Unipress

No dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, nasceu o Partido dos Trabalhadores, o PT. Vivia-se o momento em que o regime civil-militar implantado com o Golpe de 1964 abria um ciclo de distensão política, forçado pelo desgaste político, pela crise econômica e pela reorganização dos movimentos sociais e populares.

O PT naquele contexto representava uma inovação política, trazendo consigo enormes expectativas, muita audiência e sinceros esforços de organização de uma força política que exprimisse a voz dos segmentos historicamente marginalizados da política brasileira, especialmente das camadas mais pobres da população.

Ainda que antigos militantes dos partidos de esquerda atuantes no Brasil tivessem aderido ao PT, este não pretendia representar-lhe um elo de continuidade. O PT pretendia promover uma nova síntese ideológica, em que elementos do ideário revolucionário de matriz socialista se unissem a uma convicta afirmação da democracia e às linhas vigorosas da teologia da libertação. Tal síntese não seria apenas objeto de formulação intelectual de expoentes do pensamento político, mas resultante de processos abertos e democráticos de debate, por meio dos quais o partido pretendia ao mesmo tempo elaborar sua doutrina política quanto construir sua organização com enraizamento tanto nos movimentos sociais quanto nos ambientes de vivência das pessoas, o universo das fábricas, das escolas, das universidades.

Além disso, mesmo ciente dos limites da democracia brasileira, ainda moldada pelos padrões impostos pelo regime ditatorial instalado, o PT pretendia apresentar-se à sociedade também mediante a participação intensa na institucionalidade eleitoral, ganhando terreno, gradativamente, dentro da legalidade vigente, buscando ampliá-la, de dentro prá fora.

Os anos se passaram, o PT esteve presente em todos os momentos políticos e sociais mais significativos da história brasileira, desde então, sempre em posição de grande realce. Aos poucos o partido foi crescendo em números de militantes e filiados, em número de experiências administrativas, deixando marcas inovadores na gestão pública, de tal modo que, finalmente, em 2003, sob a liderança de Lula, alcançou vitória na eleição mais importante do país, chegando à Presidência da República.

Com desafios extraordinários à frente, o governo, majoritariamente petista, passou a orientar as políticas oficiais para duas direções convergentes: a inclusão social e a indução da economia para o crescimento econômico. Estas duas diretrizes implicavam em adotar novas políticas públicas, reorganizar o aparato da máquina pública, alterar muitos marcos normativos e legais, reconstruir instituições e instalar novas estruturas. Aos poucos, as inovações foram surgindo, ganhando nomes e contornos, denotando as mudanças pelas quais o país passaria sob o comando dos governantes petistas. Assim, merecem ser citados o Fome Zero, o Luz para Todos, o Bolsa Família, o PAC, Territórios da Cidadania, ProUni, o Minha Casa Minha Vida, dentre outros. Novos Ministérios e Secretarias Nacionais foram criados para construir canais institucionais de operacionalização das novas políticas: Ministério das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo, Secretaria dos Portos, da Pesca, Secretaria Nacional de Igualdade Racial, de Mulheres, de Direitos Humanos, de Economia Solidária. O combate à corrupção ganhou força com a instalação da CGU e com o reforço à Polícia Federal tanto em efetivos quanto em espaço de atuação. No campo internacional, o país alcançou um destaque e espaço jamais obtido anteriormente em toda a história.

Em que pese a dureza da luta política, o país colheu saldos positivos em praticamente todas as direções, com a ascensão dos governantes petistas à Presidência da República. O PIB cresceu em média superior aos ciclos políticos anteriores, os níveis de ocupação da mão de obra elevaram-se fortemente, de tal modo que hoje o desemprego encontra-se oscilando na faixa dos 5%, nos menores índices dentre todos os medidos em nossa história, os salários, especialmente os mais baixos, obtiveram importante crescimento, a desigualdade social sofreu queda. Fala-se na ascensão de dezenas de milhões de pessoas à classe média, um dado bastante discutível do ponto de vista científico, uma vez que se considera como classe média a um padrão de renda ainda bastante baixo. O que não significa que a renda desses milhões de brasileiros não tenha tido crescimento importante, realmente.

O PT enquanto instituição partidária assumiu a defesa do governo, obviamente. Dedicou-se a manter-se organizado e atuante em todo o país ao mesmo tempo em que dava retaguarda política às incursões do governo federal e aos seus projetos. Isso representou um pesado ônus ao partido, que acabou expulsando militantes, observando a defecção de outros, tendo que enfrentar rupturas e acusações à direita e à esquerda.

O governo sob liderança do PT tentou levar adiante algumas mudanças institucionais importantes, como a Reforma Tributária e a Reforma Política, sem êxito. Apesar do crescimento do número de parlamentares petistas no Congresso Nacional, não se conseguiu coesionar um bloco político tão forte capaz de fazer avançarem os debates destes temas.

Do mesmo modo, os governos petistas deram impulso e entusiasmo à realização de Conferências Nacionais para as mais diversas áreas das políticas públicas, mas não se avançou institucionalmente no desenho de estruturas políticas participativas, enquanto instâncias oficiais do Estado, não apenas face ou fisionomias dos governos petistas.

No campo da Reforma Agrária, não se conseguiu um padrão realmente distinto, que criasse uma marca forte do governo enquanto o promotor da democratização da terra no país.

Nas políticas de inclusão digital ou de utilização de sistemas nas instâncias de governo, apesar da simpatia, faltaram passos mais ousados que tivessem efetivamente produzido mudanças tanto benéficas à população de modo geral como de reorganização dos próprios padrões adotados pelos governos. Assim, as políticas de adoção de padrões abertos na geração de documentos, como de utilização das soluções desenvolvidas em software livre, sempre tiveram a aparência de serem iniciativas de indivíduos ou grupos mais do que oficiais do governo.

No campo do desenvolvimento ambiental, o país viveu um ciclo marcado por contradições e paradoxos, em que, de um lado, assumem-se metas ousadas e, de outro, sofrem-se derrotas parlamentares, como a que ocorreu nas discussões do Código Florestal.

No campo da comunicação social, é evidente a fragilidade do PT e do governo, sempre acuado por uma alinhada oposição midiática que, por vezes, assume a frente da luta política contra o governo, tomando o lugar dos partidos oposicionistas que lhes seguem de carona.

Assim, sem a pretensão de esgotar o debate, observo que os 33 anos do PT devem ser celebrados com muita comemoração, não há dúvidas. Também, que militantes de extrema qualidade devem ser rememorados e homenageados, muitos falecidos atuantes nas lutas sociais ou em função delas. Mas, não há dúvidas: há ainda muito para avançar rumo à construção de um país justo, de uma nação soberana, onde a cidadania possa ser efetivamente vivenciada por todos os cidadãos.

O PT precisa recompor o seu ideário, dar-lhe maior nitidez, refazer o caminho da aproximação com a população no campo da educação política, para obter força suficiente para romper com algumas alianças que se lhe asseguram a permanência no poder retiram-lhe o vigor da inovação e das transformações sociais e políticas necessárias ao país.

Nos últimos dias, estive em reuniões em que discutiu-se a necessidade de realizar uma Conferência Estadual dos Direitos Humanos, aqui no Mato Grosso. Isso acabou me fazendo rememorar a organização da Primeira Conferência Nacional de Economia Solidária, convocada pela SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, criada em 2003, pelo Presidente Lula, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação do Professor Paul Singer.

O desafio que se impunha era imenso porque diferentemente de outras estruturas dos governos, como os sistemas de saúde, educação ou assistência social, o campo da economia solidária é relativamente recente e, na política pública, então, tinha menos de três anos, enquanto organização institucionalizada na esfera do governo federal. O que significa dizer que em muitos estados e na grandíssima maioria dos municípios não havia um ente governamental com quem dialogar nem contar para as tarefas organizativas que um evento participativo, desta natureza, exige.

Mais que isso, com certeza, muitas administrações municipais não possuíam alinhamento ideológico com as motivações que alimentam os movimentos de economia solidária, como ainda acontece hoje, seis anos passados daquela data.

Além disso, a SENAES tinha extremadas limitações orçamentárias e um diminuto número de integrantes, para dedicar-se a uma tarefa tão desafiadora quanto promover uma conferência nacional.

Mesmo assim, ousou decidir que sim, iria realizar a Primeira Conferência Nacional de Economia Solidária e, ao seu final, compor o Conselho Nacional de Economia Solidária, em sua primeira gestão.

Vieram, então, os desafios de pensar uma estrutura enxuta, mas ágil, que permitisse estimular a realização de conferências locais, regionais e estaduais, para que ao seu final, se pudesse recolher um volume de contribuir para compor um documento final sintético e coerente, capaz de orientar os anos seguintes do trabalho da SENAES e do Conselho Nacional de Economia Solidária, além de mobilizar o maior número possível de pessoas, tanto para iniciarem a luta pelo crescimento e fortalecimento da economia solidária nas suas localidades e regiões, bem como eleger delegados para comporem a Conferência Nacional, de forma verdadeiramente representativa e quantitativamente numérica, de modo a evidenciar a profusão de experiências e o vigor desse novo sentimento que a economia solidária representa.

Em primeiro lugar, decidiu-se que a Conferência exigiria um Regimento que unisse a todos sem impor amarras de participação. Ele deveria facilitar o arranque dos processos locais, regionais e estaduais de realização de conferências em níveis sub-nacionais. Pensou-se, então, em que haveriam prazos para os governos convocarem as conferências estaduais ou municipais, mas que, caso os governos não o fizessem, então, setores da própria sociedade civil o poderiam fazer. Definiu-se o tema central que deveria ser a reflexão da economia solidária enquanto estratégia de desenvolvimento para a sociedade brasileira, um tema extremamente audacioso, porquanto partindo de um movimento pouco mais que embrionário, projetar o desenvolvimento de toda a sociedade com base em suas premissas, só com elevada ousadia e utopia.

Era necessário compor um documento de trabalho que motivasse essa discussão, o que em si mesmo, exigiria um grande número de discussões e esforços de síntese. Debates acalorados envolveram a participação de pessoas maravilhosas, como Euclides Mance, o professor Benedito, o Valmor, de Blumenau, dentre outros. Mas, aquele grupo, de que honrosamente participei, sabíamos que o documento tinha que ser menos doutrinário e mais propositivo, no sentido de que aberto, de tal modo que sua leitura não representasse uma aprendizagem, mas uma provocação para o debate.

Enquanto o documento estava sendo discutido, em várias versões e sistematizações das várias contribuições, outra equipe começou a movimentar-se para estimular (e convencer de que era possível) em prazo curto a organização de conferências municipais, regionais e estaduais. Foram feitos contatos com líderes sindicais, agentes de pastoral, representantes de movimentos sociais, cooperativas, universidades, etc… O fato é de que, aos poucos, as pessoas aderiram à proposta e centenas de conferências acabaram acontecendo por praticamente todo o país.

Outro grupo, passou a percorrer órgãos governamentais de vários ministérios, autarquias e empresas públicas e privadas, em busca de apoio financeiro para a realização da Conferência. O orçamento disponível para a SENAES era várias vezes inferior ao orçamento necessário para a realização da Conferência. Todos os esforços foram confluindo, pouco a pouco.

Depois de passada a fase das conferências municipais, regionais ou estaduais, acelerou-se a exigência de reunir todos os recursos negociados com todos os que aderiram à Conferência Nacional e, de outro lado, passou-se a viver a fase de necessidade de sistematizar as milhares de contribuições que chegavam para o debate temático proposto pela Conferência Nacional.

Desse período, recordo-me vivamente da participação da Gabriela Cunha, jovem especialista em políticas públicas e gestão governamental (carreira de gestora governamental) do governo federal, que coordenou a equipe de sistematização das contribuições, e da Alzira, companheira de Recife. Nesta comissão também participei ativamente. Minha contribuição foi principalmente na proposta da forma de registro das proposições originárias das conferências municipais e estaduais. A depender do formato do registro destas proposições, o tratamento e a sistematização seriam mais ou menos facilitados. Pude oferecer este apoio, que facilitou em muito as discussões na Conferência Nacional.

Chegamos, então, à realização da Conferência Nacional, de que participaram mais de 1.200 delegados eleitos nos estados, e um total de mais de 1.500 pessoas, quando considerados os jornalistas, observadores, visitantes, etc…

Durante a Conferência, fiquei atuando no que se chamou de “sala de soluções”, que visava prestar assistência aos delegados em dificuldades que tivessem durante os dias do evento. Mas, mais que isso, como delegado que era do segmento do microcrédito, apresentei uma emenda ao texto que estava sendo discutido, ampliando o conteúdo do item relativo às finanças solidárias, e, obviamente, eu precisava também negociar minha emenda com os grupos, para garantir sua aprovação para que constasse do documento final. Então, ora eu atendia na sala em que havia recebido a incumbência de atuar, ora me dirigia aos grupos e aos líderes, para explanar sobre a relevância que eu via na proposta que estava defendendo, negociando o apoio à sua aprovação.

Felizmente, a emenda foi aprovada, e o documento final da Primeira Conferência Nacional de Economia Solidária acolheu uma compreensão bastante abrangente do movimento de finanças solidárias.

Ao término da Conferência, com muita satisfação, fui eleito para representar o movimento do microcrédito no Conselho Nacional de Economia Solidária, função de que me ocupei até setembro de 2007, quando fui trabalhar no Ministério do Trabalho e Emprego, na equipe de coordenação do PNMPO – Programa Nacional de Economia Solidária. Neste momento, julguei que não era adequado eu ocupar o papel de representação de entidades da sociedade civil no Conselho Nacional, ao que renunciei à vaga.

Cooperativas vão financiar a casa própria

Crédito mais barato para comprar imóvel

Autor(es): ANTONIO TEMÓTEO
Correio Braziliense – 26/11/2012

FINANCIAMENTOS / Cooperativas preparam entrada no financiamento habitacional e prometem taxas menores

Os consumidores interessados em comprar um imóvel terão mais opções, nos próximos meses, na hora de contratar um financiamento. As tradicionais cooperativas de crédito, que se destinam a oferecer empréstimos e prestação de serviços bancários em condições mais favoráveis aos seus associados, prometem dar uma sacudida no setor habitacional dominado pelos grandes bancos. Fruto da associação de pessoas com interesses comuns, que são ao mesmo tempo donas e usuárias dos recursos depositados, as cooperativas pretendem oferecer juros mais baixos que os praticados no mercado. Elas já têm taxas mais atrativas no crédito pessoal e no cheque especial . A primeira a manifestar interesse em criar o produto foi a Sicredi, uma central que agrega 113 cooperativas em 10 estados, com mais de 2 milhões de associados. Ela aguarda somente a liberação da nova linha pelo Banco Central para colocar o produto na rua. Por enquanto, a direção da entidade optou por manter as condições do financiamento em sigilo. Também interessado em oferecer crédito para compra de imóveis, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob ) estrutura um projeto par a entrar em operação no primeiro semestre de 2013. Atuando em 13 estados, com 2,3 milhões de associados, o Sicoob pretende ofertar R$ 100 milhões no primeiro ano de operação da linha imobiliária. A gestão dos recursos ficará a cargo do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), braço financeiro do sistema.

Interior

O superintendente de gestão estratégica do Bancoob, Cláudio Halley , explica que as operações serão feitas em todo o país, mas se concentrarão mais no interior , pois é nas cidades com até 100 mil habitantes que a instituição tem presença marcante. Halley observa que, além do deficit de 17 milhões de novas unidades habitacionais até 2022, há uma demanda de mais 5 milhões de residências para quem compartilha a moradia com familiares ou com amigos e quer comprar a própria casa. “Entendemos que a nossa forte presença no interior do país nos torna o agente financeiro ideal para possibilitar que a população menos favorecida tenha acesso a crédito . Assim promove-mos o desenvolvimento social e econômico de milhões de brasileiros, o que é uma de nossas missões ” , ressalta. O gerente do ramo crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Silvio Giusti, avalia que o mercado imobiliário continua em expansão e a demanda por financiamentos é uma grande oportunidade de negócios. Ele ressalta que, com a redução da Taxa Básica de Juros (Selic) e o potencial de consumo dos brasileiros, há espaço para competição nesse mercado . Giusti afirma que as cooperativas oferecerão aos associados empréstimos atrativos. “Temos um papel social grande e somos motores de desenvolvimento de várias regiões” , diz. Segundo ele, mais de 6 milhões de pessoas integram essas instituições . Par a ele, com a criação do Fundo Garantidor de Crédito das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos pelo Banco Central, em outubro passado, o governo demonstrou interesse em fortalecer a atuação desse segmento na oferta de empréstimos e financiamentos.

Fundo

Na avaliação do sócio titular da JLC Consultores Associados e especialista em organização e normas do sistema financeiro, José Luiz Rodrigues, o sistema de cooperativas de crédito no país está bem estruturado. Ele avalia que a entrada dessas entidades no financiamento imobiliário trará mais competição ao mercado. Segundo Rodrigues , os consumidores serão beneficiados com essa novidade e podem esperar taxas de juros mais baixas que as oferecidas pelos bancos convencionais. “O governo tem dado sinais de que a entrada das cooperativas nesse mercado é importante “,diz.

Rodrigues também destaca a iniciativa da criação do fundo garantidor de crédito específico para essas instituições como sinal claro da intenção do governo de incentivar essas operações. “Há uma carência de financiamentos no interior do país, onde as cooperativas estão mais presentes. Elas têm todas as condições de competir” , acredita. Para o vice-presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Pedro Fernandes, a proposta das cooperativas é positiva, pois fomentará a competição. “O consumidor terá mais uma opção. Os bancos convencionais precisam se reinventar e taxas de juros mais atrativas podem surgir com esse movimento . ” As cooperativas de crédito são equiparadas às instituições financeiras e seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco Central do Brasil. Seus administradores estão sujeitos a penalidades da Lei 7.492, que trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Cooperativismo de crédito e economia sustentável

Autor(es): José Salvino de Menezes
Correio Braziliense – 22/10/2012

Presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob Confederação)

Um novo modelo de negócio emerge de forma promissora na economia do Brasil: o cooperativismo de crédito. A influência do setor no país tem proporcionado o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável e inclusiva. Além de contribuir com a manutenção das economias locais, o setor cooperativista de crédito se apresenta como uma alternativa com viabilidade econômica e de responsabilidade social.

As cooperativas de crédito são sociedades de pessoas que buscam, por meio da união e da intercooperação, prestar serviços financeiros competitivos em benefício de todos seus associados, que também são donos do negócio. Sempre alicerçado em valores éticos, o cooperativismo de crédito não visa lucros e privilegia o valor pessoal de cada cooperado integrante da sociedade. Além disso, os recursos provenientes das cooperativas são aplicados nas comunidades na qual estão inseridas, estimulando seu crescimento econômico e social.

Com esse modelo de negócio, o setor tem experimentado índices de crescimento superiores em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). No primeiro semestre de 2012, os ativos das cooperativas cresceram 13,75% em relação a dezembro do ano passado, de R$ 86 bilhões em dezembro de 2011 para R$ 98 bilhões em junho deste ano. O patrimônio cresceu 10,62%, chegando a R$ 17,6 bilhões, e, nos depósitos, o segmento teve uma expansão de 21,22%, saindo de R$ 38 bilhões em dezembro de 2011 e alcançando a marca de R$ 46 bilhões em junho de 2012. No quesito empréstimos, o aumento foi de 9,94%, totalizando R$ 41,6 bilhões. O setor cooperativista de crédito possui a segunda maior rede de atendimento no Brasil, com aproximadamente 5 mil pontos, que atendem a 5,8 milhões de pessoas ligadas ao segmento e a 1.312 cooperativas de crédito atuantes no país.

No mundo, o cooperativismo de crédito é um dos setores que mais cresce. Segundo o Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla original), em 2011 existiam 51 mil cooperativas de crédito em 100 países, somando 200 milhões de associados. A entidade também aponta que aproximadamente 8% da população economicamente ativa do mundo é associada a uma cooperativa de crédito.

Reconhecendo o crescimento vertiginoso do cooperativismo de crédito no Brasil, o governo decidiu instituir uma data na qual o setor fosse celebrado. Em maio deste ano, a presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei nº 12.620 e estabeleceu o Dia Nacional das Cooperativas de Crédito: 28 de dezembro. Um marco para o setor e uma demonstração do interesse do governo brasileiro pelo tema.

Além dessa data, todo ano, na terceira quinta-feira de outubro, é celebrado mundialmente o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito. A data, comemorada este ano no dia 18, relembra o empenho dos pioneiros na construção dos valores do setor. A comemoração, que ganhou um significado especial em virtude das celebrações do Ano Internacional das Cooperativas, evidencia o sucesso e o desenvolvimento do segmento no mercado.

Neste ano, ao papel das entidades cooperativistas no desenvolvimento econômico da sociedade, inclusão social e geração de renda no mundo todo também foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, com o slogan “Cooperativas constroem um mundo melhor”. O objetivo é despertar o interesse e sensibilizar governos e sociedades sobre o papel das cooperativas no desenvolvimento socioeconômico das comunidades em que atuam, bem como destacar a importância da criação de políticas que contribuam para o crescimento do setor. No Brasil, o Banco Central lançará, no fim do mês, moeda comemorativa que apresentará a logomarca oficial e o slogan do Ano Internacional das Cooperativas.

A mudança da realidade socioeconômica depende de todos nós. E isso pode ser feito por meio da intercooperação. Os valores e princípios do cooperativismo podem fazer toda a diferença na consolidação de uma sociedade que valoriza o capital humano em detrimento do lucro. O ano de 2012 é especial para milhares de pessoas no mundo que pensam diferente, para todos aqueles que têm no cooperativismo de crédito um modelo ideal de desenvolvimento.

O empenho do governo no fortalecimento do modelo cooperativista de crédito surge da necessidade de redução das diferenças econômicas e sociais com foco no crescimento justo e sustentável. E a promoção desse modelo deve ser feita por meio da educação, para que, no futuro, as crianças de hoje possam ter a consciência de que o cooperativismo de crédito é um instrumento imprescindível para viabilizar o bem-estar social, a independência e a autonomia econômica.