzes sobre as relações entre Cavendish e Cabral.

Para o consultor Paulo Matos, autor de vários livros sobre o mundo da construção pesada, as empreiteiras emergentes trouxeram maior dinamismo para esse mercado, apesar de terem inicialmente menos know-how em obras de alta complexidade. “Os clientes resolveram apostar nelas porque também perceberam que não era bom negócio estar nas mãos de quatro ou cinco construtoras. Era um oligopólio velado”, aponta o consultor.

Matos ressalta que “as oportunidades cresceram absurdamente”, mas é preciso tomar certos cuidados. Com o aumento da concorrência nas licitações, as taxas de retorno encolheram, os preços de insumos subiram e o espaço para repasse é menor, a escassez de mão de obra preocupa cada vez mais e os órgãos de fiscalização de obras públicas aumentaram o rigor. Por isso, ele adverte que o principal risco para as empreiteiras é se comprometer com uma carteira de obras maior do que sua real capacidade de atendimento. “Depois de muitas lições, as empresas começaram a aprender que é mais fácil morrer de indigestão do que de inanição”, conclui o especialista.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/11/empreiteiras-emergentes-entram-no-clube-do-bilhao

Com a decisão do presidente do Congresso, José Sarney, de pôr em votação, a partir de 15 de setembro, veto de Lula à redistribuição dos royalties de petróleo, Senado corre atrás de acordo. Comissões montam calendário de audiências públicas para evitar guerra jurídica por mais de R$ 20 bi. Ministro de Minas e Energia avisa: derrubar veto é “inaceitável”, e governo vai à Justiça.

André Barrocal

BRASÍLIA – A maior disputa federativa do Brasil na atualidade, a divisão dos bilionários royalties do petróleo da camada pré-sal, entrou em contagem regressiva. Ou os estados, por meio de seus representantes no Senado, e o governo federal chegam a um acordo nas próximas semanas, ou o assunto tem tudo para se transformar numa batalha judicial e se arrastar na Justiça.

A tentativa de entendimento tem prazo de validade fixado pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Ele planeja botar em votação, a partir de 15 de setembro, veto que o ex-presidente do Lula fez à lei do pré-sal para excluir do texto dispositivo que modificava a atual distribuição de royalties.

A lei tirava dinheiro do governo federal e dos estados beneficiados pelo pré-sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – e dava para os demais estados. Pressionado pelos estados que ganhariam se o veto fosse anulado, como o Maranhão governado pela filha, Roseana Sarney (PMDB), o presidente do Congresso decidiu que não vai pagar sozinho a conta política de segurar a votação do veto.

Com base no prazo de 15 de setembro, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infra-Estrutura do Senado montaram nesta terça-feira (23/08) um calendário de audiências públicas, para buscar consenso entre todos os envolvidos.

De cara, fizeram um debate com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Na quarta, vão ouvir o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Na quinta, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Na próxima semana, será a vez de discutir com governadores. Primeiro, dos dois estados que mais têm a perder, Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES), na quarta 31. No dia seguinte, dos governadores eleitos porta-vozes dos demais, Eduardo Campos (PE) e Marcelo Deda (SE).

“A maior tarefa do Senado hoje é chegar a um equilíbrio. Se não houver acordo aqui, vai para a Justiça”, disse o senador Lindbergh Farias (PT), do Rio de Janeiro.

As cifras envolvidas explicam a polêmica. No ano passado, royalties e um outro tipo de dinheiro originado da exploração de petróleo, as “participações especiais”, geraram R$ 21 bilhões para todos os governos juntos, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com a alta da cotação internacional do petróleo em 2011, até maio, o movimento já era igual (R$ 21 bilhões).

A expectativa de aumento da produção – e, portanto, de royalties e participações especiais – do pré-sal nos próximos anos aguça o apetite dos estados. Hoje, o pré-sal representa apenas 2% da produção da Petrobras. Até 2020, a estatal planeja multiplicar por vinte esta fatia.

A briga é por nacos mais polpudos desta riqueza. O governo federal não aceita a derrubada do veto de Lula e o restabelecimento do texto aprovado pelo Congresso no ano passado. E avisa que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o veto caia. “É um projeto absolutamente inviável do ponto de vista do Executivo”, afirmou Lobão.

E não há dúvida de que o veto será derrubado, caso seja posto em votação. São 24 estados contra governo federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

“Claramente, o Congresso já colocou uma posição [ao votar a lei do pré-sal]. Se [o veto] for a voto, vai acontecer de novo o que já aconteceu lá atrás”, afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI), autor de uma proposta de acordo. “Este debate nos impede de discutir o que é essencial, que é o destino destes recursos”, completou.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18315&editoria_id=4