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Estamos em tempos da Comissão da Verdade, constituída para verificar os crimes cometidos pela ditadura militar implantada no Brasil após o Golpe de Abril de 1964, que destituiu do poder o Presidente João Goulart e mergulhou o Brasil numa era de obscurantismo, de terror e de anomia (um país sem lei).

Foram cassações de mandatos políticos, destituições das diretorias sindicais, prisões ilegais, agressões, repressão à mobilização social, censura à imprensa, censura artística, torturas, desaparecimentos e mortes, além da generalização da corrupção e de outras formas de arbítrio que, deterioraram a cultura política do país e que ainda hoje repercutem como práticas abusivas de muitos agentes públicos. Uma verdadeira doença política que está difícil de extirpar.

Com enorme esforço, o país avançou, buscando a redemocratização. Muito se fez, mas os resquícios daquele período sombrio seguem importunando o desenvolvimento de nossas instituições democráticas. Finalmente, depois de 27 anos de governo civil, quase 24 anos de vigência de uma nova Constituição, temos a nomeação da nossa Comissão da Verdade, contra qual seguem levantando-se velhos militares já aposentados, que entretanto, não sossegam, e seguem querendo impedir o país de se redimir dos crimes cometidos naquele período e querendo impedir as famílias dos mortos e desaparecidos políticos de tomarem conhecimento das atrocidades cometidas contra os seus que lhes privaram de suas vidas e de seu futuro.

Mas, aqui, quero discutir o erro grosseiro da versão em português da Wikipedia ao tratar do General Emílio Garrastazu Médici, um dos presidentes militares, dos mais responsáveis pela chamada linha dura do comando militar nos anos da ditadura. A Wikipedia, no verbete em questão, transmite a impressão de que Médici era um homem empenhado em restaurar a democracia no Brasil, nada mais falso que isso.

De minha parte, já tentei editar o texto, transmitir a informação de que Médici foi um dos expoentes da implantação de uma institucionalidade autoritária, derivada da Doutrina de Segurança Nacional e que, somente sob esta perspectiva, é que ele pretendia que se restaurasse o funcionamento do Congresso Nacional. Ou seja, apontei que Médici buscava uma legitimidade para o Estado repressor instalado pela ditadura militar, que rasgou a Constituição de 1946 e a substituiu pelos Atos Institucionais emanados das juntas militares e dos comandos das forças armadas.

Quando fiz a edição do texto, fui surpreendido por um revisor que alegou que meus argumentos não eram fatuais, mas interpretativos e, apesar de eu citar o livro de Maria Helena Moreira Alves, 1964: O Estado e a Oposição no Brasil, como fonte, fui acusado de não fundamentar minha manifestação.

Preocupo-me com esse verbete da Wikipedia, que venho acompanhando em suas edições, por entender que ela, a Wikipedia, tornou-se uma das mais consultadas fontes de informações pelos jovens estudantes. Conter interpretações históricas tão distorcidas sobre aquele período de nossa história é um contrassenso e um prejuízo à educação.

Veja um dos trechos mais graves da redação atual que já tentei alterar, mas que resiste, apesar de minha argumentação:

Mandato como presidente

Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto, e assim foi feito. Em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici foi eleito presidente da república por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, havendo 75 abstenções. Tomou posse no dia 30 de Outubro de 1969, prometendo restabelecer a democracia até o final da sua gestão. A guerrilha urbana e rural foi derrotada durante sua gestão, permitindo que seu sucessor Ernesto Geisel iniciasse a abertura política. As denúncias de tortura, morte e desaparecimentos de presos políticos que ocorreram na década de 1970 provocaram embaraço para o governo brasileiro no cenário internacional. O governo atribuiu as críticas a uma campanha da esquerda comunista contra o Brasil.
Médici com o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em dezembro de 1971.

No campo político, o governo Médici foi responsável pela eliminação das guerrilhas de esquerda rurais e urbanas. A repressão às manifestações populares e à guerrilha ficou a cargo do ministro do Exército Orlando Geisel. Médici, ao contrário dos ditadores anteriores (Castelo Branco e Costa e Silva), não cassou mandato de nenhum político.

Nas duas eleições ocorridas durante seu governo, a Arena saiu amplamente vitoriosa, fazendo, em 1970, 19 senadores contra 3 do MDB, e, em 1972, elegendo quase todos os prefeitos e vereadores do Brasil.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Em%C3%ADlio_garrastazu_m%C3%A9dici

Observe que Médici é apresentado como alguém que deseja a restauração da democracia; que não teria cassado nenhum político; que teria enorme apoio popular, referendado na vitória eleitoral do partido governista; contra quem haviam apenas “denúncias” de crimes e torturas.

Claramente, esse artigo precisa ser revisto e, para isso, é necessário que outras pessoas se expressem junto aos redatores da Wikipedia e aos seus revisores. Não podemos aceitar que Médici seja conhecido com roupagem tão falsa quanto esta.

A mais antiga comemoração dos dias das mães é mitológica. Na Grécia antiga, a entrada da primavera era festejada em honra de Rhea, a Mãe dos Deuses.

O próximo registro está no início do século XVII, quando a Inglaterra começou a dedicar o quarto domingo da Quaresma às mães das operárias inglesas. Nesse dia, as trabalhadoras tinham folga para ficar em casa com as mães. Era chamado de “Mothering Day”, fato que deu origem ao “mothering cake”, um bolo para as mães que tornaria o dia ainda mais festivo.

Nos Estados Unidos, as primeiras sugestões em prol da criação de uma data para a celebração das mães foi dada em 1872 pela escritora Júlia Ward Howe, autora de “O Hino de Batalha da República”.

Mas foi outra americana, Ana Jarvis, no Estado da Virgínia Ocidental, que iniciou a campanha para instituir o Dia das Mães. Em 1905 Ana, filha de pastores, perdeu sua mãe e entrou em grande depressão. Preocupadas com aquele sofrimento, algumas amigas tiveram a idéia de perpetuar a memória de sua mãe com uma festa. Ana quis que a festa fosse estendida a todas as mães, vivas ou mortas, com um dia em que todas as crianças se lembrassem e homenageassem suas mães. A idéia era fortalecer os laços familiares e o respeito pelos pais.

Durante três anos seguidos, Anna lutou para que fosse criado o Dia das Mães. A primeira celebração oficial aconteceu somente em 26 de abril de 1910, quando o governador de Virgínia Ocidental, William E. Glasscock, incorporou o Dia das Mães ao calendário de datas comemorativas daquele estado. Rapidamente, outros estados norte-americanos aderiram à comemoração.

Finalmente, em 1914, o então presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson (1913-1921), unificou a celebração em todos os estados, estabelecendo que o Dia Nacional das Mães deveria ser comemorado sempre no segundo domingo de maio. A sugestão foi da própria Anna Jarvis. Em breve tempo, mais de 40 países adotaram a data.

“Não criei o dia das mães para ter lucro”

O sonho foi realizado, mas, ironicamente, o Dia das Mães se tornou uma data triste para Anna Jarvis. A popularidade do feriado fez com que a data se tornasse uma dia lucrativo para os comerciantes, principalmente para os que vendiam cravos brancos, flor que simboliza a maternidade. “Não criei o dia as mães para ter lucro”, disse furiosa a um repórter, em 1923. Nesta mesmo ano, ela entrou com um processo para cancelar o Dia das Mães, sem sucesso.

Anna passou praticamente toda a vida lutando para que as pessoas reconhecessem a importância das mães. Na maioria das ocasiões, utilizava o próprio dinheiro para levar a causa a diante. Dizia que as pessoas não agradecem freqüentemente o amor que recebem de suas mães. “O amor de uma mãe é diariamente novo”, afirmou certa vez. Anna morreu em 1948, aos 84 anos. Recebeu cartões comemorativos vindos do mundo todos, por anos seguidos, mas nunca chegou a ser mãe.

Cravos: símbolo da maternidade

Durante a primeira missa das mães, Anna enviou 500 cravos brancos, escolhidos por ela, para a igreja de Grafton. Em um telegrama para a congregação, ela declarou que todos deveriam receber a flor. As mães, em memória do dia, deveriam ganhar dois cravos. Para Anna, a brancura do cravo simbolizava pureza, fidelidade, amor, caridade e beleza. Durante os anos, Anna enviou mais de 10 mil cravos para a igreja, com o mesmo propósito. Os cravos passaram, posteriormente, a ser comercializados.

No Brasil

O primeiro Dia das Mães brasileiro foi promovido pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, no dia 12 de maio de 1918. Em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou a data no segundo domingo de maio. Em 1947, Dom Jaime de Barros Câmara, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, determinou que essa data fizesse parte também no calendário oficial da Igreja Católica.

Texto compilado das seguintes fontes

- Pesquisa de Daniela Bertocchi Seawright para o site Terra,

http://www.terra.com.br/diadasmaes/odia.htm

Fontes / Imagens:
· Norman F. Kendall, Mothers Day, A History of its Founding and its Founder, 1937.
· Main Street Mom
· West Virginia Oficial Site

- O Guia dos Curiosos – Marcelo Duarte. Cia da Letras, S.P., 1995.
- Revista Vtrine – artigo – Abril, S.P., 1999

Fonte: http://www.portaldafamilia.org/artigos/texto026.shtml

Agência O Globo
Por Carolina Brígido ([email protected]) | Agência O Globo

BRASÍLIA – Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”

O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?

JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor… Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.

O senhor tomou alguma providência?

BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…

Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?

BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.

O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…

O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

BARBOSA: Sim.

O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

Como já comentei anteriormente, lecionei filosofia em cursos de administração e contabilidade, o que me levou a pensar sobre o lugar da filosofia no ambiente corporativo.

Recentemente, estruturei uma exposição para um grupo de consultores que entitulei de Filosofia e Mundo Corporativo: da livre iniciativa à responsabilidade sócio-ambiental.

Antes disso, por ocasião do falecimento de Steve Jobs, o mago da Apple, já havia publicado outro artigo, sobre a Filosofia e Administração: as lições de Steve Jobs.

Hoje, trago um artigo que foi divulgado em 2009, pelo Canal RH, em que se evidencia a importância que algumas pessoas formadas em filosofia alcançaram nas empresas e corporações em que atuam. Texto bastante interessante.

Filosofia em alta no ambiente corporativo
12/03/2009
Fonte: Canal RH

A ascensão do filósofo Luiz Carlos Trabucco Cappi à presidência do Bradesco sugere a valorização da Filosofia no mundo corporativo. Ele não é o único executivo brasileiro a ter essa formação, seja em nível de graduação, mestrado ou por meio de cursos complementares. A questão, portanto, é saber o que mudou no mercado empresarial para trazer um conhecimento normalmente restrito ao ambiente acadêmico para o pragmatismo das empresas.

A coordenadora de projetos da Fundação Itaú Social, Isabel Cristina Santana, é outra filósofa atuante em uma área corporativa. Na sua avaliação, uma das principais contribuições dos filósofos para as empresas é a forma de pensar, própria dessa carreira, que valoriza a reflexão aprofundada dos conceitos e das situações, o que permite ter uma visão mais abrangente da realidade. Segundo ela, é atributo da Filosofia pensar coisas complexas e estabelecer relações entre fatos e conceitos. Por isso, esses profissionais têm condições de ajudar as companhias a burilarem a arte de pensar. O que é muito útil, porque “as complexidades do mundo só aumentam”, lembra Isabel.

Para ela, o que as empresas deveriam aproveitar melhor de seus funcionários filósofos – ou do conhecimento filosófico em geral – é a metodologia de investigação filosófica. “Essa metodologia envolve aspectos que muitas vezes faltam às empresas, como visão crítica, criatividade, busca de sentido e coerência de raciocínio”, explica.

No entanto, Isabel não acredita que a ascensão dos profissionais advenha unicamente de sua formação em Filosofia, mas de um conjunto de atributos desenvolvidos ao longo da carreira. A mesma orientação segue o diretor de Marketing e novos negócios da rede de farmácias Drogão, Nelson Luiz Guimarães de Paula, formado em Filosofia e Marketing e Comunicação. “Não acho relevante só a formação. Hoje há milhões de engenheiros que trabalham em Marketing, médicos em áreas promocionais e matemáticos que são vendedores de sucesso”, observa.

Na avaliação de De Paula, a entrada dos filósofos no mercado corporativo advém de um processo natural da sociedade. “O filósofo contemporâneo está imerso no mundo corporativo; não é possível separar o pensamento acadêmico do mundo real”, diz, e completa: “acredito no pensamento dentro do mundo, inserido no contexto”.

Analisando a possibilidade de maior empregabilidade para filósofos no ambiente corporativo, o professor da PUC-SP Eduardo Cruz, acredita haver uma mudança de paradigma operada no ambiente organizacional a partir dos anos 1990. Em sua avaliação, a chamada era da informação, instaurada a partir do início da década passada, fez com que as empresas demandassem profissionais mais pró-ativos, inteligentes, com habilidades mais sofisticadas e que precisam ser motivados. “A motivação não vem só do salário, mas inclui aspectos subjetivos e por isso a Filosofia entrou no vocabulário de gestão”, acredita.

Em um breve histórico, o professor explica que o processo de industrialização clássico do século XX perdurou até os anos 1950, quando as pessoas eram tratadas quase como robôs dentro das empresas. No período entre 1950 até 1990, houve a aplicação da visão neoclássica ao trabalho e os colaboradores foram compreendidos como recursos organizacionais, o que ainda não incluía uma valorização da subjetividade, como passou a ocorrer no final do século passado.

Na visão de Cruz, entretanto, não só a Filosofia é valorizada, mas todas as humanidades. Ele cita Psicologia, Arte e até Física, que embora seja uma disciplina exata confere a seus estudantes uma flexibilidade de pensamento que pode fazer diferença no dia-a-dia das empresas. “Hoje a empresa não quer mais um técnico titulado, mas alguém que tenha facilidade para transitar em várias áreas e pensar de maneira própria”, resume.

Para ele as principais contribuições que a Filosofia pode aportar ao mundo corporativo são uma compreensão maior da Ética, que pode contribuir para uma discussão ampla das decisões das empresas, e o raciocínio rigoroso desenvolvido por esses profissionais. “Quem estuda filosofia está atento a descobrir as lacunas do pensamento e encontrar respostas”, diz.

O filósofo e escritor Paulo Ghirardelli Jr., autor de vários livros, cujos mais recentes são “Filosofia e História da Educação no Brasil”, pela editora Manole, e “O Que é Filosofia Contemporânea”, pela Brasiliense, é ainda mais radical em avaliar a contribuição dos filósofos para companhias. Segundo ele, o filósofo autêntico é um bom administrador, bom negociador e bom homem prático porque, ao lidar com problemas do dia-a-dia, sabe aplicar os resultados das pesquisas em metafísica, epistemologia, ética, estética, pedagogia e política à vida cotidiana. “Caso não saiba, não é filósofo”, atesta. E pondera: “Caso saiba demais, também não é”.

Ghiraldelli ressalta, entretanto, que a Filosofia não é uma profissão, mas uma condição de vida, uma vez que os filósofos são pessoas que investigam o que há a seu redor, e que, em geral, colocam perguntas para aquilo que parece ser o banal e, assim, “desbanalizam o banal”. É por essa condição que ele acredita que muitos profissionais, ao descobrirem o saber filosófico, podem tirar da mesmice vários outros saberes profissionais.

No caso específico das áreas de RH, Ghiraldelli acredita que os filósofos têm muito a contribuir, pois tem um conhecimento melhor das vocações e dos desejos das pessoas. Em sua avaliação a Psicologia, que é a profissão geralmente demandada por essa área, se prende demasiadamente a questões particulares de cada pessoa, enquanto a Filosofia tem condições de inserir os profissionais que passam pelo RH no campo social, humano, existencial e, com isso, avaliar melhor suas potencialidades.

Já para o especialista em treinamento e educação para empresa Luiz Carlos Moreno, a Filosofia contribui amplamente para o desenvolvimento pessoal, o que também se traduz profissionalmente. “Administrar organizações é muito mais do que saber aplicar regras e técnicas; é ser capaz de pensar, decidir e agir”, comenta. Na sua avaliação, o estudo filosófico tem a intenção de ampliar incessantemente a compreensão da realidade no sentido de aprendê-la na sua amplitude, buscando conceitos e classificações.

Embora considere muito pessoal a recomendação de leituras, Moreno sugere alguns livros essenciais na biblioteca de executivos que tenham interesse por Filosofia. Entre os pensadores ocidentais destaca “O Banquete”, de Platão; “Ética a Nicômano”, de Aristóteles e “Além do Bem e do Mal”, de Nietzsche. Entre as obras orientais, ele sugere: “Os Anacletos”, de Confúcio; “Tao Te King”, de Lao-Tse e “A Arte da Guerra”, de Sun-Tsu.

http://www.zap.com.br/revista/empregos/canal-rh/filosofia-em-alta-no-ambiente-corporativo-20090312/

Entra em vigor nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas cidades
Agência Brasil

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Para o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, a nova legislação coloca o Brasil dentro da visão de mobilidade sustentável. “Atualmente, a política de mobilidade do país dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”.

Segundo ele, a aplicação da lei também vai depender da pressão dos usuários para que os governos locais de fato mudem a sua política, e o automóvel seja integrado de forma mais racional. “Quem tem carro vai perder privilégios e quem usa transporte público vai ganhar direitos”.

A nova lei vai exigir que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. “O governo federal não vai poder liberar nada contrário à lei, então, quanto mais rápido os municípios fizerem seus planos, mais fácil será a liberação de seus projetos”, alerta Affonso.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades, com a necessária ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição do ar e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de transporte. Para o Ipea, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, é preciso o engajamento da sociedade para “fazer a lei pegar”, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.