Archive for the ‘Participação Popular’ Category
É interessantíssimo observar o mesmo fenômeno na Venezuela, onde as pessoas dirigem-se diretamente ao atual presidente Nicolas Maduro, como faziam quando o governante era Hugo Chavez, que, aliás, gerou as condições para esse movimento.
Nota-se que há um misto de consciência, de pedir, mas de saber que é necessária a comprovação de merecimento, além de que só se fazem os pedidos para líderes identificados com a população, que conhecem as agruras da luta cotidiana do povo para sobreviver em situações adversas.
São observações embrionárias que faço aqui, mas me parecem possuir lastro para análises bastante fecundas e estudos muito interessantes acerca da mudança da cultura política das sociedades.
Boa idéia.
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O atual presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, fez um discurso bastante interessante, em que destacam-se dois temas centrais: a questão da Regulação da Mídia e da Reforma Política. No artigo que publiquei dias atrás, sobre o aniversário de 33 anos do PT, apontei a importância destes dois temas, dentre outros que destaquei.
Segue, abaixo, o discurso de Rui Falcão.
Quero dizer a vocês que neste momento em que realizamos esta reunião, estou completando 50 anos de militância, desde que, em 1963, ingressei no antigo PCB atraído pelos sonhos de concretizar as reformas de base no Brasil. Reformas que continuam atuais e pelas quais nós lutamos em outra conjuntura e alguns aqui estiveram naquele período também.
Esses sonhos logo se transformaram em pesadelo com o golpe de 64, que trouxe com ele mortes, torturas, exílios, prisões e muitas lições também. De lá para cá, aprendi a cultivar alguns valores, virtudes, que se não são exatamente universais, são perenes, são permanentes e valem sempre ser mencionados.
Quero me referir aqui à lealdade, ao companheirismo, à solidariedade, à camaradagem, que são, para mim, componentes de qualquer militante. São valores e virtudes que foram muito bem sintetizados por um militante negro, Eldridge Cliver que em seu livro “Alma no Gelo”, resultante de um relato de experiência na prisão, dizia que para ele um militante tinha de ser um alvo fácil. Ou seja, para além da identidade política fundamental da nossa atuação partidária, que a gente estendesse essa identidade política para os laços de confiança inclusive pessoais, das amizades, das relações pessoais, naquilo que modernamente hoje se chama de subjetividade.
Estou falando isso porque encontrei, em cada um e em cada uma de vocês, momentos de cada uma dessas virtudes, e foram essas virtudes de lealdade, de companheirismo, de confiança que fizeram vocês, há pouco menos de 2 anos, me delegarem essa missão honrosa, mas também muito difícil, de presidir o PT.
Por essa confiança que vocês depositaram em mim, faço aqui um reconhecimento público, um tributo de agradecimento e também de compromisso porque a partir dessa indicação aqui, estou me comprometendo a me empenhar cada vez mais para que nossos objetivos, nossos programas e nossos sonhos de transformação da sociedade brasileira possam ser alcançados como obra coletiva. Porque a ação dos partidos políticos é organizar o povo para fazer política coletivamente, organizar a política com o povo para fazer a transformação social.
É importante que eu faça esse reconhecimento aqui porque não foram só os companheiros da Executiva ou da Direção Nacional, mas em cada Estado, em cada cidade que eu palmilhei, antes e ao longo da campanha eleitoral, encontrei companheiros e companheiras que me fizeram este gesto e que, portanto, me encorajaram, me fortaleceram e ajudaram para que a gente pudesse chegar aonde chegamos.Há outras lideranças que foram referência para nós neste começo de militância, como o Che Guevara que dizia que era preciso endurecer sem perder a ternura jamais. Já que tive muita ternura entre vocês, é bom saber que, agora, vamos viver um período de muita dureza. Não dureza dos comportamentos e relações, dureza para o enfrentamento da luta de classes que, embora muitos entendam que ela desapareceu, ela existe a despeito de nossa vontade.
Como bem lembrou Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, citado num livro do geógrafo marxista David Harvey, “O Enigma do Capital”. Diz ele: “A luta de classes está aí, e viva, presente. E ainda bem que nós estamos ganhando É importante que nós acumulemos forças para ganhar esta luta. Não apenas do Warren Buffet, mas para que o PT, como referência internacional que é, também, possa ao longo do 5º. Congresso construir uma plataforma de luta anticapitalista nesta fase chamada pós-neoliberal, porque o PT tem contribuições na sua experiência de lutas, nas suas formulações, de construção de uma sociedade democrática. E acho que esta é uma das principais tarefas do nosso 5º. Congresso.
Até porque o PT não pode ser apenas um partido que se mobiliza a cada 2 anos para disputar as eleições, muito embora a disputa das eleições seja igualmente relevante porque nós nos dispusemos a construir uma sociedade nova pela via democrática, da disputa do voto, mas também da disputa da hegemonia e de idéias na sociedade.
Nesta conjuntura que se abre, está sendo precipitada uma campanha feroz pelos nossos adversários contra o PT e o nosso governo. O pronunciamento de Dilma, dia 23 de dezembro, identificou claramente que há nós e eles. E eles não são apenas o DEM, o PSDB e PPS, eles são uma oposição extrapartidária, que reúne um grande bloco com grandes capitalistas com peso dominante do capital financeiro, que agrega a mídia monopolizada, setores do aparelho do Estado, grandes funcionários do aparelho do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. Esta é a verdadeira oposição no país, que se vocaliza no jogo político parlamentar através desses 3 partidos a quem ainda subordina na sua orientação e com vínculos, inclusive, em áreas internacionais. Um exemplo dessa junção está presente no chamado Instituto Milenium que se ainda não tem o peso, não está na conformação, metido no golpismo, mas está próximo disso, precisa ser combatido de frente por nós.
Estes setores tentam interditar a política. Ao fazerem a critica generalizada à classe política, fazem também uma desqualificação da política. E toda vez que a política é desqualificada, se abre o campo para a aventura e o fascismo. Esta interdição da política é realizada hoje pelos meios de comunicação monopolizados e pelo judiciário. É por isso que uma luta importante a travar, quer queiram alguns, ou não, o PT tem obrigação de travar a luta pela democratização dos meios de comunicação e tem inclusive base legal com a regulamentação dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal para desconcentrar o mercado (monopólios e oligopólios), promover as culturas regionais e nacional, valorizar a produção independente, para estabelecer cotas nacionais em todas as plataformas, para fazer a diferenciação entre a produção e distribuição de conteúdos, para universalizar a banda larga e proteger a radiodifusão, principalmente as emissoras comunitárias e para que a gente estabeleça uma Lei do direito de resposta.
Tem todo um apanhado de bandeiras que devem ser empunhadas pelo PT numa grande campanha pela regulação da mídia para que tenhamos a liberdade de expressão que, de um direito individual sob o liberalismo, já há muito tempo ganhou a expressão de direito coletivo, social e hoje inclusive interativo. É inadmissível — num país governado há 10 anos por nós, que, apesar da crise mundial, sustenta uma taxa de desemprego de 5%, evolução real da massa dos salários e do poder aquisitivo dos salários, que garante a erradicação quase total da miséria absoluta, que mantém a geração de empregos e a distribuição de renda, — que a gente não tenha correlação de forças e ofensividade para impor outra agenda ao país. Estas são tarefas que o PT ao longo desse ano precisa ter condições de realizar.
O outro movimento conjunto de interdição da política é a judicialização da política e a politização do judiciário. O processo político criminoso do julgamento da AP 470 e que uma pressão dos meios de comunicação e das elites dirigentes obriga a Suprema Corte a violentar todas as garantias constitucionais e a condenar companheiros sem provas materiais. É preciso que o parlamento possa estabelecer limites para isso. A idéia de que as decisões do Supremo não se discutem, se discutem sim, porque se há uma organização horizontal dos poderes na divisão clássica, do legislativo, do executivo e judiciário, é preciso também ter um corte vertical que é o da soberania popular garantida pelo voto.
O STF é passível de controle pelo voto, através da representação de deputados e senadores. Há sugestões, por exemplo, de fazer com que as decisões de suspensão total ou parcial por declaração de inconstitucionalidade de atos do executivo possam passar pelo Congresso Nacional ou Senado Federal para ter eficácia. Isso existe em muitos países, e o Congresso Nacional pode, regulamentando o art. 60, Inciso 10 da Constituição Federal, estabelecer limites constitucionais e legítimos à ação descontrolada do STF.Da mesma maneira, nosso líder colocará para discussão na bancada o tema da Reforma do Estado, e essas questões passam pela discussão com também a questão da Justiça Eleitoral que, além de normative, ela julga. Era preciso outro organismo eleitoral que cuidasse dessas questões.
Com nossa leniência e muitas vezes com nossa omissão eles vão invadindo áreas que são da soberania popular e isso está sendo um fenômeno mundial hoje. Nós que temos uma concepção mais avançada do Estado, da luta de classes, precisamos ter este tipo de iniciativa, aproveitar este momento de grande mobilização do partido com o PED e o 5º. Congresso, para levar nossa militância a se apropriar dessas questões e fazer a disputa na sociedade.
Sobre o pronunciamento da nossa Presidenta, a ofensiva de Dilma deve ser mantida e acelerada e ter ação de resposta permanente através de nossos parlamentares e ministros para fazer esta agenda avançar. Não temos porque ficar na defensiva, porque eles estão mudando a tática de ataque, que é sair da questão do mensalão, que não produziu os resultados esperados eleitoralmente, e passaram para uma desqualificação de vários pontos da nossa presidenta e do nosso governo.Qual a temática hoje? Houve uma fase que vivenciamos de jogar o Lula contra Dilma. Agora, a presidente virou má gestora, maquiou as contas públicas, a inflação está saindo do controle, as obras de infra estrutura não se realizam, não há investimentos, haverá racionamento de energia… Enfim, há toda uma pauta de desqualificação que não será interrompida. A escolha foi feita: agora, resolveram bater permanentemente para tentar desqualificar nossa presidenta. Precisamos ter uma ação partidária de celebrar publicamente e fazer a disputa permanente, com subsídios nas mãos da militância, sobre os nossos 10 anos de governos liderados pelo PT e alianças que mudaram a face do país. Em qualquer indicador que escolhermos, ganhamos deles, principalmente no combate à corrupção que virou uma bandeira. Se eles acham que vão nos impingir a pecha de corruptos, estão enganados. Qualquer dos indicadores dos 10 anos de governos Lula/Dilma ganha dos governos anteriores.
Vamos transformar a celebração dos 10 anos em debates regionais, chamando figuras da sociedade, aliados, para debates nas regiões. Temos marcos para celebrar nos 10 anos e na história dos 33 anos do PT. Isso nos dá discurso e condição de mobilização e precisamos defender os programas de nosso governo que são melhores que os anteriores.
Outra pauta é a reforma política. Vamos discutir no DN as assinaturas pela reforma política, uma pauta que passe pelo financiamento público de campanha, pela ampliação da participação popular, mas não é possível colocar num projeto de iniciativa popular, todo o trecho da emenda Fontana que seria impossível dialogar com a população em torno de todos os pontos, até porque muitos não são consensuais mesmo entre nós. Mas creio que o financiamento público exclusivo, com a lista e com a ampliação da participação popular, simplificando iniciativa popular, referendo e plebiscito, pode dar margem a fazer uma grande campanha de assinaturas, que coloque a militância na rua.
O 5º. Congresso será de atualização programática. Temos a idéia de convidar 2 companheiros, Ricardo Berzoini e Marco Aurélio Garcia, que são 2 ex-presidentes que conduziram muito bem e coordenaram 2 congressos nossos e a eles se juntará uma equipe de 1 representante de cada força política do PT, para que possamos, depois de debates aprofundados ao longo do ano, trazendo gente que se afastou temporariamente do PT, intelectuais, lideranças, etc, para contribuírem e para chegarmos em fevereiro de 2014 com uma tese que seja referência não só de balanço e de atualização, mas de passos futuros para nosso partido e nosso país. Listei pontos para debate como a questão da revitalização do PT, combate a indícios de burocratização, pragmatismo excessivo, necessidade de formação de novos quadros e quadros novos, reflexão teórica sobre a política destes 33 anos (praticamos e não temos elaboração teórica e reflexão sobre o que fizemos), o PT e a questão da solidariedade internacional (nossa dimensão do internacionalismo e o PT pode cumprir este papel inclusive com a referência do ex-presidente Lula), um conhecimento aprofundado da nova estrutura social brasileira, nossa analise de classes desde os anos 80 e muita coisa mudou neste período, se a gente não conhece a estrutura de classes, não divisa bem quem são os aliados, os adversários. A produção de conhecimento de forma mais permanente que possa ser apropriada socialmente e aí a FPA está se preparando para isso, a própria modernização de nosso partido, informatização de reduzir papel, comunicação mais ágil. Vinculação mais estreita e uma ação mais efetiva com os movimentos sociais, funcionamento mais ágil e programático de nossos setoriais preparando 2014, o partido precisa se alimentar dos setoriais. Nosso vínculo mais direto com a sociedade se dá através dos setoriais e é preciso ter outra dimensão da atuação dos setoriais. Debater a pauta de 2013 para que os companheiros setoriais comecem a adequar seus calendários e suas iniciativas a este programa mais geral para que a ação dos setoriais seja mais efetiva.
Deve haver a busca de novas linguagens para nosso partido e nosso governo. É preciso haver uma adequação de linguagem, de discurso e este é um trabalho que o PT precisa fazer na sua disputa de hegemonia.
A questão do governo democrático e popular, na ultima reunião do DN teve o começo de grande polemica se podemos chamar o governo Lula e Dilma de governo democrático e popular e o que é o governo democrático e popular abrindo campo para uma transição rumo a uma sociedade socialista e mesmo nosso compromisso de atualizar nossas idéias sobre o socialismo democrático que a onde neoliberal criou um pensamento único durante muito tempo e é preciso fazer renascer o pensamento critico, e o PT é referencia internacional e todos esperam de nós que ajudemos nesta tarefa. Em outros países, para além da devastação neoliberal, atingiu também a social democracia hoje liberal, se assim pode-se dizer.
Há um volume de tarefas que nos anima porque quando o desafio é grande o PT responde bem. Quem tem condições de liderar e movimentar o partido nessa direção está aqui nesta sala, que são as principais lideranças da CNB e do partido que tem o dever político, a tarefa e condição de, em conjunto com outras forças, mas liderando e tomando iniciativas, cumprir estas tarefas.
Há a preparação das eleições 2014, a direita e nossos adversários estão antecipando as eleições embora não tenham candidato ainda no PSDB e temos a incógnita do companheiro do PSB.
Não teremos condições de governar todos os estados e a política de alianças precisa ser bem debatida a partir de agora, devemos ter como meta reeleger todos os deputados e colocar novos e novas lá, um desafio, é importante também eleger novos senadores e senadoras até porque o jogo atual da política eleitoral é preciso ter um acumulo de forças no parlamento não só quantitativo mas qualitativo também.
As candidaturas estaduais deverão ser formalizadas na direção nacional para compor a campanha nacional e isso deverá ser aprovado no DN.
Essas questões devem ser debatidas e aprofundadas. A idéia da reforma política com coleta de assinaturas é uma diretriz que mostra a urgência de o PT tomar as ruas com mobilização e fazer a disputa de idéias e a conjuntura está favorável. Nossos adversários estão desarvorados na falta de um programa e na falta de candidatos que possam ganhar a eleição. Se eles não ganham eleição nas urnas não vamos permitir que nos derrotem por outros meios. Temos um partido determinado, mobilizado, forte e corajoso para fazer a disputa em qualquer patamar que ela seja colocada. Se é na eleição vamos para a urna; se é na rua, vamos para a rua!
Fonte: http://luizmullerpt.wordpress.com/2013/02/16/em-discurso-rui-falcao-presidente-do-pt-fala-da-luta-de-classes-da-reforma-politica-e-da-regulacao-da-midia/
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Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, é uma militante aguerrida, oriunda das lutas sociais e ambientais do Acre dos anos 80, que construiu uma trajetória política importante no campo político, como vereadora, deputada e depois senadora, pelo PT. Foi uma das companheiras de Chico Mendes, que depois transformou-se em ícone mundial da luta ambientalista, quando assassinado, em função de seu forte posicionamento na defesa dos trabalhadores seringueiros, dos povos da floresta e da Amazônia. Se Marina Silva já possuía uma trajetória valiosa de significado até aquele momento, com este fato, ganhou muito maior projeção e reconhecimento internacional, inclusive.
De fato, sua trajetória pessoal é também a reunião de extraordinárias vitórias pessoais ao longo de sua vida. Marina, como se sabe, era analfabeta até a juventude, filha de seringueiros, trabalhou com empregada doméstica. Decidida a estudar, já em Rio Branco, capital do Acre, após deixar a família para dedicar-se a construir novas possibilidades para sua vida, passou a participar da caminhada pastoral da Igreja liderada por Dom Thomas Balduíno, outro bispo que sempre foi um expoente da Teologia da Libertação. Posteriormente, Marina abandonou o catolicismo e identificou-se com práticas religiosas evangélicas.
A ruptura com o PT mesclou o desgaste que Marina enfrentou no interior do governo Lula para manter a pauta da questão da sustentabilidade ambiental como uma das bandeiras principais da política, no preciso momento em que, o PT, fortemente atacado na crise de 2005, viu-se desafiado a mudar a agenda do governo, para assegurar a continuidade do governo Lula e de seua agenda, em que se havia o tema da inclusão social, tornou-se crucial a discussão do novo desenvolvimentismo.
O novo desenvolvimentismo ganhou corpo com a estréia do PAC, a partir de 2007, em que alinhavam-se as políticas de investimento em infraestrutura, elencando um vultoso programa de obras que obviamente mobilizariam bilhões de reais de investimento público e, com isso, atrairiam amplíssimos setores dos pesos pesados do empresariado brasileiro, sempre interessados em oportunidades oferecidas pelos governos para a realização de obras e a prestação de serviços para os governos. Assim, se os programas sociais fortaleciam o governo Lula no quesito popularidade, por beneficiar efetivamente aos mais pobres e ganhar deles reconhecimento, o PAC alinhavava o apoio ao governo no seio dos detentores do capital, ao menos de expressão muito significativa do PIB nacional. De tabela, obtinha reforço nos movimentos sindicais porque um forte programa de investimentos teria como consequência óbvia a necessidade de contratação de trabalhadores, reduzindo as taxas de desmprego.
O estouro da crise internacional, em outubro de 2010, gerou mais um grande programa de investimentos governamentais numa política que alinhavava tanto os benefícios sociais quanto os ganhos empresariais, além de induzir novo impulso para a redução do desemprego, que foi o Minha Casa Minha Vida, com a contratação inicial de 1 milhão de novas moradias, mediante amplos subsídios concedidos aos mais pobres para que adquirissem sua casa própria.
Nesta conjuntura, a temática ambiental, exposada por Marina Silva, passou a sofrer ataques, como se a restrição aos licenciamentos de obras e as demais exigências de políticas ambientalmente responsáveis representassem o conservadorismo e o empecilho para a velocidade requerida para o desenvolvimento nacional.
Se Dilma Roussef foi escolhida por Lula para coordenar o PAC, com a utilização de padrões de gestão, Marina acabou identificada, por defender os valores da sustentabilidade, com a ilusão das utopias inexequíveis. Dilma representava o país da inclusão social, do crescimento econômico e do emprego enquanto Marina simbolizava o sonho de um modelo de desenvolvimento com resultados pífios.
Foi neste contexto que Marina Silva renunciou ao cargo de Ministra do Meio Ambiente e depois optou por sair do PT. Àquela altura, Marina Silva já tinha clareza de que Dilma Roussef contaria com a escolha do PT para a candidatura presidencial de sucessão de Lula e que a temática da sustentabilidade ambiental acabaria tratada marginalmente nos debates sucessórios e da política oficial. Deixar o PT e empunhar tais bandeiras em uma candidatura presidencial pareceu-lhe o caminho para manter a discussão viva na sociedade e para opor-se a um padrão de desenvolvimento capitalista que a seu ver parecia reproduzir os planos nacionais de desenvolvimento dos governos militares, em que a sustentabilidade ambiental simplesmente inexistia.
Marina Silva foi tratada por grupos de militantes petistas como uma traidora. Talvez uma oportunista, interesseira, que se aliara a setores do conservadorismo evangélico para ganhar votos, simplesmente. Como uma iludida, que pensava que opondo-se a Lula, com o apoio da mídia, se “faria”, enquanto liderança nacional, enquanto uma figura que cederia à tentação de se deixar manipular para obter resultados.
Particularmente, eu compreendi diferentemente as posturas de Marina Silva e respeitei, tentando compreender seus movimentos, ainda que discordasse da sua estratégia de deixar o PT. Mas, reconheci que eram legítimas suas escolhas e que mesmo sem serem exitosas, marcavam a luta política no país.
Marina Silva passou rapidamente pelo PV, para viabilizar sua candidatura à presidência da República. Mesmo com as desvantagens políticas que possuía, naquela cenário, talvez sim inflada por votos conservadores do campo religioso e por votos dispersos da classe média antipetista que não se identificou com a candidatura Serra, Marina alcançou uma votação excepcional, superior a 20 milhões de votos.
Não são os votos que legitimam uma liderança política. Eles exprimem outras coisas, tais como o acerto da estratégia, o esgotamento das propostas adversárias, movimentos não acolhidos pelas opções predominantes, uma outra série de elementos. Mas, o fato é que com seus votos e com a construção da sua candidatura presidencial, Marina alcançou expressão política muito mais ampla do que a que detinha na etapa anterior.
É com base nisso que ela lidera agora o grupo dos que pretendem dar vida a um novo partido político, que chamarão de Rede Sustentabilidade. Se alcançarão êxito na obtenção das 500 mil assinaturas necessárias para apresentar-se eleitoralmente em 2014 é outra discussão. Se o cenário é propício para o crescimento dessa nova força política, é uma discussão dos estrategistas. O fato é que há legitimidade na pretensão dos que se agruparam. O fato é que o tema da sustentabilidade ambiental não pode ser reduzido a uma espécie de fantasia juvenil frente ao padrão de desenvolvimento que se considera o detentor das possibilidades totais de êxito. O fato é que há sim necessidade de discutir o modelo de produção vigente da economia e que pautar esse debate é politicamente relevante, ainda que para muitos possa parecer inoportuno.
É valioso que o debate proposto pela constituição de uma nova agremiação política em que Marina Silva ocupa um espaço relevante venha abrir a chance para discutirmos o que é oportuno e quais são os aspectos positivos de aproveitarmos as oportunidades. Quais as oportunidades às quais devemos nos dedicar e aproveitar? E quais as oportunidades que devemos rejeitar?
Penso que o PT ainda cumpre papel extraordinariamente relevante na trajetória política brasileira presente e futura.
Mas, ressurge o espaço para a pergunta sobre qual é o futuro que pretendemos construir.
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O PT naquele contexto representava uma inovação política, trazendo consigo enormes expectativas, muita audiência e sinceros esforços de organização de uma força política que exprimisse a voz dos segmentos historicamente marginalizados da política brasileira, especialmente das camadas mais pobres da população.
Ainda que antigos militantes dos partidos de esquerda atuantes no Brasil tivessem aderido ao PT, este não pretendia representar-lhe um elo de continuidade. O PT pretendia promover uma nova síntese ideológica, em que elementos do ideário revolucionário de matriz socialista se unissem a uma convicta afirmação da democracia e às linhas vigorosas da teologia da libertação. Tal síntese não seria apenas objeto de formulação intelectual de expoentes do pensamento político, mas resultante de processos abertos e democráticos de debate, por meio dos quais o partido pretendia ao mesmo tempo elaborar sua doutrina política quanto construir sua organização com enraizamento tanto nos movimentos sociais quanto nos ambientes de vivência das pessoas, o universo das fábricas, das escolas, das universidades.
Além disso, mesmo ciente dos limites da democracia brasileira, ainda moldada pelos padrões impostos pelo regime ditatorial instalado, o PT pretendia apresentar-se à sociedade também mediante a participação intensa na institucionalidade eleitoral, ganhando terreno, gradativamente, dentro da legalidade vigente, buscando ampliá-la, de dentro prá fora.
Os anos se passaram, o PT esteve presente em todos os momentos políticos e sociais mais significativos da história brasileira, desde então, sempre em posição de grande realce. Aos poucos o partido foi crescendo em números de militantes e filiados, em número de experiências administrativas, deixando marcas inovadores na gestão pública, de tal modo que, finalmente, em 2003, sob a liderança de Lula, alcançou vitória na eleição mais importante do país, chegando à Presidência da República.
Com desafios extraordinários à frente, o governo, majoritariamente petista, passou a orientar as políticas oficiais para duas direções convergentes: a inclusão social e a indução da economia para o crescimento econômico. Estas duas diretrizes implicavam em adotar novas políticas públicas, reorganizar o aparato da máquina pública, alterar muitos marcos normativos e legais, reconstruir instituições e instalar novas estruturas. Aos poucos, as inovações foram surgindo, ganhando nomes e contornos, denotando as mudanças pelas quais o país passaria sob o comando dos governantes petistas. Assim, merecem ser citados o Fome Zero, o Luz para Todos, o Bolsa Família, o PAC, Territórios da Cidadania, ProUni, o Minha Casa Minha Vida, dentre outros. Novos Ministérios e Secretarias Nacionais foram criados para construir canais institucionais de operacionalização das novas políticas: Ministério das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo, Secretaria dos Portos, da Pesca, Secretaria Nacional de Igualdade Racial, de Mulheres, de Direitos Humanos, de Economia Solidária. O combate à corrupção ganhou força com a instalação da CGU e com o reforço à Polícia Federal tanto em efetivos quanto em espaço de atuação. No campo internacional, o país alcançou um destaque e espaço jamais obtido anteriormente em toda a história.
Em que pese a dureza da luta política, o país colheu saldos positivos em praticamente todas as direções, com a ascensão dos governantes petistas à Presidência da República. O PIB cresceu em média superior aos ciclos políticos anteriores, os níveis de ocupação da mão de obra elevaram-se fortemente, de tal modo que hoje o desemprego encontra-se oscilando na faixa dos 5%, nos menores índices dentre todos os medidos em nossa história, os salários, especialmente os mais baixos, obtiveram importante crescimento, a desigualdade social sofreu queda. Fala-se na ascensão de dezenas de milhões de pessoas à classe média, um dado bastante discutível do ponto de vista científico, uma vez que se considera como classe média a um padrão de renda ainda bastante baixo. O que não significa que a renda desses milhões de brasileiros não tenha tido crescimento importante, realmente.
O PT enquanto instituição partidária assumiu a defesa do governo, obviamente. Dedicou-se a manter-se organizado e atuante em todo o país ao mesmo tempo em que dava retaguarda política às incursões do governo federal e aos seus projetos. Isso representou um pesado ônus ao partido, que acabou expulsando militantes, observando a defecção de outros, tendo que enfrentar rupturas e acusações à direita e à esquerda.
O governo sob liderança do PT tentou levar adiante algumas mudanças institucionais importantes, como a Reforma Tributária e a Reforma Política, sem êxito. Apesar do crescimento do número de parlamentares petistas no Congresso Nacional, não se conseguiu coesionar um bloco político tão forte capaz de fazer avançarem os debates destes temas.
Do mesmo modo, os governos petistas deram impulso e entusiasmo à realização de Conferências Nacionais para as mais diversas áreas das políticas públicas, mas não se avançou institucionalmente no desenho de estruturas políticas participativas, enquanto instâncias oficiais do Estado, não apenas face ou fisionomias dos governos petistas.
No campo da Reforma Agrária, não se conseguiu um padrão realmente distinto, que criasse uma marca forte do governo enquanto o promotor da democratização da terra no país.
Nas políticas de inclusão digital ou de utilização de sistemas nas instâncias de governo, apesar da simpatia, faltaram passos mais ousados que tivessem efetivamente produzido mudanças tanto benéficas à população de modo geral como de reorganização dos próprios padrões adotados pelos governos. Assim, as políticas de adoção de padrões abertos na geração de documentos, como de utilização das soluções desenvolvidas em software livre, sempre tiveram a aparência de serem iniciativas de indivíduos ou grupos mais do que oficiais do governo.
No campo do desenvolvimento ambiental, o país viveu um ciclo marcado por contradições e paradoxos, em que, de um lado, assumem-se metas ousadas e, de outro, sofrem-se derrotas parlamentares, como a que ocorreu nas discussões do Código Florestal.
No campo da comunicação social, é evidente a fragilidade do PT e do governo, sempre acuado por uma alinhada oposição midiática que, por vezes, assume a frente da luta política contra o governo, tomando o lugar dos partidos oposicionistas que lhes seguem de carona.
Assim, sem a pretensão de esgotar o debate, observo que os 33 anos do PT devem ser celebrados com muita comemoração, não há dúvidas. Também, que militantes de extrema qualidade devem ser rememorados e homenageados, muitos falecidos atuantes nas lutas sociais ou em função delas. Mas, não há dúvidas: há ainda muito para avançar rumo à construção de um país justo, de uma nação soberana, onde a cidadania possa ser efetivamente vivenciada por todos os cidadãos.
O PT precisa recompor o seu ideário, dar-lhe maior nitidez, refazer o caminho da aproximação com a população no campo da educação política, para obter força suficiente para romper com algumas alianças que se lhe asseguram a permanência no poder retiram-lhe o vigor da inovação e das transformações sociais e políticas necessárias ao país.
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