Unipress

Unesp testa eficácia e segurança de 20 plantas medicinais
09/05/2013

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Uma pesquisa em andamento na Universidade Estadual Paulista (Unesp) busca avaliar a segurança e a eficácia de extratos de 20 plantas medicinais no tratamento de doenças como úlcera, colite, doença inflamatória intestinal, dores crônicas, inflamação, câncer e diabetes.

Em uma primeira fase do trabalho, um Projeto Temático coordenado por Wagner Vilegas, foram extraídos os princípios ativos presentes nas espécies. As moléculas foram isoladas e tiveram sua estrutura caracterizada. Em seguida, foram feitos experimentos in vitro e em roedores para avaliar a ação terapêutica e possíveis efeitos adversos.

Com base nos experimentos, o grupo de pesquisadores selecionou extratos das seis espécies mais promissoras para uma investigação aprofundada.

A Serjania marginata e a Machaerium hirtum demonstraram ação gastroprotetora, analgésica e anti-inflamatória, sem efeito mutagênico ou tóxico. Já a Rhizophora mangle e a Hymenaea stigonocarpa mostraram potencial terapêutico para o tratamento de doença inflamatória intestinal. As espécies Myrcia bella e a Bauhinia holophylla apresentaram resultados experimentais promissores para tratamento do diabetes.

“Pretendemos investigar melhor os mecanismos de ação dos princípios ativos presentes nessas espécies. O interessante seria descobrir um mecanismo de ação diferente daqueles existentes nos medicamentos já comercializados”, explicou Vilegas, do campus da Unesp em São Vicente.

Listagem do SUS

O objetivo da pesquisa, de acordo com Vilegas, é ampliar as opções disponíveis na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus). Divulgada em 2009 pelo Ministério da Saúde, essa listagem traz 71 plantas com potencial para gerar produtos de interesse para a rede pública de saúde.

A finalidade da Renisus, segundo informações do ministério, é orientar estudos e pesquisas que subsidiem a relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população. Atualmente, são oferecidos derivados de espinheira-santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.

“O problema é que algumas das espécies listadas pela Renisus ocorrem apenas em determinadas regiões do país e não há quantidade suficiente da planta para atender toda a população. É preciso incorporar novas opções terapêuticas a essa listagem, mas antes são necessários estudos para comprovar a eficácia e a seguranças dos fitoterápicos”, disse Vilegas.

Outro objetivo do projeto, conforme o pesquisador, é justamente estudar o efeito de plantas similares às existentes na listagem do SUS, como é o caso da pata-de-vaca (Bauhinia forficata).

“A B. forficata já é muito usada contra o diabetes. Nós estamos estudando uma espécie irmã, a B. holophylla, que apresentou resultados muito bons contra o diabetes em testes feitos in vitro e in vivo. Ela também é rica em flavonoides, que são substâncias antioxidantes”, contou Vilegas.

Outra planta famosa na medicina popular que mostrou bom desempenho no laboratório foi a jurubeba (Solanum paniculatum). Rica em alcaloides esteroidais, a espécie revelou nos experimentos efeito importante contra úlcera e outros tipos de inflamação.

Já a Terminalia catappa, popularmente conhecida como chapéu-de-sol, apresentou intensa atividade antimicrobiana e antiulcerativa – interessante para tratar doenças estomacais associadas à bactéria Helicobacter pylori. Os testes de segurança, no entanto, revelaram que as substâncias ativas presentes na planta podem induzir mutações nas células.

“Serão necessários mais estudos para descobrir se há meios de retirar as moléculas tóxicas do extrato e reduzir possíveis efeitos colaterais”, avaliou Vilegas.

Esse também é o caso da crotalária (Crotalaria pallida), que, apesar da potente ação imunomoduladora, apresentou alta toxicidade. “Essa espécie contém alcaloides pirrolizidínicos, tóxicos para o fígado. Foi por esse motivo, por exemplo, que o confrei ( Symphytum officinale) passou a ser contraindicado”, afirmou Vilegas.

Fornecimento regular

Na próxima etapa da pesquisa, serão realizados estudos para avaliar se há alterações sazonais ou geográficas nos extratos das espécies estudadas, ou seja, se a quantidade de princípios ativos varia de acordo com o local em que a planta foi cultivada ou de acordo com a época do ano em que foi colhida.

“Estamos fazendo o cultivo em campo dessas espécies, pois, para produzir extratos padronizados, é importante avaliar se a planta fornece matéria-prima para a produção dos fitoterápicos em quantidade suficiente ao longo de todo o ano. Se não for possível manter a regularidade do fornecimento, não será viável transformá-las em produtos fitoterápicos”, disse Vilegas.

A pesquisa é realizada no âmbito do Programa BIOTA/FAPESP e conta com a participação de cientistas de diversas unidades da Unesp, além de parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal de Alfenas.

24.04.13 – I Encontro Nacional de Comissões de TI divulga a Carta de Porto Alegre com deliberações sobre o processo eletrônico

O evento reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand. A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

O I Encontro Nacional de Comissões de Tecnologia da Informação da OAB foi realizado, nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre. O evento foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, juntamente com a Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI). A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

O encontro, que aconteceu no Auditório Romildo Bolzan, do TCE/RS, reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand.

O objetivo do evento foi discutir e também buscar soluções para os problemas apresentados na implementação do processo eletrônico. No encerramento dos trabalhos, foi deliberada a Carta de Porto Alegre, com os apontamentos das seccionais para a melhoria do sistema virtual dos Tribunais. O texto foi relatado pelo vice-presidente da CDTI da OAB/RS, Miguel Ramos.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, abriu o evento falando que esse é um tema latente na sociedade atual, e de interesse de toda advocacia e também da cidadania brasileira. “Esse é um assunto que temos uma convergência de forças entre o CFOAB e as seccionais de todo o país, demonstrando que a instituição está integrada nessa questão”, relatou Bertoluci.

O dirigente também acrescentou que o processo eletrônico não pode ser uma ferramenta excludente de advogados, e por isso é fundamental a discussão do tema, para que isso não dificulte o exercício da advocacia, e consequentemente não afete o acesso do cidadão à justiça.

O presidente da CDTI da OAB/RS, Carlos Thomaz Albornoz, destacou que o processo eletrônico deve ser um elemento facilitador da advocacia. Ele também frisou que as comissões das seccionais têm três papeis fundamentais. “Precisamos alertar os advogados para a importância do tema; prepará-los para se capacitarem e conseguirem utilizar o processo eletrônico na sua plenitude; e também auxiliar na elaboração dos processos eletrônicos nos tribunais”, relatou Albornoz.

Durante o evento, o vice-presidente da Certisign, Paulo Kulikovsky, abordou o tema da certificação digital dos advogados em todo o país. Durante a sua explanação, foram discutidos os principais problemas e também sugeridos formas de melhora na prestação do serviço.

Em nome do CFOAB, Allemand trouxe os cinco principais problemas à implementação do processo eletrônico no país: a infraestrutura deficiente de Internet; dificuldades de acessibilidade; problemas nos sistemas de processo eletrônico; necessidade de melhorias na utilização do sistema; e a unificação dos sistemas de processo eletrônico.

Os cinco pontos foram deliberados em evento, realizado em Brasília no mês de março, que reuniu os presidentes das comissões de Direito da Tecnologia e da Informação das 27 seccionais.

No encontro em Porto Alegre foram discutidas formas de solucionar esses cinco problemas. “Precisamos ter um projeto de unificação do Processo Eletrônico, e lutar para que ele seja implementado e funcione de maneira eficiente”, apontou Allemand.

Também estiveram presentes no evento, o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a conselheira federal, Clea Anna Maria Carpi da Rocha; o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cesar Caspani; e o representante do TCE, e o gerente da Comissão de Processo Eletrônico, Luis Carlos Carvalho.

Confira a íntegra da Carta de Porto Alegre:

Carta de Porto Alegre

Os presidentes e membros das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil reunidos no Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nesta cidade de Porto Alegre, no I Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB, com o objetivo de debater os problemas e soluções em torno dos sistemas de processo eletrônico, em especial, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e de outros Tribunais nacionais, e considerando o art. 133 da Constituição Federal, pelo qual o advogado é indispensável a administração da Justiça, concluem:

1. Amplo acesso ao Judiciário: Os sistemas de processo eletrônico devem ser meios facilitadores do acesso à Justiça e, portanto, atender aos princípios de transparência, eficiência, defesa da cidadania, legalidade e garantias fundamentais asseguradas na Constituição Federal;

2. Processo eletrônico como rito: Os sistemas de processo eletrônico não podem ser regulamentados por atos administrativos que importem em alteração das regras processuais;

3. Unificação dos vários regulamentos: O Judiciário deve adotar regras padronizadas de regulamentação dos sistemas, ressalvada a autonomia legal, de forma a proporcionar uma utilização uniforme e eficiente;

4. Implantação planejada: A implantação de sistemas de processo eletrônico deverá ser precedida de um planejamento de impacto, de forma a minimizar os efeitos das inovações em todos os setores da administração da Justiça, da sociedade e, inclusive, prevendo as futuras alterações legislativas, pontualmente quanto às modificações das regras processuais;

5. Inclusão digital e papel da OAB: O Conselho Federal e as Seccionais da OAB de todo o Brasil têm demandado esforços no sentido de proporcionar condições favoráveis para a inclusão digital de todos os advogados. Todavia, diante dos grandes problemas e dificuldades encontrados nos sistemas informatizados e infraestrutura básica, já reconhecidos pelo Comitê Gestor do CNJ, faz-se necessária a instituição de um período de transição, para a exigência da sua obrigatoriedade;

6. Unificação de sistemas: A OAB defende a unificação dos sistemas de processo eletrônico, dentro das regras Republicanas, observados os princípios da eficiência, transparência e acesso a Justiça;

7. Suspensão de implantação: Diante do reconhecimento pelo Comitê Gestor do CNJ de que o sistema PJe é instável, falho, e que esse órgão não possui estrutura para gerir um projeto de abrangência nacional de modo eficiente e seguro,tampouco os Tribunais dispõem de pessoal apto a operá-lo e desenvolvê-lo,faz-se necessária a suspensão de novas implantações em varas e tribunais, até que tais problemas sejam superados;

8. Necessidade de testes de vulnerabilidade: Diante das constantes falhas e erros nos sistemas relatados por advogados, procuradores, servidores, juízes e demais usuários, a OAB entende por imperiosa a realização de testes públicos de vulnerabilidade e estabilidade dos sistemas, por meios de órgãos independentes, com vista a preservar os direitos e garantias fundamentais, o devido processo legal e a segurança jurídica.

A OAB, em defesa da cidadania, que tanto lutou pela criação e manutenção do Conselho Nacional de Justiça espera que este tenha a sensibilidade para encontrar soluções aos graves problemas apontados.

Porto Alegre, RS, 24 de abril de 2013

——————

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

30/04/2013 13:17
Projeto altera Lei Maria da Penha e proíbe benefícios para agressores

Já está na Comissão de Constituição e Justiça projeto que torna explícita na Lei da Maria da Penha (11.340/06) a proibição de aplicação de benefícios relacionados ao Juizado Especial Criminal nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres (PL 3888/12). A proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e, se passar pela CCJ, vai a Plenário.

Pelo texto, os chamados institutos despenalizadores não se aplicam aos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Os institutos, previstos na legislação dos juizados especiais cíveis e criminais (Lei 9.099/95), incluem medidas alternativas à instauração de processos criminais e prisão de infratores. Entre elas, a dispensa de fiança e o termo circunstanciado, que substitui o auto de prisão em flagrante. Outros exemplos são a possibilidade de reparação do dano, pelo acusado, para extinção de pena, e a previsão de acordo entre a acusação e o criminoso para evitar a ação.

Hoje a proibição já existe. Mas mudanças no Código de Processo Penal em discussão na Câmara (PL 8045/11), se aprovadas, gerariam dúvida sobre a manutenção da vedação. Daí, a necessidade de alteração na Lei Maria da Penha, segundo a relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social, deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro.

“Havia uma formulação muito sucinta. E a deputada Sandra Rosado acrescentou uma proposta de orientação que tornava explícito, para que nenhum juiz pudesse usar essas medidas despenalizadoras como sendo apliáveis à violência doméstica.”

Eleita recentemente como coordenadora da bancada feminina na Câmara, Jô Moraes alerta que, para combater a violência doméstica contra a mulher, não basta a letra da lei.

“Nós temos um caso no meu estado da cabeleireira que apresentou queixa oito vezes, colocou câmera no seu salão para fiscalizar e ele, em frente às câmeras, a matou com vários tiros. Por isso, acredito que, mais do que a legislação, nós teremos que aperfeiçoar mecanismos. Emitida a medida protetiva, o juiz tendo assinado, a delegacia será informada para que haja grau de fiscalização maior na aplicação da legislação.”

O cumprimento da Lei Maria da Penha é alvo de campanha permanente da Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça em cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A “Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha- a Lei é mais forte ” promove esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para acelerar julgamentos dos casos de violência contra as mulheres.
De Brasília, Ana Raquel Macedo

Novo momento da ferrovia

22/04/2013

“A malha voltou a crescer, novos sistemas de passageiros foram implantados, a indústria se fortaleceu. As realizações das empresas e das pessoas que vamos premiar hoje são a melhor prova disso. E vocês estão de parabéns!”, declarou o diretor-executivo da Revista Ferroviária, Gerson Toller, no início da cerimônia do Prêmio Revista Ferroviária, realizada nesta segunda-feira (22/04), em São Paulo.

Neste ano, a Presidenta Dilma Rousseff foi escolhida pelo Conselho Editorial da Revista Ferroviária como a Ferroviária do Ano. A escolha foi feita pelo empenho da Presidenta em melhorar o setor, desde a sua passagem pela Casa Civil até o atual momento como chefe da nação.

Durante seu discurso, Toller destacou que o avanço obtido no setor foi por conta da indução do Estado e que isso não continuará sem a participação ativa dos investidores privados. “Os dois grandes planos de investimentos do governo em transporte ferroviário – o Programa de Investimentos em Logística (PIL) e o Trem de Alta Velocidade – precisam, para existir, da capacidade de gestão dos investidores privados. Assim como precisam, com o mesmo grau de urgência, do suporte e do planejamento do governo”, explicou.

O diretor da Revista Ferroviária também destacou que os dois programas serão capazes de mudar a face do transporte sobre trilhos no Brasil e que não há outra hipótese, pois a demanda não para de crescer. “O Prêmio de Ferroviário do Ano está sendo conferido hoje à Presidenta Dilma Rousseff, porque ela compreende esta situação e está fazendo a sua parte, que é construir organizações competentes. E colocando a sua frente pessoas de alta capacidade, como são os aqui presentes, Bernardo Figueiredo e Jorge Bastos”, destacou referindo-se ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e ao diretor-geral da ANTT, respectivamente.

O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, destacou que o País necessita de um sistema de transporte conectado. Ele explicou que as limitações e problemas são conhecidos e o que vai fazer mudar a situação é o desenvolvimento de ações. Ele lembrou que é isso que a Presidente Dilma fez no ano passado ao lançar o Programa de Investimentos em Logística. “Pela primeira vez nos temos em um programa de governo com a ferrovia como protagonista. Temos duas alternativas, fazer ou fazer. O País não suporte mais ficar se queixando que não tem infraestrutura. Nós precisamos executar esse programa”, enfatizou Figueiredo.

Figueiredo relatou que até o final do ano boa parte dos trechos do PIL estará em fase de leilões e que os estudos das ferrovias projetadas antes do anúncio do programa estão em andamento. Explicou ainda que o governo avalia com a Valec a conexão da Transnordestina e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) com a Ferrovia Norte-Sul.

Bernardo Figueiredo ressaltou que é justa a escolha da Presidenta Dilma como Ferroviária do Ano. Ele explicou que a Presidenta não pode comparecer ao evento, mas que faz questão de marcar uma data para receber o troféu em Brasília.

Participaram do almoço do Prêmio Revista Ferroviária o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes; o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo; o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; o presidente da Cosan, Marcos Lutz; o presidente da MRS, Eduardo Parente; o presidente da Transnordestina Logística, Angelo Baptista; o presidente da ALL, Eduardo Pelleissone; O presidente da Abifer, Vicente Abate; o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores; presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça; diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper; o presidente do Metrô de São Paulo, Peter Walker; presidente da CBTU, Francisco Colombo; entre outros dirigentes de empresas do setor metroferroviário.

Fonte: http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=7126&InCdUsuario=15819&InCdMateria=18696&InCdEditoria=1