STF deve barrar impeachment sem crime de responsabilidade do Empório do Direito Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Em meio ao turbilhão em que se encontra o país em razão de […]
Duas semanas que mudaram o Brasil Lula é o único líder político nacional a resistir à crise de legitimidade das lideranças políticas Foram exatamente duas semanas entre a tentativa de prisão do Lula, no dia 4, e a manifestação da Avenida Paulista, no dia 18 de março. Duas semanas marcantes, intensas, com material rico para […]
A tragédia do atual momento da política brasileira fica mais do que evidente com a publicação das pesquisas de intenção de voto para presidente da República em 2018, do Datafolha. A maioria dos leitores e os próprios analistas do Datafolha concentrarão a sua atenção para o fato de que Marina Silva aparece na liderança das […]
A guerrilha da semiótica em que o país está encerrado é a estratégia dos derrotados para frear o inequívoco fato que não há como contestar que é a constituição juridicamente legítima e formal do governo atual. A profusão dos ataques midiáticos em verdade revelam a extensão da agonia derivada do fato de que o areópago […]
O ex-presidente Lula tem sido alvo de uma série de acusações, amplamente difundidas na imprensa e oriundas de autoridades do judiciário. Em todos os casos, há um questionamento acerca das relações que Lula manteve com as grandes empreiteiras brasileiras após sua saída da Presidência da República. As acusações visam a demonstrar que Lula recebe propina […]
A consciência jurídica nacional tem sido abalada pela guinada na interpretação que alguns tribunais têm dado às garantias previstas na Constituição Federal. A ser mantida essa tendência, os resultados são previsíveis, e uma pista nos foi dada no livro “A Origem do Estado Islâmico”, de Patrick Cockburn. É cediço que algumas vítimas da violência do […]
Em nota publicada hoje, dia 07 de março, a Associação Juízes para a Democracia fez um ataque duríssimo contra o encaminhamento determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, para que Lula fosse conduzido de forma coercitiva para depoimento na Operação Lava Jato, sem que antes tivesse sido intimado, vilipendiando as garantias fundamentais do ex-presidente Lula, desprezando […]