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O país deve costurar consensos, segundo Ricupero

Para embaixador Ricupero, Rio+20 é menos ambiciosa que a Rio-92, mas pode produzir resultados importantes

FABRÍCIO MARQUES | Edição Online 20:34 7 de março de 2012

O Brasil deveria atuar na Rio+20 como um “facilitador de consensos” em vez de defender posições particulares. “É o que se espera de um país anfitrião e é o que o Brasil fez na Rio-92, quando procurou costurar acordos com outros grupos”, afirmou o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, que fez uma conferência na quarta-feira (7) no BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20, evento patrocinado e organizado pela FAPESP.

Os resultados da Rio+20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro, serão forçosamente menos ambiciosos do que os da cúpula de 1992 . “Eventos que comemoram eventos anteriores são problemáticos. A comemoração nunca é igual ao evento original, apenas a memória. Por isso, já nascem um pouco esvaziados. A Rio-92 foi catalisadora de duas convenções, a do Clima e a da Biodiversidade, e teve um intenso processo de negociação”, afirmou. O ambiente agora é bem distinto, diz Ricupero.

O embaixador participa de um grupo de especialistas, políticos e intelectuais que está produzindo um documento, a ser apresentado ao governo, à opinião pública e à organização da conferência, propondo a necessidade de tornar a Rio+20 mais assertiva em relação à seriedade da crise ambiental e de tratar de temas como a perda massiva da biodiversidade e os efeitos do aquecimento global, ainda que a cúpula não tenha mandato para tomar decisões sobre tais assuntos, objetos de outras conferências. O documento também será discutido por um fórum de ex-ministros do meio ambiente, do qual o embaixador participa.

Ainda assim, a Rio+20 pode produzir alguns resultados importantes, diz Ricupero. A criação de uma agência especializada em meio ambiente na ONU, ideia acalentada pela Europa, mas criticada pelo Brasil e os Estados Unidos, poderá ocorrer, segundo Ricupero, mas terá uma engenharia bastante complexa. Já o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), hoje esvaziado, é mais factível no curto prazo. “A conferência pode dar um strong mandate para o PNUMA, que poderia ser referendado rapidamente pela Assembleia Geral da ONU.” Além da oposição de alguns países, existe uma resistência velada à mudança proveniente de uma série de instâncias dentro das Nações Unidas. “Há uma fragmentação de secretariados, cada um deles especializado em uma das grandes convenções, como a da camada de ozônio, a da mudança climática, a da diversidade biológica, a sobre desertificação. Quando se fala em criar sinergias, muita gente fica com medo de perder o emprego.”

Ricupero questionou a posição brasileira de se opor à criação da agência por considerar que ela daria ênfase exagerada à questão ambiental, que é apenas um dos pilares do conceito de sustentabilidade. “O pilar ambiental tem uma importância especial – sem ele, a sustentabilidade não existe”, afirmou. “É possível, contudo, que as negociações possibilitem demonstrar que a nova organização contribuiria igualmente para reforçar os aspectos de desenvolvimento sustentável e as implicações sociais, tornando viável a criação da entidade, o que seguramente representaria um dos resultados mais importantes da conferência”, afirmou.

Ricupero se disse preocupado com o “atraso” do sistema político brasileiro em relação à questão ambiental e disse que o governo federal deveria articular suas políticas na área de forma a envolver as ações de todos os ministérios, e não somente na Pasta do Meio Ambiente. “Já fui ministro do Meio Ambiente. É uma pasta com pouca força”, afirmou. “No início do governo Dilma, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci propôs-se a coordenar políticas ambientais relacionadas a todas as esferas de governo, mas depois que ele saiu a iniciativa se esvaziou”, afirmou. Um resultado dessa desarticulação, afirmou o embaixador, pode ser visto na divulgação do ranking dos países que, para enfrentar a crise econômica, lançaram mais políticas ambientalmente corretas. “O 1º lugar coube à China, que atualmente tem o maior parque de energia solar e o 2º de energia eólica. O 2º foi a Coreia do Sul. O Brasil só tinha uma política a mostrar, que foi a redução de impostos para aparelhos da linha branca que economizam energia. E ela nem está vigorando mais.”

Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/03/07/o-pa%C3%ADs-deve-costurar-consensos-segundo-ricupero/

Como já comentei anteriormente, lecionei filosofia em cursos de administração e contabilidade, o que me levou a pensar sobre o lugar da filosofia no ambiente corporativo.

Recentemente, estruturei uma exposição para um grupo de consultores que entitulei de Filosofia e Mundo Corporativo: da livre iniciativa à responsabilidade sócio-ambiental.

Antes disso, por ocasião do falecimento de Steve Jobs, o mago da Apple, já havia publicado outro artigo, sobre a Filosofia e Administração: as lições de Steve Jobs.

Hoje, trago um artigo que foi divulgado em 2009, pelo Canal RH, em que se evidencia a importância que algumas pessoas formadas em filosofia alcançaram nas empresas e corporações em que atuam. Texto bastante interessante.

Filosofia em alta no ambiente corporativo
12/03/2009
Fonte: Canal RH

A ascensão do filósofo Luiz Carlos Trabucco Cappi à presidência do Bradesco sugere a valorização da Filosofia no mundo corporativo. Ele não é o único executivo brasileiro a ter essa formação, seja em nível de graduação, mestrado ou por meio de cursos complementares. A questão, portanto, é saber o que mudou no mercado empresarial para trazer um conhecimento normalmente restrito ao ambiente acadêmico para o pragmatismo das empresas.

A coordenadora de projetos da Fundação Itaú Social, Isabel Cristina Santana, é outra filósofa atuante em uma área corporativa. Na sua avaliação, uma das principais contribuições dos filósofos para as empresas é a forma de pensar, própria dessa carreira, que valoriza a reflexão aprofundada dos conceitos e das situações, o que permite ter uma visão mais abrangente da realidade. Segundo ela, é atributo da Filosofia pensar coisas complexas e estabelecer relações entre fatos e conceitos. Por isso, esses profissionais têm condições de ajudar as companhias a burilarem a arte de pensar. O que é muito útil, porque “as complexidades do mundo só aumentam”, lembra Isabel.

Para ela, o que as empresas deveriam aproveitar melhor de seus funcionários filósofos – ou do conhecimento filosófico em geral – é a metodologia de investigação filosófica. “Essa metodologia envolve aspectos que muitas vezes faltam às empresas, como visão crítica, criatividade, busca de sentido e coerência de raciocínio”, explica.

No entanto, Isabel não acredita que a ascensão dos profissionais advenha unicamente de sua formação em Filosofia, mas de um conjunto de atributos desenvolvidos ao longo da carreira. A mesma orientação segue o diretor de Marketing e novos negócios da rede de farmácias Drogão, Nelson Luiz Guimarães de Paula, formado em Filosofia e Marketing e Comunicação. “Não acho relevante só a formação. Hoje há milhões de engenheiros que trabalham em Marketing, médicos em áreas promocionais e matemáticos que são vendedores de sucesso”, observa.

Na avaliação de De Paula, a entrada dos filósofos no mercado corporativo advém de um processo natural da sociedade. “O filósofo contemporâneo está imerso no mundo corporativo; não é possível separar o pensamento acadêmico do mundo real”, diz, e completa: “acredito no pensamento dentro do mundo, inserido no contexto”.

Analisando a possibilidade de maior empregabilidade para filósofos no ambiente corporativo, o professor da PUC-SP Eduardo Cruz, acredita haver uma mudança de paradigma operada no ambiente organizacional a partir dos anos 1990. Em sua avaliação, a chamada era da informação, instaurada a partir do início da década passada, fez com que as empresas demandassem profissionais mais pró-ativos, inteligentes, com habilidades mais sofisticadas e que precisam ser motivados. “A motivação não vem só do salário, mas inclui aspectos subjetivos e por isso a Filosofia entrou no vocabulário de gestão”, acredita.

Em um breve histórico, o professor explica que o processo de industrialização clássico do século XX perdurou até os anos 1950, quando as pessoas eram tratadas quase como robôs dentro das empresas. No período entre 1950 até 1990, houve a aplicação da visão neoclássica ao trabalho e os colaboradores foram compreendidos como recursos organizacionais, o que ainda não incluía uma valorização da subjetividade, como passou a ocorrer no final do século passado.

Na visão de Cruz, entretanto, não só a Filosofia é valorizada, mas todas as humanidades. Ele cita Psicologia, Arte e até Física, que embora seja uma disciplina exata confere a seus estudantes uma flexibilidade de pensamento que pode fazer diferença no dia-a-dia das empresas. “Hoje a empresa não quer mais um técnico titulado, mas alguém que tenha facilidade para transitar em várias áreas e pensar de maneira própria”, resume.

Para ele as principais contribuições que a Filosofia pode aportar ao mundo corporativo são uma compreensão maior da Ética, que pode contribuir para uma discussão ampla das decisões das empresas, e o raciocínio rigoroso desenvolvido por esses profissionais. “Quem estuda filosofia está atento a descobrir as lacunas do pensamento e encontrar respostas”, diz.

O filósofo e escritor Paulo Ghirardelli Jr., autor de vários livros, cujos mais recentes são “Filosofia e História da Educação no Brasil”, pela editora Manole, e “O Que é Filosofia Contemporânea”, pela Brasiliense, é ainda mais radical em avaliar a contribuição dos filósofos para companhias. Segundo ele, o filósofo autêntico é um bom administrador, bom negociador e bom homem prático porque, ao lidar com problemas do dia-a-dia, sabe aplicar os resultados das pesquisas em metafísica, epistemologia, ética, estética, pedagogia e política à vida cotidiana. “Caso não saiba, não é filósofo”, atesta. E pondera: “Caso saiba demais, também não é”.

Ghiraldelli ressalta, entretanto, que a Filosofia não é uma profissão, mas uma condição de vida, uma vez que os filósofos são pessoas que investigam o que há a seu redor, e que, em geral, colocam perguntas para aquilo que parece ser o banal e, assim, “desbanalizam o banal”. É por essa condição que ele acredita que muitos profissionais, ao descobrirem o saber filosófico, podem tirar da mesmice vários outros saberes profissionais.

No caso específico das áreas de RH, Ghiraldelli acredita que os filósofos têm muito a contribuir, pois tem um conhecimento melhor das vocações e dos desejos das pessoas. Em sua avaliação a Psicologia, que é a profissão geralmente demandada por essa área, se prende demasiadamente a questões particulares de cada pessoa, enquanto a Filosofia tem condições de inserir os profissionais que passam pelo RH no campo social, humano, existencial e, com isso, avaliar melhor suas potencialidades.

Já para o especialista em treinamento e educação para empresa Luiz Carlos Moreno, a Filosofia contribui amplamente para o desenvolvimento pessoal, o que também se traduz profissionalmente. “Administrar organizações é muito mais do que saber aplicar regras e técnicas; é ser capaz de pensar, decidir e agir”, comenta. Na sua avaliação, o estudo filosófico tem a intenção de ampliar incessantemente a compreensão da realidade no sentido de aprendê-la na sua amplitude, buscando conceitos e classificações.

Embora considere muito pessoal a recomendação de leituras, Moreno sugere alguns livros essenciais na biblioteca de executivos que tenham interesse por Filosofia. Entre os pensadores ocidentais destaca “O Banquete”, de Platão; “Ética a Nicômano”, de Aristóteles e “Além do Bem e do Mal”, de Nietzsche. Entre as obras orientais, ele sugere: “Os Anacletos”, de Confúcio; “Tao Te King”, de Lao-Tse e “A Arte da Guerra”, de Sun-Tsu.

http://www.zap.com.br/revista/empregos/canal-rh/filosofia-em-alta-no-ambiente-corporativo-20090312/

Entra em vigor nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas cidades
Agência Brasil

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Para o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, a nova legislação coloca o Brasil dentro da visão de mobilidade sustentável. “Atualmente, a política de mobilidade do país dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”.

Segundo ele, a aplicação da lei também vai depender da pressão dos usuários para que os governos locais de fato mudem a sua política, e o automóvel seja integrado de forma mais racional. “Quem tem carro vai perder privilégios e quem usa transporte público vai ganhar direitos”.

A nova lei vai exigir que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. “O governo federal não vai poder liberar nada contrário à lei, então, quanto mais rápido os municípios fizerem seus planos, mais fácil será a liberação de seus projetos”, alerta Affonso.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades, com a necessária ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição do ar e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de transporte. Para o Ipea, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, é preciso o engajamento da sociedade para “fazer a lei pegar”, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Agricultura brasileira, do bonde ao trem-bala
Autor(es): José Sidnei Gonçalves
O Estado de S. Paulo – 10/04/2012

A queda da importância das sementes selecionadas de materiais genéticos produzidos pelas instituições públicas de pesquisa avança na agropecuária brasileira. Nos anos 1970, exceto o milho híbrido – privado nos anos 60 -, as sementes selecionadas eram oriundas da genética pública. Hoje, nas lavouras de cana para indústria, soja, milho e algodão, quase todo o material vem da genética privada.

O tema não era tratado pela grande mídia até a publicação da coluna de Celso Ming A Embrapa perdeu o bonde (1.º/4, B2), para ser lida e refletida, pois toca na ferida ao abordar a redução da participação das variedades públicas de soja. Na linha desse texto, há que compreender como a grande mudança no padrão de financiamento do custeio da agropecuária brasileira condena à insignificância a participação das sementes de variedades públicas não só da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas também de todas as estruturas públicas de pesquisa.

Pois bem, essa liderança da genética pública está sendo corroída e desapareceu em lavouras relevantes que não apenas a soja. O mesmo ocorreu na pesquisa estadual paulista, que criou a agricultura tropical brasileira com o café IAC Mundo Novo (1952), o qual libertou esse produto da terra roxa, permitindo seu cultivo nos solos arenosos e nos cerrados. Em 1972 a mesma pesquisa lançou a IAC 12 para baixa latitude (a soja tropical). O algodão, até 1989, vinha da genética pública paulista (IAC). Nos cerrados, no pós-1995, mais que a mecanização da colheita e a enorme escala, houve troca do material genético público (IAC) do algodão meridional (SP e PR) pelas variedades importadas. Lembre-se que a construção da cotonicultura brasileira em terras paulistas e, depois, paranaenses foi resultado da genética pública paulista, que ganhou reconhecimento mundial.

Essa mudança não ocorreu pela transgenia usando variedades da genética tradicional, o que mostra ser o caso da soja apenas uma etapa de um processo mais longo, basta não voltar as costas à História. Isso se acelerou com a lógica de tomada de decisão dos lavradores diante do novo padrão de financiamento do custeio agropecuário. Nos anos 70 o lavrador ia ao banco tomar crédito rural subsidiado e, com dinheiro na conta, escolhia o material genético assistido pela ampla rede de extensão rural estatal que disseminava a genética pública.

O crédito subsidiado foi desmontado com a crise da dívida pública no começo dos anos 80. E as empresas de insumos com plantas construídas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) criaram mecanismos privados para financiar o custeio das safras, cuja forma pioneira foi o contrato de soja verde. Em 1995 foi criada a Cédula de Produto Rural, tornada com liquidação financeira em 2000. E no mesmo quinquênio surgiram as novas legislações sobre sementes e direitos de propriedade intelectual.

Nos anos seguintes as empresas de agroquímicos compraram as de sementes privadas e a reforma do setor público reduziu a capacidade local da extensão rural estatal. Como exemplo, a antiga rede estadual paulista de Casas da Lavoura hoje praticamente inexiste. Quem agora fornece assistência técnica são as poderosas redes das empresas privadas de sementes, que multiplicam ensaios de demonstração em todo o espaço das principais lavouras.

As diferenças de produtividade e de qualidade entre as sementes disponíveis para as principais lavouras são pouco relevantes (em torno de 5% a 7%). Sem a assistência técnica e extensão rural pública irradiar seus resultados – material genético, para manter padrão de alta resposta nas culturas anuais, exige troca quase todo ano – e sem acesso ao novo padrão de financiamento, a genética pública ficou de mãos amarradas. E os instrumentos privados foram ampliados, em 2004, com os novos títulos financeiros dos agronegócios (CDCA, CRCA, LCA e WA). Os planos de safra das grandes lavouras, pelas suas regras, cobrem cerca de um terço do custeio da safra. E semente é custeio. Trata-se de um novo padrão de financiamento com base na venda antecipada. Os lavradores que plantavam para vender passaram a vender para plantar, numa inversão da lógica da tomada de decisão de produzir.

As empresas de sementes privadas (na maioria, de agroquímicos) utilizaram-se desses mecanismos para ocupar o mercado de sementes. E as estruturas públicas, mesmo a Embrapa, não têm mecanismos para emitir títulos financeiros. Daí as sementes públicas foram alijadas do mercado. Novos desdobramentos estão por vir em outras lavouras. Uma grande multinacional comprou empresa de ponta da genética canavieira e, recentemente, lançou novos materiais genéticos num mercado que há décadas já era totalmente dominado pela genética privada de capital nacional.

Em síntese, há que ser comemorado o artigo de Celso Ming, pela coragem de trazer a evidência da perda de espaço da genética pública para a agricultura. Os aspectos ideológicos são maléficos, mas constitui célere equivoco a afirmação de que a Embrapa perdeu o bonde. Na verdade, o trem-bala do capital financeiro não parou na estação da genética pública. Ela está condenada à insignificância no modelo institucional atual em face do padrão de financiamento do custeio da safra via venda antecipada lastreada em títulos financeiros emitidos pelo setor privado.

Para as grandes lavouras, o trem-bala do capital financeiro no custeio da safra fechou as portas na cara da pesquisa pública. E se assiste à internacionalização da base genética da agropecuária brasileira. Há, ainda, que discutir a enorme regressividade desse modelo de financiamento do custeio de safras via títulos financeiros. As próprias regras, além da falta de traquejo para operar nesse mercado, põem à margem do processo massas expressivas de lavradores. Em suma, há que reinventar a ação pública para a agricultura brasileira, que não mais viaja no bonde do crédito subsidiado, mas no trem-bala do capital financeiro.

O Pré-sal do Nordeste

O Brasil vive anos de otimismo econômico e fez importantes descobertas energéticas, como o Pré-sal, para sustentar seu crescimento. Contudo, o potencial brasileiro vai além. O País é um dos poucos do mundo a possuir, majoritariamente, uma matriz energética limpa e renovável e, agora, investe para colocar de pé o seu “Pré-sal nordestino”, conforme qualifica Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Este “Pré-sal” diz respeito ao potencial eólico e solar de uma das regiões mais carentes do País. “Esta é a chance de o Nordeste se tornar autosuficiente energeticamente e interiorizar desenvolvimento tecnológico e renda”, observa o governador do Ceará Cid Gomes.

De acordo com levantamentos da EPE, o potencial eólico brasileiro é estimado hoje em, no mínimo, 143GW – o que equivale à produção de dez usinas de Itapu.

Alguns estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco já se apressam para atrair empresas do setor e surfar na onda do desenvolvimento trazido pelos parques eólicos.

“Com os 18 parques e 69 usinas já contratadas, produziremos 1818MW até 2016. Esse valor atende a todas as demandas de nosso estado e já nos torna autosuficientes em energia”, declara o governador cearense Cid Gomes.

Ao mesmo tempo, o chefe de desenvolvimento econômico da Secretaria de Indústria, Comércio e Minas e Energia (SICM) da Bahia, Paulo Roberto Guimarães, afirma que a energia eólica já representa 15% da matriz energética no estado. “Há cinco anos praticamente não sabíamos o que era energia eólica”, diz.

“O primeiro objetivo é suprir uma região que é carente de energia, depois temos que avançar na criação de empregos com qualificação”, explica Roberto Smith, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Emprego e qualificação
A energia eólica também representa uma oportunidade de aproveitar o potencial energético para gerar empregos e criar centros tecnologicos. “O potencial eólico baiano é todo localizado no semi-árido – a região mais carente e de baixo IDH. A energia eólica se coloca como uma oportunidade para desenvolvermos essa região”, afirma Guimarães da SICM.

Por conta disso, o governo baiano prepara junto com agências públicas de fomento, como o BNDES, um pacote de 6,5 bilhões de reais em investimento e isenções fiscais para o setor. Essas medidas já geraram 10 mil empregos diretos e indiretos que foram criados apenas por uma empresa e, pelo menos, 500 empregos diretos na Bahia.

Além disso, os contratos firmados entre as empresas e o estado são estruturados para priorizar a mão-de-obra local – com incentivo a qualificação profissional.

Também está prevista para a segunda quinzena de abril a inauguração de um parque tecnológico voltado para energias renováveis, o que aproximará universidades e centros de pesquisas com empresas do setor.

O mesmo investimento em escolas técnicas e superiores está em curso em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte vai sediar todos os centros de pesquisa do SENAI em energia eólica, com investimento de 25 milhões de reais, previstos para 2012”, diz Flávio José Cavalcanti de Azevedo, presidente da CTGAS.

O primeiro curso superior em energias renováveis já é lecionado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do estado.

Nacionalização industrial
Sob a fórmula de aliar incentivo fiscal com centros de tecnologia, o governo parece ter encontrado a forma de nacionalizar e interiorizar o desenvolvimento. “As empresas têm de estar aonde o vento e o sol está. Por isso, criamos condições para que a cadeia produtiva do setor se fixe nestas regiões”, afirma Eduardo Azevedo, secretário de energia de Pernambuco.

Hoje, é uma exigência dos leilões de energia eólica que os parques eólicos tenham 60% de componentes nacionais. Por isso, as parcerias público-privadas em pesquisa vem aumentando no País. “Teremos uma nacionalização de materiais entre 70 e 80% nos próximos anos no Ceará”, diz Marcelo Hulschinski, diretor da empresa Vestas Brazil.

“Estamos trabalhando com a Universidade de Sorocaba e pretendemos colocar algumas instalações de pesquisa e desenvolvimento para estudar a melhor maneira de adaptar os aerogeradores para as condições de vento do Brasil”, diz Rafael Justi, representante da Wobben Windpower

Entraves burocráticos

Apesar dos esforços dos estados em criar comissões com várias secretárias para acelerar a avaliação das licenças ambientais, a lentidão dos processos e as legislações esparsas travam o desenvolvimento do setor eólico, segundo a advogada Marília Pioli, da Becker & Pizzato Advogados Associados.

“No Brasil, a licença ambiental tem que ser aprovada pela União, pelos estados e pelos municípios envolvidos e não há uma uniformização dos critérios da legislação, cada estado pede algo. Isso é um exagero que atrasa e encarece os empreendimentos”, defende.

Outro problema é a burocracia exigida pelo governo que, muitas vezes, impossibilita a participação de empresas estrangeiras. Segundo a advogada, o governo exige a comprovação do patrimônio líquido das controladoras diretas e indiretas dos grupos estrangeiros que participam da licitação.

“Tem grupos que são formados por 40 empresas. Exigir isso torna a participação dessa empresa inviável”.

Para ela, esse é um dos exemplos dos abusos da legislação. “Já existem as garantias de seguro-garantia ou fiança bancária exigidas por lei. Não há razão para se exigir o patrimônio líquido das empresas”, argumenta.

É para casos como estes que, segundo Pioli, tramitam no Congresso Nacional propostas de reformas nos processos de liciatação. Os projetos ainda aguardam votação.

Moinhos de energia eólica na Europa

A energia eólica não é uma descoberta recente. Há séculos é muito usada na Europa, especialmente nos Países Baixos. Mas, a literatura também registrou sua presença na Espanha, quando Dom Quixote de la Mancha se debatia com os moinhos como se fossem gigantes, na fantástica obra de Miguel Cervantes de Saavedra.

Dom Quixote de la Mancha