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Singer, 80 anos, recomenda ao Brasil imitar a Argentina
Autor(es): Por Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico – 27/03/2012

O economista Paul Singer chegou, sábado, aos 80 anos de idade com um patrimônio pessoal raro: nas últimas décadas, o atual secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho conviveu, trabalhou ou compartilhou sua vida acadêmica com alguns dos principais nomes da história brasileira contemporânea. Tal ativo lhe dá a segurança necessária para defender posições polêmicas. Ele demonstra entusiasmo com o atual momento do país e não faz reparo nenhum à condução da economia pelo governo Dilma Rousseff. Sustenta, por outro lado, que a política econômica argentina deveria servir de modelo ao Brasil. No âmbito político, não deixa por menos: constata que o PT, partido que ajudou a fundar, vive num impasse devido ao fato de hoje contar nos seus quadros com “políticos profissionais”.

Singer foi aluno do ex-ministro Delfim Netto na Universidade de São Paulo (USP). Após o golpe militar, teve de deixar a instituição e ajudou a fundar o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com outros professores universitários, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Anos depois, participou da fundação do PT e integrou a equipe que elaborou os sucessivos programas econômicos do partido.

Militou ao lado do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e outros personagens que mais tarde escalaram alguns dos postos mais importantes na cena política e econômica do país. Lula tornou-se presidente da República. Fernando Haddad, a quem orientou num mestrado, virou ministro da Educação e é o candidato petista à Prefeitura de São Paulo.

Na Secretaria de Planejamento da prefeitura paulistana, Guido Mantega foi seu chefe de gabinete durante o governo de Luiza Erundina. Mas os dois perderam o contato. Durante o governo Lula, Singer até conseguiu marcar uma reunião com o ministro da Fazenda. Logo no início do encontro, Mantega foi interrompido por um assessor. Era um chamado do presidente e os dois nunca mais despacharam. “Ele não tem tempo. Acho que continuo amigo dele, apesar de não estarmos juntos”, disse Singer em entrevista ao Valor.

Mesmo assim, o professor identificado ao socialismo não economiza elogios aos integrantes da equipe econômica. Ele avalia ser este o melhor momento da história brasileira que presenciou desde sua chegada ao país, aos oito anos, após sair da Áustria com sua família por causa da ascensão nazista. Singer é um entusiasta do Brasil Sem Miséria, “resultado de um acúmulo de experiências” que tem promovido distribuição de renda e dado aos mais pobres a economia solidária como uma opção para sair da miséria. Está também animado com a possibilidade de cooperativas também passarem a ser beneficiadas pelo Super Simples.

O economista classifica de exagerados os alertas de que há em curso um processo de desindustrialização no Brasil. De um lado, aponta um risco inflacionário devido à situação de “pleno emprego”. Do outro, diz que a pressão sobre os salários não é muito forte. Para ele, a taxa de juros real deveria ser de 2% a 3% ao ano e a taxa de câmbio, entre R$ 2,00 e R$ 2,50.

Singer já criticou a política econômica dos governos petistas, assim como também se dá a liberdade para criticar o amigo FHC. Diz, por exemplo, que a sorte do país foi FHC não ter privatizado todos os bancos públicos. Hoje, pondera, os bancos estatais são instrumentos essenciais para a redução dos juros e a elevação da oferta de crédito. Assume, porém, que “felizmente” estava enganado ao prever o fracasso do Plano Real.

“A grande mudança [na política econômica] é o controle dos fluxos de capital especulativo, que são muito destrutivos. Enquanto o Antonio Palocci era o nosso ministro da Fazenda, isso não se pensava, embora o PT tenha proposto isso em campanha após campanha em que fomos derrotados”, destacou. “Isso começou já no governo Lula, quando o Guido Mantega substituiu o Palocci. Com esse controle, temos condições de manter a taxa de câmbio que o governo considera necessária. Acho um absurdo o país não poder controlar o valor da própria moeda.”

Singer argumenta que o modelo da Argentina poderia servir de receituário para o Brasil: proteção da indústria, total controle do câmbio e um maior crescimento. “Eles fazem políticas que o PT sempre defendeu. Eu não estou sendo original. Eles têm mais força para isso, ela [Cristina Kirchner, presidente da Argentina] está afrontando o latifúndio lá, coisa que o Lula optou por não fazer aqui. A Dilma também não quis, mas agora ela tem que enfrentar por causa da questão do Código Florestal, que é muito importante”, sublinhou, evitando polêmica sobre as suspeitas de maquiagem dos índices de inflação oficiais da Argentina.

Singer espera que o PT se regenere. “O partido está num impasse, porque uma parte dele transformou-se em políticos profissionais, o que no inicio do PT seria visto com horror. Muita gente dentro do PT é obrigada a ganhar eleições ou está na rua da amargura”, diz.

O economista vê como saída a criação de limites para a reeleição de parlamentares e uma maior presença de jovens e mulheres na direção da sigla. “Isso é o normal na política brasileira: a pessoa acaba se profissionalizando na política e a partir daí o seu interesse individual o leva a fazer concessões. Os grandes ideais passam a ser secundários. É por isso que o PT acabou fazendo alianças sem nenhum critério.”

Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho desde 2003, Singer discorda da análise segundo a qual o PT só conseguiu chegar ao poder depois de “acalmar” o mercado financeiro com a Carta aos Brasileiros. O documento foi redigido por seu filho André, conta, jornalista assessor de Lula que depois foi nomeado porta-voz. Diz que não deu importância quando viu o texto antes de sua divulgação e acabou surpreendido com seu impacto. “Se ele (Lula) não tivesse feito isso, também ganharia a eleição.”

Paul Singer e o entusiasmo com a erradicação da miséria

Brasil Sem Miséria: desafios em pauta

Código Florestal: a luta do governo contra a bancada ruralista

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/27/singer-80-anos-recomenda-ao-brasil-imitar-a-argentina

O tema da reforma tributária é um dos mais citados nos meios em que se discutem as questões relativas à organização da sociedade brasileira e de seu desenvolvimento. Apesar disso, pouco evoluiu desde a aprovação da Constituição de 1988, que aliás foi desrespeitada pelo governo FHC, na medida em que este, usando-se do subterfúgio da criação de contribuições, promoveu forte retrocesso na política de descentralização orçamentária aprovada e referendada na Carta Magna.

O governo Lula, por sua vez, tentou mais de uma vez viabilizar essa discussão no Congresso Nacional, chegando inclusive à formulação de um modelo mais enxuto para a tributação brasileira, sem nenhuma espécie de populismo tributário, uma vez que não se previa redução da arrecadação nos impostos.

Um dos principais instrumentos pensados nesse esforço foi o da unificação do ICMS com a criação de cinco faixas de alíquotas, dando fim à guerra tributária entre os Estados. A aprovação da proposta não avançou, entretanto, dada a forte oposição dos governadores.

Ontem, Luis Nassif, em seu blog, pautou a discussão sobre a revisão do Pacto Federativo, que possui no cerne uma discussão sobre a temática tributária. Me posicionei a respeito, com um comentário, que reproduzo agora, convidando os leitores à reflexão, à manifestação e ao posicionamento.

O FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) são os instrumentos mais adequados para que se efetue a distribuição de recursos tributários no Brasil.

Há segmentos que defendem que a União arrecade menos, viabilizando o incremento da cobrança pelos Estados e Municípios, o que, julgo eu, seja um equívoco dada a desigualdade regional da estrutura produtiva e a concentração desigual da população no território nacional.

Algumas premissas devem ser contempladas no esforço de reorganização da distribuição tributária pela estrutura federativa:

a) não basta descentralizar recursos, faz-se necessário induzir pela redistribuição tributária uma alocação da estrutura produtiva e da disponibilidade de mão-de-obra de modo mais descentralizado também, o que requer um repasse financeiro que privilegie as regiões onde tais aspectos sejam deficitários em relação à média nacional;

b) há a necessidade de se manter e promover a revisão periódica dos índices de repasse, que deve considerar um valor per capta segundo a população de cada ente federativo no momento da definição dos índices mais a taxa de incentivo a que me referi no item anterior;

c) há a necessidade de se ampliar a capacidade de fiscalização sobre os recursos tributários repassados e de se rediscutir o modelo de constituição dos tribunais de contas, que não podem prosseguir sendo indicados pelos governadores e prefeitos, nos casos dos municípios;

d) requer-se que sejam criados mecanismos institucionais que viabilizem que os recursos dos fundos constitucionais tenham sua destinação discutida e aprovada mediante participação popular, aos moldes dos conselhos instalados nos processos de orçamento participativo.

e) requer-se revisar as tarifas tributárias no país, promovendo o aumento das alíquotas dos tributos sobre patrimônio e movimentação financeira compensado pela redução das alíquotas de impostos sobre trabalho e produção.

Gostaria de conhecer a opinião dos colegas do blog a respeito.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-novo-pacto-federativo#comment-798127

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Texto extraído do blog de André Alves, o Pauta Sócio-Ambiental
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09:52 Andre Alves

Faces do Brasil – O Seminário do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário do Estado do Mato Grosso, promovido pelo Instituto Marista de Solidariedade em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), apoio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e Faces do Brasil, está ocorrendo em paralelo com o VI Encontro Matogrossense de Economia Solidária, realizado pelo Núcleo de Pesquisa, Extensão e Estudos da Complexidade do Mundo do Trabalho (NECOMT) e pelo Núcleo de Políticas para Economia Solidária (NUPES) da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Ambos acontecem nos dias 28, 29 e 30 de junho na cidade de Tangará da Serra.

O evento recebe lideranças, trabalhadores e trabalhadoras organizados em regime de autogestão, pesquisadores, acadêmicos, entidades apoiadoras e gestores públicos. O objetivo do encontro é promover o debate entre os sujeitos da economia solidária acerca da organização em rede de Empreendimentos Econômicos Solidários-EES, visando a produção e a socialização de tecnologias sociais produzidas e empregadas e propor formas de melhorar e replicar essas metodologias, a fim de eliminar gargalos de gestão e garantir o sucesso desses empreendimentos.

A quinta edição do EMESOL e o Seminário do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário estão marcados pelo diálogo, pela transdisciplinaridade e pelo desafio de promover a aproximação entre o ensino, a pesquisa e a extensão. O estágio atual da economia solidária é compreendido pelos trabalhadores e pesquisadores como um momento de aprimorar ferramentas e tecnologias sociais para superar os gargalos dessa forma de organização socialmente includente, ecologicamente correta, economicamente viável e eticamente pertinente.

Como resultado espera-se que a iniciativa continue a ser esse espaço de reflexão e diálogo e contribua para ampliar a rede de produção e conhecimento em tecnologia social e economia solidária no estado de Mato Grosso. Anseia-se ainda que o evento estimule essa rede a continuar replicando esses conhecimentos numa escala que permita a consolidação e a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários.

Fonte: http://www.pautasocioambiental.com/2011/07/mato-grosso-debate-economia-solidaria-e.htm

A intenção do governo em acelerar a disponibilidade de acesso da Internet em velocidades apontadas nos medidores que sejam dignas do título de Banda Larga está muito próxima de ser concretizada.

O PNBL – Plano Nacional de Banda Larga vem sendo preparado desde o final do governo Lula, mas já sob Dilma sofreu algumas mudanças para permitir o uso de sinais de rádio para o compartilhamento das redes de celular já instaladas no pais e o acesso wi-fi, inclusive.

Até o final de junho, vários anéis estarão instalados, com pontos de presença responsáveis por redistribuir o sinal para a população, inclusive via provedores de acesso de pequeno porte. Já se cogitou a oferta da internet de graça, como forma de incentivar a inclusão social, mas optou-se por uma solução que envolve desoneraçõs tributárias e a oferta de um bom serviço por preços baixos.

A Telebrás será a empresa estatal incumbidade de garantir funcionalidade a todo o sistema.

31/05/2011 – 18h43 / Atualizada 31/05/2011 – 19h11

Telebrás diz que concluirá 1ª etapa do Plano de Banda Larga em junho

A Telebrás concluirá a construção dos primeiros 337 quilômetros da rede de fibra óptica previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) até a metade de junho, afirmou a empresa em comunicado.

A estatal gestora do PNBL afirmou que este primeiro trecho fará parte do Anel Sudeste, ligando Brasília a Itumbiara, cidade goiana situada na divisa com Minas Gerais.

Em quatro municípios atravessados pela rede foram implantadas estações para abrigar equipamentos que garantem a de transmissão de sinal, os Pontos de Presença (POPs). A infraestrutura utilizada foi cedida pela companhia estatal do setor de energia elétrica Furnas, da Eletrobras.

A conexão da rede principal a outros municípios da região será finalizada até o início de julho, acrescentou a Telebras.

No Anel Nordeste, que vai usar a rede de fibra óptica da Chesf e de Furnas, já estão sendo construídas 18 POPs. Mais 28 pontos serão erguidos no Anel Sudeste, ao longo da rede da Petrobras, de acordo com a Telebras.

O PNBL consiste na construção de uma rede nacional de telecomunicações com a meta de levar a Internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2014, por meio de uma rede de cerca de 30 mil quilômetros.

Porém, o cronograma de implantação deste ano está sendo revisto devido aos cortes no orçamento de órgãos do governo. Os 400 milhões de reais que seriam destinados à Telebrás em 2011 foram cortados para 226 milhões de reais, dos quais 50 milhões de reais foram descontingenciados, segundo a empresa.

Fonte: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/05/31/telebras-vai-concluir-1a-etapa-do-plano-de-banda-larga-em-junho.jhtm

Estive em Brasília esta semana que se encerrou, na terça e quarta feira, dias 29 e 30 de março, para algumas reuniões de trabalho, uma das quais no Ministério do Trabalho e Emprego.

Aproveitei a oportunidade, para verificar se o Professor Paul Singer estava na SENAES – Secretária Nacional de Economia Solidária, para cumprimentá-lo, ainda pouco antes do horário de almoço.

Em seguida, desci para o restaurante do Ministério, acompanhado de meu colega Maurício, da Casa Civil do Estado do Mato Grosso e já à mesa, almoçando, fui agraciado pela chegada do professor, que vinha para almoçar conosco.

Foram cerca de 40 minutos de conversa muito prazeirosa, com um homem brilhante cujo grau de comprometimento com a transformação social é ao mesmo tempo seiva de seu viver quanto insumo de sua produção intelectual.

Para quem não o conhece, Paul Singer tem uma vasta obra bibliográfica publicada, na forma de livros e artigos em revistas científicas, além de inúmeras participações como articulista em jornais da grande imprensa nacional. É uma autoridade no campo da economia brasileira, com reconhecimento internacional. Nos últimos anos, dedicou-se à criação, desde o início do primeiro Governo Lula, da SENAES, sendo uma unanimidade nacional quanto o tema é economia solidária, associativismo e cooperativismo.

Uma passagem de nosso diálogo deixou-me ainda mais emocionado e fortaleceu minha admiração pelo Professor: quando ele, explanando sobre as novas ações da SENAES, disse-me que estava “entusiasmado com o Plano de Erradicação da Miséria” da Presidenta Dilma Roussef. E, acrescentou, que este é um desafio que a secretaria que ele coordena e todos os movimentos sociais brasileiros, bem como toda a sociedade civil organizada, precisam assumir como uma grande oportunidade histórica de transformação.

Pensei comigo sobre o vigor desse grande lutador que é o professor Paul Singer e sobre quanto idealismo e esperança ele é capaz de portar.

Saí da conversa convicto de que Paul Singer está iluminando o percurso da principal e absoluta prioridade do Brasil nos próximos anos, a partir de todos os avanços que nossa sociedade viveu nos anos recentes.

Erradicar a miséria pelo empenho das energias de todos os níveis dos governos e pelo esforço conjunto de todos setores organizados da sociedade é o nosso caminho para o desenvolvimento.

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Aproveite e leia a entrevista realizada com a professora Sonia Rocha, sobre o assunto.